quarta-feira, 25 de março de 2015
ESGOTOS NO AÇUDE JAIBARAS EM SOBRAL
!["VEREADOR @[100005918471438:2048:Fredim Jaibaras] DENUNCIA QUE O ESGOTO COM FEZES E JOGADO NO AÇUDE JAIBARAS, A ÁGUA QUE SOBRAL BEBE!!!"](https://scontent-gru.xx.fbcdn.net/hphotos-xaf1/v/t1.0-9/11081026_792968550782177_938292366260191489_n.jpg?oh=809e1ee952c4029cecfbed171439a607&oe=55A72613)
É A ÁGUA QUE SOBRAL BEBE!!!
REGIME NA REFORMA POLÍTICA
Em debate na comissão que analisa propostas de #reformapolítica, especialistas afirmaram que é necessário fortalecer os #partidos e defenderam sistema misto proporcional.
goo.gl/Osq8zZ
Cientistas políticos defendem sistema misto proporcional para eleições no País
Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
WWW2.CAMARA.LEG.BR
goo.gl/Osq8zZ
Cientistas políticos defendem sistema misto proporcional para eleições no País
Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
WWW2.CAMARA.LEG.BR
CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL DE HOJE EDIÇÃO 634 , TRÁZ A PUBLICAÇÃO DA LEI QUE CRIA OS CARGOS E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE S
Agora poderemos iniciar o processo licitatório para a contratação da Empresa que realizará o concurso.
Confira a Lei na Página ;http://www.sobral.ce.gov.br/…/index.…/links/impresso-oficial
JOSUÉ SALES MORRE AFOGADO NO CACHOEIRO EM SOBRAL
Jovem Josué Sales de 17 anos, recém passado no ENEM para engenharia civil, residente no bairro Terrenos Novos morre afogado no açude Cachoeiro em Sobral.
Estava o mesmo com umas amigas tomando banho no Açude Cachoeiro, e em dado momento ele e uma das meninas se acharam afogando. Uma das pessoas conseguiu tirar e salvar a moça, mas ele foi levado pelas águas, e não teve a mesma sorte.
Lista com os nomes dos empresários e funcionários da Caixa presos por rombo milionário
Confira a lista com os nomes dos funcionários
Prisões preventivas:
Ricardo Alves Carneiro: empresário apontado como um dos líderes do grupo, falsificou dois RGs e quatro CPFs;
Fernando Hélio Alves Carneiro: empresário, irmão de Ricardo, falsificou dois RGs e dois CPFs;
Diego Pinheiro Carneiro: empresário, irmão de Ricardo;
José Hybernon Cysne Neto: empresário e aliciador de ‘laranjas’;
Israel Batista Ribeiro Júnior: gerente de Pessoa Jurídica da Caixa
Prisões temporárias:
Antonio Carlos Franci: superintendente da Caixa;
Odilon Pires Soares: superintendente nacional da Caixa para o Nordeste;
Ana Márcia Cavalcante Nunes: gerente geral de agência;
David Athilla Andrade Bandeira Barreto: gerente de PJ da Caixa;
Joacy Nogueira de Oliveira: gerente de atendimento de PJ da Caixa Econômica;
Jaime Dias Frota Filho: gerente geral de agência da Caixa;
Francisco Evandro Cavalcante Marinho: gerente geral de agência;
William Bezerra Segundo: empresário;
Egberto Bossardi Frota Carneiro: empresário;
Flávio Benevides Bomfim: empresário;
Geovane Silva Oliveira Filho: intermediador;
André Luís Bastos Praxedes: beneficiado com empréstimos
valor pode chegar a R$ 100 milhões, segundo a PF, que já cumpriu 56 mandados: 17 de prisão, 14 de condução coercitiva e 25 de busca e apreensão
A Polícia Federal prendeu na última terça- feira, 24, um grupo formado por empresários, alguns funcionário as da Caixa Econômica Federal e “laranjas”, que teriam provocado um prejuízo de pelo menos R$ 20 milhões ao banco, por meio de fraudes em contratos de financiamento. Três mandados de prisão ainda não foram cumpridos.
Segundo os responsáveis pela Operação Fidúcia, o valor pode chegar a R$ 100 milhões.
A PF cumpriu 56 mandados expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, sendo cinco mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária e 14 de condução coercitiva, para prestar depoimento.
Prisões preventivas:
Ricardo Alves Carneiro: empresário apontado como um dos líderes do grupo, falsificou dois RGs e quatro CPFs;
Fernando Hélio Alves Carneiro: empresário, irmão de Ricardo, falsificou dois RGs e dois CPFs;
Diego Pinheiro Carneiro: empresário, irmão de Ricardo;
José Hybernon Cysne Neto: empresário e aliciador de ‘laranjas’;
Israel Batista Ribeiro Júnior: gerente de Pessoa Jurídica da Caixa
Prisões temporárias:
Antonio Carlos Franci: superintendente da Caixa;
Odilon Pires Soares: superintendente nacional da Caixa para o Nordeste;
Ana Márcia Cavalcante Nunes: gerente geral de agência;
David Athilla Andrade Bandeira Barreto: gerente de PJ da Caixa;
Joacy Nogueira de Oliveira: gerente de atendimento de PJ da Caixa Econômica;
Jaime Dias Frota Filho: gerente geral de agência da Caixa;
Francisco Evandro Cavalcante Marinho: gerente geral de agência;
William Bezerra Segundo: empresário;
Egberto Bossardi Frota Carneiro: empresário;
Flávio Benevides Bomfim: empresário;
Geovane Silva Oliveira Filho: intermediador;
André Luís Bastos Praxedes: beneficiado com empréstimos
valor pode chegar a R$ 100 milhões, segundo a PF, que já cumpriu 56 mandados: 17 de prisão, 14 de condução coercitiva e 25 de busca e apreensão
A Polícia Federal prendeu na última terça- feira, 24, um grupo formado por empresários, alguns funcionário as da Caixa Econômica Federal e “laranjas”, que teriam provocado um prejuízo de pelo menos R$ 20 milhões ao banco, por meio de fraudes em contratos de financiamento. Três mandados de prisão ainda não foram cumpridos.
Segundo os responsáveis pela Operação Fidúcia, o valor pode chegar a R$ 100 milhões.
A PF cumpriu 56 mandados expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, sendo cinco mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária e 14 de condução coercitiva, para prestar depoimento.
AEROPORTO DE SOBRAL EM QUESTÃO
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o deputado federal Moses Rodrigues (PPS-CE), estiveram nesta terça-feira (24) em audiência com o Secretário da Aviação Civil, Eliseu Padilha. Eles solicitaram posicionamento do governo federal sobre o início das obras do aeroporto de Sobral, cidade localizada na Região Norte do Ceará.
De acordo com os parlamentares, a obra já possui recurso garantido através do Programa de Investimentos em Logística. O valor de R$ 45 milhões, segundo o deputado Moses, assegura o empreendimento, entretanto, só será iniciado com a entrega do terreno pelo município. “O ministro confirmou a existência do recurso, mas até o momento a prefeitura da cidade não garantiu o terreno”, afirmou Moses. Os dois parlamentares acrescentaram que vão estudar alguma solução alternativa para que a construção seja iniciada com a maior brevidade. “É um importante avanço não só para a cidade de Sobral, mas para toda a região Norte. Vamos buscar uma solução junto à secretaria e oferecer a infraestrutura necessária para ampliarmos ainda mais o desenvolvimento econômico de Sobral e das demais cidades que estão ali localizadas”, defendeu Eunício.
O programa de Desenvolvimento da Aviação Regional estima que 270 aeroportos entrem em funcionamento após os investimentos federais, com previsão de geração de mais de 120 mil postos de emprego.
De acordo com os parlamentares, a obra já possui recurso garantido através do Programa de Investimentos em Logística. O valor de R$ 45 milhões, segundo o deputado Moses, assegura o empreendimento, entretanto, só será iniciado com a entrega do terreno pelo município. “O ministro confirmou a existência do recurso, mas até o momento a prefeitura da cidade não garantiu o terreno”, afirmou Moses. Os dois parlamentares acrescentaram que vão estudar alguma solução alternativa para que a construção seja iniciada com a maior brevidade. “É um importante avanço não só para a cidade de Sobral, mas para toda a região Norte. Vamos buscar uma solução junto à secretaria e oferecer a infraestrutura necessária para ampliarmos ainda mais o desenvolvimento econômico de Sobral e das demais cidades que estão ali localizadas”, defendeu Eunício.
O programa de Desenvolvimento da Aviação Regional estima que 270 aeroportos entrem em funcionamento após os investimentos federais, com previsão de geração de mais de 120 mil postos de emprego.
Câmara aprova aumento de salários para servidores do Judiciário
Pelo texto, o aumento será implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, de acordo com os seguintes critérios:
• 20% a partir de julho de 2015;
• 40% a partir de dezembro de 2015;
• 55% a partir de julho de 2016;
• 70% a partir de dezembro de 2016;
• 85% a partir de julho de 2017;
• 100% a partir de dezembro de 2017.
• 40% a partir de dezembro de 2015;
• 55% a partir de julho de 2016;
• 70% a partir de dezembro de 2016;
• 85% a partir de julho de 2017;
• 100% a partir de dezembro de 2017.
O Prefeito Veveu inaugura, nesta quinta-feira (26), às 19h, o Centro de Educação Infantil (CEI) Professora Terezinha de Jesus Ponte Aragão, no bairro Domingos Olímpio. Este é o 7º dos 20 CEIs que serão construídos em Sobral para ampliar o atendimento para crianças de 0 a 5 anos de idade.
Com investimento de R$ 1.245.117,00, em recursos da Prefeitura de Sobral e do Governo do Estado do Ceará, o CEI do Domingos Olímpio terá capacidade para atender a 208 crianças de 0 a 5 anos, nas modalidade de creche e pré-escola. A estrutura conta com berçário com dormitório, lactário, refeitório, laboratório de informática, 4 salas de atividades, área de recreação, entre outros espaços.
A solenidade de inauguração contará com a presença da vice-governadora e primeira-dama de Sobral, Izolda Cela; do secretário das cidades, Ivo Gomes; do deputado federal Leônidas Cristino; do Secretário de Educação de Sobral Júlio Cesar Alexandre e de vários outros convidados.
Serviço:Inauguração CEI do Domingos Olímpio
Rua Radialista Francisco Aristeu Barbosa, 509, bairro Domingos Olímpio.
Dia: 26 de março, às 19 horas
Rua Radialista Francisco Aristeu Barbosa, 509, bairro Domingos Olímpio.
Dia: 26 de março, às 19 horas
Senado vai discutir propostas de emenda constitucional que determinam fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos
Os líderes partidários no Senado decidiram nesta terça-feira (3) que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai começar a discutir o quanto antes as propostas de emenda constitucional que acabam com a possibilidade de reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. A informação é do líder do PSB, João Capiberibe (AP).
Há no Senado uma série de propostas de emenda constitucional que tratam do tema. A mais recente foi apresentada pelo senador Reguffe (PDT-DF). De acordo com a proposta (PEC 4/2015), ficariam inelegíveis para os mesmos cargos, no período subsequente , o presidente da República, governadores e prefeitos. Seriam igualmente inelegíveis os eventuais substitutos desses dirigentes nos seis meses anteriores às eleições.
Capiberibe afirmou que os líderes dos partidos pretendem votar o fim da reeleição com brevidade.
— Depois vamos discutir o tamanho dos mandatos, a coincidência das eleições, as consequências dessa decisão — disse.
A possibilidade de reeleição de chefes do Executivo é resultado de uma emenda constitucional promulgada em junho de 1997. De lá para cá, os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram reeleitos.
CPI do HSBC é instalada no Senado
EVASÃO FISCAL 24/03/2015 - 14h37
Comissão tem 11 membros e terá 180 dias para conduzir investigações sobre evasão de divisas em contas criadas no exteriorOs senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado. Eles foram eleitos, por aclamação, na manhã desta terça-feira, 23 O relator da Comissão será o senador Ricardo Ferraço, (PMDB-ES).Com 11 membros e prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, a comissão terá objetivo de investigar quantos correntistas brasileiros do banco, dentre os mais de 8 mil, cometeram crime de evasão fiscal. “Mais do que ser uma caça às bruxas ela [a CPI] deve primeiramente, identificar qual são as falhas desse sistema tributário brasileiro que possibilita uma provável evasão fiscal desse tamanho”, disse Randolfe.
O senador que também é autor do pedido de criação da CPI adiantou que vai protocolar ainda hoje na secretaria da comissão vários requerimentos para ouvir autoridades da Receita Federal, do Ministério Público e de jornalistas.
Para o relator, senador Ricardo Ferraço, além da sonegação de impostos, são várias as possibilidades de crimes associados aos depósitos milionários de brasileiros em contas numeradas na Suíça que somam, aproximadamente US$ 7 bilhões, segundo as primeiras estimativas do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.Agência Senado
A CPI do HSBC instalada na terça-feira, 24, no Senado terá como ponto de partida a investigação de cerca de 130 pessoas que constam na lista de correntistas "secretos" de uma agência do banco em Genebra, compilada por um ex-funcionário e revelada por um consórcio internacional de jornalistas.
A comissão terá 180 dias para tentar avançar na apuração de eventual sonegação fiscal praticada pelos correntistas brasileiros com suporte do banco. Há suspeita de que mais de U$ 100 bilhões foram ocultados de órgãos fiscais de mais de 100 países.
Entre os correntistas há cerca de 8 mil brasileiros, que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões ocultados do Fisco.
"Vamos começar os trabalhos a partir da lista. Neste momento, ainda é difícil saber onde vai dar. A lista pode aumentar. Podemos também ter informações além do HSBC. Em princípio, não é proibido ter conta no exterior, mas tem de ter lastro e ter declarado", afirmou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ele foi escolhido ontem para ser o relator da CPI do HSBC.
A escolha dele teve resistência por parte da bancada do PT em razão de o peemedebista ter um perfil mais "independente" dentro da base aliada. "Fiquei sabendo disso. Mas vou conduzir com muito equilíbrio e firmeza", ressaltou Ferraço.
Na sessão de ontem, também foi escolhido para presidir a CPI o senador Paulo Rocha (PT-PA). Absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão em 2012, o petista assumiu o posto com o discurso de que o colegiado não será palco de "espetáculo".
"Tem de haver um equilíbrio nesse processo para não se transformar em um grande espetáculo, que pode ter condenações antecipadas", afirmou Rocha. "Tenho essa responsabilidade, até porque já vivi esse momento pessoalmente. Não quero que aconteça com prejulgamentos, que criem injustiças e atrapalhem a vida das pessoas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Justiça manda afastar vereador envolvido na "farra das vassouras" em Juazeiro do Norte Ceará
JUAZEIRO DO NORTE 24/03/2015 - 16h56
O esquema envolveria compra excessiva de materiais de limpeza em até R$ 78 mil para beneficiar empresários.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou nesta terça-feira, 24, o afastamento do vereador de Juazeiro do Norte Antônio Alves de Almeida – o Antônio de Lunga (PSC). Ele é acusado de ter comandado, enquanto presidente da Câmara Municipal, o que ficou conhecido como “farra das vassouras”.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou nesta terça-feira, 24, o afastamento do vereador de Juazeiro do Norte Antônio Alves de Almeida – o Antônio de Lunga (PSC). Ele é acusado de ter comandado, enquanto presidente da Câmara Municipal, o que ficou conhecido como “farra das vassouras”.
Decisão suspende liminar que estava em vigor desde janeiro de 2014, que mantinha o parlamentar no cargo
Relator do caso, o desembargador Carlos Rodrigues reconsiderou liminar – em vigor desde janeiro de 2014 – que determinava reintegração de Lunga ao cargo. Em sua justificativa, o magistrado destacou importância do afastamento para “resguardar a imagem de moralidade e transparência da administração pública”.
Após escândalo das vassouras, presidente da Câmara de Juazeiro renuncia ao cargoJustiça suspende afastamento de envolvidos na "farra das vassouras"MP denuncia compra de 12 mil vassouras em nova "farra" em Juazeiro
Revelado após denúncias do vereador Danty Benedito (PMN) em 2013, o caso tomou repercussão nacional. A lista de compras incluía mais de 4 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens.
Segundo o Ministério Público (MP-CE), mesmo que o local funcionasse todos os dias, seriam necessários 12 anos para o consumo de todas as vassouras. Logo após a denúncia, Lunga reconheceu exageros na compra, mas negou ilegalidade. Ele diz ter notas fiscais originais e que tudo foi comprado mediante licitações.
Relator do caso, o desembargador Carlos Rodrigues reconsiderou liminar – em vigor desde janeiro de 2014 – que determinava reintegração de Lunga ao cargo. Em sua justificativa, o magistrado destacou importância do afastamento para “resguardar a imagem de moralidade e transparência da administração pública”.
Após escândalo das vassouras, presidente da Câmara de Juazeiro renuncia ao cargoJustiça suspende afastamento de envolvidos na "farra das vassouras"MP denuncia compra de 12 mil vassouras em nova "farra" em Juazeiro
Revelado após denúncias do vereador Danty Benedito (PMN) em 2013, o caso tomou repercussão nacional. A lista de compras incluía mais de 4 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens.
Segundo o Ministério Público (MP-CE), mesmo que o local funcionasse todos os dias, seriam necessários 12 anos para o consumo de todas as vassouras. Logo após a denúncia, Lunga reconheceu exageros na compra, mas negou ilegalidade. Ele diz ter notas fiscais originais e que tudo foi comprado mediante licitações.
FUSÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS É VETADO
Contrariado com os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto sobre fusão de partidos políticos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou que trabalhará "com toda força" para derrubar os pontos rejeitados pelo Executivo e para impedir na Justiça a criação do PL. O peemedebista disse que os vetos são "estranhos" e considera que a postura do governo piora "com certeza absoluta" a relação com o Congresso.
Para o deputado, a sanção do projeto no prazo limite e o protocolo na véspera do pedido de criação do PL junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evidenciam que o governo estava empenhado na criação da nova legenda do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e assim enfraquecer o PMDB. Cunha evitou falar em "golpe" ou atacar diretamente a presidente Dilma Rousseff. "O que eu acho é que houve uma estrutura de governo que deixou já programado para o último dia para sancionar. E o Kassab se aproveitou e protocolou na véspera", concluiu.
Dilma sancionou, com dois vetos, a Lei 13.107. Entre outros pontos, o texto estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que as legendas possam se fundir. A presidente vetou o trecho que fixava em 30 dias o prazo para que os detentores de mandatos de outras legendas pudessem se filiar ao novo partido sem perda do mandato. Dilma rejeitou outro ponto que dizia que "a fusão dá origem a um novo partido, cuja existência legal tem início com o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do estatuto e do programa, cujo requerimento deve ser acompanhado das atas das decisões dos órgãos competentes". O objetivo central da proposta encampada pelos parlamentares era evitar a criação de siglas apenas para driblar a fidelidade partidária.
O presidente da Câmara prometeu levar à Justiça um "manancial" de argumentos para sustentar a briga jurídica e disse que vai questionar "ponto a ponto" o pedido de oficialização do PL. "Certamente não deve ter as assinaturas. Ele (Kassab) fez (o requerimento) para tentar cair as exigências e ter tempo para cumprir a exigência dentro da regra anterior", disse.
O peemedebista aposta que Kassab não conseguirá atrair filiações com um partido em situação indefinida perante a Justiça Eleitoral. "Duvido que algum parlamentar que quiser disputar a eleição de 2016 vai poder se filiar a esse partido enquanto não tiver definição", comentou.
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS CAI
QUEDA NO REPASSE DO FPE 25/03/2015
"Acendeu o sinal amarelo", alerta Mauro Filho sobre queda no FPE
De acordo com o secretário da Fazenda, os repasses tem registrado queda desde novembro. Ele garante, entretanto, que o Ceará permanece com capacidade de investimento. FPE representa quase 20% do orçamento
A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) por parte do governo federal “acendeu o sinal amarelo” nas finanças do Estado. É o que afirma o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros). De acordo com o gestor, desde novembro, o Ceará registra queda nos nas transferências. “Em fevereiro, ele caiu 2,34% se eu não me engano. Se colocar a inflação, dá quase 10%”, ilustra.
Governo afirma ter economizado R$ 4,4 milhões com leilãoSegundo secretário, Acquario Ceará será 4 vezes maior que obra do Rio
O FPE é um fundo criado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Para estados como o Acre, pode representar até 70% do orçamento. No orçamento cearense de 2015, representa cerca de 20% do total de receitas.
Mauro afirma que a queda nos repasses tem como como causa a contenção fiscal que o governo federal colocou em curso. De acordo com ele, “o Ceará não está imune (ao contingenciamento)”. A queda nas receitas arrecadas pelo governo - em virtude da retração da economia, também é apontada como uma dos responsáveis.
Ele, entretanto, garante o Estado permanece com capacidade de investimento. “No primeiro ano, nós vamos estar focados nos investimentos baseados nas operações de crédito e nos convênios”, explica. O baixo endividamento do Estado permitiu ao Ceará, de acordo com o secretário, contrair empréstimos para as mais diversas áreas. Quase R$2 bilhões já estariam garantidos.
A meta, segundo Mauro, é conter gastos no primeiro ano de governo, para que “em 2016, o Tesouro volte com a mesma pujança que teve nos últimos quatro anos”.
O governador Camilo Santana (PT) tem expectativas de que as verbas federais se normalizem a partir de agora. “Eu tenho cobrado (da Presidência o aumento dos repasses federais), mas tenho tido a compreensão de que o governo estava sem orçamento”, diz. O petista, - que, juntamente com outros governadores do Nordeste, se reunirá com a presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira, 25 - lembra que, em virtude da não aprovação da lei orçamentária para 2015, o governo estava legalmente impedido de fazer uso da maior parte de suas receitas.
Desde que assumiu o governo, Camilo tem falado na necessidade de economizar recursos neste início de mandato. Ele decretou um corte no orçamento das secretarias de 20 a 25% logo após tem assumido o Palácio da Abolição.
O governador também tem, frequentemente, demandado um aumento nos repasses do governo federal. De acordo com o petista, as obrigações estaduais, bem como seus equipamentos públicos, cresceram de forma desproporcional à sua receita. Ele cita, como exemplo, a ampliação na rede hospitalar e a criação das escolas de tempo integral.
4,8 bilhões de reais é a estimativa aproximada do FPE para o orçamento deste ano
Mais informações no portal da Secretaria da Fazenda:
http://www.sefaz.ce.gov.br
Apesar do aperto no cinto, Mauro Filho faz questão de destacar que o Ceará é o único Estado que concede aumento salarial ao servidores anualmente.
Em um de seus últimos pronunciamentos como deputado estadual, Mauro Filho saiu em defesa também do aumento nos repasses federais para os Estados.
Camilo, em busca de novos recursos, chegou a patrocinar a recriação da CPMF, tributo extinto em 2007 que, legalmente, deveria ser destinada exclusivamente para a Saúde. Após governadores do Nordeste se recusarem a apoiar a proposta, ela foi abandonada.
A Câmara Federal criou, este mês, uma comissão especial para debater a reforma do pacto federativo. Presidente do colegiado, o cearense Danilo Forte (PMDB) defende que sejam aumentados os recursos que são destinados para os Estados e os municípios.
"Acendeu o sinal amarelo", alerta Mauro Filho sobre queda no FPE
De acordo com o secretário da Fazenda, os repasses tem registrado queda desde novembro. Ele garante, entretanto, que o Ceará permanece com capacidade de investimento. FPE representa quase 20% do orçamento
A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) por parte do governo federal “acendeu o sinal amarelo” nas finanças do Estado. É o que afirma o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros). De acordo com o gestor, desde novembro, o Ceará registra queda nos nas transferências. “Em fevereiro, ele caiu 2,34% se eu não me engano. Se colocar a inflação, dá quase 10%”, ilustra.
Governo afirma ter economizado R$ 4,4 milhões com leilãoSegundo secretário, Acquario Ceará será 4 vezes maior que obra do Rio
O FPE é um fundo criado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Para estados como o Acre, pode representar até 70% do orçamento. No orçamento cearense de 2015, representa cerca de 20% do total de receitas.
Mauro afirma que a queda nos repasses tem como como causa a contenção fiscal que o governo federal colocou em curso. De acordo com ele, “o Ceará não está imune (ao contingenciamento)”. A queda nas receitas arrecadas pelo governo - em virtude da retração da economia, também é apontada como uma dos responsáveis.
Ele, entretanto, garante o Estado permanece com capacidade de investimento. “No primeiro ano, nós vamos estar focados nos investimentos baseados nas operações de crédito e nos convênios”, explica. O baixo endividamento do Estado permitiu ao Ceará, de acordo com o secretário, contrair empréstimos para as mais diversas áreas. Quase R$2 bilhões já estariam garantidos.
A meta, segundo Mauro, é conter gastos no primeiro ano de governo, para que “em 2016, o Tesouro volte com a mesma pujança que teve nos últimos quatro anos”.
O governador Camilo Santana (PT) tem expectativas de que as verbas federais se normalizem a partir de agora. “Eu tenho cobrado (da Presidência o aumento dos repasses federais), mas tenho tido a compreensão de que o governo estava sem orçamento”, diz. O petista, - que, juntamente com outros governadores do Nordeste, se reunirá com a presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira, 25 - lembra que, em virtude da não aprovação da lei orçamentária para 2015, o governo estava legalmente impedido de fazer uso da maior parte de suas receitas.
Desde que assumiu o governo, Camilo tem falado na necessidade de economizar recursos neste início de mandato. Ele decretou um corte no orçamento das secretarias de 20 a 25% logo após tem assumido o Palácio da Abolição.
O governador também tem, frequentemente, demandado um aumento nos repasses do governo federal. De acordo com o petista, as obrigações estaduais, bem como seus equipamentos públicos, cresceram de forma desproporcional à sua receita. Ele cita, como exemplo, a ampliação na rede hospitalar e a criação das escolas de tempo integral.
4,8 bilhões de reais é a estimativa aproximada do FPE para o orçamento deste ano
Mais informações no portal da Secretaria da Fazenda:
http://www.sefaz.ce.gov.br
Apesar do aperto no cinto, Mauro Filho faz questão de destacar que o Ceará é o único Estado que concede aumento salarial ao servidores anualmente.
Em um de seus últimos pronunciamentos como deputado estadual, Mauro Filho saiu em defesa também do aumento nos repasses federais para os Estados.
Camilo, em busca de novos recursos, chegou a patrocinar a recriação da CPMF, tributo extinto em 2007 que, legalmente, deveria ser destinada exclusivamente para a Saúde. Após governadores do Nordeste se recusarem a apoiar a proposta, ela foi abandonada.
A Câmara Federal criou, este mês, uma comissão especial para debater a reforma do pacto federativo. Presidente do colegiado, o cearense Danilo Forte (PMDB) defende que sejam aumentados os recursos que são destinados para os Estados e os municípios.
ACQUARIO CEARÁ CUSTO E DIMENSÃO
O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho (Pros), também saiu em defesa da obra do Acquario Ceará. De acordo com ele, trata-se de um equipamento importante para o turismo do Estado e “diferente dos 90% dos aquários que existem”. O gestor afirma que o projeto que está em construção no Ceará trará a possibilidade de uma maior interação, incluindo um submarino para passeios dentro do equipamento.
O ex-deputado também destaca que o Acquario Ceará será o terceiro maior do mundo. “Esse do Rio de Janeiro que estão falando terá quatro milhões de metros cúbicos. No Ceará serão 16 milhões”, afirma.
Segundo ele, o equipamento será auto-sustentável. “Se 30% dos turistas que vierem ao Ceará ficarem mais um dia - hoje, a média é de três dias - em três anos, ele paga o próprio investimento”, declara.
Empréstimo
O secretário também afirma que o empréstimo feito com o americano Export-Import Bank (Eximbank) deve ser aprovado pelo Senado Federal até o fim de novembro, embora ele espere que isso ocorra antes. Segundo Mauro, apenas questões menores ainda precisam ser tratadas com a diretoria do banco e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como o foro para solução de eventuais controvérsias.
Ele comentou a escolha da ICM-Reynolds para a obra. De acordo com o gestor, além do notório saber da empresa para o empreendimento, ela foi necessária porque o Eximbank apenas libera financiamentos para obras conduzidas por empresas americanas. (RS)
16 milhões de m³ é o tamanho do Acquario Ceará
Segundo secretário, Acquario Ceará será 4 vezes maior que obra do Rio e o terceiro maior do mundo: http://bit.ly/1FFAIxJ
(Foto: Tatiana Fortes / O POVO)
O ex-deputado também destaca que o Acquario Ceará será o terceiro maior do mundo. “Esse do Rio de Janeiro que estão falando terá quatro milhões de metros cúbicos. No Ceará serão 16 milhões”, afirma.
Segundo ele, o equipamento será auto-sustentável. “Se 30% dos turistas que vierem ao Ceará ficarem mais um dia - hoje, a média é de três dias - em três anos, ele paga o próprio investimento”, declara.
Empréstimo
O secretário também afirma que o empréstimo feito com o americano Export-Import Bank (Eximbank) deve ser aprovado pelo Senado Federal até o fim de novembro, embora ele espere que isso ocorra antes. Segundo Mauro, apenas questões menores ainda precisam ser tratadas com a diretoria do banco e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como o foro para solução de eventuais controvérsias.
Ele comentou a escolha da ICM-Reynolds para a obra. De acordo com o gestor, além do notório saber da empresa para o empreendimento, ela foi necessária porque o Eximbank apenas libera financiamentos para obras conduzidas por empresas americanas. (RS)
16 milhões de m³ é o tamanho do Acquario Ceará
Segundo secretário, Acquario Ceará será 4 vezes maior que obra do Rio e o terceiro maior do mundo: http://bit.ly/1FFAIxJ
(Foto: Tatiana Fortes / O POVO)
CAMILO OBEDIENTE COMO GESTOR
"Tenho mais com o que me preocupar", diz Camilo sobre polêmica da permanência de Cid em casa paga pelo Palácio da Abolição em Brasília:http://bit.ly/1FFrhOW
(Foto: Camila Almeida / O POVO)
(Foto: Camila Almeida / O POVO)
CADE APROVA VÔOS
Cade aprova compartilhamento de voos entre a Gol e a Korean Air Lines
Folha de S.Paulo - Mercado - Principal - Há uma hora
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o compartilhamento de voos entre a VRG Linhas Aéreas - empresa da Gol - e a Korean Air Lines. A parceria contemplará voos entre o Brasil e países da Ásia. Leia mais (03/25/2015 - 18h25)
LEI DAS ANTENAS É APROVADA
Congresso aprova lei para simplificar e acelerar a instalação de antenas
Folha de S.Paulo - Mercado - Principal - Há 32 minutos
Após uma espera de mais de dois anos e meio, a Lei Geral das Antenas foi aprovada pelo Congresso Nacional e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Leia mais (03/25/2015 - 18h55)
Senado aprova fim das coligações partidárias no país para deputados e vereadores
Publicado em 24/03/2015 - 19:32 por Roberto Moreira
O Senado aprovou hoje (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.
Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.
Representação
Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a aprovação da proposta é um primeiro e importante passo nas reformas que estão sendo discutidas no Congresso. O senador disse que a medida vai aprimorar o sistema de representação política no Brasil. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) reconheceu que o fim das coligações pode ser um passo importante, mas defendeu o debate sobre o financiamento das campanhas, “com urgência”. Por sua vez, o senador João Capiberibe (PSB-AP), avaliou que o fim da reeleição deve ser outro tema tratado com urgência pelo Congresso. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao votar favorável à proposta, também cobrou a inclusão de outras pautas que promovam uma reforma política ampla, como a reestruturação dos partidos e o financiamento eleitoral.
Na visão do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a proposta pode tirar do processo político “os oportunismos eleitorais”. O senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que o fim das coligações nas eleições proporcionais traz tranquilidade aos pleitos e moraliza as eleições, pois pode ajudar a acabar com as legendas de aluguel.
— A proposta pode trazer maior valor e mais representatividade dos partidos junto à população — opinou Maggi.
Articulação
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou a iniciativa de Renan em trazer para o Plenário do Senado temas da reforma política. No entanto, o senador pediu uma articulação mais clara com a Câmara dos Deputados, para que uma matéria aprovada em uma Casa não fique esquecida em outra. Ele lembrou que muitos projetos já foram aprovados no Senado e não tiveram andamento na Câmara, mas apoiou a PEC 40.
— Esta matéria é extremamente relevante para que tenhamos partidos políticos conectados com a sociedade — declarou.
Em resposta, Renan informou que, mais cedo, teve um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que ficou acertada uma agenda comum entre as duas Casas do Congresso, tendo a reforma política como um dos assuntos principais para o que definiu como “pauta expressa”.
Representação
Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a aprovação da proposta é um primeiro e importante passo nas reformas que estão sendo discutidas no Congresso. O senador disse que a medida vai aprimorar o sistema de representação política no Brasil. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) reconheceu que o fim das coligações pode ser um passo importante, mas defendeu o debate sobre o financiamento das campanhas, “com urgência”. Por sua vez, o senador João Capiberibe (PSB-AP), avaliou que o fim da reeleição deve ser outro tema tratado com urgência pelo Congresso. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao votar favorável à proposta, também cobrou a inclusão de outras pautas que promovam uma reforma política ampla, como a reestruturação dos partidos e o financiamento eleitoral.
Na visão do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a proposta pode tirar do processo político “os oportunismos eleitorais”. O senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que o fim das coligações nas eleições proporcionais traz tranquilidade aos pleitos e moraliza as eleições, pois pode ajudar a acabar com as legendas de aluguel.
— A proposta pode trazer maior valor e mais representatividade dos partidos junto à população — opinou Maggi.
Articulação
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou a iniciativa de Renan em trazer para o Plenário do Senado temas da reforma política. No entanto, o senador pediu uma articulação mais clara com a Câmara dos Deputados, para que uma matéria aprovada em uma Casa não fique esquecida em outra. Ele lembrou que muitos projetos já foram aprovados no Senado e não tiveram andamento na Câmara, mas apoiou a PEC 40.
— Esta matéria é extremamente relevante para que tenhamos partidos políticos conectados com a sociedade — declarou.
Em resposta, Renan informou que, mais cedo, teve um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que ficou acertada uma agenda comum entre as duas Casas do Congresso, tendo a reforma política como um dos assuntos principais para o que definiu como “pauta expressa”.
Fim das coligações partidárias no País foi aprovado no Senado, na tarde desta terça-feira (24). Os senadores aprovaram a PEC que permite coligações somente para eleições majoritárias. A matéria segue para a Câmara.
Na última semana, o plenário do Senado havia aprovado, em primeiro turno, o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos favoráveis e sete contrários. A votação teve ainda duas abstenções. A medida gerou debate entre os parlamentares, principalmente, entre os que pertencem a partidos nanicos. Eles terão mais dificuldade de se eleger, caso a proposta seja aclamada.
O texto da PEC seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias, para senador, prefeito, governador e presidente da República.
Presos na “Operação Fidúcia” que roubavam à Caixa Econômica Federal promoviam festas de arromba no Porto da Dunas
Publicado em 24/03/2015 - 18:52 por Roberto Moreira
A Polícia Federal investigava os fraudadores de projetos junto à Caixa Econômica Federal havia tempo. Não foi difícil chegar as fortunas dos envolvidos. Um deles promovia com frequência, quase que semanal, festas regadas a bebidas caríssimas, cantores, e muita gente bonita.
Autoridades, prefeitos de capitais, empresários, políticos, profissionais liberais e gente famosa eram convidadas para as tardes e noitadas regadas a whisky, champanhe e comidas assinadas por grandes chefes da gastronomia. Segundo a Polícia Federal, as pessoas não sabiam que tudo era irrigado com dinheiro roubado. Mas poderiam desconfiar. Os anfitriões chegavam em carrões avaliados em até R$ 1,2 milhão.
A Polícia Federal investigava os fraudadores de projetos junto à Caixa Econômica Federal havia tempo. Não foi difícil chegar as fortunas dos envolvidos. Um deles promovia com frequência, quase que semanal, festas regadas a bebidas caríssimas, cantores, e muita gente bonita.
Autoridades, prefeitos de capitais, empresários, políticos, profissionais liberais e gente famosa eram convidadas para as tardes e noitadas regadas a whisky, champanhe e comidas assinadas por grandes chefes da gastronomia. Segundo a Polícia Federal, as pessoas não sabiam que tudo era irrigado com dinheiro roubado. Mas poderiam desconfiar. Os anfitriões chegavam em carrões avaliados em até R$ 1,2 milhão.
BICICLETAS EM ALTA NAS GRANDES METRÓPOLES
Seria ótimo se os centros de todas as cidades médias e grandes fossem assim.
DILMA AMEAÇA RENUNCIAR
Uma fonte extraoficial das imediações do Palácio do Planalto divulgou no twitter essa tarde uma informação sigilosa, cuja a procedência ainda não foi possível aferir, a respeito de suposta ameaça de renúncia da presidente Dilma Rousseff.
“A gente trabalha tanto pra ver o país bem e ainda tem que tolerar essa esculhambação em praça pública!” teria dito a presidente.
Ainda segundo a mesma fonte, “Dilma avalia que se for permanecer no poder, vai decretar estado de sítio, pois só existe, além de tal medida, outro modo de cessar a baderna: renunciando”.
Nossa reportagem tentou falar com a presidente, mas foi informada de que a mesma se encontra com diarreia e não poderá atender o telefone durante o dia todo.
Claudio Pires
Deputados comprovam que doença de Cid não necessitava internação
Problema do ex-ministro não passava de uma sinusite leve no seio frontal direito.
Os deputados da Comissão Externa da Câmara, criada para comprovar o real estado de saúde do então ministro da Educação, Cid Gomes, internado no hospital Sírio-Libanês em São Paulo, finalmente tiveram acesso ao diagnóstico que levou a internação do cearense.
Segundo o jornal Correio Braziliense desta quarta-feira (25), os parlamentares descobriram que o problema de Cid não passava de uma sinusite leve no seio frontal direito. Os deputados, que são médicos, chegaram a comentar nesta terça-feira (24) que foi a primeira vez que uma sinusite leve foi caso de internação.
Cid Gomes utilizou a internação como justificativa para se ausentar da convocação da Câmara, onde explicaria porque classificou 400,300 deputados como 'achacadores". A explicação aconteceria uma semana depois.
Cid Gomes foge do depoimento na Câmara e se interna no Sírio LibanêsCid ganha tempo e convocação para prestar esclarecimentos fica adiada para dia 17Líder do PMDB quer comissão externa para comprovar estado de saúde de CidDeputados são impedidos de visitar Cid Gomes no Hospital Sírio-LibanêsCid deixa hospital e avisa que não irá depor na próxima quarta-feira
Os deputados da Comissão Externa da Câmara, criada para comprovar o real estado de saúde do então ministro da Educação, Cid Gomes, internado no hospital Sírio-Libanês em São Paulo, finalmente tiveram acesso ao diagnóstico que levou a internação do cearense.
Segundo o jornal Correio Braziliense desta quarta-feira (25), os parlamentares descobriram que o problema de Cid não passava de uma sinusite leve no seio frontal direito. Os deputados, que são médicos, chegaram a comentar nesta terça-feira (24) que foi a primeira vez que uma sinusite leve foi caso de internação.
Cid Gomes utilizou a internação como justificativa para se ausentar da convocação da Câmara, onde explicaria porque classificou 400,300 deputados como 'achacadores". A explicação aconteceria uma semana depois.
Cid Gomes foge do depoimento na Câmara e se interna no Sírio LibanêsCid ganha tempo e convocação para prestar esclarecimentos fica adiada para dia 17Líder do PMDB quer comissão externa para comprovar estado de saúde de CidDeputados são impedidos de visitar Cid Gomes no Hospital Sírio-LibanêsCid deixa hospital e avisa que não irá depor na próxima quarta-feira
CEI BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO EM SOBRAL
Na próxima 4ª feira mais um CEI será entregue a população sobralense.
Desta vez a beneficiada será a comunidade do Bairro Domingos Olímpio.
Esse Centro de Educação Infantil (creche) não deixa a desejar a nenhum equipamento privado bem como da qualidade do trabalho das diretoras, professoras e demais funcionários da Rede Pública de Educação de Sobral.
CÓDIGO:CIVIL ARTIGO NOVO DESAGRADA MAGISTRATURA
Um impecável artigo do novo Código de Processo Civil irritou juízes e advogados – alguns em altas posições da magistratura.
Trata-se do artigo 144, que lista as situações de conflitos de interesses que devem fazer um juiz declarar-se impedido.
Diz o texto que o juiz deve dar-se como impedido em um processo que tenha como parte cliente de um escritório de advocacia em que seu cônjuge, companheiro ou parente, até o terceiro grau, trabalhe.
Isso complica a vida de muitos juízes cujos filhos, por exemplo, são advogados.
(Lauro Jardim - Veja Online)
Trata-se do artigo 144, que lista as situações de conflitos de interesses que devem fazer um juiz declarar-se impedido.
Diz o texto que o juiz deve dar-se como impedido em um processo que tenha como parte cliente de um escritório de advocacia em que seu cônjuge, companheiro ou parente, até o terceiro grau, trabalhe.
Isso complica a vida de muitos juízes cujos filhos, por exemplo, são advogados.
(Lauro Jardim - Veja Online)
SALÁRIO MÍNIMO POR MEDIDA PROVISÓRIA
Temendo uma derrota no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu editar nesta terça-feira uma medida provisória para garantir a aprovação da política de valorização do salário mínimo antes de 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador. Com a popularidade em queda livre, a presidente fez um apelo para que os parlamentares aceitassem a proposta via canetada presidencial.
Dilma assina medida provisória que manterá a política de valorização do salário mínimo até 2019: http://bit.ly/1FFJqfv
(Foto: divulgação)
(Foto: divulgação)
Ao editar a medida provisória, Dilma garante que o texto possa imediatamente entrar em vigor e supera a queda de braço travada no Congresso em torno da proposta. Em entrevista nesta manhã, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) afirmou que a extensão dos critérios adotados com o mínimo é inconstitucional e destacou que cada ponto percentual de aumento no reajuste dos aposentados teria um impacto fiscal de 2 bilhões de reais nas contas da Previdência.
Assinar:
Comentários (Atom)