Francisco Geivando Gonçalves da Silva, de 34 anos, lavador de carros, foi baleado na rua Cauby Vasconcelos, nas proximidades do Sobral Shopping. Indivíduo em uma motocicleta passou atirando contra a vitima.

Por volta das 17h deste sábado(26),  acordo com familiares, ele estava na rua no momento em que foi alvejado por vários disparos.


Francisco foi socorrido e levado ao hospital Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu pouco após dar entrada na referida unidade de saúde.

A Polícia Militar e a Polícia Civil iniciaram uma operação na cidade para combater a crescente onda de homicídios. De acordo com fontes policiais, a partir desta noite serão realizadas abordagens a veículos e motocicletas suspeitas com o objetivo de conter a violência.

A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.

Com informações do portal Fnews

Brasil, o dia 28 de outubro destaca-se no calendário como o Dia do Servidor Público.

Essa data foi instituída por meio do Decreto-Lei nº 5.936 em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas.

Inicialmente chamado de “Dia do Funcionário Público”, a denominação passou por uma mudança em 1990, quando adotou-se o termo Servidor Público, refletindo um novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 8.112/90.

A escolha desta data teve como base a importância do trabalho dos servidores públicos para o funcionamento das estruturas de governo e do Estado brasileiro. A Constituição de 1988, ao reforçar a divisão federativa entre União, Estados e Municípios, reconheceu a necessidade de uma administração eficiente, onde os servidores desempenham um papel crucial.
O Dia do Servidor Público é feriado?

Conforme a portaria nº 8617/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o dia 28 de outubro não é classificado como feriado nacional, mas sim como ponto facultativo. Dessa forma, cabe a cada estado, município ou instituição pública decidir se adere ou não à suspensão de atividades no dia.

2024,se aposentar aos 55 anos. novas oportunidades surgem para trabalhadores brasileiros que podem Esta medida visa beneficiar aqueles que trabalharam em ambientes com condições adversas.

 A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para aprimorar as políticas sociais no país, oferecendo mais acessibilidade para a aposentadoria especial.

A aposentadoria especial, embora já existente, agora se abre de maneira mais inclusiva para profissionais que enfrentaram condições prejudiciais à saúde em seus locais de trabalho. É essencial comprovar a exposição a agentes nocivos por um período mínimo estabelecido. Este artigo examina quem pode se beneficiar e os requisitos necessários para essa transição para a aposentadoria.

Quem Pode Aposentar-se aos 55 Anos?

A aposentadoria aos 55 anos é destinada a trabalhadores que possam comprovar a exposição a agentes nocivos ao longo de suas carreiras. Esta documentação pode incluir riscos associados a explosivos, eletricidade e materiais ionizantes, entre outros. Profissionais engajados em segurança patrimonial e transporte de valores também se qualificam devido aos riscos inerentes às suas funções.

O Projeto de Lei 42/2023, proposto pelo deputado Alberto Fraga, com propostas da deputada Geovania de Sá, visa reformular as regras da aposentadoria especial, fornecendo maior proteção para aqueles que trabalham em condições prejudiciais à saúde, como a exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos

O Que Estabelece o Projeto de Lei 42/2023?

O Projeto de Lei 42/2023 propõe importantes mudanças para a aposentadoria especial:

Redução da idade mínima: Busca-se reduzir a idade mínima para a aposentadoria especial, com sugestões de idades mínimas como 40, 45 e 48 anos, dependendo da exposição.

Valor do benefício: O projeto propõe que o valor da aposentadoria especial seja equivalente a 100% da média contributiva do trabalhador, representando um aumento.

Facilitação da comprovação: Visa simplificar a comprovação do tempo de exposição a agentes nocivos, acelerando o acesso ao benefício.

Reconhecimento dos direitos: Busca assegurar que trabalhadores em atividades insalubres possam se aposentar de forma justa.

Qual a Importância Dessas Mudanças?

A implementação dessas modificações visa proteger a saúde dos trabalhadores e promover justiça social. A exposição prolongada a agentes nocivos pode causar sérios problemas de saúde, tornando a aposentadoria antecipada uma forma de proteção.

A redução na idade mínima e o aumento no valor do benefício também incentivam a contratação de novos trabalhadores, refrescando a força de trabalho e potencialmente elevando a produtividade. Entretanto, é necessário avaliar as implicações financeiras para o sistema previdenciário.

Quais São Outras Opções de Aposentadoria no Brasil?

Em 2024, além da aposentadoria especial aos 55 anos, existem várias modalidades disponíveis no Brasil:

Aposentadoria por Idade: Homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos, ambos com ao menos 15 anos de contribuição.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Homens com 35 anos e mulheres com 30 anos de contribuição.

Aposentadoria por Invalidez: Para trabalhadores com incapacidade total e permanente, comprovada por perícia médica.

Aposentadoria Rural: Requer comprovação de atividade rural por no mínimo 15 anos.

Como Acessar Informações e Serviços do INSS?

Para garantir acesso fácil aos serviços do INSS, os cidadãos podem utilizar diversas plataformas:

Meu INSS: Disponível como portal e aplicativo, permite consultar extratos, agendar atendimentos e simular benefícios.

Telefone 135: Oferece suporte geral e informações sobre benefícios e agendamentos.

Agências do INSS: Atendimentos presenciais estão disponíveis com agendamento prévio.

Esses recursos garantem que os cidadãos possam acessar o suporte previdenciário necessário de forma prática e eficiente.