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segunda-feira, 15 de maio de 2023

Tribuna Câmara Municipal de Sobral 26.ª sessão ordinária de 15 de maio de 2023, aniversário de 1 ano do incêndio do anexo Gerardo Menezes Cristino

 Oradores 

1. Júnior Balreira 

CAMOCIM : DELEGADO DIZ QUE ERA ALVO DE AMEAÇAS PELO ATIRADOR:

 

Com a voz embargada, e ainda sem acreditar na tragédia, Adriano Zeferino de Vasconcelos, delegado regional de Camocim (CE)


Há menos de 3 meses à frente da delegacia da cidade cearense, a 353 km da capital Fortaleza, Vasconcelos já havia recebido ameaças veladas do suspeito de matar quatro colegas de trabalho, três deles, enquanto dormiam. “Há quatro dias que eu estou andando de colete para cima e para baixo”, relatou à reportagem.


Segundo o delegado, o inspetor Antônio Alves Dourado já se mostrava muito problemático nas delegacias por onde passou. “Ele sempre queria atuar do jeito dele, e não é assim que funciona no serviço público. Não aceitava cumprir escalas pré-programadas. Simplesmente dizia: ‘Não vou fazer'”, relembra Vasconcelos, que já tinha trabalhado com o agora assassino em outro município.


Ele ainda afirma que de umas semanas para cá, Dourado andava estranho e tentava de todas as formas criar problemas dentro da delegacia. Chegou até a se rebelar contra os colegas de trabalho, que não concordaram com ele em prejudicar o delegado. “Ele tentou de todas as formas me derrubar como delegado regional. Chegou a criar histórias tão absurdas e mirabolantes nas redes sociais, tudo para me denegrir e me atingir”, contou o delegado.


Ainda sem acreditar na tragédia ocorrida dentro da delegacia, Vasconcelos diz que o suspeito premeditou com detalhes a ação. “Não tem nada de surto. Ele preparou tudo para explodir a delegacia. Antes disso, pretendia matar alguns policiais asfixiados, e assim que amanhecesse, o alvo seria eu. O alvo principal, inclusive” , lamenta o delegado que perdeu quatro colegas no massacre.


“Ele não me matou, mas tirou a vida de policiais excepcionais, exemplares, pais de família, homens trabalhadores, do bem, alegres, que vão deixar saudades à toda comunidade da nossa região.”

Questionado se vai continuar à frente da delegacia regional de Camocim após o episódio, Adriano Vasconcelos diz que ainda não parou para pensar no futuro. “Agora é hora de confortar os familiares dos meus colegas de trabalho e manter viva e digna a memória de cada um deles que se foram” , declarou.

Abono salarial de até R$ 1.320: novo lote será pago nesta segunda a 4,4 milhões

Governo federal paga na segunda-feira (15) o abono salarial PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em julho e agosto, além dos servidores públicos com número do Pasep terminado em 4 ou 5.

Neste mês, recebem o abono os nascidos em julho e agosto e os servidores com Pasep de final 4 ou 5

Como será o pagamento?

O valor do benefício será de até R$ 1.320, equivalente ao salário mínimo atual. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal; no Pasep (servidores), é pelo Banco do Brasil.

Só neste mês, o PIS/Pasep será pago a 4,4 milhões de trabalhadores. A grande maioria (quase 3,9 milhões) é da iniciativa privada, enquanto os servidores somam 545 mil. O valor total é de R$ 4,4 bilhões.

Ao todo, quase 23 milhões de trabalhadores receberão o abono em 2023. O calendário de pagamentos segue até julho, e o dinheiro pode ser sacado até 28 de dezembro.

Calendário de pagamentos

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)
Nascidos em março: a partir de 15 de março (pago)
Nascidos em abril: a partir de 15 de março (pago)
Nascidos em maio: a partir de 17 de abril (pago)
Nascidos em junho: a partir de 17 de abril (pago)
Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro (pago)
Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março (pago)
Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril (pago)
Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril (pago)
Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Quem tem direito ao abono?

Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.

Quem é do setor privado precisa ter atuado com carteira assinada por, ao menos, 30 dias em 2021. Todos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Valor é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 110. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

Não têm direito de receber o abono:empregados e empregadas domésticas;
trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Como consultar e sacar o abono?

É possível consultar o valor do abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja o passo a passo:verifique se o app está atualizado;
acesse a aba "Benefícios";
clique em "Abono Salarial" para ver valor, dia do pagamento e banco.

Trabalhadores da iniciativa privada também podem consultar o abono no app Caixa Tem. Para mais informações, basta ligar no número 158.

O pagamento do PIS na Caixa será feito prioritariamente em conta corrente ou poupança. Os demais receberão por meio do Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências e comprar com o cartão de débito virtual.

O trabalhador ainda pode sacar o abono em caixas eletrônicos e lotéricas com o Cartão Social. O dinheiro estará disponível para resgate até 28 de dezembro.

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet O serviço pode ser acessado a qualquer hora 15/05/2023


© José Cruz/Arquivo Agência BrasilEleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral . Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.



As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.
Isenção

O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará isento do pagamento de multa, desde que comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa condição deve ser informada à Justiça Eleitoral no momento do atendimento, nos termos da Lei nº 7.115/1983 ,que dispõe sobre prova documental.

O TSE esclarece também que se o título estiver na situação "cancelado", devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, o eleitor deve requerer revisão ou transferência de domicílio para regularizar a situação, caso não existam outras restrições. As operações podem ser realizadas pelo Autoatendimento Eleitoral - Título Net. Outros esclarecimentos podem ser solicitados ao cartório da zona eleitoral responsável pelo título ou ao cartório responsável pelo município do novo domicílio eleitoral.
Regularização

Para ter a quitação eleitoral, além do pagamento das multas que tiverem sido aplicadas, o cidadão deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral para atividades como, por exemplo, trabalhar como mesária ou mesário. O eleitor não deve ainda se enquadrar em nenhuma causa de suspensão dos direitos políticos, como condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, alistamento para o serviço militar obrigatório.

A situação eleitoral é considerada irregular quando o eleitor não tiver inscrição eleitoral; estiver com a inscrição cancelada, mesmo que apresente certidão de quitação eleitoral; estiver com a inscrição suspensa ou com seus direitos políticos suspensos. Essas situações inviabilizam, inclusive, o eleitor tirar passaporte, de acordo com informação da Polícia Federal (PF).

Nesses casos, o cidadão deverá preencher requerimento por meio do Título Net Exterior para solicitar sua regularização antes de requerer o passaporte. Somente depois de obter o comprovante de regularização é que o passaporte poderá ser emitido. Segundo a PF, o atendimento remoto para serviços eleitorais possibilita regularizar a situação eleitoral em poucos dias.

Sobral, Vendedores de Feira do Empreendedor reclamam da demora na entrega de Boxes

A maior reclamação dos vendedores é a forma como são tratados, eles trabalham no meio da rua, exposto á chuva e sol.

Trabalhadores que usam o comercio ambulante nas proximidades do Espaço da Feira do Pequeno Empreendedor, vivem em uma luta diária pra conseguir vender seus produtos no meio das calçadas. O espaço funciona na rua Tabelião Idelfonso Cavalcante, em frente ao antigo clube da Refsa, alguns deles já trabalham ali há mais de 20 anos. Os pequenos comerciantes afirmam que constantemente precisam correr atrás de abrigo, para não molhar os produtos a venda, já que todo o material está exposta ao sol e principalmente à chuva, já que estamos passando por uma quadra invernosa.O espaço ainda está em fase de conclusão das novas instalações da Feira dos Microempreendedores, que contará com pelo menos 38 Box e funcionará também um terminal rodoviário, onde acomodará o transporte alternativo (Topic) de cidades vizinhas a Sobral.
O Senhor José Almeida, fala que a situação é exatamente assim, exposto á chuva e sol e sem nenhum tipo de proteção. O comerciante relata ainda que no espaço já tem toda uma estrutura pronta para receber os vendedores, e simplesmente não entende o porque de não ceder um box para que assim eles possam ficar acomodados. O lamentável de tudo é que, como não tem vigia, o box está servindo para que vândalos usem drogas, defequem dentro, até como motel está sendo usado. “Estão desrespeitando a gente, somos cidadãos de bem”, ressalta.

Em tom de desabafo emocionado o Tesoureiro da Associação do Pequeno empreendedor, senhor Isismar fala que alguns dos vendedores já morreram á espera do tão sonhado box, o cidadão disse ainda que é uma promessa do gestou atual, e pede respeito á classe. Veja o vídeo na íntegra.
Créditos: Nildo Nascimento / Sistema Paraíso