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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Prefeito de Sobral retira proposta de cobrança de taxa por diária na cidade.

O artigo do Projeto de Lei Complementar nº 60/17 que sugeria a criação de uma taxa de 5% sobre a diária por hospedagem no município de Sobral foi retirado após a 2ª votação realizada nesta terça-feira (26).

A proposta, enviada à Câmara pelo próprio Poder Executivo Municipal, foi retirada pelo prefeito Ivo Gomes após avaliação na Comissão de Finanças, Justiça e Redação. O artigo fazia parte do novo Código Tributário do Município de Sobral.
apesar da polêmica em torno do artigo, a retirada dele não foi por pressão popular, já que a cobrança cairia diretamente sobre o consumidor.
“Ele [Ivo Gomes] achou que devia retirada. Houve audiência pública, mas não houve manifestação popular. A gente mesmo viu que devia ser retirada”, explica a vereadora do PDT.
Brasileiro afirmou que a cidade de Sobral ainda não tem atrativos turísticos que valessem a cobrança extra por estadia na cidade. Diferente de Jericoacoara, que aprovou uma lei semelhante recentemente.
Apesar de já ter sido aprovado por ampla maioria nesta terça, a líder do prefeito na Câmara solicitou uma sessão extra para validação do documento. Com a aprovação, a nova lei começará a valer a partir de 1º de outubro de 2017.

CEARÁ - SUICÍDIO

Ceará é o 5º estado em número de suicídios
O Estado ficou atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A maioria dos casos de suicídio está associada a transtornos mentais, mas também à falta de assistência adequada

O Ceará ficou em 5º lugar no ranking de suicídios do Brasil, conforme o 10º Anuário de Segurança Pública, divulgado nessa quinta-feira, 3, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com 533 casos registrados em 2015, o estado teve uma média de seis casos por 100 mil habitantes - superior à média nacional de 4,2.

O número absoluto de suicídios no Ceará foi superado apenas por São Paulo (2.058), Minas Gerais (1.279), Rio Grande do Sul (938) e Santa Catarina (630). Além disso, o Estado foi o segundo em "mortes a esclarecer", com 1.350 casos, atrás apenas de Goiás, que registrou 1.887 casos sem esclarecimento.

A epidemia, silenciosa e devastadora, ainda apresentou crescimento de 9,2% no Estado em relação o ano de 2014, quando foram contabilizados 488 suicídios. "A gente não está fazendo a assistência adequada para identificar as pessoas que têm risco de cometer suicídio", explica o coordenador do Projeto de Apoio à Vida (Pravida) e professor titular de Psiquiatria da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio Gomes.

Há 13 anos, o Pravida oferece atendimento especializado para pacientes com transtornos mentais propensos ao suicídio. A carência de rede de atenção para as pessoas, inclusive, é uma das causas de agravamento dos índices no Ceará, conforme Fábio.

Segundo o médico, 98% dos casos de suicídios estão relacionados aos transtornos mentais: depressão, bipolaridade, dependência de substâncias químicas (álcool e drogas), esquizofrenia e síndrome de boderline (personalidade limítrofe). "Grande parte desses pacientes acham que a vida não vale mais a pena. Os dados apontam que 15 a 20% dos pacientes com transtorno bipolar morrem por suicídio".

A quantidade dessas mortes também é significativa entre os pacientes com esquizofrenia (5 a 10%) e síndrome de boderline (3 a 5%), informa Fábio. "No caso do boderline, a pessoa tem uma dificuldade muito grande de lidar com o abandono. Sempre se sente desprotegida, idealiza muito os relacionamentos e se decepciona", enumera.

Foi pensando em ajudar as pessoas com tendências suicidas que a agente postal Maria Alexsandra Silva, 36, tornou-se voluntária da Centro de Valorização da Vida (CVV) de Sobral, distante 250 km da capital. Desde agosto de 2015, ela cede quatro horas semanais de seu tempo para conversar com quem busca apoio emocional.

"Eu me identifico com a causa, é muito bom você ajudar o próximo, mostrar que ele pode ser capaz de superar aquela dificuldade", afirma a voluntária. O CVV atende pessoas que querem e precisam conversar por telefone, e-mail e chat, com sigilo total garantido.

Atualmente, a sede sobralense da entidade conta com dez voluntários, mas uma nova seleção será feita na próxima semana. "Os voluntários passam por um curso integral de dois dias, com todo o acompanhamento. É uma questão de se colocar no lugar do outro, você contribui consigo", frisa Alexsandra.

Atendimento 
Para Fábio, a prevenção passa pelo apoio de familiares e estrutura governamental. "Falta assistência na rede pública, grades nos viadutos e nas pontes verticais, onde esses casos são registrados em Fortaleza. Temos um shopping que já teve dois suicídios. Outra coisa que o poder público poderia fazer é proibir a venda de chumbinho nas periferias", avalia.

Segundo o psiquiatra, o suicídio é registrado em todas as classes sociais. "Também não tem idade, cor de pele, religião, nem orientação sexual", afirma.

O Pravida tem uma média semanal de 20 a 30 atendimentos, mas ainda enfrenta o problema de encaminhamento. "É uma dificuldade, aqui no Estado, a gente encontrar lugares para encaminhar esses pacientes. Nós já sugerimos a implantação de um dia só para atendimentos desses pacientes", relata.

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) informou, em nota, que a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) estão habilitado para o acolhimento, tratamento e prevenção ao suicídio através do Projeto Terapêutico Singular do paciente. Além disso, informou que o Núcleo de Saúde Mental (Nusam) está fomentando a criação de uma comissão de prevenção ao suicídio no Estado. A primeira reunião para o desenvolvimento dessa comissão está agendada para o próximo dia 11 de novembro.

''Na comissão estão inseridos trabalhadores de vários municípios do estado, como Aracati, Sobral, Iguatu, trabalhadores do IJF, da vigilância epidemiológica, professores da UFC, membros da sociedade cearense de psiquiatria (SOCEP), dentre outros", completa a secretaria.

Saiba mais 
Em 2015, O POVO publicou a reportagem "Prevenção ao Suicídio: Redescobrindo a Vida”, no caderno Ciência & Saúde. Com ela, a repórter Thais Brito ganhou o prêmio da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) de jornalismo, na categoria impresso.

AMANDA ARAÚJO
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Bolsa Família - Beneficiários do terão crédito de até R$ 15 mil em bancos

                         Três bancos já têm crédito liberado pelo governo federal


Três bancos já têm crédito liberado pelo governo federal 
O programa de microcrédito Progredir, lançado nesta terça-feira pelo governo federal, voltado para beneficiários do programa Bolsa Família que desejam empreender, já tem crédito liberado para três instituições financeiras. 
Conforme informou o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste já podem oferecer empréstimos de até R$ 15 mil para participantes do programa. 
De acordo com o MDS, o programa oferecerá taxas de juros competitivas que devem ficar abaixo de 1% ao mês, para facilitar a adesão. Por enquanto, apenas os três bancos participam do programa, mas qualquer banco pode oferecer a linha de crédito, desde que manifeste interesse ao governo federal. As condições de parcelamento e pagamento ficarão a critério de cada banco, bem como a documentação necessária para a liberação do crédito. Serão disponibilizados R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito para o público-alvo do programa investir em pequenos negócios. Atualmente, 13,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, e ganham um valor médio do governo de R$ 179,64. Assim, ao longo do tempo, espera o governo, as pessoas deixarão de depender dos programas sociais. Além do crédito liberado, o programa terá assistência técnica e inclusão financeira para 1,7 milhão de autônomos; 1 milhão de vagas no Pronatec Oferta Voluntária; oficinas de preparo profissional para 400 mil pessoas; e oficinas de educação financeira para 100 mil famílias. O Progredir terá parceiros públicos e privados. Na cerimônia de lançamento, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que as empresas parceiras vão reservar 10% das vagas de emprego ofertadas para o público do plano.

Fonte: Extra

Câmara Municipal de Sobral - aniversariantes de setembro

Vereadores e servidores festejaram os aniversariantes de setembro.
Os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sobral festejaram hoje (28) os aniversariantes no mês de setembro, a saber: Emanoel Liberato (03/09), Francisco Ferreira Silva (04/09), Douglas Sampaio (05/09), Chagas Negreiros (05/09), Camilo Cavalcante, o “Camilo Motos” (06/09), Claúdio Neto (07/09), Fábia Sabóia (10/09), Clinger Castro (13/09), Emanuel Oliveira (15/09), Grijalba Frota (17/09), Victor Gadelha (17/09), Otaviano Neto (21/09), Francisco Mesquita Silva (23/09), Andreza Bezerra (23/09), e Rafaela Bastos (30/09).

Regozijados se manifestaram no evento: O ouvidor geral – Cândido Aguiar que falou: “... nós não temos nem ouro e nem prata, mas temos as nossas orações ...”, e, convidou os presentes a rezar um Pai Nosso. Em seguida, bastante ovacionado, o aniversariante, servidor comissionado, Victor Gadelha manifestou sua alegria em fazer parte do quadro de servidores da Câmara de Sobral a 22 anos. 
Uma das mulheres aniversariantes, a servidora Dra. Fábia Sabóia, procuradora da Casa, disse: “... a gente agradece a Deus porque Ele é o autor da vida ... e, essa singela homenagem vem agregar, vem interagir ...”. 

Já o presidente Paulo Vasconcelos assim se dirigiu aos seus colaboradores: “... desde o porteiro – seu Victor até a Loló que faz os cheques são pessoas importantes em nossas vidas ...” (íntegra dos discursos no vídeo, no facebook da Câmara).

Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (diretor de Tecnologia da Informação)
Auxiliado: Diogo Silva (Técnico em Informática).