Cidades com grande número de eleitores poderão ter segundo turno no último domingo de outubro
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Redação InvestNews2 de setembro de 2024
3 min
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Nas eleições municipais de 2024, apenas 103 dos 5.569 municípios brasileiros poderão ter segundo turno para o cargo de prefeito. São cidades que têm mais de 200 mil eleitores, incluindo todas as capitais do país, com exceção de Brasília (DF), que não tem eleições municipais. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar nessas eleições, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um total de 212,6 milhões de habitantes.
A votação em
primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro. Nessa data os eleitores vão escolher um candidato para cargo de prefeito e um para vereador.
Nas cidades aptas a ter segundo turno, poderá haver a segunda votação caso nenhum candidato ou candidata consiga a maioria absoluta no primeiro turno (metade mais um dos votos válidos, que excluem votos brancos e nulos).
O segundo turno das eleições está marcado para o dia 27 de outubro.
As 103 cidades que podem ter segundo turno representam 38,8% do total do eleitorado nacional, segundo dados do TSE.
Esta será a primeira eleição em que a cidade de Palmas, capital do Tocantins, terá segundo turno. Com o crescimento do número de eleitores em relação às eleições municipais de 2020, Palmas chegou a 209 mil pessoas aptas a votar.
Além de Palmas, outros nove municípios também poderão ter segundo turno pela primeira vez: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP) e Sumaré (SP).
Já a cidade de Governador Valadares (MG) registrou uma queda no número de eleitores, ficando com 198 mil registrados, abaixo do limite de 200 mil, e não terá mais segundo turno.
Quem concorre no segundo turno?
No segundo turno, a votação é apenas para prefeito. Os eleitores terão de escolher um entre os dois candidatos a prefeito com maior votação no primeiro turno. A regra está definida na Constituição Federal:
Artigo 29: O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição e na Constituição do respectivo Estado […]
Por que as eleições são em outubro?
Toda eleição, seja para presidente, governador ou prefeito, precisa ser realizada no primeiro domingo de outubro (primeiro turno) e no último domingo de outubro (se houver segundo turno). A regra está prevista na Constituição Federal e na resolução 23.777 do TSE:
“Art. 2º As eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, prefeito e vice-prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador dar-se-ão, em todo o país, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo, por sufrágio universal e voto direto e secreto, com valor igual para todas e todos
(Constituição Federal, arts. 14, caput,
28, caput,
29, incisos I e II,
32, § 3º, e
77;
Lei nº 9.504/1997, art. 1º, caput; e
Código Eleitoral, art. 82).
(Redação dada pela Resolução nº 23.734/2024)”
Nas eleições municipais, não votam as eleitoras e os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE), nem os que residem no exterior.
