PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 010/2026 - Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.141, de 04 de abril de 2012, na redação dada pela Lei Municipal nº 1.433, de 23 de dezembro de 2014, que desafeta bem
imóvel e autoriza sua doação, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE INDICAÇÃO
Projeto de Indicação: 06/2026 - Ementa: Institui a política municipal de fomento à empregabilidade de
mães atípicas.
Autoria: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante.
Projeto de Indicação: 07/2026 - Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Saúde Mental Escolar no âmbito da rede pública de ensino do município de Sobral-CE,
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
Projeto de Indicação: 08/2026 - Ementa: Dispõe sobre a instituição do ProgramaMunicipal de Atenção
à Saúde da Mulher na Zona Rural do município de Sobral-CE,
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
Projeto de Indicação: 09/2026 - Ementa: Institui diretrizes para a Política Municipal de Ordenamento e
Fiscalização da Infraestrutura de Fiação Aérea no âmbito do Município de Sobral-
Autoria: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante.
VOTO DE PESAR
Voto de Pesar: 007/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Raimundo Francisco Galdino de Albuquerque, falecido no dia 11 de fevereiro de 2026, no distrito de Pedra de Fogo.
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
Voto de Pesar: 008/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisco Tupinambá Sousa Lima, morador do bairro Sumaré, pai do líder comunitário e assessor da Deputada Estadual e Secretária Estadual de Mulheres Lia Gomes, Zezinho do Sumaré.
Autoria: Pâmela Nara Araújo da Costa.
Voto de Pesar: 009/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Edvar Cardoso da Silva, falecido dia 12 de fevereiro de 2026, de Sobral
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
Voto de Pesar: 010/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria Astrogilda Belchior de Aguiar, falecida em 18 de dezembro de 2025, de Sobral-CE.
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
Voto de Pesar: 011/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva Araújo (Aparecida Moura), avó da Vereadora Pâmela Nara, ocorrido no dia 17 de fevereiro.
Autoria: Tiago Ramos Vieira.
Subscritor(es): Pâmela Nara.
Voto de Pesar: 012/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. TerezinhaVasconcelos Sousa, ocorrido dia 16 de fevereiro de 2026.
Autoria: Mário Vicktor Linhares Cavalcante.
Voto de Pesar: 013/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aldenora da Silva, falecida no dia 18 de fevereiro de 2026.
Autoria: Tiago Ramos Vieira
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