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domingo, 7 de abril de 2019

Açude Ayres de Sousa em Jaibaras segue aumentando nesse domingo.
Recarga: 3 metros e 09 centímetros.
Falta para sangrar: 3 metros e 48 centímetros.
Fonte: Dnocs.
Paulo Aguiar Paulo Aguiar 5 h

Operação Afiusas: empresa investigada movimentou R$ 338 milhões em seis anos


Empresário português é dono da construtora que ganhou 72 licitações, durante as últimas duas gestões da Prefeitura de Caucaia, e foi um dos seis presos na Operação Afiusas. Outros dois portugueses estão foragidos.

A principal empresa investigada no bojo da Operação Afiusas movimentou um montante de R$ 338 milhões, em seis anos e dez meses (entre janeiro de 2010 e outubro de 2016). Deste valor, R$ 97 milhões foram oriundos da Prefeitura de Caucaia, conforme documentos obtidos pelo Sistema Verdes Mares. A ofensiva foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) ontem e prendeu temporariamente seis empresários suspeitos de participar de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos. Dois alvos estão foragidos.

O proprietário da empresa em questão, que aparece nos levantamentos policiais com os nomes de Placitude Serviços Construção Civil LTDA. E Socorpena Construções LTDA, com o mesmo CNPJ, é o português Marcos Alexandre Veiga Correia, que foi detido. Para a PF, ele é o líder da organização criminosa e um empresário "bem relacionado" com políticos, ao ponto de apoiar financeiramente as duas candidaturas bem-sucedidas (2008 e 2012) de Washington Gois, o 'Dr. Washington', a prefeito de Caucaia.

Em contrapartida, a organização criminosa teria vencido 72 licitações públicas da Prefeitura de Caucaia, entre 2009 e 2016, no valor de R$ 104 milhões. A PF, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), identificou que um consórcio, formado pelas empresas Socorpena, Construtora CHC LTDA, e Berma Engenharia, teria fraudado quase R$ 15 milhões em um contrato de R$ 52 milhões para pavimentação de ruas na periferia do Município. Deste valor, R$ 10,8 milhões teriam sido desviados diretamente e R$ 4 milhões, utilizados com material de menor qualidade na obra.

O superintendente da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli, explicou como funcionava o esquema criminoso. "Alguém do setor privado, de forma espúria, faz propostas indecorosas para alguém do setor público. Essa pessoa do setor público direciona a licitação, manipula o edital ou cancela pessoas que estão concorrendo de forma democrática e conduz para que aquela pessoa que ele quer vença. Depois, a pessoa que ganhou já se comprometeu a dar alguma coisa por fora do edital, não entrega o que tem que entregar ou entrega abaixo da qualidade".

A investigação começou em 2016, após uma denúncia de irregularidade na obra de R$ 52 milhões. "A gente identificou que havia de fato um esquema de corrupção montado, pré-ordenado, para fraudar licitações e contratos decorrentes das licitações, com execução de obras superfaturadas, prática das fraudes mais diversas para desviar recurso que era destinado para a execução da obra. Essa fase da Operação foi para investigar o elo entre as empresas que participavam dessa fraude e os gestores públicos eventualmente envolvidos na fraude", detalhou o delegado federal da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR) e coordenador da 'Afiusas', Carlos Joécio Holanda.

A Operação contou com cerca de 120 policiais federais e 18 auditores da CGU para cumprir oito mandados de prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e indisponibilidade de bens, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza. Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos R$ 300 mil na residência de apenas um investigado, cerca de dez armas de fogo, documentos e mídias.

A organização criminosa liderada por Marcos Alexandre envolveria mais sete empresários, que também tiveram a prisão decretada. São eles os também portugueses Jorge Manuel Ferraz Festas e Antônio Fernando Couto de Sousa e os brasileiros Fábia Godim, João Hildo Ponte Randal Pompeu, Rogério Evangelista Torres, Cláudio Henrique de Castro Saraiva Câmara e Jaime Anastácio Verçosa Filho. Os dois estrangeiros encontram-se no exterior e são considerados foragidos. A PF pretende acionar a Interpol para efetuar as detenções. Os mandados de prisão temporária têm duração de cinco dias.

A Polícia Federal ainda solicitou a prisão do ex-prefeito de Caucaia, Dr. Washington, e dos ex-secretários de Finanças e Planejamento do Município, Ramiro César de Paula Barroso, e de Obras, Lúcio Bonfim, além dos engenheiros Máximo Iuri Miranda de Macedo e Sammuel Silva Landim. Porém, a Justiça Federal negou os pedidos.

O grupo pode responder por associação criminosa, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, de acordo com o nível de participação. Os advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Afonso Belarmino representam o empresário apontado como líder do esquema criminoso. Procurado pela reportagem, Leandro Vasques afirmou que "o empresário se posicionou colaborativo, forneceu senha de todos os meios informativos que foram apreendidos, pois nada teme e se demonstra surpreso com a medida de prisão, uma vez que se tivesse sido chamado a depor teria comparecido a prestar esclarecimentos perante o inquérito. Além do mais, causa estranheza o inquérito ser de 2016 e o mandado de prisão ser datado 15 de fevereiro de 2019 e somente quase dois meses depois ser cumprido, o que por si só já demonstra a desnecessidade da medida", questionou.

Washington Gois afirmou, por meio de nota, "que na condição de ex-prefeito de Caucaia, tenho redobrado interesse na apuração pela Polícia Federal de fato ocorrido durante meu governo para que inocentes sejam absolvidos e, assegurado o devido processo legal e a ampla defesa, punidos os responsáveis por desvios de conduta". Os advogados de defesa dos demais investigados citados na reportagem não foram localizados até o fechamento desta matéria.

(Diário do Nordeste)

PENA POR CORRUPÇÃO - LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA

DIA DO JORNALISTA 7 DE ABRIL DE 2019

Ser jornalista é buscar entender a realidade para possibilitar que outros a entendam; é verificar os fatos para que opiniões pessoais não prevaleçam; é ouvir os que têm e os que não têm voz e levar para a esfera pública a diversidade de opiniões; é lutar para que os interesses pessoais não se sobreponham aos públicos; é honrar a profissão que se confunde com missão de servir à humanidade.
Neste 7 de abril, Dia Nacional do Jornalista, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) saúda e homenageia a categoria. À sociedade, pede o reconhecimento e a valorização dos/das profissionais que têm o compromisso ético de buscar a verdade e de reportá-la.


Neste momento de crise geral, em que a desinformação provoca retrocessos históricos no Brasil e em vários outros países, é preciso que as sociedades democráticas valorizem o Jornalismo como atividade essencial à democracia, e reconheçam o/a jornalista como profissionais indispensáveis ao fazer jornalístico.

Desinformação se combate com mais informação. Mas no Brasil, infelizmente, a categoria dos jornalistas tem sido vítima de demissões em massa, arrocho salarial, precarização das relações de trabalho e cerceamento à sua autonomia profissional, ocorridas nos próprios locais de trabalho.

Além das questões específicas, como trabalhadores/as, os/as jornalistas também estão sofrendo as consequências da contrarreforma trabalhista, aprovada no governo Temer, que retirou direitos trabalhistas, contribuindo ainda mais para a precarização das relações de trabalho e achatamento salarial.

E enfrentam outra grande ameaça: a proposta de reforma da Previdência que, na prática, tem como objetivo acabar com a seguridade social, incluída a Previdência Pública.

Como se não bastassem os ataques aos direitos conquistados historicamente pelos/as trabalhadores/as brasileiros/as, os/as jornalistas também são vítimas diretas dos recorrentes atentados às liberdades de expressão e de imprensa. É preciso reafirmar que sem essas liberdades e sem democracia nas comunicações, não há democracia real.

A FENAJ celebra o Dia do Jornalista, mas também chama cada profissional a cumprir o seu papel, honrando o compromisso da categoria que é com a busca da verdade e a produção de informação ética e plural.

A FENAJ também chama os/as jornalistas a se somarem ao conjunto da classe trabalhadora brasileira para resistir aos ataques aos direitos trabalhistas e sociais. Sem ações de resistência, sem esperança e sem luta não há conquistas possíveis.

Brasília, abril de 2019.






fim do horário de verão em 2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão em 2019. A continuidade da medida será avaliada posteriormente.

"Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020", disse Bolsonaro no Twitter.
Minutos antes da publicação, o porta-voz Otávio do Rêgo Barros disse que o presidente havia levado em conta para tomar a decisão uma pesquisa do Ministério de Minas e Energia que indicou que 53% dos entrevistados são a favor de acabar com o horário de verão.

Os jornalistas não tiveram acesso à pesquisa.

Segundo Rêgo Barros, ainda não há definição sobre se a medida será mantida nos próximos anos.

"Para o ano posterior, faremos nova avaliação", afirmou.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no país no fim de 1931, com a finalidade de economizar energia elétrica nos meses mais quentes do ano. Foi aplicado sem interrupção nos últimos últimos 35 anos.

Pesquisas mostram, no entanto, que a eficiência na economia de energia vem caindo ano após ano. Um estudo divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) considerou nula a economia de energia durante o horário de verão 2017/2018.
De acordo com o relatório, a redução apresentada em análises durante o horário de verão também foi verificada em outros períodos, antes mesmo dos ajustes no relógio.
Segundo alguns especialistas, a queda dos índices de economia de energia acontece pela mudança de comportamento do brasileiro. As pessoas atualmente têm jornadas de trabalhos diferentes, saem de casa mais tarde e utilizam mais o ar-condicionado durante o dia, quando as temperaturas estão elevadas.

No verão 2016/2017, a economia decorrente da redução do uso de usinas foi de R$ 159,5 milhões. No mesmo período do ano anterior (2015/2016), foram economizados R$ 162 milhões.

(MSN)