SOBRAL BAIRRO DOM JOSÉ, JOVEM É ALVEJADO A BALA

O jovem identificado por Francisco Tarciano da Silva Martins, 23 anos, natural de Sobral, foi alvejado a bala na noite de ontem (6), por volta das 23h, no bairro Dom José.

A vítima foi socorrida para o hospital Santa Casa. Os suspeitos estavam em uma motocicleta e fugiram tomando rumo ignorado.

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas os acusados não foram localizados.

O jovem reside no bairro Pedrinhas.

Fonte: Sobral 24 horas

Assessor parlamentar e estagiário de Tribunal são presos por filmar estupro de jovem em hotel

Um assessor parlamentar de um deputado em Brasília e um estagiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foram presos, em um hotel na Praia de Iracema, em Fortaleza, neste domingo dia 06 de agosto de 2017 após filmarem o estupro de uma adolescente de 17 anos de idade. 

O vídeo foi divulgado em um grupo na rede social WhatsApp.

De acordo com a delegada plantonista da Delegacia de Defesa da Mulher, da Polícia Civil, Giselle Martins, a adolescente e os dois homens haviam se conhecido na praia, na manhã do último sábado (5), e saíram juntos e com outros amigos, para um bar, à noite.

Já na madrugada deste domingo (6), amigas da adolescente contaram que a chamaram para ir embora, mas ela insistiu em permanecer na companhia dos dois homens e foi até o hotel que eles estavam hospedados.

Suspeito toca genitália da adolescente em vídeo

Logo no início da manhã, os amigos da vítima foram surpreendidos com um vídeo de um minuto e 20 segundos, que receberam em um grupo no WhatsApp criado para combinar a saída para o bar. De acordo com a delegada Giselle Martins, apenas um dos suspeitos aparece nas imagens, tocando a genitália da adolescente, enquanto ela está desacordada.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu os dois homens em flagrante. Na Delegacia, o assessor parlamentar foi autuado por estupro de vulnerável e pelos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê crime ao ato de produzir e compartilhar cenas de sexo explícito com jovens. Já o estagiário do Tribunal irá responder também pelo artigo 240 do Estatuto, por facilitar a produção das imagens pornográficas. As identidades dos suspeitos não foram reveladas.

Os suspeitos negaram ter tido contato sexual com a jovem de 17 anos. "Eles saíram para se divertir, conheceram um grupo de pessoas e não tinham noção de que ela era menor. Ingeriram um pouco mais de bebida alcoólica e um deles fez um vídeo da vítima e divulgou no grupo deles", afirmou o advogado da dupla, Herbet Machado.

SOBRAL - POSTO DE COMBUSTÍVEL NA BR 222, - 4 BANDIDOS ASSALTAM SEGUNDA-FEIRA, AGOSTO 07, 2017

Sobral

Assalto na manhã desta segunda-feira  dia 07 de agosto de 2017, por volta das 6 h e 30 minutos em um posto de combustível localizada às margens da BR 222, na cidade de Sobral. 

Os assaltantes chegaram com armas de fogo em punho, anunciaram o roubo e fizeram um arrastão. A quadrilha era formada por três homens e uma mulher. Os bandidos fugiram rumo ao distrito de Jaibaras.

Fonte: Sobral 24 horas

VLT DE SOBRAL

Morreu na noite de ontem dia 06 de agosto de 2017 em um dos leitos do hospital Santa Casa de Sobral a senhora Zuila vítima de atropelamento pelo VLT de Sobral nas proximidades da estação do VLT do bairro Sumaré.no dia 27 de junho do corrente ano. 

 A vítima tinha sido socorrida para o hospital Santa Casa, onde permaneceu internada até esta data, vindo a óbito.

BUSCOPAN

Buscopan Composto gotas é recolhido do mercado e deixa de ser produzido

Farmacêutica informou que "resultados fora de especificação" foram constatados, mas que produto não oferece risco aos pacientes.

Paula Felix, O Estado de S. Paulo

07 Agosto 2017 | 12h02

SÃO PAULO - O medicamento Buscopan Composto gotas foi recolhido do mercado e sua fabricação foi suspensa por decisão de seu fabricante, a farmacêutica Boehringer Ingelheim do Brasil. A empresa destacou que o medicamento que estava em circulação "não oferece risco à saúde do paciente".

Segundo a empresa, o remédio começou a ser retirado de circulação em junho deste ano e o processo será temporário.

O fabricante informou que o recolhimento e a descontinuação da produção do remédio, indicado para cólicas intestinais, menstruais e urinárias, foram motivados por "resultados fora de especificação identificado durante estudo de estabilidade" e que o procedimento foi "voluntário e preventivo".

Produção de Buscopan Composto em gotas foi descontinuada Foto: Divulgação

Além do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela e Paraguai também interromperam a produção do remédio.

A Boehringer Ingelheim do Brasil disse que já comunicou a descontinuação da produção do medicamento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e informou que os demais produtos na linha Buscopan permanecem disponíveis para os consumidores.

Câmara de Vereadores de Sobral - TRIBUNA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 07 de agosto de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA 

ORADORES

01. Tiago Ramos

O vereador do PMDB de Sobral, Tiago Ramos, usou a tribuna da Câmara de Vereadores na sessão de segunda-feira e detonou seu companheiro de mandato, Vicente de Paulo (Paulão). Isso porque segundo Tiago, Paulão teria usado a rede social para criticar a sua postura como vereador por ter ido à Prefeitura em busca de melhorias para as comunidades em que representa ou que teve uma boa votação. Durante o seu discurso de 25 minutos, Tiago Ramos pontuou sua fala naquilo que foi escrito pelo vereador Paulão que para não ouvir às críticas deixou o Plenário 5 de Julho e se isolou em uma das salas acompanhado de um dos assessores José Ricardo, retornando a reunião somente depois dos discursos. 

O vereador José Crisóstomo entrou no assunto e tratou o tema como 'ciumeira' do Paulão e disse; "Continue fazendo o que você gosta". Zezão criticou a postura da bancada de situação do governo Ivo Gomes, que recentemente rejeitou um pedido de indicação do vereador Sargento Ailton e minutos depois a própria bancada pediu deliberação para tratar assunto do Executivo. 

"Bastava um voto contra, o do próprio Ailton para que a reunião não acontecesse. Mas esse preferiu acatar, num gesto de hombridade", disse Zezão.

Fonte: Wilson Gomes

02. José Vytal

03.

04.

Câmara de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 07 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS: COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM074391/2017, 13/07/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.  Nº CM155477/2017, 18/07/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. Of. Nº 543/2017-SEAGRI – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, 02/07/2017 – Resposta ao Requerimento nº 097/17, de autoria do edil José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2095/17, de 01/08/2017. Ementa: Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (PMDB). Projeto de Lei nº 2096/17, de 03/08/2017. Ementa: Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Lei nº 2097/17, Mensagem nº 491 de 04/08/2017. Ementa: Autoriza o Município de Sobral a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amigos do Guarany – SAG, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2098/17, Mensagem nº 493 de 04/08/2017. Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visando ampliação e fortalecimento do programa Mais Cirurgias Mais Exames, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 2 Projeto de Lei nº 2099/17, de 04/08/2017. Ementa: Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, a ser realizado anualmente no dia 10 de setembro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Projeto de Lei nº 2100/17, de 07/08/2017. Ementa: Dispõe sobre a implementação da Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral, altera a Lei nº 1461 de 15 de abril de 2015, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. Projeto de Decreto Legislativo nº 748/17, de 03/08/2017. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Ari Machado Portela Filho. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Projeto de Decreto Legislativo nº 749/17, de 03/08/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Revmo. Padre Zenóbio Gomes Silveira. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Projeto de Resolução nº 170/17, de 03/08/2017. Ementa: Adita o Inciso VII ao Art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). INDICAÇÕES: * 1368/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Acácia Alcântara, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1369/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Pres. Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1378/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Natal, no bairro Alto da Brasília. 3 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1379/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Pedro Cisne, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1380/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Quintino de Bocaiúva, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1383/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua José Gerardo Gomes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1384/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Maria Neli Corrêa, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1385/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Dois, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1386/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Dr. Jacinto Antunes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1387/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Eurípedes Ferreira Gomes, no bairro Derby Clube. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1388/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da Avenida José Figueiredo, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 * 1389/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Aberlado Ferreira Gomes, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1390/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Antônio Tomás, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1391/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Cassimiro Abreu, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1395/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso do capacete, a motoqueiros no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1396/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais avenidas do Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1397/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nas margens da rodovia municipal Ac. Jordão, via que liga a CE 440 ao distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1398/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso do capacete a motoqueiros no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1399/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de bancos e arborização da praça da Igreja Menino Deus, situada na rua Menino Deus, esquina com rua Jornalista Deolindo Barreto, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1400/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso de capacete a motoqueiros no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral. * 1401/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o uso de capacete a motoqueiros no conjunto Santo Antônio. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral. * 1402/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de bancos e arborização da praça São Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja Nossa Senhora da Saúde, situada na rua Coronel José Inácio, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1403/17 – Ementa: Indica, com urgência, a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na pracinha do bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1404/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Brasil Oiticica no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1405/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Cel. Frederico Gomes no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1406/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Elpidio Ribeiro no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. 6 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1407/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da Travessa João Frederico no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Segurança e Cidadania. * Obs.: Indicações pendentes da 44ª Sessão Ordinária, Vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no momento da leitura. 1412/17 – Ementa: Indica a construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil para a localidade de Pedra de Fogo, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Educação. 1413/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública na área existente na localidade de Pedra de Fogo, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1414/17 – Ementa: Indica a necessidade de uma ambulância para a localidade de Pedra de Fogo, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1415/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Célia Pimentel na COHAB II, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1416/17 – Ementa: Indica a reforma e construção de cobertura da quadra de esportes situada em frente à escola Maria do Carmo de Andrade, no bairro Pedrinhas, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1417/17 – Ementa: Indica a reforma e revitalização da praça Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no bairro das Pedrinhas, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1418/17 – Ementa: Indica a necessidade de mutirão de limpeza na margem esquerda do rio Acaraú, no trecho entre a ponte Othon de Alencar e as proximidades da AABB, no bairro Pedrinhas, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1419/17 – Ementa: Indica a recuperação da estrada vicinal que liga o distrito de São José do Torto à localidade de Gonçalo Alves, com acesso à BR 222, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1420/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Floresta, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1421/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais avenidas do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1422/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa, Minha Vida, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1423/17 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais no centro de convenções de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 1424/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico da rua Cel. Sabino Guimarães, bairro Alto do Cristo, no trecho compreendido entre os cruzamentos da rua Antônio Félix Ibiapina até a Av. Humberto Lopes, localizada por trás da subestação da Coelce, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 8 1425/17 – Ementa: Indica a necessidade objetivando providências, em caráter de urgência para disponibilização de carro fumacê para borrificação para o distrito de Várzea Redonda, Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1426/17 – Ementa: Indica a necessidade objetivando providências, em caráter de urgência para disponibilização de carro fumacê para borrificação para o distrito de Vila dos Anjos, Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1427/17 – Ementa: Indica a necessidade objetivando providências, em caráter de urgência para disponibilização de carro fumacê para borrificação para o distrito de Malhadinha, Bonfim, SobralCE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1428/17 – Ementa: Indica a necessidade objetivando providências, em caráter de urgência para disponibilização de carro fumacê para borrificação para o distrito de Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1429/17 – Ementa: Indica que seja feita a reposição e colocação de lixeiras nos logradouros públicos de nossa cidade. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1430/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais avenidas do distrito de Rafael Arruda Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1431/17 – Ementa: Indica que sejam feitos reparos nos bancos localizados nos entornos do centro de convenções de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1432/17 – Ementa: Indica a restauração das passarelas sobre o riacho Pajeú, situadas no parque da cidade. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). 9 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1433/17 – Ementa: Indica com urgência a equipe de iluminação pública para recuperação de IP nos logradouros, vias e praças públicas, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1434/17 – Ementa: Sugere a construção de um CEI (Centro de Educação Infantil), no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 1435/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nas margens da rodovia municipal Maria de Jesus da Silva, via que liga o Sítio São Francisco a Rodovia Raimundo do Carmo Arruda, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos REQUERIMENTOS: * 152/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de boletim de ocorrência pela internet no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará. * Obs.: Requerimento pendente da 44ª Sessão Ordinária, Vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no momento da leitura. 156/17 – Ementa: Solicita dispor uniforme padronizado para os condutores de ambulâncias do serviço público de Sobral. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 157/17 – Ementa: Requer o envio de ofícios aos secretários de Finanças e da Ouvidoria, Controladoria e Gestão e ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei a esta Casa instituindo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretarias de Finanças e da Ouvidoria, Controladoria e Gestão. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA 

ORADORES

01. Tiago Ramos

02. José Vytal

03.

04.

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 

PROJETOS:

2º TURNO DE VOTAÇÃO:

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 43/17, de 07/07/2017 Maioria: 2/3. Ementa: Modifica o § 4º e adita o § 5º ao Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Sobral, instituindo procedimento de concessão de licença remunerada por motivo de saúde. Autoria: Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrito por: Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, Adauto Izidoro Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho, José Oswaldo Soares Balreira Júnior, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar. 

1ª VOTAÇÃO: 

Projeto de Lei nº 2091/17, Mensagem 488 de 07/07/2017. Maioria: Simples. Ementa: Altera disposições sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2090/17, de 06/07/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de rua Benedita de Sousa Rodrigues, a rua Vitória localizada no bairro Sinhá Sabóia na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 

Projeto de Lei nº 2086/17, de 26/06/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Vacinação no ato e renovação da matrícula das crianças e adolescentes em creches e escolas públicas e privadas no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Lei nº 2083/17, de 20/06/2017. Maioria: Simples. 11 Ementa: Dispõe sobre a retirada da ENTREVISTA dos editais para seleção e concurso público no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 745/17, de 06/07/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Renata Albuquerque Lima. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos e Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro”. Projeto de Decreto Legislativo nº 746/17, de 07/07/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Jessivaldo Prado Sousa Nascimento. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara de Vereadores de Sobral e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará debatem sobre os limites

Assembleia Legislativa e Câmara de Sobral debateram hoje (07/08/2017) às 9:30 horas o Projeto de Georreferenciamento dos limites entre municípios circunsvizinhos.

AL\CE REALIZA AUDIÊNCIAS SOBRE LIMITES EM SOBRAL E SÃO BENEDITO

A Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia realiza, nesta segunda-feira (07/08), às 9h, audiência pública na Câmara Municipal de Sobral para discutir a questão dos limites territoriais.

O debate faz parte do projeto de georreferenciamento dos limites municipais no Ceará, que deverá ser concluído até o fim de 2018. No dia 8 de agosto, a audiência será em São Benedito, também a partir das 9h, na Câmara Municipal da Cidade. A Comissão é coordenada pelo deputado Julinho (PDT), que vai presidir as audiências.

De acordo com o presidente do Colegiado, Luiz Carlos Mourão Maia, as duas macrorregiões englobam 29 municípios e são as últimas a serem trabalhadas. "As audiências têm por objetivo discutir o levantamento de limites realizados nas macrorregiões de Sobral e de Ibiapaba", resume. Segundo ele, esse trabalho já foi concluído em 155 municípios.

O presidente do Colegiado explica ainda que os prefeitos das duas regiões foram oficiados, com a entrega dos mapas de georreferenciamento realizados por técnicos do IBGE, do Ipece e da Comissão da Assembleia. “A partir dessas informações, os prefeitos e lideranças dos municípios poderão apontar as divergências que possam existir”, observa.

O trabalho de georreferenciamento, de acordo com Luís Carlos Mourão, é um convênio entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Assembleia Legislativa, em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e Associação dos Municípios do Estado (Aprece).

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que é presidida pelo Deputado José Albuquerque (Zezinho Albuquerque), e a Câmara Municipal de Sobral - presidida pelo vereador Paulo César Lopes Vasconcelos debaterão hoje (07/08) a partir das 9:30 horas o Projeto de Georreferenciamento, em uma Audiência Pública no prédio do Poder Legislativo Sobralense, em seu Plenário 05 de Julho. 

O Presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais é o Deputado Luiz Carlos Mourão Maia (foto). E, já está na Câmara para expor o "Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará. 

A Equipe da Assembléia contará com: Luiz Farias - Assessor Técnico; Vicente Pinheiro - Assessor Especial da Comissão, Mirtilia Almeida Cavalcante - Taquigrafa da Assembléia, Fracisca de Fátima Lira - Taquigrafa da Assembléia; e tem como Coordenador do Projeto Altas de Divisas Municipais, Estudos de Limites e Divisas Territoriais é o deputado estadual Júlio César.

Essa Audiência Pública será aberta pelo anfitrião, o vereador Paulo Vasconcelos, e será presidida pelo Deputado Estadual Júlio César. E, já conta com muitos vereadores da Região Norte do Ceará, bem como inúmeros assessores parlamentares já inscritos. 

Os vereadores e deputados debaterão a problemática entre os limites dos municípios que compõem as Macrorregiões do Sertão de Sobral e Serra da Ibiapaba. 

Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor de Tecnologia da Informação).