sexta-feira, 8 de julho de 2016
CÂMARAS RETROVISORES
cada vez mais próximos dos modelos de rua.
Japão autoriza câmeras no lugar de espelhos retrovisores | EXAME.com
Principal benefício seria a redução no consumo de combustível por conta do menor arrasto aerodinâmico do veículo
EXAME.ABRIL.COM.BR|POR DIEGO DIAS
STF
Caso para ser refletido, revisto e principalmente para o que o cidadão e cidadã exija do STF imparcialidade e justiça...
PREVIDÊNCIA DÉFICIT EM 2017 DEVERÁ SER DE R$ 183 BILHÕES
O ministro interino do Planejamento, *Dyogo Oliveira*, afirmou ontem que o déficit da Previdência Social no próximo ano será de R$ 183 bilhões, ante uma projeção de R$ 147 bilhões em 2016.
Segundo ele, a despesa da Previdência cresce de R$ 504 bilhões para R$ 561 bilhões. “A Previdência aumenta R$ 57 bilhões entre 2016 e 2017”.
Ao lado de Dyogo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que as medidas de modificação do auxílio-doença e invalidez, anunciadas mais cedo por ele, economizarão R$ 7 bilhões aos cofres do governo.
FPM DE JULHO 2016
Com redução superior a 10%, em relação ao ano passado, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 1.731.397.913,41 – considerando o porcentual destinado a Educação. Sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o recurso a ser transferido nesta sexta-feira, dia 8 de julho, chega a R$ 2.164.247.391,76. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de 10,82%, sem considerar os efeitos da inflação.
ITAPIPOCA COMARCA INSTITUI COORDENADORIA DE MANDATOS
Com o objetivo de racionalizar a distribuição dos trabalhos e otimizar o cumprimento das diligências na Comarca de Itapipoca, o juiz e diretor do Fórum, Gonçalo Benício de Melo Neto, instituiu a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) no município. Com a medida, espera-se ainda resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas dos oficiais de justiça e promover celeridade ao andamento das ações.
De acordo com o magistrado, a Coordenadoria funcionará na sala dos oficiais de Justiça do fórum de Itapipoca. Para compôr o Coman, foram designados servidores efetivos. Os mandados serão distribuídos, impreterivelmente, no dia do recebimento na coordenadoria de cumprimento de mandados e entregue ao oficial de Justiça, quando do seu primeiro comparecimento à Coman, após a realização da distribuição.
Inexistindo prazo expressamente determinado em lei ou pelo juiz, os mandados dos atos de comunicação serão cumpridos, no máximo, dentro de 20 dias úteis, a contar do primeiro dia útil após o seu recebimento, podendo ser devolvido após este prazo, desde que por motivo justificado. O cumprimento dos mandados dos processos de réus presos e dos julgamentos das sessões do Tribunal do Júri será realizado de imediato.
A medida consta na Portaria nº 7/2016, publicada no Diário da Justiça na quarta-feira (6/07).
PLANOS DE SAÚDE
Ministro diz que multas a planos são abusivas
Estadao.com.br - Há 12 horas
Declarações foram dadas um dia depois de Ricardo Barros sugerir a criação de 'planos populares' de saúde
Benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença serão revistos
Na tentativa de reduzir gastos com a Previdência, o governo anunciou hoje (6) a alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e o acesso de trabalhadores a fundos de previdência complementar.
Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas com o objetivo de checar se os trabalhadores afastados nessa condição continuam incapazes de realizar seus trabalhos.
Uma medida provisória fixará em 120 dias o prazo máximo de pagamento de auxílio-doença quando o benefício for concedido pela Justiça sem definição de uma data de cessação. Caso o segurado não peça a continuidade do benefício, o pagamento será automaticamente cancelado.
A medida provisória também revogará a regra que permite que o segurado que volta a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) obtenha novo auxílio-doença em apenas quatro meses.
Além disso, o governo vai instituir uma gratificação por dois anos para os peritos médicos do INSS que fizerem perícias em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos a partir da data de edição da medida provisória.
Os médicos peritos receberão R$ 60 por perícia realizada. Segundo o governo, a gratificação é necessária porque os profissionais terão de extrapolar a carga horária para revisarem os 3 milhões de aposentadorias por invalidez e os 840 mil auxílios doença concedidos há mais de dois anos.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, não se trata do fim dos benefícios, mas apenas de uma revisão. Segundo dados do governo, há hoje no país 3 milhões de aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos sem revisão, que geram uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões.
Já o auxílio-doença custa R$ 1 bilhão por mês à União. O governo alega que, atualmente, 840 mil auxílios-doença foram concedidos há mais de dois anos, a maioria após decisões judiciais.
A equipe econômica também revisará todos os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos que não contribuíram para a Previdência Social. Apesar de administrado pelo INSS, o BPC é pago com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a legislação determina que os benefícios do BPC sejam revistos a cada dois anos, mas desde 2008 essa análise não é feita. Os beneficiários do BPC também serão obrigados a se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, usado no pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família.
O governo também anunciou que permitirá que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) receba a adesão de estados e municípios sem condições de manter regimes de previdência para os servidores locais. Desde o mês passado, a medida está em discussão entre o Tesouro Nacional e os estados.
Segundo o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o objetivo da medida é dar o mesmo tratamento aos servidores públicos e aos privados.
Agência Brasil / Edição: Luana Lourenço
Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas com o objetivo de checar se os trabalhadores afastados nessa condição continuam incapazes de realizar seus trabalhos.
Uma medida provisória fixará em 120 dias o prazo máximo de pagamento de auxílio-doença quando o benefício for concedido pela Justiça sem definição de uma data de cessação. Caso o segurado não peça a continuidade do benefício, o pagamento será automaticamente cancelado.
A medida provisória também revogará a regra que permite que o segurado que volta a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) obtenha novo auxílio-doença em apenas quatro meses.
Além disso, o governo vai instituir uma gratificação por dois anos para os peritos médicos do INSS que fizerem perícias em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos a partir da data de edição da medida provisória.
Os médicos peritos receberão R$ 60 por perícia realizada. Segundo o governo, a gratificação é necessária porque os profissionais terão de extrapolar a carga horária para revisarem os 3 milhões de aposentadorias por invalidez e os 840 mil auxílios doença concedidos há mais de dois anos.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, não se trata do fim dos benefícios, mas apenas de uma revisão. Segundo dados do governo, há hoje no país 3 milhões de aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos sem revisão, que geram uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões.
Já o auxílio-doença custa R$ 1 bilhão por mês à União. O governo alega que, atualmente, 840 mil auxílios-doença foram concedidos há mais de dois anos, a maioria após decisões judiciais.
A equipe econômica também revisará todos os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos que não contribuíram para a Previdência Social. Apesar de administrado pelo INSS, o BPC é pago com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a legislação determina que os benefícios do BPC sejam revistos a cada dois anos, mas desde 2008 essa análise não é feita. Os beneficiários do BPC também serão obrigados a se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, usado no pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família.
O governo também anunciou que permitirá que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) receba a adesão de estados e municípios sem condições de manter regimes de previdência para os servidores locais. Desde o mês passado, a medida está em discussão entre o Tesouro Nacional e os estados.
Segundo o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o objetivo da medida é dar o mesmo tratamento aos servidores públicos e aos privados.
Agência Brasil / Edição: Luana Lourenço
Malware atinge 10 milhões de Androids
Globo - Há 32 minutos
[image: 2016_904339896-2016_904163370-201604200827499138_AP.jpg_20160420.jpg_2016042.jpg]
RIO- Especialistas em segurança alertam para um malware que já infectou mais de 10 milhões de smartphones Android em todo mundo. O software gera cliques falsos e abre brecha para invasão de vírus, além de instalar aplicativos falsos e introduzir publicidade infectada nos aparelhos. malware De acordo com as empresas Checkpoint e Lookout, o malware rende cerca de US$ 300 mil (R$1 milhão) mensais aos seus criadores. Os principais países atingidos são China, Índia, Filipinas e Indonésia.
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