L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS:
TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno): Requerimento S/nº - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral (SINDSEMS), de 20/04/2017. Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para apresentação da história de 13 anos de luta do sindicato, data a ser comemorada no dia 24 de abril de 2017. Orador(a): Gilvan Azevedo Ferreira – Presidente do SINDSEMS. OFÍCIO nº 424/2017-AJUDSEC/3ºBPM/CPI – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – Polícia Militar do Ceará/Sobral, de 18/04/2017. Assunto: Resposta ao Of. 173/17, que encaminha Requerimentos dos vereadores: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”. PROJETO: Projeto de Lei nº 2062/17, de 19/04/2017. Ementa: Altera a Lei nº 391, de 10 de dezembro de 2002, que regulamenta a edificação dos postos de gasolina, e dá outras providências. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). VOTO DE PESAR: 010/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Senhora Maria do Socorro Castro Teixeira. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Seus familiares residentes na rua Frei Álvaro, 336, Alto do Cristo, Sobral. INDICAÇÕES: * 715/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Osvaldo Rangel, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 716/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Cel. Sabino Guimarães, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 717/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da Avenida da Universidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. * 718/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. * 747/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Senador Fernandes Távora, para a prática de caminhadas. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. * 748/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 749/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Ressurreição, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendência da AMMA. 3 * 762/17 – Ementa: Indica recuperação asfáltica na rua Bela Vista, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 763/17 – Ementa: Indica a instalação de 07 (sete) postes na rua Conselheiro José Júlio com rua Chile, Tamarindo, Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 764/17 – Ementa: Indica recuperação asfáltica na rua Fortaleza, no bairro Alto da Expectativa, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 775/17 – Ementa: Indica a perfuração de um poço artesiano e a construção de um reservatório d’água para abastecimento das localidades Setores I e III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 776/17 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação do parque ecológico Lagoa da Fazenda, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 778/17 – Ementa: Indica a construção de um canal para esgotar as águas pluviais, sendo da rua Raimundo Rodrigues, iniciando em frente ao comércio Santa Edvirgens, passando pela lagoa até a COSMAC, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 784/17 – Ementa: Indica um estudo técnico e a viabilidade do solo para perfuração de um poço artesiano na localidade de Mulungu, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 4 * 785/17 – Ementa: Indica a reforma completa e revitalização da praça Luís Alarico Parente na localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, com a construção de bancos, jardins e colocação de iluminação. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 786/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia ao ar livre, instalada na praça Osmar Ponte, no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, bem como a contratação de um profissional para orientar a população na prática correta dos exercícios. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 787/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica na rua Pedro Aguiar Carneiro, Padre Ibiapina, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 20ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes na Sessão. ** 721/17 – Ementa: Indica a viabilização de redutores de velocidade na avenida Pimentel Gomes, próximo ao colégio CAIC. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 750/17 – Ementa: Indica com urgência, a conclusão da construção da unidade básica de saúde do bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. ** 751/17 – Ementa: Indica com urgência, a conclusão da construção da unidade básica de saúde do bairro Parque Santo Antônio, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. ** 752/17 – Ementa: Indica com urgência, a conclusão da construção da unidade básica de saúde do bairro da Estação, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 5 ** 779/17 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto da travessa Bangu, entre a rua Dr. Custódio de Azevedo e a rua Dom Valfrido Teixeira Vieira, antiga Projeto Integração, Parque Silvana I. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. ** 780/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Belém, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. ** 781/17 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground na rua Maria Alice Barreto Lima (próximo ao campo de futebol Barcelona), no bairro Expectativa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. ** 788/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça Paulino Rocha e nela seja implantada uma academia popular ao ar livre, situada na rua Belo Horizonte, no Alto da Brasília. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. ** Obs.: Indicações pendentes da 20ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes no momento da leitura. 789/17 – Ementa: Indica que seja feita a construção de casas de alvenaria em substituição às casas de taipa no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social do Município. 790/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Rita Leite, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. 791/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Manoel de Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. 792/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. 793/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Orgenina Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. 794/17 – Ementa: Indica um estudo técnico e a viabilidade do solo para perfuração de um poço artesiano no povoado de Jarina, Ipueirinha, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 795/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública na localidade de IDEC, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 796/17 – Ementa: Indica a perfuração de um poço artesiano e a construção de um reservatório d’água para abastecimento da localidade Jaburuna, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 797/17 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade na rua Jerônimo Prado, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Dom José, Alto Novo. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 7 798/17 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Julys Balreira “antiga rua Belém”, bairro Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 799/17 – Ementa: Indica com urgência, limpeza da lagoa da COSMAC, na vila São José, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município. 800/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica nas ruas 5 e Benício Girão, no bairro COHAB III, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 801/17 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade na rua Mariinha Paiva com a rua Pará, em frente à residência do Sr. Cleiton (conhecido como Negão da Sinuca), nº 344, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 802/17 – Ementa: Indica a complementação do calçamento na rua Osvaldo Chaves com a rua das Flores, no bairro Terrenos Novos, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 803/17 – Ementa: Indica a complementação asfáltica na rua Osvaldo Chaves com a rua da Flores, no bairro Terrenos Novos, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 804/17 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas, na rua São Jorge, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). 8 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 805/17 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas, na rua São Luiz com a travessa Nossa Senhora de Fátima, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 806/17 – Ementa: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na rua R.H., em toda a sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 807/17 – Ementa: Indica a necessidade de calçamento, recapeamento asfáltico na estrada que liga a CE 183 ao cemitério Boa Vista, no distrito de Jaibaras, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 808/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Mãe Rainha, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. 809/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. 810/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. 9 811/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria da Conceição P. Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. 812/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça no sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município 813/17 – Ementa: Indica a reforma da escola Raimundo do Carmo Arruda do sítio Santana, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município 814/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento da rua na comunidade da Igrejinha, no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município 815/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento da rua Benedito Araújo (o Guarani), no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município 816/17 – Ementa: Indica com urgência, manilhamento para uma grota existente na estrada que dá acesso ao Setor VI, distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município 817/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da rua Eurípedes Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação, Mobilidade e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 10 818/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Cinco, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. 819/17 – Ementa: Indica a construção de mais uma caixa d’água para atender os moradores do distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 820/17 – Ementa: Indica a inclusão de 02 (dois) banheiros públicos e 02 (dois) vestuários, sendo um feminino e outro masculino na quadra de esportes, localizada no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima, mais conhecido como Paraíso das Flores, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 821/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Arco Verde, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 822/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Anahid Andrade, localizada no Centro de SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 824/17 – Ementa: Indica um estudo técnico e a viabilidade do solo para perfuração de um poço artesiano na localidade Assentamento de Oiticica, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 825/17 – Ementa: Indica um estudo técnico e a viabilidade do solo para perfuração de um poço artesiano na localidade de Cedro, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 826/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica na rua Eva, bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. 11 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 827/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia e reforma do playground na praça Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer do Município. 828/17 – Ementa: Indica a instalação de quebra-molas e recapeamento asfáltico na rua Padre Osvaldo Chaves, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes, Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. REQUERIMENTOS: * 067/17 – Ementa: Solicita a implantação de terminais de autoatendimento nas delegacias de Polícia Civil Municipal e Regional de Sobral, pelo sistema da Delegacia Eletrônica do Estado do Ceará, com servidores auxiliares para facilitar os registros dos boletins de ocorrência (B.O.). Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. * Obs.: Requerimento pendente da 20ª Sessão Ordinária. Vereador ausente na Sessão. 069/17 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo com caixa d’água no distrito de Patos. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Coordenador Geral do DNOCS. 070/17 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo com caixa d’água na localidade de Caraúbas, no distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Coordenador Geral do DNOCS. 071/17 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo com caixa d’água na localidade de Mutuca, no distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Coordenador Geral do DNOCS.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADOR:
01.Sagto. Ailton
02. José Crisóstomo B. Ibiapina (Zezão)
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
12 PROJETO: REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2053/17, de 30/03/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominada oficialmente de Terezinha Rodrigues da Silva, a creche (berçário) situada na rua Pará, no bairro COHAB I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo