Duas pessoas morreram no Japão depois de receber a vacina da Moderna contra COVID-19 em meio a uma investigação em curso sobre relatos de contaminação relacionadas com três lotes de vacinas que somam 1,63 milhões de doses.
domingo, 29 de agosto de 2021
TSE acena fundão patamar no mínimo de R$ 811 milhões em 2022 - Brasil Notícias
O “fundão”, como comumente chama-se o dinheiro público utilizado para financiamento de campanhas eleitorais, terá um patamar mínimo obrigatório de R$ 811,3 milhões, segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diferentemente do valor aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro, R$ 5,7 bilhões, e do valor exigido pelo Centrão, R$ 4 bilhões. O entendimento do TSE, por meio de seus técnicos, se deu em resposta a questionamentos feitos pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), e foi informado ao governo.
Bolsonaro, na semana passada, rejeitou o trecho que ampliava o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, o montante ficou em aberto e precisará ser estabelecido no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), com prazo até 31 de agosto para envio ao Congresso. Até a votação do projeto, em dezembro, o valor final poderá ser alterado pelos parlamentares.
Eduardo Gomes (MDB-TO) disse, na semana passada, que o financiamento ficaria entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. Entretanto, líderes e dirigentes de partidos na câmara, como o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), defenderam um mínimo de R$ 4 bilhões, o que equivale ao dobro dos R$ 2 bilhões fixados para as campanhas municipais de 2020.
O valor do financiamento é determinado, segundo a legislação atual, pela arrecadação oriunda do fim da propaganda partidária no rádio e na TV, que teve fim em 2017, somada a um percentual não definido das emendas parlamentares de bancada. Se não fosse pelo veto de Bolsonaro, nessa receita seria inclusa também uma parte do orçamento do TSE. Para 2022, o TSE informou que valor da renúncia fiscal é de R$ 811,3 milhões. O percentual das emendas de bancada, que totalizam R$ 7,06 bilhões, é algo que o governo deverá estabelecer na LOA.
Kim Kataguiri questionou ao TSE se é possível que o governo defina o mínimo possível desse percentual, como 1%, o que deixaria o fundo eleitoral basicamente com o valor da arrecadação citada na lei. Os técnicos do TSE afirmaram que, além do valor da renúncia fiscal, não há nenhum dispositivo na lei que obrigue o governo a aumentar o “fundão” para R$ 4 bilhões, após o veto presidencial.
Créditos: Pleno News
FGTS Revisão pode pagar R$ 300 bi aos trabalhadores, veja se você tem direito e como pedir
O processo para entrar com o pedido de revisão do FGTS, como funciona e como garantir acesso
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos temas mais em alta deste ano e o ponto-chave para essa alta procura diz respeito a revisão do FGTS em que milhares de trabalhadores podem ter acesso a mais de R$ 300 bilhões devido a uma possível alteração nos índices de correção monetária do Fundo.
Explicando do início, o FGTS é uma espécie de poupança em que o empregador recolhe todos os meses 8% do salário do trabalhador, que ao longo de meses e anos pode se acumular em bons valores. No entanto, o fundo fica sujeito a correção monetária, para que quando o trabalhador venha resgatar os valores, o mesmo não tenha o saldo defasado com o acúmulo da inflação ao longo dos anos.
Atualmente o FGTS é corrigido anualmente em 3% mais a variação dos índices da Taxa Referencial (TR). Contudo, a partir de 1999 essa Taxa Referencial utilizada como indicador financeiro para as aplicações de crédito nas contas do FGTS, começou a sofrer uma queda considerável, passando a ser extremamente inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC) que é o índice responsável por calcular a inflação do país. Assim, já faz alguns anos que a TR está zerada.
Ação de revisão do FGTS
Devido a essa grande queda na Taxa Referencial, surgiu então a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.090, que questiona o índice de atualização monetária dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do FGTS no Supremo Tribunal Federal.
Logo a correção do FGTS solicita que a Taxa Referencial seja substituído por um índice de correção mais justo, como é o caso do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que é um indicador que consegue acompanhar os níveis da inflação do país.
Logo, caso esse índice seja substituído poderá causar um efeito cascata aos trabalhadores que desde 1999 perderam dinheiro devido à utilização da Taxa Referencial, assim abriu-se a possibilidade de que todos os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada desde 1999 possam entrar com a ação pedindo o reajuste de tudo aquilo que se perdeu com a TR.
Trabalhadores de 1999 a 2021 podem ter direito
Existe um mito a se quebrar de que a revisão do FGTS é possível somente para os trabalhadores que exerceram atividade remunerada entre 1999 a 2013. Essa informação passou a ser espalhada, mas de fato não é tão real assim.
A confusão sobre a data limite de 2013 acontece, pois, existe uma tabela que evidencia a diferença entre a aplicação da Taxa Referencial e dois outros índices de correção entre os anos de 1999 a 2013. Mas essa tabela limitou-se em 2013 porque a ADI 5090 foi ajuizada em 2014, logo, precisava-se de um período completo comparativo entre os índices.
Além disso, o debate diz respeito a uma lei constitucional ou não constitucional, logo, não existe um meio-termo que defina que a inconstitucionalidade era devida somente entre os anos de 1999 a 2013, e que após esse período ela voltaria a ser constitucional. Logo é necessário entender que a inconstitucionalidade não se limita a 2013 e os trabalhadores podem ter acesso ao questionamento de 1999 até os dias de hoje.
Quanto posso receber
O valor a ser recebido vai depender de cada caso, conforme o tempo de trabalho, o salário e do período em que o recurso ficou depositado. A ADI questiona o uso da Taxa Referencial e pede a utilização provisória do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou de outro índice de inflação para correção monetária dos depósitos do FGTS.
Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), as perdas acumuladas de 1999 a 2013 nas contas do FGTS seriam de 48,3%.
Porém, é necessário atenção a esse ponto, pois da mesma forma que trabalhadores podem ter altos valores a restituir como, por exemplo, R$ 25 mil, R$ 50 mil, R$ 75 dentre outros valores. Existem também casos em que os trabalhadores têm R$ 100, R$ 200 ou R$ 300 para receber, o que em si, acabaria não compensando.
Logo, é preciso muita atenção para evidenciar se a correção vale ou não a pena. Para analisar profundamente os valores que o trabalhador tem a receber é preciso pegar o extrato do FGTS e utilizar o valor dos Créditos JAM (Coeficientes de Juros e Atualização Monetária).
Existem alguns pontos que podem indicar se a revisão pode ou não valer a pena para o trabalhador, vale lembrar que não é uma regra, são só alguns pontos de análise que evidenciam quando vale mais a pena ou não para o trabalhador entrar com a ação
Quando a revisão NÃO vale a pena
A revisão do FGTS em si não vale a pena quando o trabalhador trocou muito de emprego ao longo dos anos, não se mantendo estável em um cargo durante os anos. Também não vale a pena caso o cidadão tenha ficado um longo período sem trabalhar sem carteira assinada.
Além disso, caso o trabalhador teve um salário baixo ou que ainda tenha exercido atividade sem registro em carteira, esses pontos contribuem para que a revisão não seja tão vantajosa ao interessado.
Quando a revisão vale a pena
Existem dois pontos que podem determinar se a revisão é realmente vantajosa para o trabalhador, sendo elas o salário e a estabilidade do trabalhador. Por exemplo, o trabalhador que teve um salário razoável e permaneceu por muitos anos na mesma empresa sem oscilar muito entre empregos existe uma grande oportunidade de que a revisão possa te render uma bolada.
Se você se manteve em estabilidade por um longo período e teve um salário mensal razoável, você pode ter uma boa surpresa caso entre com a ação e tenha a mesma ganha na justiça.
Como entrar com ação?
Atualmente o trabalhador possui três possibilidades para ingressar com ação na justiça, vamos conhecer:
Ação com mediação de advogado — A maneira mais comum e, muitas vezes mais vantajosa, é entrar com uma ação através de um advogado, que pode representar o trabalhador. O ponto positivo de contar com um advogado está relacionado aos cálculos exatos do valor que o cidadão pode receber. Além disso, a cada evolução do caso, o trabalhador será contatado.
Ação por meio da Defensoria Pública da União — Os trabalhadores que não possuem recursos financeiros suficientes para contratar um advogado, pode recorrer a Defensoria Pública da União (DPU) para entrar com a ação.
Ação coletiva — Os trabalhadores podem pedir a revisão do FGTS por meio do sindicato do setor de atuação, onde é possível ingressar em ação coletiva. Nessa cenário o próprio sindicato ingressa com ação coletiva, onde será aplicada para os associados que aderirem à ação (exigindo autorização específica do trabalhador). Nesse caso o sindicato não cobra adesão do associado nem mesmo a taxa de quem quiser aderir.
Em todos os casos mencionados acima, o trabalhador precisa de uma documentação específica. Confira a seguir:
RG;
CPF;
Carteira de Trabalho;
Comprovante de residência atualizado;
Extrato do FGTS.
O extrato do FGTS pode ser encontrado no site da Caixa.
Fonte: Jornal Contábil
Brasil passou 35 anos ensinando COMUNISMO nas Escolas e Faculdades e está nos ultimos lugares atrás da maioria dos paises Latino Americanos.
JAPÃO ESTÁ NO TOPO DA EDUCAÇÃO MUNDIAL.
no Ranking PISA de educação internacional 2021 está entre as 3 melhores do mundo! !!!
Olhem essa grade curricular! !!!
Chile Uruguai Argentina Bolivia Peru e outros.
Hoje o Japão formaliza o NOVO SISTEMA EDUCACIONAL NO JAPÃO
É tão revolucionário que treina as crianças como "Cidadãos do mundo", não como japoneses. Um esquema piloto revolucionário chamado "Brave Change" (Futoji no henko), baseado nos programas educacionais Erasmus, Grundtvig, Monnet, Ashoka e Comenius, está sendo testado no Japão. É uma mudança conceitual. Eles compreenderão e aceitarão culturas diferentes e seus horizontes serão globais, não nacionais. O programa de 12 anos é baseado nos seguintes conceitos:
- Zero fillers.
- Zero tarefas.
- E tem apenas 5 disciplinas, que são:
1. Aritmética de negócios.
Operações básicas e uso de calculadoras financeiras.
2. Leitura.
Eles começam lendo uma folha diária do livro que cada criança escolhe e terminam lendo um livro por semana.
3. Cidadania.
Entendendo isso, como total respeito às leis, valor civil, ética, respeito às regras de convivência, tolerância, altruísmo e respeito à ecologia e ao meio ambiente.
4. Computação.
Escritório, internet, redes sociais e negócios online.
5. Idiomas.
4 ou 5 alfabetos, entre japonês, latim, inglês, alemão, chinês, árabe; culturas, religiões, com visitas de intercâmbio de socialização a famílias de cada país durante o verão.
Qual será o resultado desse show?
Jovens que aos 18 anos falam 4 línguas, conhecem 4 culturas, 4 alfabetos.
- Eles são especialistas em utilizar seus computadores e telefones celulares como ferramentas de trabalho.
- Eles lêem 52 livros todos os anos.
- Respeitadores da lei, ecologia e convivência.
- Eles lidam com aritmética de negócios e finanças na ponta dos dedos.
Contra eles vão competir nossos filhos! E quem são nossos filhos?
• Caras que sabem mais sobre as fofocas do desfile, que conhecem os nomes e a vida de artistas famosos, mas sem história, literatura ou matemática, entre outros ...
• Meninos que falam apenas mais ou menos espanhol, que soletram mal, que odeiam ler livros, que não podem pagar a falência, que são especialistas em "trapacear" nos exames e em desrespeitar as regras aos olhos dos pais e educadores.
• Meninos que passam mais tempo assistindo e aprendendo as bobagens da internet, televisão ou jogos de "futebol" e ídolos, do que estudando ou lendo, quase sem entender o que lêem, e por isso acreditam que um jogador de futebol é superior a um cientifico.
• Meninos que são chamados de homo-vídeos, uma vez que não são adequadamente socializados, mas sim
que eles são estúpidos, zumbis de iPhone e Android, tablets, skates, Facebook, Instagram, chats; onde só falam das mesmas bobagens que enumeramos antes ou com jogos de computador, num claro isolamento que conhecemos como autismo cibernético e que ameaça a liberdade, a educação, contra a sua autoestima, autonomia, contra o respeito pelos pais ou pelos outros, contra o meio ambiente, a solidariedade, a cultura e promover um alarmante egoísmo deixando uma sociedade cega.
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