João Alfredo explicou os servidores públicos terão a possibilidade de apoiar as esposas e dar mais assistência as crianças FOTO: Érika Fonseca
O vereador João Alfredo (PSOL) e a vereadora Toinha Rocha (PSOL) apresentaram um projeto de emenda à Lei Orgânica para ampliar de 10 para 30 dias a licença paternidade dos servidores públicos municipais. O documento assiste de maneira igual o direito ao pai adotante.
De acordo com o documento, a proposta visa favorecer e estimular a ampliação do vínculo entre o pai e a criança e a divisão de trabalho entre o pai e a mãe nas tarefas do cuidado, tirando a sobrecarga da mulher e colaborando para a garantia da saudável vivência e laços necessários nos primeiros meses da criança.
“Ao determinar para os pais a atual licença, de apenas 10 dias, a lei delega exclusivamente à mulher ainda no delicado período puerperal, que dura de 30 a 45 dias”, explica.
O vereador João Alfredo destacou que o projeto é uma inspiração em um projeto apresentado à Câmara Municipal de Niterói pelo vereador Henrique Vieira (PSOL).
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