FEIRA DO APRAZÍVEL EM SOBRAL -CE

INFORME 

DECON FISCALIZA BANCOS EM SOBRAL

A equipe de Fiscalização do Decon esteve no último dia 08 em Sobral para fiscalizar os principais bancos da cidade, diante das constantes reclamações da espera excessiva nas filas dos bancos. Foram fiscalizados os Bancos Itaú-Unibanco S. A, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil e Banco Bradesco, todos localizados na Rua Coronel José Sabóia, no Centro de Sobral.

Durante a fiscalização todos os Bancos foram autuados, ficando constatadas as seguinte irregularidades:

Itaú- Unibanco- ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de aparelho eletrônico para emissão de senhas, ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor; desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila;

Caixa Econômica Federal- ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor; ausência de elevador ou rampa de acesso aos pisos superiores; desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila;

Banco do Nordeste- ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de cadeira para idosos e gestante, ausência e banheiros separados (masculino e feminino) , ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor, desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila;

Banco do Brasil - ausência de alvará de funcionamento, de certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros e registro sanitária; ausência de cadeira para idoso e gestante; ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor, desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila.

Banco Bradesco- ausência registro sanitária; ausência de cartaz indicativo com o número dos órgãos de defesa do consumidor, desrespeito ao tempo máximo de espera do consumidor na fila .

O consumidor de Sobral vem sofrendo com as longas filas nos Bancos e ficou constatado que, além de irregularidades na documentação necessária para o funcionamento, todos os Bancos desrespeitam o tempo máximo de espera nas filas, submetendo as pessoas a horas de espera. Constatou-se, inclusive, que pessoas são obrigadas a esperar atendimento fora do estabelecimento.

Os autos de infração serão julgados pela Secretaria Executiva do Decon em Fortaleza e a Unidade Descentralizada do Decon em Sobral irá instaurar Inquérito Civil Público para apurar as responsabilidades dos Bancos e propor medidas para minimizar os prejuízos causados ao consumidor.

Dentre as medidas que serão adotadas pela Promotoria Descentralizada, será o lançamento de uma campanha para o recolhimento, no Decon, das senhas de controle de entrada e saída que devem ser emitidas pelo Bancos ao consumidor, conforme determina a Lei Estadual 13.556/04 e Lei Municipal n. 682/06. Desta forma, o consumidor está munindo o órgão de defesa do Consumidor de prova do descumprimento diário da referida Lei.

ENEM 2017-18

Taxa de inscrição é de R$ 82 (via Estadão.edu) 

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Lula depõe pela primeira vez a Moro em meio a manifestações em Curitiba

10/05/2017 - 14h44

Polícia Militar em frente à sede da Justiça Federal, em Curitiba

Começou às 14h17 a audiência de interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro na Justiça Federal de Curitiba, na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões de propinas da OAS do caso do tríplex do Guarujá. É a primeira vez que o petista e Moro estarão frente a frente. A expectativa de advogados e aliados é que interrogatório termine antes das 17h.

Advogados convocaram uma entrevista coletiva para as 18h, quando devem falar sobre o depoimento. Os vídeos serão disponibilizados pela Justiça Federal cerca de uma hora depois.

Manifestantes favoráveis ao petista que estavam na rua de acesso ao prédio recuaram e foram até a praça Santos Andrade, onde ocorre um ato político em apoio a Lula. Há uma expectativa de que o ex-presidente participe do ato após o depoimento, mas a decisão será tomada por ele somente após o encerramento do interrogatório, dizem aliados. (Daniel Weterman, enviado especial)

14h37

Lula chega para depor ao juiz Sério Moro, ao lado de manifestantes e parlamentares do PT. Assista ao vídeo.

14h32

Depoimento de Lula: 

Emanuel Bomfim e Fausto Macedo analisam a expectativa do primeiro depoimento do ex-presidente em Curitiba, com o juiz Sérgio Moro. Assista ao vivo:

14h28

Manifestantes contrários a Lula se encontram em frente ao Museu Oscar Niemeyer, com bonecos do ex-presidente preso e passaporte da "República de Curitiba".

14h22

Começa, agora, a audiência de interrogatório do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro. 

14h18

Apoiadores de Lula e militantes que defendem a condenação do ex-presidente na Lava Jato se manifestam em locais próximos ao prédio da Justiça Federal, onde ele começa a prestar depoimento.

Organizada em caravanas, a Frente Brasil Popular (FBP) diz ter reunido cerca de 20 mil pessoas em Curitiba. A Secretaria de Segurança do Estado informou que cerca de 7 mil pessoas chegaram em ônibus à cidade, mas ainda não divulgou estimativa de público no ato.

Há grupos menores contrários a Lula, em geral moradores da cidade, em frente ao Museu Oscar Niemeyer e no Centro Cívico. O Movimento Brasil Livre (MBL) não divulgou estimativa de público até agora. Alguns carregam o 'Pixuleco', boneco inflável que representa o ex-presidente em roupa de presidiário.

Não há registro de confrontos entre os grupos até agora. Apoiadores de Lula afirmam que alguns manifestantes foram retirados à força da frente do prédio da Justiça. O bloqueio no entorno vai permanecer até o final do depoimento de Lula. Depois, os militantes esperam que o ex-presidente participe de ato público na Praça Santos Andrade, próxima ao local.

13h59

Lula chegou de carro e desceu cerca de 50 metros antes do bloqueio colocado pela Polícia Militar, sendo recebido por apoiadores, que entoavam gritos em sua defesa.

Lula andou entre os manifestantes segurando uma bandeira do Brasil. Após passar pelo bloqueio, acenou para os apoiadores e entrou em um carro para ser conduzido até o local do interrogatório. Acompanhavam o ex-presidente os senadores Gleisi Hoffmann (PT) e Lindbergh Farias (RJ). O presidente do Instituto do Lula, Paulo Okamotto, o aguardava no local. (Daniel Weterman, enviado especial)

13h53

Acompanhado de assessores, advogados e procuradores, Lulachegou escoltado por viaturas e seguranças ao prédio daJustiça Federal do Paraná. O ex-presidente se encaminha neste momento à sala de audiências onde prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro, que está no edifício desde a manhã.

O interrogatório deve se estender durante a tarde e será gravado e divulgado posteriormente pela Justiça Federal. (Ricardo Brandt, Ricardo Galhardo e Daniel Weterman, em Brasília)

13h47

No dia em que o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silvaprestará depoimento para o juiz Sérgio Moro, sob um forte esquema de segurança. 

o presidente Michel Temer aproveitou uma cerimônia no Palácio do Planalto para dizer que ‘precisamos pacificar e ter mais tranquilidade no país’.

“O país não pode ficar nesse embate de brasileiro contra brasileiro”, disse. “E preciso eliminar uma certa raivosidade que muitas vezes permeia a consciência nacional. Precisamos ter paz e tranquilidade e saber que nada vai impedir que o Brasil continue a trabalhar”, completou. (Carla Araújo)

3h45

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está chegando de carro à sede da Justiça Federal do Paraná para ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro. O depoimento está marcado para começar às 14 horas, e não poderá ser acompanhado ao vivo pela imprensa. (Ricardo Galhardo)

13h35

Ao chegar a Curitiba, Lula manifestou indignação com a decisão judicial que suspende as atividades do Instituto Lula. 

13h32

O esquema de segurança montado para o dia do depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba foi batizado de Operação Civitas. Foram escalados agentes das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal para atuar até o final do dia. As tropas aguardam a chegada de Lula a qualquer momento ao prédio da Justiça Federal, no bairro Ahu. (Ricardo Brandt)

13h15

Acompanhe no Facebook do Estadão imagens ao vivo da movimentação no entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula presta depoimento daqui a pouco.

13h06

Segundo a estimativa da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, chegaram a Curitiba 7 mil pessoas em 130 ônibus - a pasta não informou o número de manifestantes presentes nos atos. De acordo com os organizadores, 20 mil estão reunidos em apoio ao ex-presidente Lula. (Ricardo Brandt)

12h56

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) comentou o depoimento de Lula a Sérgio Moro, em Curitiba. "Ninguém está acima da lei. O Judiciário tem que seguir o seu trabalho", disse. O tucano também é citado por delatores no caso da Lava Jato, mas disse estar "absolutamente tranquilo" e que, em 40 anos de "vida pública honesta", tem "o mesmo patrimônio". (Adriana Ferraz)

12h51

Os senadores petistas Lindbergh Farias, Vanessa Grazziotin e Gleisi Hoffman, os deputados federais José Guimarães, Paulo Rocha, Beneditas da Silva e Paulo Pimenta e os governadores Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI) são alguns dos políticos que acompanham o depoimento de Lula em Curitiba. À tarde, eles vão se alternam em discursos, que serão acompanhados de manifestações culturais e shows. (Valmar Hupsel)

12h35

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), postou em seu Twitter um vídeo com parlamentares e os ex-presidentes Lula e Dilma, em Curitiba. "Lula guerreiro do povo brasileiro", dizem. 

12h27

No dia do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou apoio ao magistrado, à Operação Lava Jato e à "limpeza do Brasil".

"A justiça tem que ser cumprida. E toda apoio à Lava Jato, todo apoio ao juiz Sérgio Moro, todo apoio à limpeza do Brasil. Que os corruptos desapareçam do Brasil", afirmou, após a inauguração do primeiro Centro Temporário de Acolhimento (CTA) para moradores de rua da capital. (Juliana Diógenes)

12h23

Coordenação da manifestação pró-Lula em Curitiba fala em 20 mil participantes. (Valmar Hupsel)

12h16

Manifestantes do Movimento Curitiba Contra Corrupção, contrários a Lula, se organizam em ato em frente ao Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Movimento Brasil Livre faz outdoor com os dizeres: "Bem-Vindo, Lula. Curitiba sabe receber bem os 'amigos'". 

11h54

"Esse ato não é em apoio apenas a Lula, mas a todos os trabalhadores que estão aqui e estão vendo seus direitos suprimidos", disse o deputado Paulo Pimenta (PT-PR), no palco armado na Praça Santos Andrade. O local foi escolhido para encerrar a marcha em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste local, durante todo o dia, serão realizados atos políticos.

Neste momento oradores se alternam em discursos em apoio a Lula, contra o governo de Michel Temer e as reformas trabalhista e previdenciária. (Valmar Hupsel)

11h46

A ex-presidente Dilma Rousseff chegou ao Hotel Pestana, no Centro de Curitiba, há poucos minutos, acompanhada de três carros oficiais. O hotel é o mesmo onde ontem ocorreu reunião da executiva do PT. Vários petistas estão hospedados no local. Já o ex-presidente Lula está reunido com advogados, em local não divulgado. (Ricardo Galhardo)

11h36

Fotógrafos registram chegada de Lula ao Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. Ela já está a caminho de um hotel na região central. Depoimento está marcado para as 14h. Foto: Heuler Andrey/AFP

11h3310/05/2017

Em Curitiba, manifestantes fazem 'outdoor' em apoio ao ex-presidente: 'Lula, seja bem-vindo à terra da resistência'. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

11h3110/05/2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido por parlamentares e dirigentes do PT após desembarcar no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, na manhã desta quarta-feira.

A ex-presidente Dilma Rousseff, que desembarcou uma hora depois de Lula no aeroporto, também se juntou ao grupo, em uma área externa destinada à aviação executiva. Juntos, o grupo gravou um vídeo aclamando o petista como "Lula, guerreiro do povo brasileiro". A comitiva saiu do local por volta das 11 horas, rumo a seus locais de hospedagem.

Do lado de fora, manifestantes contrários ao ex-presidente faziam um protesto, a cerca de 500 metros. A Polícia Militar fez a segurança do local e, segundo relatos, não houve confronto. (Daniel Weterman, enviado especial)

11h2710/05/2017

Deficiente visual, o aposentado Flávio Henrique de Sousa foi atingido por um veículo que furou o bloqueio da manifestação pró-Lula em Curitiba. A pancada lhe causou uma escoriação na perna direita. "Se meu amigo não me puxa eu podia ficar machucado mais seriamente ou até morrer", disse. O veículo não foi identificado.

Na ausência de policiamento durante os primeiros 30 minutos de caminhada, o "controle de tráfego" era feito pelos próprios manifestantes. O bloqueio parcial das ruas, no entanto, muitas vezes não era respeitado pelos motoristas. Veja abaixo o vídeo da entrevista com o aposentado:

(Valmar Hupsel)

11h2410/05/2017

STJ negou nesta manhã pedido da defesa do ex-presidente para suspender a audiência. Leia aqui

11h1310/05/2017

O ministro Felix Fischer negou, nesta manhã, dois pedidos de liminar em habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Lula. Foi negada a suspensão da tramitação de uma ação penal em que a defesa pedia acesso por pelo menos por 90 dias a documentos da Petrobrás para análise. Também foi negada a gravação da audiência em imagem e áudio de forma autônoma. Quanto ao terceiro habeas corpus, que pede o sobrestamento da ação penal, ainda não houve decisão. (Luiz Vassallo)

JORDÃO - SOBRAL - CE

MAIS UM ASSALTO ACONTECEU NA SERRA DO JORDÁO NA TARDE DE HOJE,
Cidadáo é Amarado e assaltado na serra do JORDÁO.