PROJETOS PARA ANÁLISE
Projeto de Decreto Legislativo nº 841/19, de 01/04/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a professora Rosa Maria de Souza Carvalho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado
Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Itamar Ribeiro da Silva, Tiago Ramos Vieira e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Projeto de Lei Complementar nº 077/19, de 11/03/2019.
Ementa: Altera o Anexo Il da Lei Complementar nº 35, de 13 de junho de 2012, .
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Projeto de Lei nº 2359/19, de 21/03/2019.
Ementa: Institui a Semana Educacional de Proteção aos Animais, no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2370/19, de 02/04/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco de Sousa Mororó, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Projeto de Lei nº 2372/19, Mensagem 683 de 15/04/2019.
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carreira de Especialista em inspeção sanitária, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2373/19, Mensagem 682 de 15/04/2019.
Ementa: Disciplina a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares, o Regime Jurídico dos Conselheiros
Tutelares de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2375/19, Mensagem 684 de 16/04/2019.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1607, de 02 de fevereiro de 2017, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2376/19, Mensagem 685 de 16/04/2019.
Ementa: Altera a Lei nº 1636, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de locação Social no âmbito do Município de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo