rodoviária de Fortaleza tem intensa movimentação na véspera do feriadão com 50 ônibus extras. e, Iguatu, Juazeiro do Norte, Camocim, Quiterianópolis e Sobral estão entre os destinos mais procurados no Estado

Legenda: Dezenas de pessoas passaram pela rodoviária de Fortaleza desde as primeiras horas da véspera do feriado prolongado de 7 de Setembro.

O Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, apresenta movimentação intensa de passageiros desde as primeiras horas desta sexta-feira (4), véspera do feriado de 7 de Setembro. A data comemorativa da Independência do Brasil neste ano vai ser em uma segunda-feira, fazendo com que muitas pessoas aproveitem para prolongar o descanso do fim de semana.

Para atender a demanda de embarques, as empresas de transporte vão disponibilizar 50 viagens extras, número que pode aumentar de conforme a procura.

Este é o primeiro feriado prolongado no Estado após a retomada da economia durante a pandemia do novo coronavírus. As Macrorregiões de Fortaleza, Sobral, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe estão na primeira semana da fase 4, e o Cariri, na primeira semana da fase 3.

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A Coordenadoria de Transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) prevê que, até segunda-feira (7), cerca de 20 mil passageiros embarquem nos terminais rodoviários da capital, em ônibus que integram o sistema de transporte com destinos intermunicipais e interestaduais. O número é 5% maior em relação à semana anterior, mas ainda está 48% abaixo do movimento registrado no mesmo feriado em 2018.
'Saudade falou mais alto'

Entre as pessoas que decidiram aproveitar o feriado para viajar está a autônoma Maria José Santana dos Santos. A mulher saiu da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, com destino a Sobral, no interior do Ceará, para visitar a filha que não vê há três anos.

Devido à pandemia do novo coronavírus, Maria chegou a adiar a viagem, que só agora está sendo concretizada na companhia do filho. “Tive muito medo de vir, porque nós ainda não estamos garantidos. Inclusive, ela inda estava em quarentena na casa dela com o marido desde que começou a doença e ficou até meio receosa de me receber, porque eu saía para trabalhar, mas a saudade falou mais alto”, afirma.

Conforme a autônoma, foi possível perceber mudanças e a adoção de cuidados para evitar a propagação do coronavírus. “Havia poucas pessoas dentro do ônibus, todas de máscara, e o motorista explicou todos os cuidados para tudo correr bem”, disse.

Já o motoboy Miguel Soares da Cruz Neto preferiu visitar os parentes, na cidade de Uruoca, durante a semana e nesta sexta-feira desembarcou na capital, onde mora, para descansar durante o feriado. “Vim de Uruoca para o Bairro Presidente Vargas, depois do Siqueira, aqui em Fortaleza. Fui na segunda-feira para lá, visitar minha família e estou retornando hoje”, relata.

A administração do terminal afirma que tem adotado os cuidados sanitários exigidos nos protocolos governamentais e estão em vigor todos os cuidados executados no plano de biossegurança, entre eles, o controle na entrada com aferição de temperatura, exigência do uso da máscara e disponibilização de álcool em gel; instalação de adesivos de distanciamento;entre outros.

Destinos mais procurados

Segundo a Coordenadoria de Transporte da Arce, Iguatu, Juazeiro do Norte, Camocim, Quiterianópolis e Sobral são algumas das cidades com maior procura no Estado.

Já entre os destinos interestaduais, os mais procurados são Teresina (PI), Parnaíba (PI), Natal (RN), São Luís (MA) e Recife (PE).

A Coordenadoria estima que, até o termino do período, somadas as viagens normais e extras, cerca de 700 viagens tenham sido realizadas de quinta-feira (3) até segunda.

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proíbe a distribuição de sacolas plásticas prejudiciais ao meio ambiente em todo Ceará

Nesta quinta-feira (3) a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei do deputado Evandro Leitão (PDT) que proíbe a distribuição de sacolas plásticas prejudiciais ao meio ambiente em todo Ceará. O projeto obriga os estabelecimentos comerciais a distribuir ou vender sacolas fabricadas com material biodegradável, reciclável ou retornável. Em caso de venda, o valor não pode exceder o preço de custo.

Conforme o projeto, o cumprimento da lei não é imediato. Microempreendedores e empresas de pequeno porte terão 24 meses para se adaptar à regra. Após esse período, o descumprimento pode gerar multa de R$ 2 mil.

Grandes empresas terão 18 meses, com multa de R$ 5 mil. Além disso, os infratores poderão ser enquadrados na Lei Federal 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A fiscalização será de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

O deputado Evandro Leitão (PDT), autor do projeto, destacou que o debate é urgente sobre a preservação do meio ambiente é necessária. “A preservação do meio ambiente é essencial para estimular o turismo e, assim, fortalecer a nossa economia. Este projeto está em sintonia com essa ideia”, afirma.

Via SobralPost

Senado aprovou nesta quinta-feira, por 46 votos a 21, o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o prazo para renovação da carteira de motorista.

 Apresentada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, a proposta causou polêmica por sugerir mudanças legais que pudessem estimular infrações e acidentes de trânsito. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados, já que houve mudanças.

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No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise. O relator do texto, Ciro Nogueira (PP-PI), acolheu emendas de senadores e considerou que as novas regras darão "mais segurança ao trânsito". Na Câmara, vários pontos sugeridos por Bolsonaro já haviam sido rejeitados.

Um dos pontos polêmicas debatidos após a apresentação do projeto foi a alteração do número de pontos necessários para a suspensão da carteira. O governo queria aumentar de 20 para 40 o limite para que o infrator tivesse o documento cassado. A medida, como foi sugerida, acabou sendo rejeitada. Mas houve uma modificação na regra atual. Com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, terá a carteira suspensa. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos.

Uma das vitórias parciais de Bolsonaro foi a ampliação dos prazos para renovação da carteira, com a obrigação dos exames de aptidão física e mental: de cinco para dez anos. O governo queria que o prazo alargado valesse para condutores de até 65 anos. Entretanto, os deputados resolveram fazer escalonamento diferente. Serão 10 anos para a renovação da carteira para os condutores de até 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 anos e 70 anos, e três anos para quem tiver mais de 70 anos. A medida também foi aprovada da mesma maneira pelos senadores.

"Um dos aspectos centrais do PL (projeto de lei) é, sem dúvida, o que aumenta a validade da habilitação para até 10 anos, nas condições que especifica. De fato, quanto mais pudermos reduzir a carga burocrática que sobrecarrega os ombros dos cidadãos comuns, mais reduziremos o 'custo Brasil', e isso trará reflexos positivos no crescimento e no emprego", escreveu Ciro Nogueira em seu relatório.

No Senado, houve uma pequena alteração na regra sobre o uso da cadeirinha. Bolsonaro queria a isenção de multa para quem transportasse crianças sem o aparato de segurança. Na Câmara, ficou estabelecido que crianças de até 10 anos de idade que ainda não atingiram 1 metro e 45 centímetros de altura precisariam da cadeirinha. Senadores, entretanto, incluíram nova regra que obriga a adequação do dispositivo ao peso da criança. Ou seja, a cadeirinha precisará necessariamente ter dimensões e dar segurança a cada criança.

Uma outra emenda também assegurou que médicos já capacitados através de "Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores" possam continuar a exercer suas funções.

Uma terceira mudança impede que haja a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas.
Os principais pontos

Suspensão da carteira: Hoje, a carteira fica suspensa quando o condutor acumula 20 pontos por infrações de trânsito no período de 12 meses. De acordo com o projeto, com essa mesma pontuação, o condutor pode ter o documento cassado se tiver duas ou mais infrações gravíssimas. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos. Os motoristas profissionais só terão a carteira suspensa com 40 pontos, independentemente da gravidade da infração.

Renovação da carteira: Projeto estipula o prazo de dez anos para renovação da habilitação de condutores com menos 50 anos de idade; 5 anos para os condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; e de 3 anos para condutores com idade igual ou maior que 70 anos. Na regra atual, o prazo para a renovação é de cinco anos, mesmo para os mais jovens. Segundo o projeto, para os motoristas profissionais, o prazo de validade dos exames é de 5 anos para aqueles com idade inferior a 70 anos e de 3 anos a partir dos 70.

Cadeirinha obrigatória: O projeto apresentado por Bolsonaro abolia a obrigatoriedade da cadeirinha para as crianças. O projeto aprovado, no entanto, foi redigido no sentido contrário. Crianças de até 10 anos de idade que ainda não atingiram 1 metro e 45 centímetros de altura só podem estar nos veículos com a cadeirinha adequadas ao peso de quem ocupa o lugar. A penalidade hoje prevista no Código de Trânsito para o descumprimento dessa obrigatoriedade foi mantida: multa correspondente a infração gravíssima. Além disso, foi ampliada a idade para que crianças possam andar de motocicletas: apenas acima de 10 anos.

Exames toxicológicos: A proposta de Bolsonaro para acabar com a obrigatoriedade dos exames de larga janela de detecção para motoristas das categorias C, D e E foi rejeitada. A legislação atual foi mantida.

Avaliação psicológica: Deputados incluíram no texto a necessidade de avaliação psicológica nos casos em que o condutor se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído. Também terá que fazer o exame quem for condenado judicialmente por delito de trânsito ou estiver colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.

Médicos credenciadas: Projeto incorpora resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que trata do credenciamento de médicos e psicólogos. Os profissionais só poderão fazer exames para fins legais com a titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

Conselho Nacional de Trânsito: Órgão só poderá editar normas com a condição de que minutas sobre o assunto regulado sejam submetidas previamente a consulta pública.

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Infração administrativa: Infrações administrativas não serão mais levadas em conta para a pontuação da carteira de motorista. A multa será cobrada, apesar de não ter efeito para a suspensão do documento. São infrações deste tipo, por exemplo, portar no veículo placa em desacordo com as especificações, deixar o comprador de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias ou conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório.

Registro Positivo: O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito no período de um ano. A ideia é premiar e estimular os bons condutores com sorteios cujos prêmios serão custeados por 1% do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O cadastro também poderá render benefícios fiscais e tarifários aos motoristas.

Eleições Municipais de 2020 - Iniciadas as Convenções Partidárias na última segunda-feira (31/08), os pré-candidatos que vão disputar as Eleições Municipais de 2020 podem solicitar as certidões negativas cíveis e criminais, de 1° e 2° Graus, pelo site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Todo o procedimento está sendo feito eletronicamente para comodidade daqueles que necessitam desse serviço, evitando assim deslocamentos às unidades do Judiciário.

 As certidões são necessárias para efetivar o registro de candidaturas nas eleições deste ano. Basta acessar a aba Cidadão no site do TJCE e clicar em Certidões Online. 

Em seguida, o usuário é direcionado ao Sirece (Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões) que emite, de forma rápida e prática, certidões criminais exigidas para o registro. Os candidatos aos cargos de vereador ou prefeito devem preencher os dados cadastrais corretamente, após selecionar: Instância (1º e 2º Grau) / Tipo Pessoa – Física / Natureza – Criminal / Tipo de Certidão – Para inscrição de candidatura junto ao TRE.

Se os dados cadastrais estiverem corretos e não houver impeditivo, o documento é enviado instantaneamente ao e-mail informado para prosseguir com os trâmites da inscrição da candidatura. A certidão tem validade de 30 dias e código de autenticação, que dispensa o selo físico. Para o cadastro é necessário o nome completo do pai e da mãe e do solicitante, RG, CPF e data de nascimento.

No Caso de Certidão Positiva: Caso o solicitante esteja “positivado”, seja em razão da existência de homônimo ou alguma situação de impossibilidade da certidão negativa, o documento não será expedido imediatamente. A solicitação vai para a fila de trabalho de análise. Neste caso excepcional, o prazo para emissão é de até 72 horas úteis. A entrega será feita eletronicamente, através de e-mail indicado pelo solicitante. 

Ceará contempla Programa Auxílio Catador durante a pandemia

Secretaria do Meio Ambiente (Sema) divulgou, nesta semana, o resultado final do Programa Auxílio Catador. Ao todo, 1.249 profissionais de 41 municípios serão contemplados com seis parcelas fixas de um quarto do salário-mínimo (R$ 261,25), pagas até 31 de dezembro. 

O benefício visa diminuir os impactos na renda dos catadores durante a pandemia de Covid-19.O auxílio começa a ser pago em setembro, segundo o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno. O setor responsável, na Pasta, disse que se movimenta para iniciar os repasses o quanto antes, mas ainda não há um dia definido. Ao todo, o Estado vai desembolsar mais de R$ 1,9 milhões ao longo dos quatro meses vigentes de auxílio - R$ 1.567 por profissional. Segundo a Sema, em algum dos meses, os beneficiados receberão mais de uma parcela.

As associações ou cooperativas de materiais recicláveis realizaram a inscrição dos associados entre 7 e 16 de agosto. Após isso, foi divulgada uma lista preliminar. A Comissão de Avaliação avaliou 981 catadores associados de 44 associações, em 38 municípios. Após isso, a Sema completou as vagas remanescentes a partir de critérios de desempate e 268 pessoas foram incluídas.

(Fonte: Diário do Nordeste)