sábado, 3 de janeiro de 2015
CEARÁ TERMINA 2014 COMO UM DOS MAIS VIOLENTOS DO PAÍS
Sol começa o ano com 'buraco' enorme
2015 já chegou com tudo!
PRESIDENTE EXPLICA OBJETIVO DAS MEDIDAS ANUNCIADAS
O OBJETIVO DAS MEDIDAS ANUNCIADAS NESTA SEMANA SÃO PARA FECHAR O CERCO CONTRA ABUSOS E DISTORÇÕES NA CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO E OUTROS BENEFÍCIOS. SERÃO ECONOMIZADOS R$ 18 BILHÕES EM RECURSOS PÚBLICOS
O governo não acabou com qualquer benefício, ao contrário do que está sendo veiculado em alguns meios de comunicação. “As medidas visam assegurar o patrimônio dos trabalhadores, representado pelo Fat, uma vez que elas buscam garantir direitos iguais para todos os trabalhadores,” afirmou o ministro, lembrando que as mudanças estão sendo discutidas pela pasta desde o ano passado, quando começaram a ser identificados os problemas.
Aproveitando-se das regras anteriores, algumas pessoas pediam demissão logo após completarem o prazo exigido para, em seguida, serem recontratadas com salário mais baixo, sem carteira assinada, e continuar recebendo o benefício. Essa prática, segundo o ministro, constitui, além de má-fé, uma injustiça com os trabalhadores que recebem o mesmo benefício após muitos anos de trabalho ou estão de fato desempregados.
Esses abusos e fraudes turbinaram as despesas com o Seguro Desemprego em cerca de 10, 35% neste ano, devendo chegar aos R$ 35, 2 bilhões. Os recursos para o pagamento do auxílio vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que pode amargar um déficit R$ 12 bilhões neste ano.
No âmbito do próprio governo, o ministro lembra que, em 2011, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pela primeira vez o pagamento irregular do benefício. Na ocasião, verificou-se que 1.242 servidores receberam o seguro-desemprego ilegalmente. De acordo com a CGU os pagamentos indevidos envolveram o setor público e o privado. Em 2011, dos 7.168 milhões de auxílios pagos, 53.903 foram indevidos, gerando perdas de R$ 108,7 milhões.
Entre as regras anunciadas, está a elevação do prazo mínimo para receber o seguro-desemprego. O benefício só será pago após um ano e meio seguido de trabalho, e não após seis meses, como é hoje. Na segunda solicitação, o prazo exigido de tempo trabalhado cai para 12 meses, e na terceira, para seis meses. Além disso, para receber o abono salarial, a pessoa precisará ter trabalhado por seis meses sem interrupção, e não por apenas um mês como ocorre atualmente. O benefício será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado, assim como ocorre com o décimo-terceiro salário.
Pescadores
O governo informou nesta semana que também foi identificado acúmulo de benefícios com relação ao Seguro Defeso pago ao pescador Artesanal. Esse seguro garante um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade de forma artesanal, durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a reprodução das espécies. É uma espécie de Seguro-Desemprego do pescador artesanal.
Segundo os dados do governo, existem problemas na sua concessão e insegurança jurídica, principalmente porque decisões judiciais têm estendido o benefício a não pescadores. O crescimento injustificado do pagamento do benefício também ocorreu por falta de critérios objetivos para a comprovação da habilitação. O governo destaca que todos os pescadores continuarão a receber o Defeso. Apenas quem não é pescador e está recebendo indevidamente deixará de ter o benefício.
Uma das medidas mais importantes no setor foi a criação de um Comitê Gestor do Seguro Defeso, a exemplo do que ocorre em outros programas do governo, além de atribuir a habilitação do beneficiário ao INSS. Para receber o seguro-defeso, os pescadores artesanais deverão comprovar o registro de três anos de trabalho. O pescador também terá de comprovar que pagou a Previdência por um ano, e não poderá acumular outros benefícios.
As medidas visam garantir o benefício exclusivamente a quem é de direito; vedar acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários de natureza continuada com o seguro defeso; incluir carência de três anos a partir do registro do pescador; comprovar a comercialização da produção ou recolhimento previdenciário ambos pelo período mínimo de 12 meses ou período entre defesos; vedar o seguro aos familiares do pescador que não preencham as condições exigidas e o acúmulo de diferentes defesos para receber o benefício.
Veja outras medidas contra os abusos
O governo também mudou as regras para a pensão por morte, que só valerão para os benefícios concedidos a partir de agora. Para os atuais beneficiários, não haverá qualquer mudança.
Para que o dependente receba a pensão, o tempo de contribuição à Previdência será de dois anos. O tempo mínimo de casamento ou união estável passa a ser também de dois anos – atualmente, não existe limite. O valor da pensão será a metade do salário, mais 10% por dependente. Está previsto o fim do benefício vitalício para cônjuges jovens, com menos de 44 anos.
Os novos pagamentos de auxílio-doença serão feitos após 30 dias de afastamento, e não depois de 15 dias como é atualmente.
O governo lembra que, segundo estudos feitos pela Previdência Social com uma amostra de 132 países, 78% deles possuem alguma regra de carência para esses benefícios.
Quanto ao valor do benefício, 82% dos países adotam regra que limitam o valor do benefício (taxa de reposição). E 77% estabelecem condicionalidades para cônjuges e companheiros. Entre os requisitos está a exigência de idade mínima (41% dos países); o tempo mínimo de casamento ou união estável (31% dos países) e a cessação do benefício com novo casamento (55% dos países).
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Fonte: Portal Brasil
Dilma manda ministro divulgar que regra de reajuste do salário mínimo não muda
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Folha de S.Paulo - Mercado
REBELIÃO NA PENITENCIÁRIA DE SOBRAL HOJE DIA 03 DE JANEIRO DE 2015
Foram três rebeliões. uma sexta outra sábado e uma na madrugada. Mas apenas um detento ferido, foi o que informou a PM. O clima ainda é tenso por conta das destruições nas celas.Aconteceu um princípio de motim na unidade prisional da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS), quando cerca de 60 internos protagonizaram tal cena na manhã deste sábado dia 03 de janeiro de 2014, conforme relato da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).
Segundo a Pasta, um grupo de internos da vivência 3B conseguiu, por volta das 10 horas quebrar as grades e acessar o corredor central da unidade para entrar em conflito com a vivência 4B, possivelmente motivado por problemas entre eles na ultima visita de familiares.
A Polícia controlou a situação em cerca de uma hora de trabalho.
A Sejus informou que não houve relatos de feridos.
Os internos identificados como líderes da ação estão sendo transferidos, em caráter emergencial, para as unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza.
Os internos identificados como líderes da ação estão sendo transferidos, em caráter emergencial, para as unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza.
De acordo com a Secretaria, a PIRS de Sobral está com excesso de sua capacidade, em número hoje insuportável de 705 internos.
Texto: Diário do Nordeste
INAUGURAÇÃO ADIADA DA PRAÇA DO BOSQUE EM SOBRAL
Prefeito de Sobral Veveu Arruda(PT) anunciou hoje pela manhã no Programa Alô Alô Zona Norte, na Rádio Tupinambá, que a Praça do Bosque Prof Vicente Ferreira de ARRUDA não mais terá sua reforma inaugurada neste sábado (3).
A nova data ainda será definida e divulgada posteriormente.
O Prefeito Veveu teria feito uma visita no novo equipamento e verificado algumas coisas precisando ser melhor concluídas.
Um novo desenho forma a estrutura da nova praça, bem como, a plantação de mais 100 árvores.
O Prefeito Veveu teria feito uma visita no novo equipamento e verificado algumas coisas precisando ser melhor concluídas.
Um novo desenho forma a estrutura da nova praça, bem como, a plantação de mais 100 árvores.
A obra tem a assinatura do Arquiteto Campelo Costa.
A obra teve o investimento de R$1.346.184,57 em recursos do Programa de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais (Programa Cidades do Ceará II) do Governo do Estado, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A obra teve o investimento de R$1.346.184,57 em recursos do Programa de Desenvolvimento Urbano de Pólos Regionais (Programa Cidades do Ceará II) do Governo do Estado, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
SUBSTANCIA DA FOLHA DA MACONHA É DEFINIDO COMO MEDICAMENTO
O canabidiol é uma substância, presente na folha da maconha (Cannabis sativa), que é usada para tratamento de doenças neurológicas, câncer, mal de Parkinson, entre outras.
"Rodovias federais têm uma morte por hora no feriado de réveillon"
- ESTRADAS FEDERAIS
Dessa forma, houve quase uma morte por hora nessas rodovias.Para a PRF, houve queda de 47% no índice de acidentes graves na comparação com o ano novo de 2014. Naquele ano, houve 4,97acidentes a cada milhão de veículos, ante 2,61 neste ano.
O órgão federal, no entanto, não divulgou o número absoluto de acidentes graves no ano passado. As estatísticas revelam ainda que um
total de 1.592 pessoas se feriram em 2.135 acidentes ocorridos nas estradas federais nesses dias.
- ISTOÉ Online
- | 02.Jan.15 - 20:14
- | AE Atualizado em 03.Jan.15 - 11:37
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