A menos de 10 dias para o primeiro turno
candidatos e eleitores passam a enfrentar uma série de restrições previstas pela Justiça Eleitoral nesta semana.
Horário político, comícios, debates, campanhas, pesquisas e até prisões têm regras específicas para os últimos dias antes da votação. Confira:
Horário eleitoral
O último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será em 1º de outubro, ou seja, três dias antes do primeiro turno.
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A data também marca o fim do prazo para a realização de comícios. Debates no rádio e na televisão ainda poderão ocorrer até as 7h de 2 de outubro.
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Campanha
No sábado (3/10), véspera da eleição, candidatos ainda poderão realizar caminhadas, carreatas e passeatas até as 22h.
Já no domingo (4/10), dia da votação, a propaganda eleitoral é proibida. Também são proibidos a boca de urna, o pedido de votos, a distribuição de propaganda e o aliciamento de eleitores nos locais de votação.
E as prisões?
Desde 19 de setembro, candidatos não podem ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. Para os eleitores, a restrição começa em 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno.
A regra vale até 48 horas após o encerramento da votação e tem algumas exceções, como flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
No dia da eleição, podem ocorrer prisões por crimes eleitorais.
Armas
Entre 3 e 5 de outubro fica proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CACs.
Pesquisas eleitorais
As pesquisas continuam a ser divulgadas na reta final da campanha, desde que cumpram as regras da Justiça Eleitoral.
No sábado (3/10), as pesquisas podem ser publicadas até 23h59. A divulgação fica suspensa durante o domingo e só pode ser retomadas após às 17h, horário de encerramento da votação.
Redes sociais
A propaganda eleitoral na internet está permitida desde 16 de agosto, quando teve início oficialmente o período de campanha. No entanto, a veiculação de propaganda paga é proibida, com exceção de conteúdos impulsionados.
Eleição
O eleitor poderá votar das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Neste ano serão escolhidos:
Presidente da República;
Governador;
Dois senadores;
Deputado federal;
Deputado estadual ou distrital.
Na cabine de votação, não será permitido o uso de celualr, câmeras, relógios e pulsieras conectadis, óculos inteligentes ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto.
A eleitora ou o eleitor pode levar uma cola em papel para a cabine de votação.
Para consultar o local de votação, a zona e a seção eleitoral, basta acessar o Autoatendimento Eleitoral do TSE. Ou consultar pelo aplicativo e-Titulo.
Segundo turno
Se nenhum candidato alcançar a maioria necessária no primeiro turno nas disputas para presidente ou governador, haverá segundo turno, marcado para 25 de outubro.
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