Fenômeno interessante. Observem esse vídeo retirado da internet. CurtaClimatologia Geográfica <---- saiba mais
quinta-feira, 27 de novembro de 2014
CONTRIBUIÇÃO CIDE PODE VOLTAR A SER COBRADA NO BRASIL
QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014
Definição da retomada da contribuição sobre o combustível deverá ser decidida pela nova equipe econômica
Há cerca de seis anos, a Cide foi retirada da lista de impostos que incidem sobre a gasolina e, calculada para cada litro do combustível, estava no patamar de R$ 0,28 na época
Menos de um mês após o aumento no preço da gasolina - de 3% da Petrobras para as distribuidoras e 7% pelos postos -, os consumidores cearenses (assim como todos os brasileiros) já possuem motivos para esperar um novo baque no orçamento. Isso porque, de acordo com a edição publicada ontem pelo jornal Folha de São Paulo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou à presidente Dilma Rousseff um projeto que prevê o retorno da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina.
A medida faz parte de um pacote discutido pelo governo para reequilibrar as contas públicas, mas ainda não tem o impacto medido, segundo explica o assessor econômico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa: "Não temos nenhuma estimativa sobre isso, pois é o governo que colocar o valor. (A porcentagem) sai da cabeça da presidente e do ministro da Fazenda".
Sobre se o retorno da contribuição é realmente necessário, Costa disse preferir se abster, pois "é uma imposição do governo, independente se você gosta ou não dela". "É uma decisão da presidente, assim como na Justiça. A gente só resta acatar o que foi definido e pronto", completa o assessor do Sindipostos-CE.
Há cerca de seis anos a Cide foi retirada da lista de impostos que incidem sobre a gasolina - "ainda no início do primeiro governo Dilma" - e, calculada para cada litro do combustível, estava no patamar de R$ 0,28 na época.
A tendência, conforme publicou o periódico paulista ontem, é de uma volta parcial deste valor de 2008, caso a medida seja realmente aprovada.
Atualmente, o preço médio da gasolina nos postos do Ceará é de R$ 3,17 - o segundo mais caro do Nordeste, atrás apenas da Bahia (R$ 3,60). O aumento de mais de R$ 0,20 se deu após o anúncio da Petrobras no último dia 6 de novembro, no qual ela reajustou em 3% o preço do combustível das refinarias para as distribuidoras, o que, agora, pode ser ainda maior com a incidência da Cide.
No entanto, a definição de que a contribuição será realmente efetivada sobre o combustível só virá a partir da próxima segunda-feira (1º de dezembro), quando a presidente Dilma Rousseff deve se reunir com a nova equipe econômica - já anunciada na semana passada. Caberá então ao novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma posição decisiva sobre a proposta entregue por Mantega na última terça-feira (25). Além dele, deverá ter papel importante na decisão Alexandre Tombini, que foi mantido como presidente doBanco Central - e esteve na reunião de entrega do projeto na terça, na companhia de Mantega e também do ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante.
Há cerca de seis anos, a Cide foi retirada da lista de impostos que incidem sobre a gasolina e, calculada para cada litro do combustível, estava no patamar de R$ 0,28 na época
Menos de um mês após o aumento no preço da gasolina - de 3% da Petrobras para as distribuidoras e 7% pelos postos -, os consumidores cearenses (assim como todos os brasileiros) já possuem motivos para esperar um novo baque no orçamento. Isso porque, de acordo com a edição publicada ontem pelo jornal Folha de São Paulo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou à presidente Dilma Rousseff um projeto que prevê o retorno da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina.
A medida faz parte de um pacote discutido pelo governo para reequilibrar as contas públicas, mas ainda não tem o impacto medido, segundo explica o assessor econômico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa: "Não temos nenhuma estimativa sobre isso, pois é o governo que colocar o valor. (A porcentagem) sai da cabeça da presidente e do ministro da Fazenda".
Sobre se o retorno da contribuição é realmente necessário, Costa disse preferir se abster, pois "é uma imposição do governo, independente se você gosta ou não dela". "É uma decisão da presidente, assim como na Justiça. A gente só resta acatar o que foi definido e pronto", completa o assessor do Sindipostos-CE.
Há cerca de seis anos a Cide foi retirada da lista de impostos que incidem sobre a gasolina - "ainda no início do primeiro governo Dilma" - e, calculada para cada litro do combustível, estava no patamar de R$ 0,28 na época.
A tendência, conforme publicou o periódico paulista ontem, é de uma volta parcial deste valor de 2008, caso a medida seja realmente aprovada.
Atualmente, o preço médio da gasolina nos postos do Ceará é de R$ 3,17 - o segundo mais caro do Nordeste, atrás apenas da Bahia (R$ 3,60). O aumento de mais de R$ 0,20 se deu após o anúncio da Petrobras no último dia 6 de novembro, no qual ela reajustou em 3% o preço do combustível das refinarias para as distribuidoras, o que, agora, pode ser ainda maior com a incidência da Cide.
No entanto, a definição de que a contribuição será realmente efetivada sobre o combustível só virá a partir da próxima segunda-feira (1º de dezembro), quando a presidente Dilma Rousseff deve se reunir com a nova equipe econômica - já anunciada na semana passada. Caberá então ao novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma posição decisiva sobre a proposta entregue por Mantega na última terça-feira (25). Além dele, deverá ter papel importante na decisão Alexandre Tombini, que foi mantido como presidente doBanco Central - e esteve na reunião de entrega do projeto na terça, na companhia de Mantega e também do ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante.
DROGAS APREENDIDAS EM SOBRAL
27 DE NOVEMBRO DE 2014
Fonte: Sobral 24 horas c/ Olivando Alves
FALTA ÁGUA NA MAIORIA DOS BAIRROS DE SOBRAL
água contaminada mata mais crianças que AIDS e Malária juntas.#DoeAguaLimpa e ajude a salvar uma vida por hora!
Ministério Público investiga cobrança de taxa por construtoras no Minha Casa, Minha Vida
Moradores de pelos menos 10 estados reclamam que incorporadoras exigem um pagamento por fora dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Corretagem pode chegar a R$ 3,9 mil e é proibida no regulamento do programa
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O MPF no Espírito Santo recebeu nada menos que 571 denúncias, em um mês, sobre a taxa — cobrada normalmente por corretores e empresas de compradores de imóveis como comissão pela negociação com o vendedor. Com base nos relatos, os procuradores estão elaborando 31 inquéritos civis públicos e já oficiaram o mesmo número de construtoras e incorporadoras. “A finalidade social do programa é contrária à cobrança da taxa. Outro fator que corrobora para esse entendimento é que, segundo o Código Civil, em regra, quem paga os honorários do corretor é o vendedor”, alegam os procuradores, por meio da assessoria de imprensa.
A professora Sandra Maria dos Santos, de 37 anos, é uma das prejudicadas pela ação das empresas. Ela ganha três salários mínimos e chegou a olhar um imóvel de dois quartos, no Espírito Santo, incluído no programa. “Quando pedi para que me explicassem todo o processo, me informaram que eu deveria pagar R$ 3 mil de taxa de corretagem. Não tenho dinheiro para pagar isso. Estou esperando para ver se há uma mudança e a taxa seja excluída. Muito fácil o governo dizer que financia o apartamento, mas, na prática, a gente ainda ter que pagar valores por fora.”
CASAS DUPLEX NO CONJUNTO JATOBÁ 2 ESTÃO RACHADAS
COM DOIS (02) ANOS DO CONJUNTO JATOBÁ 2 NA COHAB 2 - AS CASAS DUPLEX DE 368 FAMÍLIAS ESTÃO TODAS RACHADAS
CONSTRUTORA: CAUTEC ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ALÉM DO PROBLEMA DAS RACHADURAS, HÁ A FALTA D'ÁGUA E A INSEGURANÇA
Claro acaba com velocidade reduzida de internet móvel em dezembro
27/11/2014 20h34 - Atualizado em 27/11/2014 20h38
Reprodução
A Claro anunciou nesta semana que vai acabar com a velocidade reduzida de internet móvel a partir de 28 de dezembro. A informação foi confirmada a INFO pela assessoria de imprensa da operadora no país. A Vivo e a Oi também começaram a cortar a internet com velocidade reduzida, que era oferecida após o consumo da franquia contratada.
Com a nova medida, a empresa passa a oferecer pacotes de dados adicionais, que são pagos, para quem quiser continuar acessando a internet pelo celular após o esgotamento de sua cota. Será possível comprar pacotes de dados de 10 MB, 20 MB e 40 MB, ou pacotes mensais de 225MB e 450MB.“A medida visa permitir que nossos clientes utilizem seus pacotes de Internet sempre em alta velocidade, sem o incômodo de ter a velocidade de navegação reduzida após o consumo de sua franquia”, de acordo com nota oficial da empresa.
A operadora informa que os clientes podem consultar seu saldo de internet móvel no site consumo.claro.com.br e também discando o número *1052# no celular. Como já ocorre com clientes pós-pagos, a Claro informa, ainda, via SMS, o percentual do consumo de dados utilizados. Todas as opções são oferecidas gratuitamente.
VEREADOR DE SOBRAL PERDE MANDATO
Publicado na manhã quinta-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que cassa o registro de candidatura do Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Com a publicação do Acórdão o Vereador Adaldécio, terá perda do mandato em cumprimento da sentença de condenação por inelegibilidade causada pela rejeição de contas por irregularidade.
O Vereador Adaldécio, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado dos Municípios (TCM), quando ocupava o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
Com a publicação do Acórdão o Vereador Adaldécio, terá perda do mandato em cumprimento da sentença de condenação por inelegibilidade causada pela rejeição de contas por irregularidade.
O Vereador Adaldécio, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado dos Municípios (TCM), quando ocupava o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
Assim, o vereador se tornou inelegível nos termos do art. 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar n.º 64/90 (na redação dada pela Lei Complementar n.º 135/2010, a Lei da Ficha Limpa).
Com a decisão, a Justiça Eleitoral anula os votos obtidos por Adaldécio Linhares nas eleições de 2012 e determina a retotalização dos votos obtidos pelo partido e a coligação, o que deverá alterar a composição partidária na Câmara de Sobral, favorecendo ao primeiro suplente de vereador Emídio Silva (PT) que deverá tomar posse na vaga deixada pelo vereador cassado.
Atualmente Emídio Silva, exerce o cargo de assessor especial do executivo municipal onde deverá pedir exoneração do cargo logo que for comunicado, para se dedicar à sua nova função de vereador. Ele já ocupou uma cadeira no Legislativo sobralense de 2001 a 2004 e pela experiência que tem acredita-se que esteja bem preparado para o cargo.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral anula os votos obtidos por Adaldécio Linhares nas eleições de 2012 e determina a retotalização dos votos obtidos pelo partido e a coligação, o que deverá alterar a composição partidária na Câmara de Sobral, favorecendo ao primeiro suplente de vereador Emídio Silva (PT) que deverá tomar posse na vaga deixada pelo vereador cassado.
Atualmente Emídio Silva, exerce o cargo de assessor especial do executivo municipal onde deverá pedir exoneração do cargo logo que for comunicado, para se dedicar à sua nova função de vereador. Ele já ocupou uma cadeira no Legislativo sobralense de 2001 a 2004 e pela experiência que tem acredita-se que esteja bem preparado para o cargo.
Depois de cumprir 7 mandatos consecutivos e de ter a permissão da justiça eleitoral para concorrer na campanha de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral julgou na noite de quinta-feira, o último recurso do Vereador Adaldécio Linhares que foi negado pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Cabe recurso em outro Tribunal (Supremo Tribunal Federal. O STF não garante a sua permanência na Câmara Municipal de Sobral. Pois não tem efeito suspensivo.
A justiça eleitoral toma-lhe o mandato popular. A Câmara Municipal ao ser comunicada deverá empossar Emídio Silva (PT).
(Por Célio Brito)
EMPREITEIRAS A MANCHA DO BRASIL
Empreiteiras: um histórico de escândalos que abala o país há décadas
Reportagem dos anos 80 da revista 'Veja' já trazia extenso levantamento de casos de corrupção http://jb.com.br/.es4W
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAIS CARA EM SOBRAL
PRESENTE DE NATAL DO PREFEITO VEVEU PARA O POVO DE SOBRAL (Contribuição de Iluminação Pública- CIP )
A Prefeitura Municipal de Sobral está enviando para a Câmara Municipal um Projeto de Lei criando a Contribuição de Iluminação Pública- CIP, em Sobral, prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
A sua conta de energia ficará mais cara se for aprovado o Projeto da criação da CIP.
Portanto, vamos prestar atenção caros amigos sobralenses
Gilmar Da Cruz Bastos
A CIP JÁ EXISTE DESDE A ÉPOCA DO ENTÃO PREFEITO CID GOMES. ANTES ERA CHAMADA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP - HOJE CIP
CRIAR O PREFEITO ATUAL NÃO PODE REDUNDAR, MAS SIM ALTERAR
A Prefeitura Municipal de Sobral está enviando para a Câmara Municipal um Projeto de Lei criando a Contribuição de Iluminação Pública- CIP, em Sobral, prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
A sua conta de energia ficará mais cara se for aprovado o Projeto da criação da CIP.
Portanto, vamos prestar atenção caros amigos sobralenses
Gilmar Da Cruz Bastos
A CIP JÁ EXISTE DESDE A ÉPOCA DO ENTÃO PREFEITO CID GOMES. ANTES ERA CHAMADA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP - HOJE CIP
CRIAR O PREFEITO ATUAL NÃO PODE REDUNDAR, MAS SIM ALTERAR
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
A menos de uma semana da eleição para a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, em pronunciamento, o vereador Adail Jr. (PROS), segundo vice-presidente, posicionou-se a favor que a escolha do restante dos membros, para além de Salmito Filho (PROS) para Presidência, respeite não só o critério de proporcionalidade dos partidos como o de merecimento.
O vereador defendeu ser preciso rever a escolha apenas pela proporcionalidade partidária, pois a participação na Mesa Diretora dura dois anos e é preciso que os nomes definidos contribuam no processo legislativo. Adail destacou que o atual primeiro vice-presidente José do Carmo (PSL) deveria continuar ocupando a cadeira de vice e que a Casa deveria abrir espaço para o vereador Ziêr Férrer (PMN) que almeja uma vaga na Mesa.
A reflexão foi levada à tribuna, segundo ele, pela sinalização do Partido dos Trabalhadores de não participar da Mesa Diretora, deixando assim uma das vagas da proporcionalidade partidária. “O PT saindo renasce a esperança desse por mérito e merecimento, o vereador José do Carmo fazer parte da vice-presidência e temos que lembrar o nome do Ziêr Férrer”, salientou. Ele chegou a afirmar que abriria mão de uma vaga na Mesa se tivesse que concorrer com José do Carmo.
A reflexão foi levada à tribuna, segundo ele, pela sinalização do Partido dos Trabalhadores de não participar da Mesa Diretora, deixando assim uma das vagas da proporcionalidade partidária. “O PT saindo renasce a esperança desse por mérito e merecimento, o vereador José do Carmo fazer parte da vice-presidência e temos que lembrar o nome do Ziêr Férrer”, salientou. Ele chegou a afirmar que abriria mão de uma vaga na Mesa se tivesse que concorrer com José do Carmo.
Segundo Adail, o Regimento Interno explica que a proporcionalidade partidária na escolha dos membros da Mesa é uma prioridade e não uma determinação. “Peço aqui aos pares para fazermos uma reflexão, já que mais importante do que atender a proporcionalidade partidária é eleger um vereador que esteja no dia a dia do parlamento, trabalhando e desempenhando seu papel e que mereça ocupar um cargo na Mesa”, ponderou.
Adail Jr. Ainda analisou que mesmo que seja escolhido por proporcionalidade partidária, o merecimento de cada vereador é quem deve definir quem vai ocupar cada cadeira.
O discurso de Adail Jr. motivou o pronunciamento de outros vereadores. Para Capitão Wagner (PR), José do Carmo merece continuar como vice na Casa por ter o respeito dos demais parlamentares assim como Ziêr Férrer também deveria ter um espaço na nova Mesa. Ele ainda ressaltou que Adail deve chegar à Presidência por ser o maior defensor da imagem da Casa.
Evaldo Lima (PCdoB) parabenizou Adail Jr por defender os colegas vereadores e ressaltou a participação com que o parlamentar tem trabalhado na Câmara Municipal. Fábio Braga (PTN) destacou que neste biênio José do Carmo e Adail estiveram à frente da Mesa Diretora durante as sessões e que a presença deles na próxima Mesa é pertinente. Contudo, afirmou ser difícil debater o item do merecimento.
“José do Carmo e Adail tomaram as rédias da Mesa neste biênio. Eu particularmente acho que cabia muito bem a sua permanência na nova Mesa Diretora, pelo zelo que tem à Casa”, apontou. Germana Soares (PHS) também defendeu a permanência de Adail na nova composição por dirigir os trabalhos nas sessões com excelência e postura.
Salmito Filho (PROS) salientou a importância de o membro da Mesa Diretora desempenhar bem o papel confiado pela maioria ou pela grande maioria dos vereadores. Ele ainda parabenizou o trabalho realizado por José do Carmo e Adail. “Mais importante do que ser eleito é assumir a obrigação e o dever de servir bem”.
Benigno Jr. (PSC), nome indicado nos bastidores para ocupar a primeira vice-presidência, evidenciou a necessidade de alternância de espaço. Segundo ele, o espaço na Mesa da visibilidade e crescimento e o PSC está em seu primeiro mandato na Casa e deseja participar da composição.
“A alternância de espaço, possibilitar colegas vereadores a se projetarem e PSC pensa dessa forma e pensa que outros partidos devem pensar dessa forma”. Benigno destacou que o partido já conta com um nome da Mesa, o segundo secretário Welligton Sabóia, e quer alternar os nomes caso participe da composição.
Petista apoiam Salmito Filho
A bancada petista composta por Acrísio Sena, Deodato Ramalho, Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia fechou, ontem, o apoio a candidatura de Salmito Filho para Presidência da Casa. Após articulações e acordos, o grupo decidiu apoiar Salmito e abdicar de uma cadeira na Mesa Diretora para ocupar duas Presidências em Comissões Técnicas.
De acordo com Acrísio Sena, o grupo entendeu por uma chapa de unidade e pelo fortalecimento das Comissões Técnicas. Ele relata que as comissões a serem ocupadas e os nomes para composição ainda estão em debate. “A decisão é que o PT vai votar na chapa de unidade e optou por ocupar espaço das Comissões e abdicar de estar na Mesa”, apontou.
VEREADORES DEBATEM SOBRE O CÂNCER DE PROSTATA
O presidente Rômulo Silveira e o vice-presidente Marcos Flávio da Sociedade de Urologia do Ceará divulgaram informações sobre a doença Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Fortaleza
O vereador Adelmo Martins (PROS), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, levou à Câmara Municipal de Fortaleza o presidente da Sociedade de Urologia do Ceará Rômulo Silveira e o vice-presidente Marcos Flávio para debater sobre a prevenção do câncer de próstata e apresentar dados sobre a doença. A ação está sendo enfatizada neste mês conhecido como Novembro Azul que incentiva a prevenção da doença.
Adelmo alertou a necessidade dos homens acima de 40 anos para que façam o exame físico e laboratorial. O vereador lembrou da importância de detectar o câncer no inicio, evidenciando que o câncer de próstata é um dos que mais matam os homens no Brasil, só perdendo para o câncer de pele.
“São 68 mil casos de câncer de próstata no Brasil. Superior ao câncer de mama. O Ceará tem 2.350 casos, com o número de 652 óbitos no ano de 2013”, destacou. Segundo o parlamentar, o diagnostico precoce é a chave de tudo e, por isso, é importante que a população se conscientize na necessidade de se fazer os exames.
Adelmo lamentou que a Câmara não tenha se iluminado de azul para apoiar a campanha. Ele também pediu mais apoio para a Sociedade de Urologia e ao futuro presidente para que no próximo ano se possa fazer um evento maior.
De acordo com o presidente, o médico Rômulo Silveira, foi estimado que 68 mil novos casos de câncer de próstata iriam surgir em 2014 e a cada 40 minutos um homem morre acometido da doença.
Ele explica que 90% dos casos diagnosticados em seu início a cura é permitida. Contudo, apenas 50% dos homens fazem a prevenção. O médico ainda destaca ser necessário fazer o exame de sangue PSA e o toque retal para ter 95% de garantia do exame.
Vereadores destacaram necessidade do debate
O assunto motivou a manifestações de diversos parlamentares. Para Acrísio Sena (PT) ainda existem muitas lendas quanto ao exame de toque.
Ziêr Férrer defendeu ser preciso que a população carente tenha acesso ao exame preventivo. “Nós podemos realizar mutirões nos bairros, oferecendo o exame preventivo do câncer de próstata”, destacou.
João Alfredo (PSOL) lamentou a falta de campanhas com maior porte sobre a prevenção que deveriam ser semelhantes as de câncer de mama para as mulheres. “Há uma semelhança muito forte sobre essa questão de gênero, temos uma sociedade machista, conservadora que o exame de toque passa a ser uma piada e as pessoas se recusam a fazer, é importante que nós termos uma campanha de maior porte”, defendeu.
Elpídio Nogueira (PROS) ressaltou que Fortaleza conta com grandes profissionais da medicina que fazem o tratamento com segurança e temos grandes profissionais da medicina.
Evaldo Lima (PCdoB) destacou a importância de se debater a prevenção e lamentou que a Câmara Municipal não tenha feito uma iluminação especial para o Novembro Azul.
Já Salmito Filho (PROS) afirmou que caso seja eleito como presidente da Câmara irá contribuir com campanhas e estimular o debate sobre a prevenção do câncer de próstata. “Os dados foram muito claros dos desafios que nós temos que trabalhar com campanhas pedagógicas, orientandos o preconceito, quero somar força a preocupação dos médicos presentes da sociedade de urologia”.
LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES
João Alfredo explicou os servidores públicos terão a possibilidade de apoiar as esposas e dar mais assistência as crianças FOTO: Érika Fonseca
O vereador João Alfredo (PSOL) e a vereadora Toinha Rocha (PSOL) apresentaram um projeto de emenda à Lei Orgânica para ampliar de 10 para 30 dias a licença paternidade dos servidores públicos municipais. O documento assiste de maneira igual o direito ao pai adotante.
De acordo com o documento, a proposta visa favorecer e estimular a ampliação do vínculo entre o pai e a criança e a divisão de trabalho entre o pai e a mãe nas tarefas do cuidado, tirando a sobrecarga da mulher e colaborando para a garantia da saudável vivência e laços necessários nos primeiros meses da criança.
“Ao determinar para os pais a atual licença, de apenas 10 dias, a lei delega exclusivamente à mulher ainda no delicado período puerperal, que dura de 30 a 45 dias”, explica.
O vereador João Alfredo destacou que o projeto é uma inspiração em um projeto apresentado à Câmara Municipal de Niterói pelo vereador Henrique Vieira (PSOL).
Acabou o sonho da criação de novos municípios no Ceará
Publicado em 27/11/2014 - 9:48 por Edison Silva
No site da Câmara dos Deputados, desde ontem, tem uma informação sobre a rejeição de 38 vetos que estavam trancando a pauta do Congresso Nacional, em que diz ser esse o “segundo projeto sobre esse tema vetado totalmente pela presidente. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelece que a população mínima do distrito que pretende se emancipar será diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil para o Nordeste; e de 20 mil para o Sul e o Sudeste.
Ao vetar a matéria, o argumento do governo foi de que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação, o que causaria aumento de despesas com mais estruturas municipais sem a correspondente geração de novas receitas, mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.
Mesmo antes da votação da primeira Lei Complementar vetada pela presidente, o Estado do Ceará, por conta de um movimento do ex-presidente da Assembleia, Domingos Filho, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, fez uma grande mobilização e chegou a aprovar uma lei estadual, regulamentando a emancipação de distritos. Pelos critérios estabelecidos, pelo menos 30 distritos estavam em condições de serem emancipados. A Assembleia chegou a aprovar um Decreto Legislativo ordenando o Tribunal Regional Eleitoral a realizar os plebiscitos para que fossem concretizadas as emancipações, mas o Tribunal não atendeu ao Decreto, alegando que só uma Lei Federal, poderia permitir ao Estado proceder as emancipações.
A questão chegou a ser levada ao Tribunal Superior Eleitoral, que também rejeitou a lei estadual. Após essas tentativas, deputados estaduais cearenses se articularam com colegas de outros estados e pressionaram o Congresso a elaborar a lei vetada integralmente pela presidente. Ameaçaram derrubar o veto à primeira lei, e acabaram por fazer um acordo e construírem uma nova Lei Complementar, mais restritiva, o que terminou também sendo vetada e colocando uma pá de cal no sonho da criação de novos municípios.
O Ceará, hoje, tem um total de 184 municípios.
Deputado reforça importância da educação para ressocialização de presos
Tendo abordado o assunto na sessão de quarta-feira (26) da Assembleia, o deputado Francisco Pinheiro (PT) do CEARÁ voltou à tribuna nesta quinta-feira (27) para reforçar a importância do projeto de lei que diminui a pena dos presos por meio da leitura. O projeto admite remissão de quatro dias da pena por cada livro lido, com o limite de uma obra por mês. Pinheiro ressaltou que mais de 4 mil encarcerados estão estudando no Ceará. “Você pode tentar recuperá-los por vários mecanismos. Pelo trabalho e a educação”, diz.
Pinheiro apresentou um contraponto ao argumento de outros deputados de que não é correto diminuir a pena, seja por qualquer mecanismo, de condenados por crimes hediondos. “Se faz a análise falando que vai beneficiar o crime hediondo, mas se fomos olhar, eles representam um ínfimo percentual. Não é porque alguns cometeram crimes hediondos que vamos tratar todos iguais”, afirma.
O deputado destacou ainda que, ao ler 12 livros por ano, o máximo possível a ser reduzido na pena, os presos terão índice de leitura maior que a média da população brasileira, que lê três livros por ano.
COELCE DESAPROVA SERVIÇO DE INTERNALIZAÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA DE SOBRAL
"Tomei conhecimento de forma oficiosa de que a Coelce desaprovou o serviço de internalização da fiação elétrica do Centro Histórico de Sobral, e não colocará a sua fiação.
Apresentei um requerimento na Câmara Municipal que foi aprovado, solicitando de forma oficial esta informação."
Fonte:Gilmar da Cruz Bastos
Deputado José Teodoro passa mal durante discurso na Assembleia
Deputado Professor Teodoro não conseguiu completar discurso no plenário. FOTO: Èrika Fonseca
O deputado e professor José Teodoro (PSD) passou mal enquanto discursava na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27). Durante a fala, ele ficou ofegante e não conseguiu continuar, chamando a atenção dos deputados, que o socorreram na tribuna. Teodoro foi carregado pelos colegas para uma sala próxima onde foi atendido por em enfermeira de plantão da Assembleia. O professor sofre de diabetes, e a suspeita é que se tratou de um caso de hipoglicemia. Cerca de 20 minutos depois, ele retornou ao plenário. Teodoro passa bem, e conseguiu melhorar após ingerir glicose. Ele permaneceu alguns minutos ainda na sessão, mas já deixou a Casa acompanhado dos assessores.
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