PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS: Of. Nº 222/17 – Câmara Municipal de Tabira-PE, de 10/05/2017. Assunto: Moção de Pesar nº 25/2017 em razão do falecimento do Sr. Antonio Carlos Gomes (Belchior). COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Nº CM032730/2017, 13/04/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. Nº CM042389/2017, 03/05/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. Nº CM042390/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Ayres de Sousa. Nº CM042391/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora da EEFM Professor Luís Felipe. Nº CM042392/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Escola Israel Leocádio de Vasconcelos. Nº CM042393/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Escola de EF e Médio Ministro Jarbas Passarinho. Nº CM042394/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora da EEFM Profa. Carmosina Ferreira Gomes. Nº CM042395/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Euclides Ferreira Gomes. Nº CM042396/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Sinhá Sabóia. Nº CM042397/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Escola Agostinho Neres Portela. Nº CM042398/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Deputado Cesário Barreto Lima. Nº CM042399/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora EEFM Dr. João Ribeiro Ramos. Nº CM042400/2017, 03/05/17 – Entidade: Unidade Executora Professor Arruda Escola de EF e Médio. Of. nº 540-SMS – Secretaria da Saúde de Sobral – 17/05/2017 – Encaminha cópia das publicações referentes ao Convênio da Secretaria da Saúde do Município firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Of. nº 382-PGM – Procuradoria Geral do Município – 19/05/2017 – Resposta ao Requerimento nº 46/2017, de autoria da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. 2 Of. nº 369-SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 04/04/2017 – Solicita a indicação de 02 (dois) servidores para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural de Sobral - CMPCS. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2068/17, de 18/05/2017. Ementa: Institui no âmbito do Município de Sobral o incentivo à aprendizagem do jogo de dama e de xadrez na rede pública de ensino. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Romário Araújo de Sousa, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira. Projeto de Decreto Legislativo nº 730/17, de 17/05/2017. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Comunidade Católica Renascer em Cristo (CCRC). Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Joaquim Euclides Feijão Neto . Projeto de Decreto Legislativo nº 731/17, de 17/05/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Sr. Francisco José de Senna Neto. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” . Projeto de Decreto Legislativo nº 732/17, de 18/05/2017. Ementa: Concede o Troféu do Mérito Esportivo Lalá Capote ao Sr. Paulo de Paiva Rodrigues, pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador da cidade de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 733/17, de 19/05/2017. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Sra. Selene Maria Melo Sales. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). VOTO DE PESAR: 3 019/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Furtado Neto. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Seus filhos: Francisco Magalhães, Gorete Furtado, Denise Furtado, Cléa Furtado, Osmar Furtado, Maurício Furtado, Lúcia Furtado, Lucineide Furtado, Ana Rosa, Marly Furtado e Laio Furtado, residentes na rua Sebastiana Anésia, 334, no bairro Renato Parente, Sobral-CE . MOÇÃO: 027/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 56 anos de Fundação da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará – ACSMCE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará – ACSMCE. INDICAÇÕES: 1038/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Dr. José Euclides Ferreira Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1040/17 – Ementa: Indica a instalação de um ponto de ônibus na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, em frente ao North Shopping Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. 1041/17 – Ementa: Indica o saneamento básico das casas da rua Pintor Lemos, no bairro Centro, ao lado e por trás da escola Dinorah Tomaz Ramos . Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. 1042/17 – Ementa: Indica que seja feito o reparo na rede de esgoto da rua Santa Clara e na rua Monsenhor Aloísio Pinto. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 4 1043/17 – Ementa: Indica que seja feita a desobstrução da boca de lobo na rua Arthur da Silveira Borges, bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1044/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Antônio Rodrigues Magalhães, no bairro Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1045/17 – Ementa: Indica que seja feita a criação da Feira Livre (período noturno) no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 1046/17 – Ementa: Indica que seja feita a criação da Feira Livre (período noturno) no bairro COHAB I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 1050/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Francisco Victor Carneiro Liberato, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1051/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua João Batista E. Vasconcelos, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1052/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na Av. John Sanford, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1053/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua José Lacerda de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1054/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feito o calçamento passando em frente a igreja, até a casa do João Dude, na localidade de Casa Forte, no distrito de Baracho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1055/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita a pavimentação asfáltica nas localidades de Santo Antônio de Cima e Santo Antônio de Baixo, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1056/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento e calçamento da Av. da Conquista, na BR 222, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1057/17 – Ementa: Indica a necessidade de drenagem, calçamento e recapeamento asfáltico na travessa Dom Lourenço, ao lado do CAPS, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1058/17 – Ementa: Indica com urgência a duplicação da rua Antônio Rodrigues Magalhães no trecho compreendido entre a rua Francisco Félix Porto, antiga rua Itália, até a Av. Monsenhor Aloísio Pinto, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”(PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo. 1059/17 – Ementa: Indica a restauração do calçamento na rua Custódio Gomes de Azevedo, bairro Renato Parente, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos;. 1060/17 – Ementa: Indica o saneamento e o calçamento para vila Florinda de Andrade de Melo, bairro Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1061/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro COHAB I, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 6 1062/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro COHAB II, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1063/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro Alto do Cristo, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1064/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro Alto da Expectativa, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1065/17 – Ementa: Indica que seja feita a ampliação do saneamento das águas fluviais, situado na rua Pompeu Ferreira da Ponte, de encontro com a travessa Pintor Lemos, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1066/17 – Ementa: Indica a reforma da escola na localidade de Santo Antônio, distrito de Jordão, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. 1067/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade de Boqueirão dos Ferreiras, distrito de Baracho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1068/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica e colocação de luminárias e postes da rua Fernando Ramiro, situada atrás do DETRAN, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 1069/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na Av. Humberto Lopes, bairro Domingos Olímpio. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1073/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Sancho Canafístula, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1075/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Cel.. Gonzaga Dias, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1076/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do município de Sobral, para o bairro Parque Santo Antônio, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Zoonose e Secretaria de Saúde. 1077/17 – Ementa: Indica que seja feita a instalação de postes (luminárias) na rua São José II, próximo ao número 186, no bairro Sumaré, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1078/17 – Ementa: Indica a recuperação de via localizada na rua Dom Expedito, no bairro Dom Expedito, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1079/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Sebastiana Anésia de Carvalho, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1080/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência a calçada do colégio Antônio Mendes Carneiro, no bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 8 1081/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento em pedra tosca na rua Antônio Santiago Ferreira, no distrito de Bilheira, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1082/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento em pedra tosca da estrada que liga o distrito de Bilheira à localidade de Chumbado, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1083/17 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua Luís Gonzaga, no distrito de Bilheira, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 086/17 – Ementa: Solicita que seja feito o desmembramento de um terreno para fazer um campo de futebol e uma praça na localidade de Guaribas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Procurador Geral do Município. 087/17 – Ementa: Solicita a construção de uma creche na sede do distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. 088/17 – Ementa: Solicita a construção de uma creche na localidade de Santa Luzia, distrito de Baracho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. 089/17 – Ementa: Solicita a instalação de um Colégio Militar no Município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará. 9 REQUERIMENTO COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS: 111/17 – Ementa: Convite ao Prefeito Municipal de Sobral para fazer explanação dos 06 (seis) primeiros meses de governo na cidade. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonildo Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
TERCEIRO EXPEDIENTE (O R D E M D O D I A)
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 723/17, de 02/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Vilmar Rodrigues Sales. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 724/17, de 02/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Adonel Rodrigues Sales. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 725/17, de 09/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Henrique Ferreira de Aguiar. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da 10 Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Dr. Estevão Ponte Filho, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa e Tiago Ramos Vieira. Projeto de Decreto Legislativo nº 726/17, de 09/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Márcio Fragoso Vieira. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Dr. Estevão Ponte Filho, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Paulo César Lopes Vasconcelos,Tiago Ramos Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2064/17, de 02/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui o dia 24 de maio como o Dia do Cigano na cidade de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2063/17, de 25/04/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco José Sousa “Neném do Zé Sousa” o espaço cultural, conhecido como calçadão do DNOCS no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). MOÇÕES: 024/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todas as mães, pela passagem de seu dia, comemorado em 14 de maio de 2017. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, 11 Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” e Dr. Estevão Ponte Filho. 025/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os arquitetos, em especial os de Sobral, por ocasião do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado em todo país dia 15 de dezembro. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Jornais. 026/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e aplausos a todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Sobral, pela passagem do Dia do Trabalhador, data que celebra a importância do trabalho, suas lutas e conquistas. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”,Francisco Rogério Bezerra Arruda e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Jornais de Sobral.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo