Temer decide recriar Ministério da Cultura; ministro assume na terça
O presidente Michel Temer deverá anunciar na próxima terça-feira (24) a recriação do Ministério da Cultura. G1.GLOBO.COM
Com a decisão, pasta não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação #G1
Batalhão de Choque da PM vai ocupar presídios cearenses enquanto durar a greve dos Agentes Penitenciários O Governo do Estado promete utilizar a tropa da Polícia Militar para ocupar as guaritas e galerias dos presídios, penitenciárias e cadeias públicas da Capital, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e do Interior do Estado a partir de zero hora deste domingo (22), dia em que os agentes penitenciários iniciam uma greve por tempo indeterminado.
A paralisação vai aumentar o estado de tensão no Sistema Penitenciário Estadual. Neste ano, pelo menos, 22 detentos já foram assassinados em presídios e cadeias e a Secretaria da Justiça decidiu transferir para outros estados detentos que estariam encabeçando atentados à bases policiais, incêndios em ônibus e a antes de telefonia celular em Fortaleza.
Ainda na noite da última quinta-feira (19), agentes e policiais descobriram um novo plano de fuga no Sistema. Um túnel que já media cerca de 30 metros de extensão foi localizado nas dependências do Centro de Triagem Criminológica do estado, situado em um dos pavilhões do Presídio do Carrapicho, em Caucaia, na RMF.
A fuga que seria em massa estava programada pelos detentos para acontecer no fim de semana, exatamente no momento em que a vigilância interna da unidade estaria defasada em conseqüência da greve dos agentes.
Ainda na quinta-feira foram registrados mais três incidentes em unidades carcerárias na Grande Fortaleza e no Interior. Em Pacajus, na RMF (a 49Km de Fortaleza), pelo menos, três presos conseguiram escapar. Dois deles foram recapturados quando fugiam misturados aos passageiros de uma topique que trafegava pela BR-116 em direção à Fortaleza.
Outra fuga foi registrada na Cadeia Pública da cidade de Morada Nova (a 163Km de Fortaleza). E no Município de Pentecoste (a 88Km da Capital), a Polícia Militar precisou invadir a Cadeia Pública para dar fim a uma rebelião na tarde de ontem.
Já no começo da semana, na última segunda-feira (16), um túnel foi descoberto na área externa da Penitenciária de Pacatuba, também na RMF.
Meirelles disse que considera a nova meta "bastante realista" e que número não contempla medidas que ainda estão por vir. A equipe econômica do governo interino de Michel Temer anunciou que o déficit fiscal nas contas públicas foi revisado para R$ 170, 5 bilhões. Anteriormente, os números do governo de Dilma Rousseff apontavam para um rombo esperado de R$ 96,6 bilhões. O dado foi divulgado e comentado no início da noite desta sexta-feira (20) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que considera a nova meta "bastante realista" e que, apesar disso, o número não contempla medidas que estão sendo estudadas e serão estudadas posteriormente. "A nossa ideia é a de que o que é anunciado é cumprido", disse. Fazem parte da margem de incerteza calculada pelo governo a arrecadação de tributos sobre a repatriação de recursos de brasileiros no exterior e a renegociação da dívida dos Estados, além do pagamentos de passivos e despesas.
Meirelles ressaltou ainda que não serão feitos contingenciamentos inviáveis de serem realizados. Segundo o titular da Fazenda, serão cancelados contingenciamentos no valor de R$ 21,2 bilhões anteriormente previstos.
O ministro disse também que a previsão inicial da Lei Orçamentária Anual de 2016 é incompatível com a queda do Produto Interno Bruto (PIB). “Receita agora reduzida para R$ 1,077 trilhão, uma queda real de 4%. Para ser bastante realista”, frisou.
Já o ministro do Planejamento, Romero Jucá, diz que no momento apropriado haverá medidas para reduzir o gasto público e o endividamento. "Nós estamos encontrando este quadro e ele está sendo tratado de uma forma verdadeira", disse.
Ambos os ministros foram unânimes ao dizerem que não é a intenção do governo revisar novamente a meta fiscal. "Meta fiscal não é novela pra ser feita em capítulos. Vamos trabalhar a partir dos números para que os números passem confianca", afirmou Jucá.
Temer deve encaminhar ao Senado já na próxima segunda-feira (23) a nova proposta. A nova meta fiscal precisa ser aprovada até o final do mês, sob pena de ocorrer uma paralisação da máquina pública e de o próprio presidente interino incorrer em descumprimento da legislação fiscal. No encontro com o presidente em exercício no início dessa semana, os líderes partidários afirmaram que vão apoiar a revisão da meta.