QUEDA NO REPASSE DO FPE 25/03/2015
"Acendeu o sinal amarelo", alerta Mauro Filho sobre queda no FPE
De acordo com o secretário da Fazenda, os repasses tem registrado queda desde novembro. Ele garante, entretanto, que o Ceará permanece com capacidade de investimento. FPE representa quase 20% do orçamento
A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) por parte do governo federal “acendeu o sinal amarelo” nas finanças do Estado. É o que afirma o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros). De acordo com o gestor, desde novembro, o Ceará registra queda nos nas transferências. “Em fevereiro, ele caiu 2,34% se eu não me engano. Se colocar a inflação, dá quase 10%”, ilustra.
Governo afirma ter economizado R$ 4,4 milhões com leilãoSegundo secretário, Acquario Ceará será 4 vezes maior que obra do Rio
O FPE é um fundo criado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Para estados como o Acre, pode representar até 70% do orçamento. No orçamento cearense de 2015, representa cerca de 20% do total de receitas.
Mauro afirma que a queda nos repasses tem como como causa a contenção fiscal que o governo federal colocou em curso. De acordo com ele, “o Ceará não está imune (ao contingenciamento)”. A queda nas receitas arrecadas pelo governo - em virtude da retração da economia, também é apontada como uma dos responsáveis.
Ele, entretanto, garante o Estado permanece com capacidade de investimento. “No primeiro ano, nós vamos estar focados nos investimentos baseados nas operações de crédito e nos convênios”, explica. O baixo endividamento do Estado permitiu ao Ceará, de acordo com o secretário, contrair empréstimos para as mais diversas áreas. Quase R$2 bilhões já estariam garantidos.
A meta, segundo Mauro, é conter gastos no primeiro ano de governo, para que “em 2016, o Tesouro volte com a mesma pujança que teve nos últimos quatro anos”.
O governador Camilo Santana (PT) tem expectativas de que as verbas federais se normalizem a partir de agora. “Eu tenho cobrado (da Presidência o aumento dos repasses federais), mas tenho tido a compreensão de que o governo estava sem orçamento”, diz. O petista, - que, juntamente com outros governadores do Nordeste, se reunirá com a presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira, 25 - lembra que, em virtude da não aprovação da lei orçamentária para 2015, o governo estava legalmente impedido de fazer uso da maior parte de suas receitas.
Desde que assumiu o governo, Camilo tem falado na necessidade de economizar recursos neste início de mandato. Ele decretou um corte no orçamento das secretarias de 20 a 25% logo após tem assumido o Palácio da Abolição.
O governador também tem, frequentemente, demandado um aumento nos repasses do governo federal. De acordo com o petista, as obrigações estaduais, bem como seus equipamentos públicos, cresceram de forma desproporcional à sua receita. Ele cita, como exemplo, a ampliação na rede hospitalar e a criação das escolas de tempo integral.
4,8 bilhões de reais é a estimativa aproximada do FPE para o orçamento deste ano
Mais informações no portal da Secretaria da Fazenda:
http://www.sefaz.ce.gov.br
Apesar do aperto no cinto, Mauro Filho faz questão de destacar que o Ceará é o único Estado que concede aumento salarial ao servidores anualmente.
Em um de seus últimos pronunciamentos como deputado estadual, Mauro Filho saiu em defesa também do aumento nos repasses federais para os Estados.
Camilo, em busca de novos recursos, chegou a patrocinar a recriação da CPMF, tributo extinto em 2007 que, legalmente, deveria ser destinada exclusivamente para a Saúde. Após governadores do Nordeste se recusarem a apoiar a proposta, ela foi abandonada.
A Câmara Federal criou, este mês, uma comissão especial para debater a reforma do pacto federativo. Presidente do colegiado, o cearense Danilo Forte (PMDB) defende que sejam aumentados os recursos que são destinados para os Estados e os municípios.
"Acendeu o sinal amarelo", alerta Mauro Filho sobre queda no FPE
De acordo com o secretário da Fazenda, os repasses tem registrado queda desde novembro. Ele garante, entretanto, que o Ceará permanece com capacidade de investimento. FPE representa quase 20% do orçamento
A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) por parte do governo federal “acendeu o sinal amarelo” nas finanças do Estado. É o que afirma o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros). De acordo com o gestor, desde novembro, o Ceará registra queda nos nas transferências. “Em fevereiro, ele caiu 2,34% se eu não me engano. Se colocar a inflação, dá quase 10%”, ilustra.
Governo afirma ter economizado R$ 4,4 milhões com leilãoSegundo secretário, Acquario Ceará será 4 vezes maior que obra do Rio
O FPE é um fundo criado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Para estados como o Acre, pode representar até 70% do orçamento. No orçamento cearense de 2015, representa cerca de 20% do total de receitas.
Mauro afirma que a queda nos repasses tem como como causa a contenção fiscal que o governo federal colocou em curso. De acordo com ele, “o Ceará não está imune (ao contingenciamento)”. A queda nas receitas arrecadas pelo governo - em virtude da retração da economia, também é apontada como uma dos responsáveis.
Ele, entretanto, garante o Estado permanece com capacidade de investimento. “No primeiro ano, nós vamos estar focados nos investimentos baseados nas operações de crédito e nos convênios”, explica. O baixo endividamento do Estado permitiu ao Ceará, de acordo com o secretário, contrair empréstimos para as mais diversas áreas. Quase R$2 bilhões já estariam garantidos.
A meta, segundo Mauro, é conter gastos no primeiro ano de governo, para que “em 2016, o Tesouro volte com a mesma pujança que teve nos últimos quatro anos”.
O governador Camilo Santana (PT) tem expectativas de que as verbas federais se normalizem a partir de agora. “Eu tenho cobrado (da Presidência o aumento dos repasses federais), mas tenho tido a compreensão de que o governo estava sem orçamento”, diz. O petista, - que, juntamente com outros governadores do Nordeste, se reunirá com a presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira, 25 - lembra que, em virtude da não aprovação da lei orçamentária para 2015, o governo estava legalmente impedido de fazer uso da maior parte de suas receitas.
Desde que assumiu o governo, Camilo tem falado na necessidade de economizar recursos neste início de mandato. Ele decretou um corte no orçamento das secretarias de 20 a 25% logo após tem assumido o Palácio da Abolição.
O governador também tem, frequentemente, demandado um aumento nos repasses do governo federal. De acordo com o petista, as obrigações estaduais, bem como seus equipamentos públicos, cresceram de forma desproporcional à sua receita. Ele cita, como exemplo, a ampliação na rede hospitalar e a criação das escolas de tempo integral.
4,8 bilhões de reais é a estimativa aproximada do FPE para o orçamento deste ano
Mais informações no portal da Secretaria da Fazenda:
http://www.sefaz.ce.gov.br
Apesar do aperto no cinto, Mauro Filho faz questão de destacar que o Ceará é o único Estado que concede aumento salarial ao servidores anualmente.
Em um de seus últimos pronunciamentos como deputado estadual, Mauro Filho saiu em defesa também do aumento nos repasses federais para os Estados.
Camilo, em busca de novos recursos, chegou a patrocinar a recriação da CPMF, tributo extinto em 2007 que, legalmente, deveria ser destinada exclusivamente para a Saúde. Após governadores do Nordeste se recusarem a apoiar a proposta, ela foi abandonada.
A Câmara Federal criou, este mês, uma comissão especial para debater a reforma do pacto federativo. Presidente do colegiado, o cearense Danilo Forte (PMDB) defende que sejam aumentados os recursos que são destinados para os Estados e os municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS