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domingo, 14 de junho de 2015

PEC DA BENGALA

Três togas ilustres decidiram ficar no STJ em função da aprovação da PEC da Bengala: Napoleão Maia, Felix Fischer e Laurita Vaz. Sairiam respectivamente na compulsória (70 anos) em 2015 (dezembro), 2017 e 2018. A situação mais curiosa é a da ministra. Como será Corregedora Nacional de Justiça daqui a dois anos, época em que Nancy Andrighi estará na presidência, o tribunal da cidadania, como se autodenomina, terá uma dupla de mulheres na sua direção, algo inédito na Justiça brasileira.
Estatais
Olho vivo

O PTB vem lutando nos bastidores por uma das três vice-presidências do Banco do Brasil. O Planalto resiste. E faz bem. No posto estão três experientes gestores públicos, a saber, o ex-governador da Bahia e ex-ministro dos Transportes Cesar Borges, o ex-senador Osmar Dias, especialista hoje em agronegócio, e Valmir Campelo, também ex-integrante do Congresso e por 18 anos membros do TCU, tribunal que inclusive presidiu.
Correios
Só de dia

Funcionários dos Correios ainda festejam a decisão da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e de Territórios, que suspendeu contribuições adicionais dos participantes da Postalis, o fundo de previdência da estatal, mas a vida dos carteiros não anda fácil. No Rio de Janeiro, por medida de economia, os ambulatórios das unidades de Benfica, São Gonçalo e Nova Iguaçu passaram a funcionar em horário administrativo. Funcionários reclamam já que o expediente segue 24h e os indesejáveis acidentes de trabalho não têm hora marcada.
Tucanos
A seguir

Depois de Alberto Yousseff, o próximo acusado na Operação Lava Jato a depor na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff será o presidente da UTC, Ricardo Pessoa. Na semana passada, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, falou o ex-doleiro Alberto Youssef. O processo foi aberto a pedido do PSDB, no TSE. Em última instância decidirá se a campanha presidencial foi custeada em parte com dinheiro oriundo da corrupção.
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STJ
Agora sim

Ao editar na semana passada uma súmula que tem o efeito de paradigma para os tribunais de Justiça, por firmar jurisprudência, o STJ acertou no alvo. A partir de agora, em casos de acidentes de trânsito, a vítima poderá cobrar o prejuízo do motorista que danificou seu veículo e da seguradora, num mesmo processo, divididas responsabilidades e no limite da apólice.
Lava Jato 
Pronto-ataque

Como a explosão de pólvora em paiol, a ideia de Aloizio Mercadante (Casa Civil) em indicar Eliseu Padilha para a Secretaria das Relações Institucionais, esvaziando o poder de Michel Temer, fez crescer o poder de Moreira Franco. Ele é considerado o anjo mal do PMDB porque sempre que o partido é hostilizado pelo PT cabe ao ex-governador fluminense soprar nos ouvidos do vice-presidente o tom da resposta.
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Remédios
Fracasso a vista

O Sistema Nacional de Controle de Medicamentos não funcionará em dezembro, mesmo que Papai Noel queira. Fabricantes, distribuidores, farmácias etc não iniciaram a instalação do SNCM, apesar do fim do prazo em seis meses. No setor público (produtores estatais, hospitais etc) a apreensão é maior em função dos custos. Daí o senador Humberto Costa ter elaborado projeto com prazo para 2025 para o sistema. Os favoráveis afirmam que nos EUA tal processo acaba em 2021. Os críticos veem na mudança sinal de que outra lei foi criada por aqui, para ser descumprida.
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Brasil
Desilusão carioca

Vem do Instituto Gerp, do Rio de Janeiro, a mais recente pesquisa de avaliação do Governo Federal. De 4 a 7 de junho foram 400 entrevistados na capital: 81% desaprovaram o trabalho de Dilma. Numa escala onde 1 é péssimo e 5 ótimo, a petista obteve média de 1,72, o que demonstra uma crise em sua gestão. Se as eleições fossem agora: 41% optariam por Aécio, 15% Dilma e 39% “nenhum deles”. O instituto quis saber ainda se o entrevistado acha que a presidente mentiu “muito” na campanha: para 68% sim e 89% opinaram que ela ignorou as promessas feitas.
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Rio de Janeiro
Contra o tempo

A pedido da IstoÉ, o levantamento do Gerp - que a partir de agora será mensal - indagou os cariocas se eles acreditam que a cidade está capacitada para acolher as Olimpíadas: 74% acham que não e 22% sim. Os problemas mais sérios do Rio de Janeiro na ótica de quem vive na cidade são violência/falta de segurança/policiamento (72%), falta de médicos/profissionais da saúde (54%) e insuficiência de hospitais/postos de saúde (29%).
Habitação
Território do crime?

O conforto do ‘Minha Casa, Minha Vida’ está contaminado pelo terror e pela violência das milícias em 16 Estados brasileiros. Para ouvir vítimas e autoridades públicas haverá audiência no Congresso dia 2 de julho, a pedido do senador Randolfe Rodrigues. Um dos depoentes será RM. Beneficiado com um teto em 2014, ele perambula pelo País com a família há 15 meses, depois de expulso de casa, em Campo Grande, Zona Oeste carioca. No Estado do Rio aconteceram 10% das 164 denúncias no País que envolvem ameaças, invasões e até expulsão de moradores por homens armados de milícias e do tráfico de drogas.
Infraestrutura
Fora dos trilhos

Lançado com muito status, o Programa de Investimentos em Logística tem como um de seus pilares o setor ferroviário, para o qual irão R$ 86,4 bilhões. Em busca de oportunidades, um investidor pesquisou o que produzimos nesse segmento. Ficou perplexo. O Brasil não fabrica mais trilhos. A última laminadora, da CSN, fechou em 1996, por falta de clientes. Resta saber se o governo estimulará o surgimento de fornecedores para o PIL ou vai trazer tudo da China, como parece virou moda?
Livros
Bons sinais

A Sociedade Bíblica do Brasil está lançando o segundo volume da série “Aventuras da Bíblia em Libras” (Língua Brasileira de Sinais), que reúne as histórias sobre Daniel, Jonas, Nascimento de Jesus e Ovelha Perdida. A obra é mais um recurso de levar as Sagradas Escrituras para quem tem deficiência auditiva. Segundo o Censo do IBGE de 2010 são 9,7 milhões de pessoas nessa situação, entre elas, 1 milhão de crianças e jovens de até 19 anos.
Economia
Dois estilos

Observadores dos passos de Dilma Rousseff em Bruxelas, na semana passada, entenderam porque há 16 anos se arrasta a troca de ofertas comerciais do Mercosul para a União Europeia. Além das diferenças entre países existem posicionamentos distintos dentro do Governo. O estilo “Papa-Léguas” da ministra Kátia Abreu (Agricultura) junto a presidente se contrastou às ações do Itamaraty que, nesse longo período, só Deus sabe porque, nunca deixou claro as razões de não ter estratégia para a cooperação entre continentes avançar. O chanceler Mauro Vieira era um dos membros da delegação brasileira na cúpula dos dirigentes dos dois blocos, na semana passada.
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Fotos: Zanone Fraissat/Folhapress; Iano Andrade/CB/D.A Press; Marcelo Camargo/Ag. Brasil 

Aposentadoria Governo quer idade mínima

Brasil é um dos poucos países que não adotam esse limite

Governo federal vai discutir a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixe uma idade mínima para a aposentadoria, além de uma nova fórmula para garantir o valor integral do benefício. A proposta será apresentada às centrais sindicais como alternativa ao fator previdenciário. As informações foram publicadas neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo.

Entenda a polêmica do fator previdenciário
Câmara derrota governo e aprova emenda à MP664 que flexibiliza Fator Previdenciário
Cunha diz que eventual veto de Dilma a flexibilização de fator previdenciário "vai cair"
Governo insiste em discutir fator previdenciário em fórum, e não na MP do ajuste fiscal


Proposta será apresentada como alternativa ao fator precvidenciárioFoto: iStock

De acordo com a publicação, assessores de Dilma Rousseff confirmaram que a presidente vai tratar do assunto com sua equipe e ainda não tem uma proposta fechada. Dilma tem até quarta-feira para fechar acordo com os sindicalistas, já que no dia 17 de junho vence o prazo para sancionar ou vetar a proposta aprovada no Congresso que criou uma alternativa ao fator previdenciário.

A alternativa, chamada de fórmula 85/95, permite a aposentadoria integral (sem o corte do fator previdenciário) sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição der 85, para mulheres, ou 95, para homens.

Essa fórmula permite a aposentadoria integral (sem o corte do fator previdenciário) sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição der 85, para mulheres, ou 95, para homens. O governo acredita que esse projeto inviabiliza financeiramente a Previdência.

Segundo a publicação, as projeções indicam que os gastos da Previdência aumentariam em R$ 99 bilhões com a aprovação do projeto, e subiriam R$ 78 bilhões, em 2030.

PARQUE SILVANA SOBRAL BRIGA DE TORCEDORES SEM JOGO

Mesmo sem jogo, confronto de torcedores acaba com três feridos. 
Tiros e rojões assustaram moradores do bairro Parque Silvana, região noroeste de Sobral, por volta das 13h30 desse domingo 14. 
Um revólver calibre 38 foi apreendido.

ÔNIBUS DA PM DO CEARÁ CAPOTA

Um ônibus que conduzia policiais militares capotou na tarde deste domingo (14), no município de Parambu, 400 km de Fortaleza.

Segundo o Major Herman, o veículo transportava militares que trocariam de plantão. O acidente ocorreu em um trecho da BR-020 e deixou quatro policiais feridos em estado grave.


Equipes do SAMU e da PM foram enviadas ao local.

M
ais informações em breve

Via Cnews
2ª foto whatsapp

CONCURSO 2015 PM CEARÁ

Concurso da Polícia Militar do Ceará já está confirmado, mas o número de vagas ainda será definido. Exigência de ensino médio, com remuneração inicial de R$ 3.200

A Polícia Militar do Ceará (MP/CE) deve realizar novo concurso público para soldados ainda no decorrer do segundo semestre deste ano. A seleção vem sendo aguardada desde março, quando o governador Camilo Santana anunciou o certame, durante evento para a promoção de oficiais e praças. De acordo com responsáveis pelo setor de concursos da corporação, a seleção está em fase de estudos, de forma que o número de vagas ainda deve ser confirmado. Para concorrer é necessário possuir ensino médio, idade de 18 a 30 anos até a data de matrícula no curso de formação e altura mínima de 1,62m para homens e 1,57 para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 3.200.

Ao que tudo indica, o concurso deverá ser realizado de acordo com os mesmos moldes do último para o cargo, que ocorreu em 2011. Ao todo foram oferecidas 1.000 vagas, sendo 950 para homens e 50 para mulheres. A organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB.

A seleção contou com três etapas. A primeira constou de prova objetiva composta de 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. Na segunda, exames médico-odontológicos, biométrico e toxicológico e, na terceira, curso de formação profissional, incluindo prova de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e prova final.

Em conhecimentos gerais foram abordados temas de língua portuguesa, atualidades, história do Brasil, geografia do Brasil, matemática e raciocínio lógico e, em conhecimentos específicos, legislação.


Fonte: blog.euvoupassar.com.br

Eliabe do Nascimento Duarte morto a pedradas no Paraíso das Fçores em Sobral

A vítima de nome Eliabe do Nascimento Duarte, 30 anos, foi morto a pedradas no Conjunto Cesário Barreto Lima - Paraíso das Flores, Sobral. 


O corpo do homem foi encontrado na manhã deste domingo dia 14 por populares.
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Lula suspeito de tráfico de influência internacional reportagem de ÉPOCA

Ex-presidente Lula Luiz Inácio Lula da Silva30/04/2015 - 22h46 - Atualizado 08/05/2015 20h57

EXCLUSIVO! Capa de ÉPOCA desta semana traz uma investigação sobre o ex-presidente Lula. Leia um trecho: http://glo.bo/1bI0k0e. Nas bancas a partir de sexta-feira. Já disponível para tablets e iPhone.
O Ministério Público Federal abre uma investigação – ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários
 Suas visitas a países africanos e latino-americanos, patrocinadas pela Odebrecht, estão na mira do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)ALVO O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Suas visitas a países africanos e latino-americanos, patrocinadas pela Odebrecht, estão na mira do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Palácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com um capital político imenso, incomparável na história recente do Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor das empresas brasileiras. Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosa influência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil.

Documento 01 (Foto: Reprodução)
Nos últimos quatro anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira. Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT. A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e do Congresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.

Moralmente, as atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim. ÉPOCA obteve, com exclusividade, documentos que revelam: o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

>> Procurador é alvo de ataques e se defende após reportagem de ÉPOCA sobre Lula

Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional. O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.

>> Respostas do BNDES e da Odebrecht à reportagem de ÉPOCA
A investigação do MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano.

>> Instituto Lula critica reportagem de capa de ÉPOCA sobre o ex-presidente
AMIGOS O ex-presidente Lula em encontro com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, em janeiro de 2013. Lula foi dar uma palestra em premiação a jovens do país (Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)AMIGOS O ex-presidente Lula em encontro com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, em janeiro de 2013. Lula foi dar uma palestra em premiação a jovens do país (Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)

A Odebrecht tem receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas sediadas no Panamá. A empreiteira, que foi citada pelo doleiro Alberto Youssef e por ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, nega as acusações.

O gelo dominicano

Em 31 de janeiro de 2013, Lula, bancado pela Odebrecht, desembarcou na República Dominicana, onde se reuniu com o presidente do país, Danilo Medina Sánchez, e o ex-presidente Leonel Fernández. Lula é parceiro de Medina desde os tempos de candidatura – Medina teve o apoio do petista. No ano anterior, a campanha de Medina contara com a grife de João Santana, marqueteiro de Lula e Dilma. “Lula é uma fonte de inspiração para a América Latina”, declarou Medina. Lula deu bons conselhos ao novo presidente: “Nunca, nunca deixe de dizer a verdade olhando no olho de cada homem e de cada mulher desse país. Mesmo quando você não puder fazer as coisas, diga por que não pode fazer. O que o povo não gosta é que escondam deles as coisas. Ser presidente não é uma profissão, é um mandato, é como se fosse um produto perecível. Tem data de começo e data de fim ”.

Três meses depois, uma estatal da República Dominicana anunciou uma licitação para a construção de uma central termelétrica na região de Punta Catalina. Em seguida, em setembro, o BNDES informou à Odebrecht que a empreiteira obtivera US$ 656 milhões para o projeto. Em três semanas, a Odebrecht vencia a licitação com facilidade. Pedira – e levara – US$ 2 bilhões do governo dominicano pela obra. Era mais do que o dobro da segunda melhor proposta. O governo de Medina desclassificou todas as concorrentes da empreiteira ainda na fase de habilitação da concorrência.

PRESTÍGIO O presidente de Gana, John Dramani Mahama, veio ao Brasil em 2014 para lançar seu livro Meu primeiro golpe de Estado. Aproveitou para visitar Lula e executivos da Odebrecht (Foto: Erika Santelices/AFP)PRESTÍGIO
O presidente de Gana, John Dramani Mahama, veio ao Brasil em 2014 para lançar seu livro Meu primeiro golpe de Estado. Aproveitou para visitar Lula e executivos da Odebrecht (Foto: Erika Santelices/AFP)
As concorrentes da Odebrecht contestaram imediatamente na Justiça o resultado da licitação. Em abril de 2014, dias após a Odebrecht assinar o contrato, advogados do grupo chinês Gezhouba alertaram o BNDES, em ofício, da pendência judicial. O banco ignorou a mensagem. Meses depois, os chineses conseguiram suspender na Justiça o contrato. A Odebrecht reverteu a decisão nos tribunais superiores. No dia 17 de novembro de 2014, o presidente da República Dominicana recebeu uma visita ilustre. Luiz Dulci, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência nos dois mandatos do governo Lula e diretor do instituto do ex-presidente, foi recebido pelo presidente Danilo Medina no Palácio Nacional, em Santo Domingo. Como se fosse ainda um ministro do governo brasileiro, Dulci transmitiu o desejo de Dilma de visitar o país caribenho e falou de investimentos entre as duas nações.

Há duas semanas, o Congresso dominicano autorizou o empréstimo de US$ 656 milhões junto ao banco brasileiro. Em países como República Dominicana e Gana, por exemplo, não basta o banco de fomento brasileiro abrir o caixa por aqui: é preciso que o Congresso aprove um projeto da obra feito pelo governo. Se os parlamentares concordam com a obra, o presidente ainda precisa chancelar o projeto. Sem esse aval, o dinheiro não sai.

Mas não será fácil para a Odebrecht obter finalmente o dinheiro. Na semana passada, o grupo chinês Gezhouba apresentou na embaixada brasileira na República Dominicana uma denúncia de irregularidades cometidas pela Odebrecht na licitação. A carta é endereçada a duas pessoas: a presidente Dilma Rousseff e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nela, os chineses pedem que o governo brasileiro reveja o empréstimo à Odebrecht. ÉPOCA obteve cópia da carta – e do orçamento de US$ 2 bilhões da Odebrecht enviado às autoridades da República Dominicana. Sob a rubrica “gelo, alimentação, viagens, etc”, a Odebrecht pretende gastar US$ 80 milhões. Há ainda US$ 10 milhões sob o genérico “outros”. “Qualquer observador percebe que essa situação representa extorsão e fraude contra o Estado dominicano”, diz o documento enviado à embaixada brasileira.

Os diplomatas amigos

A combinação que se vê na República Dominicana repete-se em Gana. Há obras da Odebrecht. Há dinheiro do BNDES. Há visitas de Lula a um presidente amigo. Mas há, também, a pressão do Itamaraty para que o governo brasileiro ajudasse a empreiteira. Correspondências oficiais do Itamaraty, obtidas por ÉPOCA por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram agendas casadas de Lula, o presidente de Gana, John Dramani Mahama, e diretores da Odebrecht. E revelam uma movimentação do governo brasileiro para atender à pressão da Odebrecht pela liberação de dinheiro do BNDES para suas obras. Em Gana, a empreiteira baiana tem dois projetos similares: o corredor viário oriental, mais adiantado (US$ 290 milhões), e o corredor ocidental. Em comum, os projetos carregam a chancela do BNDES, em empréstimos milionários. No total, os empréstimos chegam a US$ 700 milhões.

Em 30 de março de 2012, a embaixadora Irene Gala pediu ao Itamaraty que fosse enviada ao governo de Gana a minuta do contrato para o empréstimo da obra no corredor oriental, antes mesmo da aprovação do BNDES. “Penso que seria aconselhável avaliar a possibilidade de ser encaminhada antecipadamente ao Ministério das Finanças a parte da minuta do acordo relativo às garantias, ainda que com a ressalva de que poderia vir a sofrer mudanças até a sua aprovação final nas instâncias competentes dos bancos financiadores”, diz o telegrama. A justificativa para a pressa? A política, claro. Para o governo de Gana, a obra poderia render votos ao presidente John Mahama na eleição de dezembro de 2012. Para a Odebrecht, uma vitória da oposição poderia representar um prejuízo. “A evidente urgência, por parte das cúpulas do governo e também das construtoras, é compreensível. Para as primeiras, há a expectativa de ainda vir a colher benefícios eleitorais. Para as segundas, a preocupação maior está associada à eventual alteração do quadro político do país”, escreveu a embaixadora.

A pressão da Odebrecht persistiu – e sempre com o apoio da embaixada brasileira. Em 17 de agosto de 2012, a embaixadora enviou novo recado ao Itamaraty. Não escondeu a pressão das empreiteiras por “gestões” junto ao BNDES. “Os representantes do consórcio encareceram novas gestões junto ao BNDES com vistas a solicitar o envio, no mais breve prazo possível, do referido contrato às autoridades ganenses”, relatou a embaixada. No telegrama, o argumento político é de novo usado para dar mais agilidade à obra. “Coincido no entendimento de que esse risco existe, sobretudo em caso de vitória da oposição, que naturalmente procurará rever todos os projetos negociados pelo governo anterior.”

Lula e John Mahama, o presidente que tinha interesse eleitoral na obra da Odebrecht, encontraram-se diversas vezes durante a negociação dos projetos da empreiteira. Em 15 de março de 2013, Lula esteve em Gana, bancado pelas empreiteiras Odebrecht e Queiroz Galvão. Quatro meses depois, a Odebrecht ganhou o contrato com o governo de Gana, com US$ 200 milhões do BNDES. Em 17 de abril, o presidente ganês veio ao Brasil. Era uma agenda extraoficial, para lançar um livro que escrevera. Mahama foi pessoalmente ao Instituto Lula, em São Paulo. Lá, o ganês presenteou seu companheiro brasileiro com seu livro, Meu primeiro golpe de Estado, lançado na Bienal de Brasília. Um telegrama do Itamaraty, contudo, revela que o presidente de Gana tinha outro encontro reservado. Naquele mesmo dia 17, horas antes de se encontrar com Lula, Mahama se encontrara com representantes da Odebrecht.

Cinco meses depois dessas duas reuniões à margem da agenda oficial, a empreiteira deu um importante passo para ganhar o segundo contrato em Gana – o do corredor ocidental. Em setembro, o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações, subordinado ao Ministério de Desenvolvimento do governo brasileiro, aprovou o financiamento do BNDES de quase US$ 500 milhões, o dobro do primeiro projeto. O derradeiro ato veio em 12 de março deste ano, quando John Mahama finalmente pôde inaugurar um trecho da obra do corredor oriental. A cerimônia foi realizada em Yendi, norte do país. A Embaixada do Brasil, claro, fez-se presente. A hospedagem, contudo, não foi paga pelo Itamaraty. Quem pagou foi a Odebrecht. Parece ter valido a pena. “Na data subsequente ao evento, os principais jornais do país mostravam, na primeira página, a foto do presidente da República, John Dramani Mahama, na inauguração do trecho da obra do corredor oriental, e, a seu lado, junto com representantes das comunidades locais, a funcionária diplomática brasileira”, relatou a embaixada em telegrama. A justificativa da diplomata para ter aceitado tal generosidade foi a falta de quarto de hotel na cidade.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse a ÉPOCA que o ex-presidente não presta consultorias a empresas, apenas faz palestras com o objetivo de “cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana”. “Em todas as agendas do ex-presidente predomina o empenho em consolidar a imagem e os interesses da nação brasileira.” Okamotto diz ainda que Lula é remunerado da mesma maneira que outros ex-presidentes que fazem palestras. O presidente do instituto afirmou ainda que Lula divulga suas viagens e que, muitas vezes, é convidado para se encontrar com chefes de Estado. “O ex-presidente já fez palestras para empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversos setores – tecnologia, financeiro, autopeças, consumo, comunicações – e de diversos países como Estados Unidos, México, Suécia, Coreia do Sul, Argentina, Espanha e Itália, entre outros. Como é de praxe as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem. O ex-presidente faz apenas palestras, e não presta serviço de consultoria ou de qualquer outro tipo”, disse o presidente do instituto. Okamotto afirmou ainda que a viagem de Luiz Dulci para a República Dominicana partiu do Senado daquele país, para proferir uma palestra.

Procurado, o BNDES afirmou que o ex-presidente Lula não pediu que os financiamentos à Odebrecht fossem viabilizados, pois os processos de concessão de crédito “são conduzidos de acordo com critérios técnicos e impessoais”. Em relação ao processo de licitação para a construção de usinas termelétricas na República Dominicana, o banco diz que acompanha a disputa judicial sobre o projeto e que o financiamento tem garantias para evitar prejuízos. O BNDES informa também que ainda não iniciou os desembolsos dos recursos. Em relação aos gastos com gelo, alimentação e viagens no valor de US$ 80 milhões, o BNDES afirma que essa rubrica não consta no orçamento enviado ao banco. “O financiamento do banco cobre apenas as exportações de bens e serviços brasileiros utilizados na obra. Os desembolsos são todos realizados no Brasil e em reais.” Sobre as obras da Odebrecht em Gana, o BNDES afirma que a análise é técnica. O projeto para a construção do corredor rodoviário oriental no país aparece nos registros do banco como aprovado desde julho de 2013 e tem como solicitante a Andrade Gutierrez – parceira da Odebrecht na obra. O projeto do corredor ferroviário ocidental, aprovado por órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ainda está em fase de análise pelo banco.

Procurada, a Odebrecht diz que mantém uma relação institucional com o ex-presidente da República. A empresa afirma que Lula nunca atuou como consultor da companhia e que foi exclusivamente convidado pela construtora para palestrar em eventos públicos voltados para a defesa das potencialidades do Brasil e de suas empresas. “Foi o caso das viagens à Republica Dominicana e Gana, em 2013”, diz a construtora. A Odebrecht também afirma que não há qualquer relação entre as viagens do ex-presidente com os financiamentos do BNDES, “que são definidos pelo corpo técnico do banco”. A respeito das obras na República Dominicana, a construtora afirma que o consórcio do qual participa foi o único qualificado para a última fase do processo de licitação, “atendendo a critérios técnicos e de acordo com as regras do edital no país”. Sobre a rubrica dos US$ 80 milhões que constam no orçamento, a Odebrecht afirma que ela se refere a “custos de serviços de energia, alimentação e segurança patrimonial ao canteiro de obras, entre outros”, pois o auge da obra contará com 7 mil trabalhadores. Quanto aos financiamentos contratados com o BNDES, a companhia diz que eles representam 7% da receita da Construtora Norberto Odebrecht. A empresa esclarece que atua como interveniente exportadora do financiamento, não sendo a tomadora do crédito. “Em obras realizadas pela empresa no exterior, a Odebrecht gerou mais de US$ 1,28 bilhão de divisas ao Brasil”, diz a companhia.

O Itamaraty informou, em nota, que “tem, entre as suas atribuições, a atuação em favor das empresas brasileiras no exterior. Nesse contexto, a realização de gestões com vistas à realização de um investimento não constitui irregularidade. Finalmente, sobre a questão da hospedagem da secretária na cerimônia de inauguração da obra, vale esclarecer que não se tratou de custeio, a hospedagem decorreu da total indisponibilidade de reserva privada de alojamento no local da cerimônia”.

Procurada, a Andrade Gutierrez, líder do consórcio responsável pela obra do corredor rodoviário oriental em Gana, afirmou que não houve interferência do ex-presidente Lula em favor da empresa para a liberação do financiamento do BNDES ou mesmo no governo ganês.

CHIPS E IMAS

Adeptos do transumanismo implantam chips e imãs nas mãos
Eles crêem que, no futuro, humanos serão mesclados a máquinas; especialistas falam em oportunidades e perigos
por Thiago Jansen
14/06/2015 6:00 / Atualizado 14/06/2015 9:55

Toque magnético: Rafael Leão consegue atrair peças de metal com o ímã dentro do dedo - Michel Filho / Agência O Globo
RIO - Com um chip RFID (de identificação por radiofrequência) implantado na mão esquerda, o empresário Erico Perrella é o único capaz de desbloquear seu smartphone, e só com a sua proximidade ao aparelho. Já o body piercer Rafael Leão consegue atrair objetos de metal e, segundo ele, sentir energias magnéticas devido ao ímã que possui na ponta de um dos dedos. Apesar de parecerem personagens de ficção científica, ambos fazem parte de um fenômeno real: são adeptos do transumanismo (H+, na sigla), um movimento intelectual que prega o uso da tecnologia para ampliar as capacidades humanas, e que, segundo historiadores e futurólogos, poderá alterar a evolução da nossa espécie com novas oportunidades, mas, também, assustadores perigos.
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No entanto, enquanto seus entusiastas veem os implantes subcutâneos como um pequeno passo em direção a um futuro em que homens e máquinas poderiam compor um ser híbrido, para o Conselho Federal de Medicina (CFM) a novidade representa um potencial risco à saúde destas pessoas — o que não impede que brasileiros adquiram as peças em sites estrangeiros e as implantem por conta própria, ou com a ajuda de body piercers.
— Ao mesmo tempo que parecem brincadeira, esses implantes sinalizam um futuro que faz sentido — afirma Perrella, de 23 anos, que possui o chip na mão desde o final de 2014, quando o colocou com a ajuda de um amigo. — Não à toa, empresas como o Google vêm investindo em soluções como lentes de contato que levem informações aos olhos de seus usuários. No futuro, quem sabe, poderemos trocar nossos membros por outros mecânicos, melhores, como uma mão mais forte.