CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE - SECRETÁRIOS ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS RECEBERÃO HOMENAGEM

A Câmara Municipal de Sobral, sob a presidência do vereador Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão – PDT), atendendo ao requerimento nº 143/2021 aprovado por este Poder, de autoria da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), realizará na noite desta terça-feira (28), em seu Plenário 5 de Julho, uma Sessão Especial para homenagear os Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos, comemorados anualmente no dia 30 de setembro e 22 de agosto, respectivamente.

A vereadora Socorrinha Brasileiro justifica a importância da referida solenidade dizendo que servirá para os pares desta augusta casa, homenagear os profissionais fundamentais para a organização e dinamismo nas escolas, e que no Sistema Municipal de Ensino atua elaborando documentos e arquivando todas as informações relativas à vida escolar dos alunos, o coordenador também é parte essencial sendo responsável por promover a integração de todos os agentes da comunidade escolar e na elaboração dos processos de ensino e aprendizagem. Ambos descritos como profissionais ágeis e criativos pela comunidade escolar, os secretários escolares e coordenadores pedagógicos são para estudantes e professores, o coração da escola. Essa homenagem aos Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos do Sistema Municipal de Educação de Sobral é a forma de expressar a gratidão pelo exemplar trabalho desenvolvido em nossas escolas.

Câmara Municipal de Sobral-Ce realiza Audiência Pública virtual para avaliar as metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2021.

Em cumprimento ao disposto no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2020, a Secretaria de Finanças do Município de Sobral fará uma apresentação da realização das metas de resultados primário e nominal referente ao 2º quadrimestre de 2021 durante a Audiência Pública, que será realizada de forma virtual pelo Poder Legislativo, nesta quarta-feira (29), às 18 horas

A Audiência Pública poderá ser acompanhada pela página oficial da Câmara Municipal de Sobral e na plataforma do Facebook.

ICMS para evitar aumentos no preço dos combustíveisGovernador do Espírito Santo congela -

Brasil Notícias

O Governo do Espírito Santo decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo.

O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Segundo o governo, a medida pretende evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis. A decisão foi tomada pelo governador Renato Casagrande (PSB) após reunião com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé.

Casagrande e outros 19 governadores divulgaram uma nota na última semana na qual afirmam que o aumento do preço da gasolina é um “problema nacional” e não das unidades da federação.

A carta é uma resposta às acusações do presidente Jair Bolsonaro, que culpa os estados pelo aumento do preço do combustível.

Para entender a nova medida adotada pelo governo capixaba, é preciso compreender a relação entre o PMPF e os impostos. Nesse caso, utiliza-se o diesel, que tem alíquota de 12%, como exemplo para ilustrar o cálculo.

Atualmente, no Espírito Santo, o diesel é vendido entre R$ 4,41 e R$ 4,85, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dessa forma, o PMPF calculado é de R$ 4,50. Logo, o imposto a ser pago é de 12% sobre esse valor, o que corresponde a R$ 0,54.“O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o preço médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis”, explicou Marcelo Altoé.

ENEL PEDE DESCULPAS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRALENSE EM VISITA AO PRESIDÊNCIA LEGISLATIVA

Na manhã desta terça-feira (21), o Presidente da Câmara Municipal de Sobral, Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão – PDT), recebeu a visita técnica dos Representantes da ENEL. O objetivo foi pedir desculpas aos vereadores e à população sobralense pelo não atendimento ao convite do Poder Legislativo para esclarecer a problemática atual relacionada aos serviços prestados e o atendimento ao consumidor fornecidos pela empresa ENEL e se colocar à disposição para que seja marcada uma nova data para realização da audiência pública.

Na ocasião, o presidente Paulão, sensibilizado com o sofrimento no atendimento da população, pediu que seja providenciado um novo escritório de atendimento com estrutura maior, justificando que o espaço é muito pequeno para atender mais de 220 mil pessoas em nosso município. Em resposta, o representante da ENEL pediu que fosse formalizado o referido pedido para que em breve seja realizado.

Sobral (CE) Enel interrompeu 681 fornecimentos de energia, De sexta-feira (24/9) para o sábado (25/9)sendo só bairro Vila União 28 cortes.

 SETEMBRO 28, 2021  

O presidente da Câmara Municipal de Sobral, vereador Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão – PDT), passou constrangimento E, no uso da tribuna da Câmara, na sessão desta segunda-feira (27/9), disse que a Enel cortou o fornecimento de energia de sua residência na manhã do sábado (25/9). O vereador não estava em casa e recebeu a notícia na oficina quando consertava o pneu de seu carro.

Paulão disse que ligou para Landim, um dos diretores da Enel em Sobral, com quem havia conversado em uma reunião na terça-feira (21/9) para remarcar a Audiência Pública que a empresa não compareceu e nem justificou a ausência.

Segundo o vereador Paulão, Landim pediu autorização à diretoria da empresa em Fortaleza para a religação ainda no sábado. “Quando foi 11h31, chegou um rapaz para religar a luz. Eu perguntei se não era proibido cortar luz no dia de sábado. Ele perguntou quem tinha me dito isto. Eu tive uma reunião na Câmara (com diretores da Enel) e todos foram enfáticos em dizer que era proibido cortar energia… Isso não acontece em Sobral.

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.015/2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado por inadimplência do usuário. A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Fonte: Edwalcyr Santos / Sistema Paraíso

diesel aumento do preço Petrobras anuncia para as distribuidoras. A partir de amanhã (29), o preço médio de venda nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.

Nos postos de abastecimento, para o consumidor final, o preço deve subir R$ 0,22, considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel. Segundo a empresa, o reajuste reflete “parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio”.

“Após 85 dias com preços estáveis, nos quais a empresa evitou o repasse imediato para os preços internos devido à volatilidade externa causada por eventos conjunturais, a Petrobras realizará ajuste no preço do diesel A para as distribuidoras”, informa nota da estatal.

CONGRESSO DERRUBA VETO E PERMITE FORMAÇÃO DE FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA

Pacheco impõe nova derrota ao governo Bolsonaro e faz aceno ao seu berço político.

Os parlamentares decidiram tornar lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação. O veto à proposta foi derrubado hoje em sessão do Congresso Nacional. Em seguida, a sessão foi encerrada.

A federação partidária permite aos partidos se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um mínimo de quatro anos. A federação também contorna efeitos da cláusula de desempenho, que limita acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições.

O projeto havia sido vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a federação partidária contraria o interesse público por ter “características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas pela Emenda Constitucional 97, de 2017, para aprimorar o sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária”.

O PCdoB liderou as negociações pela derrubada do veto e é apontado como o maior beneficiário da norma. “Foi uma caminhada de muito tempo e, felizmente, vitoriosa”, disse o líder do partido, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Ele ressaltou que a promulgação precisa ser feita antes do dia 2 de outubro para a norma ser aplicada nas eleições de 2022.

Brasil agora faz parte da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN/MCTI), que opera o mais potente acelerador de partículas do mundo, o Large Hadron Collider (LHC).

Uma adesão pleiteada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi atendida nesta sexta-feira O conselho da organização aceitou o país como membro associado.

O Brasil tem trabalhado e aguardado há muito a concretização desse sonho da comunidade científica, do setor produtivo e da educação do país.