CASO BANHEIRÃO

 decorrência de processos sobre a construção de kits sanitários.
Os juízes do TRE entenderam que ao compará-lo com Maluf – que já foi condenado por improbidade –, a propaganda induz o eleitor de forma irregular. Camilo é citado em processos na Justiça e no Tribunal de Contas do Ceará (TCE), mas ainda não foi julgado em todos. Na ação referente a kits sanitários de Pacajus, Camilo foi inocentado pelo TCE.
Fonte: O Povo Online, 02/10/2014, às 09h02

DEBATE PRESIDENCIAL NA GLOBO

Dilma, Marina e Aécio fazem debate mais tenso da campanha:http://uol.com/bsdWqt

Homofobia e temas comportamentais dominam confronto entre os nanicos:http://uol.com/bwdWGp

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FALATÓRIOS

O desespero bate e passa a valer de um tudo para ganhar a eleição. O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) sabe o que é isso!

As afirmações dele sobre educação, saúde em Minas Gerais, taxa de desemprego e os índices sociais são boas provas.

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á no primeiro bloco, Eduardo Jorge e Luciana Genro atacam Levy Fidelix sobre as declarações contra os homossexuais do debate da Record. O candidato se defendeu dizendo que não é ele que faz apologia ao crime por defender a descriminalização das drogas e do aborto. Acompanhe o debate dos presidenciáveis da Globo pelo nosso liveblog:http://uol.com/bgdWLb

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Élcio Aragão Élcio Fly compartilhou a foto de Dilma Rousseff.

15 h · 

Dilma Rousseff

‪#‎DilmaNaGlobo‬

A candidata Marina Silva tenta confundir o eleitor sobre a posição de Dilma em relação ao Banco Central. A presidenta sempre foi a favor da autonomia operacional da instituição. Já a opositora quer maior poder de decisão para os bancos, definindo questões que dizem respeito ao governo, como taxa de juros e política de renda e emprego.

CANDIDATO A GOVERNADOR ENROLADO NA JUSTIÇA

Ô cara mala esse Camilo, eu achava que era só o desvio de dinheiro dos banheiros, mas o cara já tinha um monte de problema na justiça do trabalho antes. Um cara que não paga os direitos dos próprios funcionários vai fazer alguma coisa pelo povo

Fernanda Monteiro com Patrício De Sousa Almeida e outras 18 pessoas

 que não paga os direitos dos próprios funcionários vai fazer alguma coisa pelo povo? 

CRIME ELEITORAL NO COMITÊ DE CANDIDATO NO CEARÁ

GRAVÍSSIMO CRIME ELEITORAL NO COMITÊ DO CAMILO-BANHEIRÃO PROFESSORES OBRIGADOS A VOTAR, inclusive com mapeamento do voto pra conferir se realmente votou. Esse quem fala é o secretário de educação e vereador do Roberto Claudio

Denúncia de crime eleitoral! Inclusive com mapeamento do voto pra conferir se realmente os eleitores votaram. Esse quem fala é o secretário de educação e tem o auxílio de um vereador.

Patrício De Sousa Almeida

• UFC FACULDADE DE DIREITO

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 · 6 h ·Ceará · 

Juiz critica suposto uso de helicóptero do Governo em campanha eleitoral!

SEXTA-FEIRA 03 DE OUTUBRO DE 2014 

Nas redes sociais, Manuel Clístenes Gonçalves, do Tribunal de Justiça, condenou o uso da “máquina pública”.

Em seu perfil no Facebook, o juiz Manuel Clístenes Gonçalves, titular da 5º Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, criticou o uso da “máquina pública” nas eleições cearenses. 

Ao exemplificar suas queixas, o magistrado postou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) que apurou denúncias da coligação “Ceará de Todos”, do candidato ao Governo do Estado Eunício Oliveira (PMDB), contra o governador Cid Gomes (PROS), o secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes (PROS), o secretário chefe da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, e contra os candidatos Camilo Santana (PT), Izolda Cela (PROS) e Mauro Filho (PROS). Segundo o processo, o grupo ligado ao governador estaria se aproveitando de aeronaves contratadas pelo Estado para cumprir agenda de campanha no interior do Ceará e até para uma viagem a Brasília. Já o secretário Ciro é citado por utilizar um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria da Segurança Pública do Ceará (CIOPAER) para se deslocar de Fortaleza a Juazeiro do Norte e a Iguatu, onde, supostamente, participou de comícios em apoio a Camilo Santana.

Com exceção de Ciro, os citados encaminharam seus esclarecimentos à Corregedoria Regional Eleitoral. Adefesa apresentou documentos que comprovariam a legalidade de todos os serviços de taxi aéreo utilizados pelos membros da campanha e que nenhuma das empresas tem relação com o Governo do Estado. Em seu despacho, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes pediu mais documentos sobre os fretamentos contratados. 

Com relação a Ciro, que não apresentou qualquer explicação à Justiça sobre a denúncia de que ele haveria usado um helicóptero do CIOPAER para participar de comícios no interior, a Corregedoria encaminhou apenas uma intimação ao secretário para que ele se abstenha de utilizar aeronaves pertencentes ou contratadas pelo Estado para qualquer atividade de cunho eleitoral.

 

 

 

Fonte: cearanews7

BANCÁRIOS ENCERRARÃO GREVE

Na véspera de eleição, bancos elevam reajuste e bancários devem encerrar greve

Com quatro dias de greve e às vésperas da eleição, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) fez nova proposta para corrigir os salários dos bancários: o percentual subiu de 7,35% para 8,5%. Para o piso salarial, o aumento é de 9% e para o vale-refeição, de 12,2%. Leia mais (10/03/2014 - 22h09)

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal - Há 19 segundos

INCÊNDIO NA BEIRA MAR EM FORATALEZA

Um incêndio de grande porte atinge a cobertura do Ponta Mar Hotel, na avenida Beira Mar, na tarde desta sexta-feira, 3. Veja detalhes:http://bit.ly/1mZKPWa

Incêndio atinge prédio na avenida Beira Mar | O POVO

Um incêndio de grande porte atinge a cobertura do Ponta Mar Hotel, na avenida Beira Mar, na tarde desta sexta-feira, 3. O Corpo de Bombeiros informou que uma viatura está sendo encaminhada para o local. Polícia isolou a área, conforme O...

OPOVO.COM.BR

Ministério Público ajuíza seis ações em Carnaubal por fraude em licitações

 Carnaubal, Ceará, Corrupção, MP

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou três Ações Civis Públicas (ACPs), três denúncias e uma ação cautelar em Carnaubal, na região da Ibiapaba, contra gestores, ex-gestores públicos e outras duas pessoas acusadas de fraudes em licitações. Os seis documentos foram protocolados entre agosto e setembro, pelo promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio. 

Todas as ações estão relacionadas a fraudes em três processos licitatórios referentes à confecção de materiais gráficos; à aquisição de gêneros alimentícios destinados às unidades de saúde e de material de limpeza para as diversas secretarias da Prefeitura de Carnaubal; e à compra de urnas funerárias relacionadas ao auxílio-mortalidade para a população de baixa renda do Município. No dia 24 de julho deste ano, o MPCE realizou uma diligência junto à comissão de licitação da Prefeitura e, na ocasião, verificou diversas irregularidades. Entre outras coisas, foram identificadas licitações sem a devida autuação em forma de procedimento e documentos sem assinatura, muito embora algumas das licitações constassem como “finalizadas” no portal Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para o MP, isso demonstra que os procedimentos foram realizados sem que fosse observado o rigor formal da lei.

Por conta disso, foram ajuizadas três Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores públicos. Alguns deles são acusados em apenas uma das ações e outros em mais de uma. Seguem os nomes dos processados: o ex-secretário de Saúde Fernando Araújo; o ordenador de despesas Artêmio César Isaías Fontenele, que atua em várias secretarias; o procurador-geral do Município, Victor de Andrade Sá; a secretária de Educação, Lúcia Helena Pinto; a presidente da comissão de licitação, Rayane Paiva Moreira; e as servidoras Adriana Lima e Ionara Barroso, membros da mesma comissão. Entre outras coisas, o MPCE pede que eles sejam condenados conforme a Lei 8.429/92, que prevê perda da função pública; suspensão de direitos políticos por um período de 5 a 8 anos; pagamento de multa civil de até 2 vezes o valor do dano causado e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais e creditícios durante 5 anos. 

As três denúncias têm o objetivo de pedir que eles respondam criminalmente pelos atos relatados. Assim como ocorre com as ACPs, alguns deles são denunciados em apenas uma ação e outros em mais de uma. Além dos nomes já citados, respondem também o empresário Reinaldo Sousa Guasque e o procurador da microempresa dele, Marcílio Terceiro de Vasconcelos. A empresa teria participado de uma licitação supostamente ocorrida em 15 de julho de 2014, mas, segundo informações do Portal da Transparência, um montante de R$ 7.728 foi pago a ela em abril. Para o MPCE, isso indica que o procedimento licitatório foi forjado, já que o pagamento foi feito muito tempo antes da suposta realização do certame. 

Cabe ressaltar que, anteriormente, em 24 de julho, o MP havia ajuizado uma ação cautelar pedindo a expedição de um mandado de busca e apreensão de algumas licitações, certidões avulsas e computadores instalados na comissão de licitação da Prefeitura. No mesmo dia, o juiz Moisés Brisamar Freire deferiu o pedido e o material serviu de subsídio para as investigações, as quais continuam em andamento na Promotoria de Justiça de Carnaubal. 

Fonte: Assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará. / Via: Ceará Agora

Ministério Público do Ceará pede afastamento de prefeito de Quixeramobim por fazer campanha pró-Camilo

 Ceará, Eleições 2014, PROS, PT, Quixeramobim

Cirilo Pimenta é acusado de usar bens, serviços e servidores públicos para beneficiar políticos.

 O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação cautelar preparatória de improbidade administrativa contra o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, pelo uso da estrutura municipal no pleito de 2014. As investigações do MP constataram que bens, serviços e servidores públicos vêm sendo utilizados, desde o período pré-eleitoral, em benefício dos políticos apoiados pelo gestor. A ação foi protocolada ontem (2), pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro.

Na última quarta-feira (1º), uma fiscalização da Justiça Eleitoral flagrou Cirilo Pimenta em uma reunião política com diversos servidores em horário de trabalho, mesmo depois de o gestor ter pedido licenciamento da Prefeitura. Na ocasião, foram distribuídos adesivos de Camilo Santana, candidato ao Governo do Ceará pelo PT, e Genecias Noronha, postulante a deputado federal pelo Solidariedade.

Foto: Cirilo recebe comitiva de Camilo e Cid.

Por conta disso, e de ampla investigação que vem sendo feita desde junho deste ano, o Ministério Público pediu o afastamento de Cirilo Pimenta até o fim do pleito, com o objetivo de preservar a lisura do processo eleitoral.

Histórico

As investigações começaram em meados de junho, quando se verificou que o site da Prefeitura de Quixeramobim estava sendo utilizado para promover e divulgar uma reunião política realizada no município. O encontro estava relacionado ao deputado federal José Guimarães, então pré-candidato a senador. Além disso, foi verificado o uso da publicidade oficial para dar especial destaque ao deputado estadual Osmar Baquit, que também é apoiado por Cirilo Pimenta.

Em seguida, no dia 24 do mesmo mês, o então vice-governador e hoje conselheiro do TCM, Domingos Filho, esteve no município para uma reunião do projeto “Governança Colaborativa”. Na ocasião, constatou-se que diversos veículos da Prefeitura foram utilizados indevidamente para o transporte de pessoas que iriam ao evento. Além disso, Cirilo Pimenta fez um discurso em favor da escolha de Domingos Filho como pré-candidato ao governo.

Por conta disso, em 27 de agosto, o MP protocolou uma ação na Justiça Eleitoral e, em 2 de setembro, a juíza Fabrícia Ferreira de Freitas determinou que o prefeito não mais utilizasse a estrutura do poder público para beneficiar qualquer candidatura. No entanto, segundo investigações dos promotores Igor Pinheiro e Gustavo Jansen, fatos subsequentes atestaram a reiteração do uso da máquina pública com fins eleitorais. Entre outras coisas, o MP apurou, através de depoimentos, que alguns servidores estariam sendo obrigados a pedir votos após o expediente, sob pena de perderem o emprego

Facebook diz ter ganho US$ 2 bi em processos contra 'spammers'

O Facebook publicou nesta sexta-feira (3) um texto sobre seus esforços em manter a "autenticidade" do conteúdo que é veiculado na rede social no qual diz ter sido recompensado próximo de US$ 2 bilhões em ações judiciais que iniciou contra os produtores de "spam" (mensagens enganosas). Leia mais (10/03/2014 - 15h59)

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal - Há uma hora

CONVOCAÇÃO DE CID GOMES PARA DEPOR NA CPI DA PETROBRÁS

Encaminhada convocação de Cid Gomes para depor na CPI da Petrobras

 Corrupção, CPI, Nacionais, Petrobras, PROS

Requerimento foi apresentado pelo deputado João Magalhães (PMDB-MG).

Enquanto aguarda o conteúdo da delação premiada do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura denúncias de corrupção na estatal está recebendo outros documentos relevantes para a investigação. É o caso da transferência de sigilos bancários de alguns dos investigados.

Nestas duas últimas semanas, chegaram à comissão de inquérito dados dos bancos Bradesco, Itaú, HSBC, Caixa Econômica Federal e Banco Safra. Entre os arquivos, estão movimentações do doleiro Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa, dois dos principais acusados de operarem um esquema de desvio de dinheiro que teria movimentado ilegalmente R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal. Ambos estão presos no Paraná.

Os bancos enviaram também sigilos das duas filhas de Paulo Roberto, Ariana e Shanni, e dos dois genros dele, Humberto Sampaio de Mesquita e Márcio Lewkowicz. Os quatro também são investigados por participação no esquema. Além disso, no dia em que foi deflagrada a operação Lava Jato, responsável por desmantelar a quadrilha, a Polícia Federal informou que eles retiraram documentos e dinheiro do escritório da Costa Global Consultoria, empresa de Paulo Roberto, na tentativa de ocultar provas.

Com isso, os parlamentares têm em mãos detalhes sobre créditos e débitos de movimentações, sejam elas em contas correntes, poupanças, investimentos em fundos, títulos e valores mobiliários, de renda fixa ou variável, além de operações de câmbio. As informações são sigilosas e estão disponíveis somente para os parlamentares integrantes da comissão e assessores autorizados por eles.

Quanto à delação premiada do ex-diretor da estatal, o processo só será enviado ao Legislativo depois de sua homologação pela Justiça, segundo informou na terça-feira (23) o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), após reunião de integrantes da comissão com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Cid Gomes

Por conta das eleições, a CPI Mista não terá sessão na próxima semana e vai se reunir somente no dia 8 de outubro, após o primeiro turno, para ouvir Meire Poza, contadora de Youssef. Senadores e deputados poderão indagá-la já sabendo do conteúdo do depoimento dela à Justiça Federal. O material chegou à comissão na quarta-feira (24) e também tem acesso restrito.

Enquanto isso, a CPI continua recebendo requerimentos dos parlamentares. Centenas deles aguardam deliberação. O mais recente é do deputado João Magalhães (PMDB-MG), que quer a convocação do governador do Ceará, Cid Gomes (Pros).

O parlamentar alega que, conforme reportagem da revista Isto É, Paulo Roberto Costa incluiu o nome do governador entre os envolvidos na corrupção na Petrobras. Também estão pendentes pedidos de cópias de documentos e mais convocações, inclusive de Marcos Valério, preso depois de ter sido condenado no processo do Mensalão.

A CPMI tem a participação de senadores e deputados e funciona paralelamente à CPI exclusiva do Senado, com idênticos objetos de investigação: irregularidades envolvendo a Petrobras entre 2005 e 2014 relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA; ao lançamento no mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal; e ao superfaturamento na construção de refinarias, principalmente a de Abreu e Lima, em Pernambuco.