proposta para regulamentação das redes sociais, nesta quarta-feira (13/08).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional uma 

A informação foi dada em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, declarou Lula.

Segundo o presidente, atualmente, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes.

Lula defendeu que as grandes corporações de tecnologia devem estar sujeitas às regras no Brasil. Ele criticou ainda carta do governo dos Estados Unidos que afirmava que as big techs norte-americanas não aceitavam ser regulamentadas.

Ele recordou que o STF votou uma decisão em que as plataformas são responsáveis pelo conteúdo. “Portanto, se tiver alguma coisa grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”.

Fonte: Diário do Nordeste

projeto de lei que proíbe a nomeação, no serviço público municipal, de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Sobral emitiu parecer contrário à tramitação, discussão e votação

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O colegiado alegou “vício de competência e autoria”, opinando pelo arquivamento da proposta.

Entretanto, a vereadora @pamellanaraaraujo contestou o posicionamento, citando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021, no julgamento de um recurso do Município de Valinhos (SP), que tratava de lei de iniciativa parlamentar vedando a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha na administração pública direta e indireta.

Segundo a parlamentar, o STF considerou constitucional a lei municipal de autoria de vereador, entendendo que a iniciativa de legislar sobre o tema não é privativa do chefe do Poder Executivo, já que envolve a concretização de princípios de relevância constitucional, como a proteção das mulheres contra a violência doméstica.

“A iniciativa de leis com essa natureza não é exclusiva do Executivo. Pode ser de qualquer Poder. Portanto, não há inconstitucionalidade formal na iniciativa parlamentar”, afirmou Pâmela Nara.

Para a vereadora, a decisão do STF fortalece a aplicação da Lei Maria da Penha e garante que o poder público adote medidas para manter um ambiente de trabalho seguro e livre de violência para as mulheres. “Ao vedar a nomeação de condenados pela lei, enviamos uma mensagem clara de que a violência contra a mulher não será tolerada”, completou.

Jander Briozo Teixeira, de 34 anos, que havia sido baleado na última quarta-feira (6) na Avenida Padre Franco Sadoc de Araújo, nas proximidades da Lagoa da Fazenda.

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Morreu na manhã desta terça-feira (12), no Hospital Santa Casa de Sobral,

O crime ocorreu nas primeiras horas da manhã e causou apreensão entre moradores e pessoas que passavam pelo local. Na ocasião, havia relatos de um assalto em andamento na região, mas até agora não há confirmação de que o caso de Jander tenha ligação direta com essa possível ação criminosa.

A Polícia Civil continua investigando o crime. Imagens de câmeras de segurança da área devem ajudar a identificar os envolvidos e esclarecer as circunstâncias do atentado.

Informações @portalfnews

cocaína à Europa; PF cumpre mandato em Camocim

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (8), a operação Body Packing, que desarticulou uma organização criminosa especializada no recrutamento de pessoas em Teresina e região para o transporte de cocaína ao exterior, sobretudo para países da Europa. Um dos mandados judiciais foi cumprido em Camocim, no litoral cearense. 

No total, foram expedidos 18 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI, Timon/MA, Vitória do Mearim/MA, São Paulo/SP, Camocim/CE, Manaus/AM e Coari/AM. As ordens partiram da 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, que também determinou o sequestro de bens e valores estimados em mais de R$ 20 milhões. 

Dois integrantes do grupo, que estão foragidos no exterior, tiveram seus nomes incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, permitindo que sejam localizados e presos em outros países, com possibilidade de extradição. 

As investigações tiveram início a partir de denúncias anônimas encaminhadas à Polícia Federal e à Polícia Civil, revelando a atuação do esquema que cooptava pessoas para atuar como “mulas” no transporte da droga para o mercado europeu.

(Fonte: CN7)

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Atendendo ao Requerimento nº 155/25, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Sobral, vereador Francisco Linhares Ponte (Chico Júnior – UNIÃO), o Legislativo sobralense realizou, nesta segunda-feira (11/08), uma sessão especial que marcou oficialmente a abertura da Semana Municipal da Juventude.

Instituída pela Lei Municipal nº 1.732/2018, a Semana Municipal da Juventude tem como objetivo celebrar e valorizar os jovens sobralenses, reconhecendo iniciativas e ações voltadas às políticas públicas para o segmento. Em sua justificativa, o presidente Chico Júnior destacou a relevância de promover o protagonismo juvenil e de fortalecer a parceria entre os poderes Legislativo e Executivo, incentivando projetos que impactem positivamente a vida da juventude local.

A sessão especial foi presidida por Chico Júnior e contou com a presença de autoridades ligadas à gestão de políticas para a juventude. Compuseram a mesa de honra: Tiago Vasconcelos Oliveira, Coordenador de Juventude; Emídio Cassiano da Silva Filho, Gerente de Fomento a Políticas de Juventude; e Francisco Taynan Balbino Gomes, Gerente de Equipamentos da Juventude.

O encontro reforçou o compromisso da Câmara Municipal de Sobral em apoiar ações que ampliem oportunidades, promovam a inclusão e incentivem a participação ativa dos jovens nas decisões que moldam o futuro do município.

Polícia Militar do Ceará, por meio do efetivo do 3º Batalhão, prendeu em Sobral um homem acusado de praticar um assalto com restrição de liberdade no município de Santana do Acaraú.

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Na manhã desta quarta-feira (13), a 

Segundo informações policiais, o suspeito invadiu uma residência, manteve o filho da vítima como refém e subtraiu diversos pertences, incluindo uma pistola e aproximadamente R$ 14 mil em espécie. Após o crime, o homem fugiu e foi visto entrando em uma topique.

A partir dessa informação, equipes iniciaram diligências e localizaram o acusado nas proximidades do Mercado Público de Sobral. A abordagem foi realizada pela viatura 162, que encontrou os objetos roubados escondidos dentro de uma bolsa.

De acordo com a PM, o suspeito possui sete passagens pela polícia, incluindo crimes de roubo e furto, e havia deixado o presídio há cerca de 10 dias. Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Sobral para os procedimentos legais.

A Polícia Militar reforça que a população pode colaborar com as investigações, repassando informações de forma anônima pelo Disque-Denúncia 181, pelo WhatsApp (85) 3101-0181 ou pelo site disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br.

deputado estadual Renato Roseno (PSOL) pediu licença de 120 dias da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para cuidar de questões pessoais, incluindo uma cirurgia oftalmológica. Durante esse período, o suplente Léo Suricate tomará posse e ficará no cargo por 90 dias.

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Nos últimos 30 dias da licença de Roseno, a segunda suplente do partido, Professora Zuleide, assumirá a vaga, numa divisão que busca dar maior representatividade, especialmente para mulheres negras na política. Léo Suricate destacou que pretende focar em políticas públicas para as periferias cearenses e fortalecer a atuação do PSOL em defesa da democracia e direitos da juventude.

A licença formal será caracterizada como de interesse particular, o que implica a suspensão do pagamento dos salários durante o afastamento. A posse de Léo Suricate está prevista para a sessão da Alece desta terça-feira (12).

Com informações de Diário do Nordeste.

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Preparador físico tem moto tomada de assalto na curva da Marina, a caminho de Meruoca.

 O preparador físico de um clube de futebol bastante conhecido na cidade, retornava para Meruoca quando foi abordado.

Além do veículo, os assaltantes levaram uma bolsa com pertences de trabalho. A Polícia Militar orienta que qualquer informação sobre a moto seja repassada de forma anônima pelo número 181.

1ª Companhia do 4º BPRAIO, apreendeu duas motocicletas abandonadas em circunstâncias suspeitas no Centro de Sobral.

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Na tarde desta terça-feira (12), por volta das 12h20, a Polícia Militar do Ceará, por meio da 

A ação ocorreu após informações repassadas via CIOPS sobre disparos de arma de fogo no bairro Tamarindo, que resultaram na morte de um homem identificado como Jones Araújo Gomes. Durante o deslocamento para uma possível rota de fuga dos autores, os policiais chegaram à Rua Mucambinho, próximo à Escola Dinorah Ramos, onde encontraram uma moto preta caída ao solo com a chave na ignição e uma moto vermelha estacionada ao lado.

Testemunhas afirmaram desconhecer a propriedade dos veículos. As características batiam com as informações preliminares sobre as motos utilizadas no crime — uma preta e outra vermelha — envolvidas nos disparos.

Os veículos apreendidos foram:

 1. Honda/CG 125 Fan KS – Preta – Placa OSB 9056 – Ano 2011/2012

 2. Honda/CG 150 Fan ESI – Vermelha – Placa OID 9279 – Ano 2012/2013

Ambas as motocicletas foram levadas para a Delegacia Regional de Sobral, onde foram apresentadas ao delegado de plantão para as medidas cabíveis.

A PMCE reforça o apelo à população para que colabore com informações que possam auxiliar nas investigações. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo número 181 ou pelo WhatsApp do Disk Denúncia RAIO Sobral: (88) 99286-9349.

bactéria 'Vibrio vulnificus', ou mais conhecida como “bactéria devoradora de carne”, está causando pânico nos estados da Flórida e Louisiana, somando contágios e deixando oito mortes nesta declarada crise sanitária.

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A infecção pode ser letal apenas por ter consumido alimentos crus contaminados, como frutos do mar, ou ter se exposto com feridas abertas ao mar onde a bactéria está presente, podendo tirar a vida de uma pessoa.

Este alerta sanitário mantém todos atentos na esperança de que não se propague mais.

#MP