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quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Que tal começar a semana com essa cena incrível?! Esse flagra de um biguá comendo um bodó foi feito da Margem Direita do Rio Acaraú. Você sabia que em Sobral existe uma grande diversidade de aves aquáticas? Massa, né? Marque seus amigos pra ver esse espetáculo. AmaSobral

CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ CHEIA DE CUPINS! - Anexo em Sobral/CE

Uma infestação de cupins pode causar danos irreparáveis para casa do povo, especialmente anexo da Câmara de Sobral/CE. As pragas destruidoras chamadas cupins, estão se escondendo e reproduzindo de forma discreta sem chamar atenção dos passantes e colaboradores do legislativo sobralense.
Os cupins estão consumindo as portas do anexo da Câmara Municipal, precisamente as portas que dão acesso ao beco do frígorifico do Portela.
Se o presidente, ou a diretora da casa do povo não tomar uma providência imediatamente, a coisa poderá complicar.
Compete aos vereadores a fiscalização, para observar quando foi que realizaram a última detetização dos prédios: Câmara e Anexo.
Sabe-se que, o prédio do Anexo é novo, comparado ao da Câmara Municipal. 

Por Carlos Alves Pimentel
Repórter Plural

CEARÁ É 4º ESTADO DO PAÍS EM EXTREMA POBREZA

A Câmara Municipal de Sobral realizou, nesta terça-feira (13), Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado - 11 de agosto, a data em que foram instituídos, em 1827, os dois primeiros cursos de direito do Brasil, em São Paulo (SP) e Olinda (PE). A solenidade teve como propositor o vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT), através do requerimento 69/2019, aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (Carlos do Calisto – PDT).
A Mesa Solene contou com as presenças das seguintes personalidades: Rafael Pereira Ponte – Subsecção Sobral; José Inácio Linhares – Presidente da Academia Sobralense de Letras Jurídicas e Rodrigo Mesquita Araújo – representando o Prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes. E contou com os seguintes homenageados: Almir Lima dos Santos; Antônio Cavalcante Carneiro Júnior; Antonio Mendes Carneiro Júnior; Aurélio Magalhães Ponte; Charles Antônio Ximenes de Paiva; Charles Soares Alcântara; Djalma Rodrigues Ferreira Filho; Elionai Ponte Frota; Evangelisa Maria Sousa Barreto; Ezio Guimarães Azevedo; Isaac de Paulo Andrade; José Domingues Ferreira da Ponte Neto; José Luis Araújo Lira; Jose Wellington Parente Silva; Luiz Joviniano Gomes Neto; Lintor José Linhares Torquato; Mayara Leitão Ximenes; Natchely Nara Ferreira Parente; Oséas de Souza Rodrigues Filho; Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho; Rafael Pereira Ponte e Sebastião Martins da Frota Neto.
Oportunamente, a convite do presidente, o vereador Aleandro Lopes Linhares falou em nome da Câmara Municipal, “Quero desejar parabéns a todos os advogados pelo nosso dia e dizer que fico preocupado com os jovens advogados, eles precisam de um estímulo, uma força a mais que poderia vir do Congresso Nacional, através de um programa para estagiários, e para os advogados veteranos estamos aqui na Câmara Municipal para representa-los, estreitando os laços para dar uma melhor contribuição do legislativo em prol da nossa categoria”, frisou o vereador.
Matéria/publicação: Simone Fernandes – DTI/Câmara

Organização Mundial da Saúde considera como "ideal” a umidade do ar acima de 60%

Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), reajuste de 4,17% para os professores da rede estadual de ensino. De acordo com o projeto enviado pelo Governo do Estado, o aumento vai equiparar o salário dos professores ao Piso Nacional do Magistério.
A proposta concede gratificação de 17,7% para professores, reajusta outras gratificações, de acordo com a titulação, e concede benfícios como a promoção sem titulação. Ao todo 55 mil professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários receberão o reajuste.
Com o aumento e as gratificações, o salário inicial do professor público do Ceará será de R$ 3.648,77.
O projeto de lei segue agora para sanção do governador Camilo Santana (PT). 
Os trabalhadores nascidos em agosto e os servidores com final de inscrição 1 recebem amanhã abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020 (ano-base 2018). No Rio de Janeiro, a Caixa Econômica Federal desembolsará R$ 1,45 bilhão para de PIS a 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep, que é pago a servidores no Banco do Brasil, vai beneficiar 172 mil pessoas com R$ 151 milhões, informaram os bancos.  Por MARTHA IMENES

Os correntistas e poupadores dessas instituições financeiras já receberam o abono no início da semana. É bom dar uma olhadinha no saldo, o crédito é direto. Os que não são correntistas ou poupadores dos bancos podemo sacar o dinheiro em espécie até o dia 30 de junho de 2020.

O benefício do PIS/Pasep varia de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o número de meses trabalhados no ano de referência.

Para ter direito ao abono salarial, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal no ano de referência (2018) por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média.
O empregador precisa ainda ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O valor a receber é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2018. Quem trabalhou por 12 meses tem direito a um salário mínimo (R$ 998). Quem atuou por apenas 30 dias pode sacar R$ 84, o equivalente a 1/12 do piso nacional.
https://odia.ig.com.br/economia/2019/08/5672180-abono-do-pis-pasep-sai-nesta-quinta.html

Liberação de saques do PIS e do FGTS com novas regras junto a Caixa em 2019


Liberação de saques do PIS e do FGTS com novas regras junto a Caixa. Caixa detalha regras e calendário para saque de recursos do PIS e do FGTS. A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário para saques de recursos que constam em contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
No caso de saque imediato, o trabalhador com conta corrente e poupança na Caixa deve obedecer ao seguinte cronograma: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril poderão retirar seus recursos a partir de 13 de setembro. Nascidos em maio, junho, julho e agosto vão ter direito a sacar o dinheiro a partir de 27 de setembro.
Já quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro poderá retirar os R$ 500 por conta do FGTS a partir de 9 de outubro.
As contas devem ter sido abertas até 24 de julho deste ano, data de publicação da medida provisória sobre o assunto. O trabalhador precisará optar por receber o crédito na conta até 25 de agosto.
Em torno de 33 milhões dos trabalhadores têm conta poupança na Caixa, segundo o banco. Serão 11 milhões em cada uma das faixas divulgadas.Esses clientes receberão automaticamente o valor a que tiverem direito, até R$ 500 por conta.
O trabalhador que não desejar sacar os recursos precisará pedir ao banco o cancelamento do crédito automático. Será possível pedir isso pelo aplicativo, pelo site ou pelo internet banking.
Será possível pedir a devolução do dinheiro às contas do FGTS até abril de 2020. Nesse caso, o banco vai estornar os recursos, que serão corrigidos como se não tivessem sido sacados, afirmou a Caixa.
“Nunca haverá prejuízo para nenhum trabalhador”, disse o presidente da instituição, Pedro Guimarães.
Para quem não tem conta na Caixa, um público estimado em 63 milhões de pessoas, o cronograma muda.
Nascidos em janeiro poderão sacar a partir de 18 de outubro. Os nascidos em fevereiro, a partir de 25 de outubro. Os de março, em 8 de novembro. Nascidos em abril terão acesso aos recursos do fundo a partir de 22 de novembro, em maio, 6 de dezembro, e junho, 18 de dezembro.
Os nascidos em julho poderão sacar a partir de 10 de janeiro de 2020. Em agosto, em 17 de janeiro. Nascidos em setembro, a partir de 24 de janeiro, enquanto os nascidos em outubro poderão sacar a partir de 7 de fevereiro. Nascidos em novembro poderão acessar os recursos do FGTS a partir de 14 de fevereiro. E nascidos em dezembro, a partir de 6 de março.
A expectativa é que cada faixa contemple em torno de 5,5 milhões de trabalhadores. Tanto para clientes da Caixa quanto para quem não tem conta no banco, o pagamento vai até 31 de março de 2020.
No caso do PIS, não haverá prazo para sacar o dinheiro. Serão 10,4 milhões de pessoas e um total de R$ 18,32 bilhões de recursos liberados.
Todos os que estavam cadastrados no PIS até 4 de outubro de 1988 e possuem saldo poderão sacar, conforme o cronograma abaixo:
Para todas as idades, quem tem crédito em conta na Caixa poderá receber a partir de 19 de agosto. A partir de 60 anos, o saque poderá ser feito a partir de 26 de agosto. E até 59 anos, a partir de 2 de setembro.
Valores de até R$ 3.000 poderão ser sacados em lotéricas, correspondentes da Caixa e terminais de autoatendimento com Cartão do Cidadão e senha, ou nas agências. Acima de R$ 3.000 só será possível resgatar em agências da Caixa com documento de identificação.
A medida deve injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e contemplar 96 milhões de trabalhadores, nos cálculos da equipe econômica. Pelas contas da Caixa, 106 milhões têm direito ao benefício.
Cerca de 80% das contas existentes no FGTS, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Economia, têm saldo de até R$ 500. Para quem tiver mais de uma conta, será possível retirar até esse limite de cada uma delas.
Para três contas, por exemplo, esse valor máximo seria de R$ 1.500. Quem tiver quatro contas, sacará R$ 2.000.
Resgates inferiores a R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com exigência de apresentação de carteira de identidade, CPF e registro de digital. São 30 milhões de trabalhadores nessa faixa, com conta ou não, segundo estimativa da Caixa. Entre 70% e 80% dos saques serão feitos nas lotéricas, de acordo com Paulo Angelo, vice-presidente de fundos de governo e loterias.
Quem tiver de R$ 100 a R$ 500 por conta também poderá sacar em lotéricas, mas precisará apresentar o Cartão do Cidadão com senha, além do documento de identificação.
A Caixa anunciou ainda esquema especial de funcionamento das agências para atendimento aos trabalhadores. Na largada do calendário, as agências abrirão duas horas antes. No sábado seguinte, também vão funcionar, e nos cinco dias úteis subsequentes, as agências voltam a abrir duas horas mais cedo.
O único sábado em que a Caixa não prevê abrir será o do dia 12 de outubro, um feriado nacional.
O banco não tem previsão de abrir aos domingos, segundo Guimarães. A demanda, porém, será avaliada e, se o banco achar que há necessidade, poderá flexibilizar a abertura em outros dias.
Nas contas do governo, a liberação dos recursos deve impulsionar o PIB (Produto Interno Bruto) do país em 0,35 ponto percentual ao longo de 12 meses.
Para 2020, o valor esperado para o FGTS é aproximadamente R$ 12 bilhões.
Além da liberação de saques anuais, o governo também anunciou que 100% do lucro do fundo passará a ser distribuído aos trabalhadores.
O Banco do Brasil anunciou, também nesta segunda, que cotistas do Fundo PIS-Pasep poderão sacar seus recursos a partir de 19 de agosto. São 1,522 milhão de cotistas, e o total disponível para saques é R$ 4,5 bilhões.
Os cerca de 30 mil cotistas que possuem conta corrente ou poupança no Banco do Brasil receberão o dinheiro automaticamente no dia 19.
Clientes de outros bancos e que têm saldo de até R$ 5.000 poderão transferir o dinheiro por TED, sem custo, a partir de 20 de agosto. A transferência pode ser feita pela internet e nos terminais de autoatendimento.
Os demais cotistas, herdeiros e portadores de procuração legal poderão sacar diretamente nas agências do banco a partir de 22 de agosto.


CHEGA HOJE- ROMÁRIO ARAÚJO chega hoje a Sobral. Depois da parte burocrática entre as polícias do Ceará e RN vai estar a disposição da justiça. Faz exame de corpo e delito no IML e depois será ouvido pelo delegado da Polícia civil. Holofotes pra Sobral, que vai aparecer na mídia nacional pela porta dos fundos.

Onde antes havia lama, escuridão, sujeira e violência está surgindo a maior área de lazer do Bairro Sinhá Saboya. O novo Parque Evangelina Saboya.

ELEIÇÕES 2020 - TSE DIVULGA CONTEÚDO

Materiais esclarecem as diferenças entre eleições municipais e gerais, destacando a importância de o eleitor fiscalizar os candidatos que serão escolhidos para seus municípios, afinal, os eleitos se tornam representantes da sociedade na administração pública e no parlamento.
Há também conteúdo alertando sobre a necessidade de regularização da situação eleitoral para aqueles que precisam de serviços como alteração de domicílio, transferência para uma seção adaptada ou alteração nos dados cadastrais, bem com para sanar pendências com a Justiça Eleitoral. Quem for tirar o título de eleitor também tem de ficar atento ao prazo que se encerra em maio do ano que vem.

O Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, na terça-feira (13/08), a classificação final do concurso para cartorários (registrais e notariais) do Estado. O documento apresenta os nomes, as notas finais e a média dos candidatos, nas modalidades de ingresso por provimento e remoção, bem como daqueles que concorrem às respectivas vagas reservadas para pessoas com deficiência. Clique aqui para conferir.

Os pedidos de revisão devem ser interpostos a partir das 9 horas desta quarta-feira (14/08), no período e prazos indicados no item 14.11.1 do Edital 01/2018. Das 228 vagas oferecidas, 152 são para provimento (primeiro ingresso na função) e 76 para remoção (quem já é cartorário e muda de unidade).
A seleção é realizada pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso, presidida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, no âmbito do TJCE.

TSE ESTREIA SÉRIE DE VÍDEOS COM TEMAS RELATIVOS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga em suas redes sociais – YouTubeFacebookInstagram e Twitter – uma série de vídeos sobre as Eleições Municipais de 2020. Os materiais, produzidos pelo Núcleo de TV do TSE, também serão veiculados durante a programação da TV Justiça.

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra Antônio Ademir Barroso Martins, prefeito de Carnaubal, município localizado na microrregião da Ibiapaba. Embora exista um concurso público, regido pelo Edital Nº 001/2015, no qual obteve candidatos aprovados para todos os cargos disponibilizados, o prefeito fez contratações temporárias, colocando servidores no lugar daqueles que, de fato, detêm direito à nomeação

MPCE solicita à Justiça a rescisão dos contratos temporários irregulares, bem como a nomeação de todos os aprovados no certame público (Edital 001/2015), no prazo máximo de 30 dias, a contar da decisão judicial. Além disso, a Promotoria requer a demissão das pessoas contratadas ilegalmente que estão ocupando os cargos do edital citado.

Em 2013, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura explicitando as regras para a contratação temporária e a necessidade da realização de um concurso público para provimento de todos os cargos efetivos do Município, em substituição aos contratados temporariamente que exerçam atividades permanentes e rotineiras, cargos típicos de carreira. Na época da realização do TAC, o prefeito era Raimundo Nonato Chaves Araújo, tendo criado o quadro de cargos efetivos do Município, definindo normas gerais para o ingresso no serviço público, mediante realização de concurso público.
O prefeito Antônio Ademir Barroso Martins assumiu o cargo em 2017 e, atualmente, contratos temporários têm ocupado os cargos que deveriam ser preenchidos pelos aprovados no concurso público, ou seja, embora a realização do concurso tenha ocorrido, as contratações temporárias não cessaram.
Na ação, o MPCE solicita, ainda, as sanções cabíveis ao ato de improbidade, tais como: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. A ACP foi protocolada no dia 01 de agosto deste ano.





Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), em rápida votação, proposta do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) que proíbe o nepotismo na administração pública federal. O texto trata a prática como ato de improbidade administrativa e fixa pena de detenção de três meses a um ano para quem descumprir a regra.


Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), em rápida votação, proposta do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) que proíbe o nepotismo na administração pública federal. O texto trata a prática como ato de improbidade administrativa e fixa pena de detenção de três meses a um ano para quem descumprir a regra.