OBRAS DO ANEL VIÁRIO E SE COMPROMETE A RECUPERAR BRs DO CEARÁ

O governador Camilo Santana se reuniu na segunda-feira (17/09) em Fortaleza, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro. Na ocasião, o ministro e o governador sobrevoaram as obras do Anel Viário e trataram, ainda, sobre a recuperação das BRs que cortam o Ceará. O ministro se comprometeu a recuperar as estradas federais do estado, com prioridade para o trecho que liga Banabuiú a Quixadá, e a conclusão da BR-222, em Tianguá.

CEARÁ - REGISTRO DAS CANDIDATURAS

São 130 candidatos de 24 partidos que ainda aguardam autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para participarem das eleições gerais de 2018. O número consta no último balanço disponível pelo sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final da tarde de ontem (16). Hoje é o último dia para a aprovação ou indeferimento de candidatos, com sessão do TRE marcada para começar no meio da tarde, sob o comando da presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

As pendências de julgamento pela Justiça Eleitoral correspondem a 14,29% do total de 910 pedidos de registro de candidatura enviados à Secretaria Judiciária. Foram deferidos 733 candidatos e indeferidos 27. Outros 20, dos 47 inaptos, são homens e mulheres que desistiram de concorrer no dia 7 de outubro, data do primeiro turno das eleições.

No Ceará, casos específicos sobre a regularidade dos partidos, no caso os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps) justificam o número de julgamentos pendentes, explica o coordenador de Processamento do TRE-CE, Felipe de Almeida Morais. Apenas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), estavam na fila de espera 65 candidaturas, prejudicadas pela situação irregular do PCB, sigla coligada ao candidato ao Governo do Estado, Ailton Lopes. A vice, Raquel Lima, precisou ser substituída por outro quadro, do próprio PSOL. Agora, segundo consulta ao TSE, estão já aptos 33 nomes do partido.

Outro caso que impacta no balanço de situações pendentes é o do Partido Trabalhista Cristão, que teve o Drap indeferido na sessão do dia 10 de setembro do Pleno do TRE-CE. O relator, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou por “não conhecer o pedido de tutela provisória de urgência”. O entendimento do magistrado foi acompanhado pelos juízes Tiago Asfor Rocha, Alcides Saldanha Lima, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana.

Segundo o TRE-CE, o PTC está em situação jurídica irregular por ausência de prestação de contas de campanha dos exercícios de 2015 e 2016, não preenchendo os requisitos para o deferimento da tutela provisória de urgência. O Ministério Público Eleitoral também emitiu parecer contra o partido. Só do PTC, são 46 candidatos aguardando julgamento do relator, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. As demais pendências estão distribuídas entre os demais magistrados. Segundo Felipe de Almeida, um esforço concentrado está sendo feito para o julgamento de todos os processos até o fim do dia de hoje.

ELEIÇÕES 2018 - Propaganda eleitoral

MÊS DE SETEMBRO REGISTRA MAIOR RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÕES 

O TRE do Ceará contabiliza, de 1º de janeiro a 15 de setembro, 345 representações por propaganda (antecipada ou no período autorizado). Destas, 323, ou seja, 93,62%, foram recebidas no mês de setembro (1º a 15/09).

O Juizado Auxiliar da Propaganda, composto pelos juízes suplentes do Pleno, Daniela Lima da Rocha (coordenadora), Demétrio Saker e José Vidal Silva Neto, é responsável pelas decisões desde 1º de julho deste ano até a diplomação dos eleitos. Fora desse período, os processos são distribuídos aos membros da Corte do TRE.

A maior parte das reclamações são de propaganda irregular na internet, 25 denúncias (Facebook, Instagram, Twitter, You Tube, Whatsapp, Mensagem eletrônica), sendo 7 relativas a impulsionamento de conteúdo de internet e 6 ao Facebook. Além da internet, outras notícias de irregularidade se dividiram em: 8 denúncias de efeito outdoor; 7 de bandeiras fixas e 4 de comercialização de camisas.

CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

Desafeta  e leiloa bem imovel que está alocado a CEF, do municipio em detrimento da União Caixa Economica Federal

L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno):
Of. nº 070/18 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral, de
10/09/2018.
Orador(a): Cristina Maria Nunes Sousa (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência).
COMUNICADO – Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos, 12/09/2018.
Assunto: Comunica que vai se ausentar do Município de Sobral no período de 13 a 20 de setembro do
corrente ano.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 806/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Manuela de Castro Monte Frota.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Paulo César Lopes Vasconcelos,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 807/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Melissa Andréa Wanderley de Viveiros Parente.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão”, Dr. Estevão Ponte Filho, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 808/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Alexandre Augusto Bastos Moura.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro
Brasileiro Magalhães e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Lei nº 2286/18, de 13/09/2018.
Ementa: Dispõe sobre a publicação na internet dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de
serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública Direta e Indireta.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2287/18, de 14/09/2018.
2
Ementa: Institui o Projeto “Escola que Protege, Todos contra a Violência”, enfrentando a violência contra
criança e adolescente.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2288/18, Mensagem nº 624 de 17/09/2018.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
028/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Prof. Francisco Joelson Neves.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Sua esposa: Tayanara Neves; sua filha, Heloísa Neves; seus irmãos Jocélio Neves,
Jocieude Neves, Jocilanio Neves, Jocilene Neves, Jocimar Neves, Joelia Neves, Jocelina
Neves e Jocileudo Neves; e seus Pais, Francisco das Chagas dos Santos e Maria Rosenir
Neves, sendo os ofícios remetidos a rua Raimundo Alves, 714, Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 53ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
1471/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Clotário Aguiar Araújo, em
toda sua extensão, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1472/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Ernesto Marinho, no Centro, em Sobral.
3
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1473/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Cel. Rangel, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1474/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Padre Antônio Ibiapina, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1475/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 82 braços de luminárias completas, no bairro
Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1476/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 48 braços de luminárias completas, no
Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1477/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma estação de games no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1478/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico nas ruas: Silvio Régis,
Benedito Andrade Linhares e Antônia Algenora Rodrigues, no bairro Barragem, distrito de
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1479/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza de entulhos e fixação de
placa de sinalização de proibição de lixo entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro
Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1480/18 – Ementa: Indica a implantação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no
Residencial Nova Caiçara, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
1481/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia de saúde na praça principal, do
bairro Sumaré, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
4
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1482/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza e reparos na tampa da
boca de lobo localizada entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1483/18 – Ementa: Indica que seja feita uma pista de MotoCross entre a comunidade de Pedra Branca
e o bairro Novo Recanto, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1484/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Pedro
Furtuoso de Melo, bairro Jatobá, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1485/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Rd
Carmosa Pimentel, bairro Jatobá, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
O R D E M D O D I A
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Decreto Legislativo nº 804/18, de 28/08/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Hermano Pontes Lima, Procurador
Federal, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda,
José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
* Obs.: Projeto de Decreto Legislativo pendentes da 53ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do
Dia.

MOÇÕES:
* 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
5
* 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
* 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
* 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
* 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana
Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de
agosto do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
* Obs.: Moções pendentes da 53ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do Dia.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Ceará - Serviço Social promoveu roda de conversa para debater os índices de homicídios de jovens SÁBADO, SETEMBRO 15, 2018

Na última quinta-feira (13), o Curso de Serviço Social do Centro Universitário Inta (UNINTA) promoveu uma roda de conversa sobre Homicídios de Jovens no Ceará. O momento reuniu estudantes de Serviço Social, Psicologia, Jornalismo e Enfermagem e contou com a participação da Prof. Dra. Camila Holanda, docente do Curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE), de Itapipoca.

Integrante do Movimento “Cada Vida Importa”, Camila apresentou dados sobre os homicídios de jovens no Estado. “O objetivo desse momento, no qual atuei como pesquisadora e consultora, foi compreender as histórias de vida dos jovens assassinados e revelar como existiam redes e sociabilidades afetivas por trás das histórias marcadas por percepções de violência e da produção de estigmas sociais, especialmente por aqueles que preferem não ouvir e não entender suas trajetórias como filhos, irmãos, namorados, netos e amigos de outras pessoas que sentiram profundamente as suas mortes”, relatou.

Para a Profa. Ma. Isabelle Melo, docente do UNINTA, o momento foi enriquecedor. “Nos trouxe uma série de questões que envolvem os homicídios dos jovens no Ceará, principalmente na cidade de Sobral, pelas vidas encerradas precocemente que apontam as particularidades sociais de jovens pobres urbanos, circundados por um universo de condições que marcam trajetórias possíveis ou impossíveis de serem alcançadas.”

Taperuaba -- Busca por corpo de vítima de afogamento continuam no distrito

O Corpo de Bombeiros de Sobral foi acionado na manhã deste domingo (16), para auxiliar na busca pelo corpo de um homem, vítima de afogamento no Açude Sonrisal, localizado no distrito de Taperuaba. De acordo com informações do blog Taperuaba Notícias, Marcones Mendes do Nascimento estava reunido com amigos quando, após mergulhar, desapareceu.


Uma equipe da Polícia Militar e moradores do distrito também ajudaram nas buscas. O trabalho foi encerrado no fim da tarde deste domingo sem êxito e deve continuar nesta segunda-feira (17).

Fonte: SPN

Comando Vermelho invadem bairro em Caucaia e tomam território da GDE com tiros de fuzil

Bandidos fortemente armados invadiram, na madrugada de domingo (16), as ruas e becos da comunidade São Miguel, no Município de Caucaia, na região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Disparando tiros de fuzil e de outras armas de fogo, os criminosos ocuparam a área que, antes, era dominada por uma facção rival. A “guerra” por território envolve as facções Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Mesmo após os próprios criminosos terem...

CADEIA PÚBLICA DE SOBRAL - FUGA EM MASSA DE PRESOS

Uma fuga em massa de presos foi registrada na madrugada desta segunda-feira (17), na Cadeia Pública de Sobral.

Segundo informações, os detentos serraram as grades e fugiram.

Pelo menos 7 presos conseguiram fugir.

Várias viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil estão realizando diligências na tentativa de recapturar os fugitivos.

Confira a relação dos fugitivos:

- Francisco Djalma da Silva Martins

- Francisco Emanuel Pereira da Silva

- Francisco Douglas dos Santos Sousa

- Daniel Silva do Nascimento

- Antônio David Gino

- Antônio Villas Sousa Silva

- Diego Teixeira de Lima

Fonte: Sobral 24 horas