O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou nesta quinta-feira (10), a assinatura da ordem de serviço de R$ 36,7 milhões para construção de adutoras de engate rápido no estado do Ceará. Os valores, arregimentados em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), foram liberados pelo presidente Michel Temer após articulação do líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira.
O anúncio foi feito em reunião realizada no auditório do Ministério da Integração Nacional, com a partição de cerca de 160 gestores municipais, dos quais, 70 prefeitos de cidades cearenses, além de deputados estaduais cearenses e outras autoridades. O encontro foi organizado por Eunício, em resposta à grave crise hídrica que assola o Ceará.
“Hoje, com uma articulação do senador Eunício Oliveira, estamos assinando uma ordem de serviço, juntamente com o Dnocs, de R$ 36,7 milhões de adutoras de engate rápido. Temos ainda diversas parcerias com os municípios e com o estado, ofertando diariamente benefícios e repassando os recursos para que ações assistenciais e emergenciais possam levar água para a população”, informou Helder Barbalho.
Eunício Oliveira fez questão de frisar que o encontro foi apartidário, voltado para reforçar a defesa da população que sofre com a escassez de água, o que garantiu a presença de prefeitos eleitos pertencentes a grupos políticos adversários. “Sou senador e represento o estado do Ceará. É meu papel trabalhar para que o sofrimento dos nossos irmãos cearenses seja amenizado por meio de adutoras e poços profundos. Os recursos já estão assegurados pelo presidente Michel Temer”, destacou.
Para terem acesso aos recursos emergenciais, conforme enfatizou o ministro, é importante que os municípios estejam com os decretos de situação de emergência em dia e reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional. “Vemos a situação de forma muito preocupada. Há uma grande determinação do Governo Federal, do presidente Michel Temer, em dar absoluta prioridade no sentido de atender, assistir e minimizar o sofrimento da população nordestina, particularmente do Ceará”, ressaltou Helder Barbalho.
Transposição do São Francisco
Além das ações emergenciais de enfrentamento aos efeitos da seca, também foram debatidas, na reunião, ações estruturantes para garantir a segurança hídrica no Ceará, inclusive de Fortaleza e Região Metropolitana. E a principal intervenção em curso nesse sentido é a Transposição do Rio São Francisco, que tanto possui trechos em conclusão como trechos paralisados por entraves burocráticos.
Conforme destacou Eunício, um dos trechos da Transposição no Ceará está parado em virtude da desistência da empresa que venceu a licitação, o que provocou a necessidade de um novo procedimento licitatório. “Os recursos já estão garantidos. Nós estamos buscando junto ao Tribunal de Contas da União a liberação para uma contratação emergencial, que só será feita se o TCU liberar. Assim, de imediato, essas obras seriam retomadas e, no máximo em 120 dias, teríamos água passando pelo canal e chegando ao açude Castanhão, para o abastecimento de água de Fortaleza e da Região Metropolitana”, explicou Eunício.
(Site do MIN)
