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segunda-feira, 1 de agosto de 2016

PASSAPORTE - ACABOU A MAMATA RELIGIOSA


Temer se irrita e manda cancelar passaportes diplomáticos de religiosos: 'acabou a mamata'
Assunto era um dos mais polêmicos do Itamaraty, que decidi tomar atitude dura.
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Itamaraty cancela passaportes diplomáticos
"Acabou a mamata religiosa" - essa frase nunca foi tão dita no Itamaraty - desde que o presidente em exercício, Michel Temer, do PMDB, chegou ao poder. De acordo com informações do jornalista Lauro Jardim, do jornal 'O Globo', o órgão ligado ao governo federal decidiu por fim à uma enorme polêmica, a dos passaportes diplomáticos religiosos. Líderes de diversas igrejas tinham o direito de irem e virem para países que o Brasil tem acordo sem passarem por consulados ou pagarem taxas importantes, como se fossem pessoas melhores ou mais especiais que as demais. A decisão é vista como acertada e deixa o estado brasileiro ainda mais laico, diminuindo o poder que a #Religião tem na política brasileira.

Uma reportagem publicada nesta quinta-feira, 28, pelo jornal 'O Globo' dá conta que a decisão foi feita após uma consulta à Advocacia Geral da União. O Itamaraty quis saber se o benefício era legal. A Advocacia da república brasileira deixou claro que religião não representa, salvo em algumas grandes exceções, interesse nacional. Era esse o argumento até então utilizado para conceder os passaportes, que eram dados em especial para muitos pastores conhecidos, mas que também beneficiavam líderes da Igreja Católica.

"A condição de 'líder religioso', por si só, não indica 'interesse do país'", diz um trecho da polêmica decisão. Agora poderemos ver nomes como R.R. Soares, Edir Macedo e outros entrando em filas de Consulado, passando por entrevistas e tendo que comprovar o motivo de suas viagens. A reportagem diz ainda que os passaportes foram concedidos a partir do ano de 2011 para religiosos, durante a gestão da presidente afastada #Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores.

A medida tem fator histórico, já que desde o tempo do Império esse tipo de benefício era dado, mas até então só para líderes da igreja católica. Recentemente, evangélicos conseguiram a mesma "boquinha". Existia uma norma interna que permitia que apenas dois passaportes fossem dados para cada denominação religiosa. Há quinze dias, o passaporte de R.R. Soares e sua esposa foi suspendo pela Justiça. #Michel Temer

APOSENTADORIA

Ideia é que a idade mínima para que o trabalhador requeira a aposentadoria seja de 65 anos, no caso de homens, e de 62 para mulheres,
Via Estadão, parceiro do MSN Brasil

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL TRIBUNA 01 de agosto de 2016

Câmara Municipal de Sobral
ORADORES DA 44ª SESSÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016

Adauto Izidoro Arruda

Valfredo Linhares (Fredim)

Gilmar da Cruz Bastos

José Crisóstomo Barroso Ibiapina "Zezão)

CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL COM - PROCON

FONE: 3677.7642 - 3677.7641

PARCERIA CÂMARA MUNICIPAL/ DECON
A população sobralense ganhou no Poder Legislativo um aliado na defesa de seus direitos como consumidor. 
O Regimento Interno da Câmara reza em seu art. 47 , II que compete a Comissão de defesa do Consumidor, Receber denúncias, queixas e reclamações dos consumidores, apurá-las "in loco" e por todos os meios possíveis e comprovando a sua precedência, tomar todas as medidas cabíveis e legais junto as autoridades constituídas;
Diante desta resolução e com a intenção de aproximar cada vez mais o Poder Legislativo da população. Estivemos reunido hoje com a Promotora dra. Juliana Cronenberg, onde informamos a intenção de uma parceria de cooperação técnica com o Decon, para darmos eficácia nestas denúncias, já que a Câmara não tem Poder de Polícia ou de punição.
Nesta parceria a Câmara entraria com o espaço físico e dois advogados e o MP com a equipe técnica. Teríamos também parceria com as faculdades para a indicação de estagiários.
A comissão de defesa do consumidor, no âmbito do Poder Legislativo, funciona como comissão técnica permanente da Casa. Ela deveria atuar na defesa de direitos e interesses dos consumidores de produtos e serviços, através do atendimento ao público nas dependências de sua sede, fazendo conciliações atuando como mediador na busca de solução para conflitos relacionados às relações de consumo.
Certamente uma grande conquista se conseguirmos por em prática esta ideia..

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, NOTÍCIAS DA

A Comissão de Justiça da Câmara de Sobral deverá apreciar esta semana Projeto de Lei de autoria do Edil José Crisóstomo Barroso Ibiapina "Zezão" que “Institui normas para a denominação das vias públicas, parques e praças, sua publicidade e numeração das edificações”. 
Trata-se de um projeto que visa colocar placas com o nome das ruas e numerar todas as casas de nossa cidade num prazo de 180 dias , numa parceria entre a Câmara de Sobral e a secretaria de urbanismo.
Somos sabedores que muitas cartas, notificações judiciais e até carnês de IPTU e outros impostos são devolvidos pelos correios por não encontrarem a identificação correta das casas. 
Todas as vias públicas, praças, parques e afins deverão ser devidamente identificadas com a colocação das respectivas placas indicativas, nas esquinas das mesmas, utilizando-se de edificações ou de suportes próprios, de fácil visualização e leitura.

VOTO DE PESAR JUSCELINO MESQUITA



É com muita tristeza e pesar que noticiamos o falecimento de Juscelino Rufino de Mesquita. Faleceu na noite de ontem (31/07/2016) por volta das 20h30, no Hospital Regional Norte (HRN), onde se encontrava internado com problemas cardíacos. Juscelino era corretor de veículos, trabalhou bastante tempo no banco Panamericano.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA

Câmara Municipal de Sobral
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA
Visualizar PDF01/08/2016 00:00:00


CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL ASSALTADA

Na madrugada do dia 31 de julho para o dia 01 de agosto de 2016 o anexo da Câmara Municipal de Sobral, foi visitada por um meliante, que forçou a porta principal de vidro, na Rua Menino Deus, conseguindo adentrar e levar alguns pertences (televisor) do Edil Francisco Linhares da Ponte (Chico Jóia), bem como um capacete da recepção.

As câmaras de filmagens conseguiram identificar o intruso. No momento o alarme de segurança soou e o funcionário da portaria Vitor foi avisado, acionando as polícias, mas não localizaram o assaltante, que saiu em rumo ignorado.Câmara de Sobral - Anexo Gerardo Cristino de Menezes

CARTÃO CORPORATIVO EM MOTEL

Não bastasse o Brasil saber que Lula mandou Léo Pinhiro da OAS pagar uma mesada de 50 mil para ROSE, “sua amiguinha íntima”, mais coisas estão a…
CRISTALVOX.COM

DPVAT - LIDER FRAUDA ACUSA POLÍCIA FEDERAL

"Foi possível observar a prática de incontáveis espécies de fraudes em desfavor do Sistema DPVAT"

Crimes contra o DPVAT
PF acusa diretoria da Líder de participar de fraudes
26 de julho de 2016

Relatório da Polícia Federal (PF), concluído em 30 de junho (Inquérito Policial nº 373/2014, no âmbito da Operação Tempo de Despertar), aponta a possibilidade de responsabilizar criminalmente, pelas supostas fraudes praticadas contra o seguro obrigatório DPVAT, a diretoria da Seguradora Líder: Ricardo de Sá Acatuassu Xavier, presidente; Marcelo Davoli Lopes, diretor Jurídico; Cláudio Mendes Ladeira, diretor de Operações; José Márcio Barbosa Norton, diretor de Relações; e Marcus Vinícius Cataldo de Felipe, diretor de Infraestrutura.

No mercado, é tido como inevitável o Ministério Público ingressar com ações civis, criminais e de ressarcimento contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas nos esquemas das supostas fraudes praticadas contra o sistema DPVAT.

O relatório atual da PF (Inquérito Policial nº 373/2014), assinado pelo delegado Marcelo Eduardo Freitas e contendo 263 páginas, indicia 38 pessoas, acusadas pelos crimes, entres outros, de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O texto aponta que “há efetiva participação da diretoria da Líder nas supostas fraudes apresentadas, seja de forma comissiva, mas essencialmente de forma omissa, o que enseja na responsabilização criminal de seus diretores”.

“Lamentavelmente, em razão do evidente desmazelo, da falta de cuidado e de compromisso dedicado aos interesses que administra – diz o documento –, a Seguradora Líder viu-se capturada por um grupo de delinquentes.”

A PF mostra que as organizações criminosas se subdividiam em várias cédulas, independentes, mas que se reportavam a uma espécie de “autoridade central” que atuavam em postos estratégicos no interior da Seguradora Líder. “Há indícios suficientes de que os representantes – espécie de ‘autoridade central’ – são os investigados Ricardo de Sá Acatuassu Xavier (Diretor Presidente) e Marcelo Davoli Lopes (Diretor Jurídico)”. Para a PF, eram os gestores que detinham o poder de mando e de decisão na Líder e também no interior dos escritórios de advocacias contratados pela Diretoria Jurídica da empresa. “Eram também os responsáveis pela contratação – à margem de qualquer procedimento seletivo e a custo milionário – dos escritórios de advocacia que representam os interesses da Seguradora Líder nas esferas judicial e extrajudicial”.

No curso das investigações – diz o relatório – foi possível observar a prática de incontáveis espécies de fraudes em desfavor do Sistema DPVAT sendo certo ainda que em praticamente todas essas ocorrências constatou-se a firme participação de representantes da Segurador Líder, de policiais militares e civis e outros profissionais liberais, de saúde, entre outros.

A PF ressalta que as supostas atividades criminosas postas em prática eram consumadas por meio da atuação de grupos que atuavam isoladamente, mas se reportando aos diretores e procuradores da Seguradora Líder. De acordo com o Relatório Conclusivo, o primeiro grupo é denominado de “Financiadores”, onde aponta: “Neste particular, destaca-se a decisiva atuação de diretores e procuradores da Seguradora Líder no sentido de facilitar e apoiar a atuação dos demais integrantes da organização criminosa”.

As investigações indicam ainda que as despesas de custeios do seguro DPVAT são rateadas entre parentes ou pessoas próximas da diretoria da Seguradora Líder, via empresas, que são citadas pela PF em gráficos.



LÍDER NEGA ENVOLVIMENTO NAS FRAUDES

Procurada pela newsletter, através de sua assessoria, a diretoria executiva da Seguradora Líder negou, em nota, qualquer envolvimento de seus gestores ou funcionários em fraudes.

“A respeito do Relatório Conclusivo da Polícia Federal sobre a Operação Tempo de Despertar, a Seguradora Líder-DPVAT esclarece:

• Após o longo processo de investigação, que contou com a total cooperação da Companhia, nenhum dirigente ou funcionário da Seguradora Líder-DPVAT foi indiciado, pois não há nenhuma prova ou evidência de envolvimento com as fraudes investigadas.

• A Seguradora Líder-DPVAT possui uma área exclusivamente dedicada ao combate às fraudes, que identifica e analisa casos suspeitos.

• A Seguradora apresentou às autoridades policiais 17.860 denúncias contra empresas e pessoas envolvidas em fraudes contra o Seguro DPVAT entre 2009 e 2016. Somente em 2015, as notícias-crime no País somaram 4.314.”

CLIQUE AQUI para ler do Relatório Conclusivo da Polícia Federal.
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