Desafeta e leiloa bem imovel que está alocado a CEF, do municipio em detrimento da União Caixa Economica Federal
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno):
Of. nº 070/18 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral, de
10/09/2018.
Orador(a): Cristina Maria Nunes Sousa (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência).
COMUNICADO – Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos, 12/09/2018.
Assunto: Comunica que vai se ausentar do Município de Sobral no período de 13 a 20 de setembro do
corrente ano.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 806/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Manuela de Castro Monte Frota.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Paulo César Lopes Vasconcelos,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 807/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Melissa Andréa Wanderley de Viveiros Parente.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão”, Dr. Estevão Ponte Filho, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 808/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Alexandre Augusto Bastos Moura.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro
Brasileiro Magalhães e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Lei nº 2286/18, de 13/09/2018.
Ementa: Dispõe sobre a publicação na internet dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de
serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública Direta e Indireta.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2287/18, de 14/09/2018.
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Ementa: Institui o Projeto “Escola que Protege, Todos contra a Violência”, enfrentando a violência contra
criança e adolescente.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2288/18, Mensagem nº 624 de 17/09/2018.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
028/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Prof. Francisco Joelson Neves.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Sua esposa: Tayanara Neves; sua filha, Heloísa Neves; seus irmãos Jocélio Neves,
Jocieude Neves, Jocilanio Neves, Jocilene Neves, Jocimar Neves, Joelia Neves, Jocelina
Neves e Jocileudo Neves; e seus Pais, Francisco das Chagas dos Santos e Maria Rosenir
Neves, sendo os ofícios remetidos a rua Raimundo Alves, 714, Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 53ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
1471/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Clotário Aguiar Araújo, em
toda sua extensão, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1472/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Ernesto Marinho, no Centro, em Sobral.
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Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1473/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Cel. Rangel, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1474/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Padre Antônio Ibiapina, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1475/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 82 braços de luminárias completas, no bairro
Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1476/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 48 braços de luminárias completas, no
Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1477/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma estação de games no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1478/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico nas ruas: Silvio Régis,
Benedito Andrade Linhares e Antônia Algenora Rodrigues, no bairro Barragem, distrito de
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1479/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza de entulhos e fixação de
placa de sinalização de proibição de lixo entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro
Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1480/18 – Ementa: Indica a implantação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no
Residencial Nova Caiçara, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
1481/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia de saúde na praça principal, do
bairro Sumaré, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1482/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza e reparos na tampa da
boca de lobo localizada entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1483/18 – Ementa: Indica que seja feita uma pista de MotoCross entre a comunidade de Pedra Branca
e o bairro Novo Recanto, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1484/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Pedro
Furtuoso de Melo, bairro Jatobá, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1485/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Rd
Carmosa Pimentel, bairro Jatobá, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
O R D E M D O D I A
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Decreto Legislativo nº 804/18, de 28/08/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Hermano Pontes Lima, Procurador
Federal, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda,
José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
* Obs.: Projeto de Decreto Legislativo pendentes da 53ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do
Dia.
MOÇÕES:
* 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
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* 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
* 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
* 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
* 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana
Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de
agosto do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
* Obs.: Moções pendentes da 53ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do Dia.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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