Of. s/nº - Gabinete do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, 01/11/2017.
Assunto: Comunica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 06 e 07/11/2017.
PROJETOS:
Projeto de Indicação nº 133/17, de 01/11/2017.
Ementa: Dispõe sobre a autorização para firmar convênio, termo de cooperação técnica e financeira ou
instrumento congênere entre o município de Sobral, e o Estado do Ceará, por intermédio da secretaria de
segurança pública, visando o reforço de policiais civis, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Projeto de Indicação nº 134/17, de 01/11/2017.
Ementa: Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola Livre”.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Projeto de Lei nº 2152/17, Mensagem 527 de 06/11/2017.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar legitimação fundiária, concessão de Direito Real
de Uso e concessão de Uso Especial para fins de moradia, de imóveis públicos construídos ou adquiridos
ou adquiridos no âmbito da Política Habitacional e Interesse Social de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2153/17, Mensagem 528 de 06/11/2017.
Ementa: Dispõe sobre o Prêmio Escola Aprender Melhor no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino
de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTOS DE PESAR:
033/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Carlos Cícero Gomes de
Sousa.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
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Destino: Sua esposa, Srª. Maria José da Conceição de Sousa, seus filhos Manoel Alves de
Sousa Neto, Carla Emanuelle de Sousa, Carlos Elcio Mendes, Thays Gomes de Sousa e Ana
Lúcia Lopes de Sousa, sua irmã Sonia Maria de Sousa Costa, sendo os ofícios remetidos a Rua
Frederico Gomes, 1006, Centro, Sobral-CE e na Rua Viriato de Medeiros, 1250, 2º Andar,
Secretária de Educação, Prefeitura Municipal de Sobral (sendo entregue á Irmã Sonia Maria de
Sousa Costa).
034/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória da Sra. Maria Inácio de Sousa.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Seu esposo, Sr. Otávio Inácio da Costa e família, residentes na Lagoa do Mato, distrito
de Aracatiaçu, Sobral-CE.
035/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Antônio Frutuoso do Vale
Sobrinho, conhecido como “Cacique do Vale”, falecido em Sobral-CE, no dia 31/10/2017.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Sua filha, Sra. Rosa Virgínia do Vale Lima, residente na rua Walter Catunda, 85,
COHAB III, Sobral-CE.
036/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória da Sra. Viviane Aguiar Holanda.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito
por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”,
Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Paulo César Lopes
Vasconcelos e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Sua mãe: Vera Silva Paula Pessoa, seus filhos: Livia Maria Aguiar Viana, Vivia Aguiar
Viana e José Renan Aguiar Viana, seus irmãos: Ticiane Aguiar e Gerardo Neto, residentes na
rua Suíça, 589, no bairro Expectativa, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1709/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF de Bilheira.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1710/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito de Aprazível.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1711/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
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* 1712/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito e Rafael Arruda.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1723/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Waldemar Lira Pessoa, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1724/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Aprígio
Celso de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
* 1725/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Ten.
Cel. Ézio de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
* 1729/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Maria Eneita Siqueira Portela, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1730/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Piragibe Newton Carneiro, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1731/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Profª Ceci Cialdine, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1732/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Raimundo Atibone Ximenes, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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* 1751/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Figueiredo, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1752/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Francisco Jacinto Ferreira da Ponte, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1768/17 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da iluminação na rua Dr. Carlito Pompeu, no
Tamarindo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1771/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua das Flores II, no bairro Terrenos
Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1772/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua das Flores II, no
bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1786/17 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua José Ubiratan Bastos, no barro Padre
Palhano, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1787/17 – Ementa: Indica a construção de quadra coberta com rede de proteção e vestiários na rua
Espanha, por trás do North Shopping Sobral, no bairro Dom Expedito, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude e Esporte e Secretaria de
Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1790/17 – Ementa: Indica a reforma da praça situada na rua Dom Expedito, em frente a EMEF Sinhá Sabóia,
no bairro Dom Expedito, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1791/17 – Ementa: Indica a revitalização e implantação de equipamentos de academia e playground na
praça em frente à Igreja São Pedro, no bairro Dom Expedito, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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* Obs.: Indicações pendentes da 70ª Sessão Ordinária, vereadores: Romário Araújo de Sousa, ausentes na
Sessão; e Dr. Estevão Ponte Filho e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausentes no momento da
Leitura.
1797/17 – Ementa: Indica a instalação de malha asfáltica na rua Luís Frota Carneiro, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1798/17 – Ementa: Indica que seja feito o calçamento das ruas: Bom Jaridim e Bom Sucesso, no distrito de
Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1799/17 – Ementa: Indica que seja feito o calçamento das ruas: Nova e João Batista Ripardo, no distrito de
Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1800/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de rua, na rua Princesa do Norte, bairro
Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1801/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de rua, na rua Maria Isabel Freitas, bairro
Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1802/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de rua, na rua Maria da Glória, bairro
Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1803/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de rua, na rua Arco Verde, bairro Sumaré,
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1804/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica “recapeamento asfáltico” na rua L 6, bairro Betânia,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1805/17 – Ementa: Indica com urgência, a limpeza do poço profundo e a construção de um chafariz, na
localidade de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1806/17 – Ementa: Indica a construção de uma adutora com Sistema Domiciliar para atender os bairros: Alto
da Brasília, Conjunto Habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores) e Betânia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1807/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de rua, na rua Ferroviária, bairro Sumaré,
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1808/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de rua, na rua São Judas Tadeu, bairro
Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1809/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de rua, na rua Dona Maria Motão, bairro
Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
1810/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de rua, na rua da Paz, bairro Sumaré, SobralCE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
208/17 – Ementa: Solicita AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 27 de novembro com os conselheiros tutelares para
tratarmos de assuntos sobre a prestação de contas com a comunidade de Sobral, referente ao ano
de 2017.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 765/17, de 16/10/2017.
Maioria: 2/3.
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Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a professora Isabel de Aguiar
Pontes.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Pontes de
Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Adauto
Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”,
Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Tiago Ramos Vieira e
Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 766/17, de 16/10/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Sra. Maria Aparecida Ferreira Aragão.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Pontes de
Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Adauto
Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”,
Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Tiago Ramos Vieira e
Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 767/17, de 16/10/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. João Augusto Leitão Filho.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
José Vytal Arruda Linhares, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Crisóstomo
Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Maria Socorro Brasileiro
Magalhães.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 063/17, Mensagem 522 de 18/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 33, de 15 de dezembro de 2010, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2147/17, Mensagem 524 de 18/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui no âmbito do Município de Sobral o SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2148/17, de 23/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Cultural Social Recreativa Estação Primeira do
Sinhá Sabóia, na forma que indica, e dá outras providências.
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Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Projeto de Lei nº 2149/17, Mensagem 525 de 24/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação da carreira de especialista em infraestrutura no âmbito do Poder
Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
