PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 23 de Fevereiro de 2026.

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PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei: 010/2026 - Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.141, de 04 de abril de 2012, na redação dada pela Lei Municipal nº 1.433, de 23 de dezembro de 2014, que desafeta bem 

imóvel e autoriza sua doação, e dá outras 

Autoria: Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE INDICAÇÃO

Projeto de Indicação: 06/2026 - Ementa: Institui a política municipal de fomento à empregabilidade de 

mães atípicas.

Autoria: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante.

Projeto de Indicação: 07/2026 - Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Saúde Mental Escolar no âmbito da rede pública de ensino do município de Sobral-CE, 

Autoria: Karine Ribeiro da Silva.

Projeto de Indicação: 08/2026 - Ementa: Dispõe sobre a instituição do ProgramaMunicipal de Atenção 

à Saúde da Mulher na Zona Rural do município de Sobral-CE, 

Autoria: Karine Ribeiro da Silva.

Projeto de Indicação: 09/2026 - Ementa: Institui diretrizes para a Política Municipal de Ordenamento e 

Fiscalização da Infraestrutura de Fiação Aérea no âmbito do Município de Sobral-

Autoria: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante.

VOTO DE PESAR

Voto de Pesar: 007/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Raimundo Francisco Galdino de Albuquerque, falecido no dia 11 de fevereiro de 2026, no distrito de Pedra de Fogo.

Autoria: Karine Ribeiro da Silva.

Voto de Pesar: 008/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisco Tupinambá Sousa Lima, morador do bairro Sumaré, pai do líder comunitário e assessor da Deputada Estadual e Secretária Estadual de Mulheres Lia Gomes, Zezinho do Sumaré.

Autoria: Pâmela Nara Araújo da Costa.

Voto de Pesar: 009/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Edvar Cardoso da Silva, falecido dia 12 de fevereiro de 2026, de Sobral

Autoria: Karine Ribeiro da Silva.

Voto de Pesar: 010/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria Astrogilda Belchior de Aguiar, falecida em 18 de dezembro de 2025, de Sobral-CE.

Autoria: Karine Ribeiro da Silva.

Voto de Pesar: 011/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva Araújo (Aparecida Moura), avó da Vereadora Pâmela Nara, ocorrido no dia 17 de fevereiro.

Autoria: Tiago Ramos Vieira.

Subscritor(es): Pâmela Nara.

Voto de Pesar: 012/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. TerezinhaVasconcelos Sousa, ocorrido dia 16 de fevereiro de 2026.

Autoria: Mário Vicktor Linhares Cavalcante.

Voto de Pesar: 013/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aldenora da Silva, falecida no dia 18 de fevereiro de 2026.

Autoria: Tiago Ramos Vieira

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HOMEM É BALEA,Um ataque a t1ros ocorrido na manhã desta segunda-feira resultou na m0rte de um homem, identificado por populares como Thiago, no bairro Terrenos Novos, em Sobral. A vítima chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu aos f3rimentos e veio a ób1to na unidade hospitalar. O cr1me aconteceu nas proximidades do Núcleo de Menores. De acordo com relatos preliminares, Thiago estava na região quando foi surpreendido por indivíduos não identificados que se aproximaram em uma motocicleta. Os suspeitos efetuaram diversos d1sparos de rma de f0go contra o homem e fugiram logo em seguida.DO NO BAIRRO TERRENOS NOVOS SOBRAL

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Um ataque a tiros ocorrido na manhã desta segunda-feira resultou na morte de um homem, identificado por populares como Thiago, no bairro Terrenos Novos, em Sobral. A vítima chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na unidade hospitalar.

O crime aconteceu nas proximidades do Núcleo de Menores. De acordo com relatos preliminares, Thiago estava na região quando foi surpreendido por indivíduos não identificados que se aproximaram em uma motocicleta. Os suspeitos efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra o homem e fugiram logo em seguida.

Açude do Monte Meruoca, quase sangrando no mês de fevereiro de 2026.

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Encheu com as chuvas do mês principalmente no São João, onde tem a nascente do riacho São João.

Câmara Municipal de Sobral convida toda a população para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2025, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

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🗓 Data: 23 de fevereiro de 2026

⏰ Horário: 10h30

📍 Local: Plenário 05 de julho