Primeiras Constituições no Brasil

 A primeira  foi de 1823, a famosa 'Constituição da mandioca', pois estipula que, um cidadão para votar nas províncias, precisava ter renda equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca, e para ser candidato precisava apresentar renda equivalente a 250 alqueires de mandioca, para deputados; e eleitos, 500 e 1000 alqueires de mandioca, para deputados e senadores. Negros e analfabetos não podiam votar na de 1823.

A Segunda de 25 de março de 1824 foi outorgada Imposta pelo Imperador Dom Pedro I.                                                             Texto-Santana Júnior.

Voto censitário no Brasil Imperial

"Voto censitário" era um sistema de votação baseado na renda ou na posse de bens, estipulado pela Constituição de 1824 do Brasil. Nesse sistema, apenas aqueles que possuíam certa renda ou patrimônio tinham o direito de votar e de serem eleitos para cargos públicos.

Na Constituição de 1824, o voto era indireto e restrito a homens livres que tivessem uma renda mínima anual de 100 mil réis para serem eleitores de paróquia (voto primário) e de 200 mil réis para serem eleitores de província (voto secundário). Para se candidatar a cargos legislativos, como deputado ou senador, era necessário possuir uma renda ainda maior.

Esse sistema excluía a grande maioria da população brasileira da participação política, incluindo escravos, mulheres, indígenas e homens livres sem renda suficiente, concentrando o poder político nas mãos das elites econômicas. O voto censitário foi uma característica das primeiras fases do Brasil Império, e só foi abolido com a Proclamação da República e a promulgação de novas legislações eleitorais.

Francisco Ernandes, faleceu hoje dia 10 de agosto de 2024.

 

Cerca de 3.800 crianças foram registradas sem o nome do pai entre janeiro e junho deste ano no Ceará. Os dados são da Defensoria Pública, que realizou um mutirão no sábado (10) para regularizar a situação.

A ação integra a campanha do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais para solucionar casos de reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade.

Defensoria Pública fez quase 2 mil retificações de nome e gênero em seis anos no Ceará

Voos da Voepass são cancelados no Ceará após queda de avião que matou 62 pessoas

 defensora pública Aline Pinho destacou a importância do papel do órgão ao realizar a campanha em todo o país.

"Além dos direitos decorrentes da relação de filiação que passam a existir, a questão da pensão alimentícia, do direito de convivência, eventual benefício previdenciário ou herança nos casos de óbitos, a gente também trabalha a questão da paternidade responsável. A importância de uma participação efetiva e afetiva daquele pai na vida da criança".

Defensoria realiza mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade no Ceará — Foto: Arquivo/Asscom DPE

3.800 crianças foram registradas sem o nome do pai entre janeiro e junho deste ano no Ceará

Defensoria Pública realiza ação para regularizar situação. A ação integra a campanha do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais para solucionar casos de reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade.

Por g1CE

11/08/2024 09h18 Atualizado há 5 horas

FELIZ DIA DOS PAIS ( HOMEM E MULHER)

Sobral, tem um posto de gasolina que vende o litro de gasolina por 5,89 reais para taxista, mototaxistas e motoristas de aplicativos. ???

Falecimento do Professor NATIM, era filho do Saudoso Nonato Alexandre .

Rua do comércio em Jaibaras perde um grande cidadão.

Era praticante de Voleibol....

Homicídio no Residencial Nova Caiçara em 10 de agosto de 2024.

Um homem identificado por Averaldo Maciel Braz, 34 anos, natural de Juazeiro do Norte, foi executado com mais de 15 tiros, fato ocorrido na noite deste sábado(10), no Residencial Nova Caiçara. A vítima estava nas proximidades da quadra 14, quando foi abordada por indivíduos armados de pistola, que efetuaram diversos. A vítima morreu no local.Pouco antes do assassinato, a polícia civil já havia iniciado uma investigação contra um um homem, suspeito de uma tentativa de homicídio a faca ocorrida há cerca de 40 minutos de sua morte. 

Averaldo tinha passagens pela polícia.

A Polícia Civil está investigando o crime.

Sobral registra 75 homicídios dolosos no corrente ano!

Com informações de Fnews

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