SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
01.José Vytal
02. Dr. Estevão Ponte
terça-feira, 26 de junho de 2018
Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 26 de junho de 2018.
PRIMEIRO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 798/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior, natural
de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 799/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Francisco Carlos Nogueira Arcanjo,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 800/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de Olinda, natural de Fortaleza,
pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados ao município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem
como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
INDICAÇÕES:
2
1268/18 – Ementa: Indica que seja feita a permutação do terreno entre as ruas Fortaleza e rua Eva, e
seja construída uma praça com academia de saúde, no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1269/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1270/18 – Ementa: Indica a reforma do anexo da escola Mariano Rocha, no bairro Dom Expedito, na
reunião conhecida como Gaviões, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário de Araújo Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1271/18 – Ementa: Indica com urgência a instalação de grades na saída da galeria embaixo da Av.
Senador Fernandes Távora, no final da travessa Antônio Rodrigues Magalhães, no bairro Dom
Expedito, na região conhecida como Várzea Grande, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário de Araújo Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1272/18 – Ementa: Indica a realização de estudo de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa no acesso a Escola Sobralense de Tempo Integral, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1273/18 – Ementa: Indica a construção de calçada padronizada no centro comercial do distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
121/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 22 de outubro de 2018, em
homenagem ao Cinquentenário de Fundação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por Paulo César
Lopes Vasconcelos.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
TERCEIRO EXPEDIENTE (ORDEM DO DIA
PROJETOS
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito
Especial no valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento
Moradas do Planalto II, neste município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a
Família Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação
Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de
Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação
Oficial) no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital
regional no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
_________________________________________ _________________________________
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 798/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior, natural
de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 799/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Francisco Carlos Nogueira Arcanjo,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 800/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de Olinda, natural de Fortaleza,
pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados ao município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem
como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
INDICAÇÕES:
2
1268/18 – Ementa: Indica que seja feita a permutação do terreno entre as ruas Fortaleza e rua Eva, e
seja construída uma praça com academia de saúde, no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1269/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1270/18 – Ementa: Indica a reforma do anexo da escola Mariano Rocha, no bairro Dom Expedito, na
reunião conhecida como Gaviões, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário de Araújo Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1271/18 – Ementa: Indica com urgência a instalação de grades na saída da galeria embaixo da Av.
Senador Fernandes Távora, no final da travessa Antônio Rodrigues Magalhães, no bairro Dom
Expedito, na região conhecida como Várzea Grande, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário de Araújo Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1272/18 – Ementa: Indica a realização de estudo de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa no acesso a Escola Sobralense de Tempo Integral, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1273/18 – Ementa: Indica a construção de calçada padronizada no centro comercial do distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
121/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 22 de outubro de 2018, em
homenagem ao Cinquentenário de Fundação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por Paulo César
Lopes Vasconcelos.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
TERCEIRO EXPEDIENTE (ORDEM DO DIA
PROJETOS
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito
Especial no valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento
Moradas do Planalto II, neste município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a
Família Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação
Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de
Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação
Oficial) no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital
regional no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Câmara de Vereadores de Sobral - Audiência Pública dia 29 (sexta-feira) de junho, às 09:00 horas, para debater o uso e ocupação do solo.
A Câmara Municipal de Sobral, presidida pelo vereador Paulo César Lopes Vasconcelos, realizará Audiência Pública no próximo dia 29 (sexta-feira) de junho, às 09:00 horas da manhã, em seu Plenário 05 de Julho , para debater o Projeto de Lei Complementar 070/2018 que altera o título II da Lei Complementar 006/2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo, os Anexos II e IV desta Lei, que determina a planta oficial de parcelamento e ocupação do solo e as atividades especiais, respectivamente; e Anexo III da Lei Complementar 033/2010, que define os indicadores urbanos do solo e dá outras providências.
Segundo informação do Diretor Legislativo da Câmara – Francisco Jucival de Sousa a relação dos convidados para participarem da Audiência Pública, que já tem 30 (trinta) nomes ligados ao tema, será apresentada ao Chefe de Gabinete - Luciano Marques, e divulgada até as 12:00 horas do dia de hoje.
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