PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 062/2018-SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças do Município, 23/02/2018.
Assunto: Solicita que seja marcada até o dia 28 de fevereiro do corrente ano a data da Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2017 para apresentação da realização das metas de resultados primário e nominal.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2180/18, de 22/02/2018.
Ementa: Modifica o Art. 7º da Lei 140/97. Regulamenta tempo indeterminado na delegação dos serviçosregulares de mototáxi, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2181/18, Mensagem nº 561 de 23/02/2018.
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho
de Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Resolução nº 176/18, de 26/02/2018.
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 124/15, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
VOTO DE PESAR:
005/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco Lourenço do
Nascimento.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Sua família, na pessoa de sua esposa, a sra. Maria Lúcia do Nascimento e aos filhos:
Jeandro Lourenço do Nascimento, Francisco Leandro Lourenço e Francisca das Chagas
Lourenço, residentes na rua Santa Clara, 114, bairro Alto Alegre, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 039/18 – Ementa: Indica o calçamento da rua Travessa, no bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 040/18 – Ementa: Indica o que seja feito o saneamento básico da rua Neri Correia (antiga rua Trio
Ubajara), no bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 060/18 – Ementa: Indica a construção de um CSF para o sítio Contendas, no distrito de Jordão, SobralCE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 061/18 – Ementa: Indica a construção de uma pista de Skate, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 062/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública em frente à Igreja Santo Antônio, no distrito
de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 063/18 – Ementa: Indica a reforma da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Saúde, no distrito de
Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 067/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o distrito do Baracho,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 068/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o distrito do Jordão,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 069/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Contendas, no
distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 070/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio São Francisco, no
distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 088/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento da CE Raimundo do Carmo Arruda até a casa do
Sr. Bragantino no Sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 089/18 – Ementa: Indica a instalação de barras de ferro de proteção e placas de sinalização, para a
ladeira da Serra do Rosário, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 090/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, SobralCE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos..
* 091/18 – Ementa: Indica a reforma da praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 3ª Sessão Ordinária, vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda ausente
da Sessão, por Atestado Médico.
118/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na rua A, na
quadra IV, em frente ao posto de saúde no bairro Novo Recanto.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte.
119/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Travessa João Paulo II, no beco entre a quadra
III e V, no bairro Novo Recanto.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
120/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Travessa João Paulo II, no beco entre a quadra
IV e VI, no bairro Novo Recanto.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
121/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Travessa João Paulo II, no beco entre a quadra
VII e IX, no bairro Novo Recanto.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
122/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Boa Vista, no distrito do Baracho, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
123/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
124/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
125/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha
Casa Minha Vida Rural, no sítio Santana, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
126/18 – Ementa: Indica a abertura da Avenida Dr. Antônio de Paula Pessoa, na COHAB II, interligando a
mesma à Avenida Julys Balreira.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
127/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedra tosca (calçamento) para a rua Sebastião
Pereira Mota, Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
128/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Sebastião Pereira Mota, Corte 08.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
129/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no distrito de Bilheira, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
130/18 – Ementa: Indica a urbanização e a revitalização da lagoa de esgotos “Zé Euclides”, no bairro
Terrenos Novos, neste Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
131/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento em pedra tosca na rua Clara Ribeiro de Aguiar, no
distrito de São José do Torto, neste Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
132/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua José Alves Ponte, na COHAB II, no
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
133/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Rosa Rocha, Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
134/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Osmar Rodrigues, Recanto I, SobralCE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
135/18 – Ementa: Indica que seja viabilizada a implantação de um abatedouro (aves) no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
136/18 – Ementa: Indica a iluminação na rua Nossa Senhora do Carmo (ao lado do muro da escola José
Parente Prado), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
137/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de uma academia de saúde, no
bairro Pe. Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
138/18 – Ementa: Indica calçamento na rua João Batista Frota (ao lado da BR 222), no bairro Pe.
Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
139/18 – Ementa: Indica saneamento básico na rua João Batista Frota (ao lado da BR 222), no bairro Pe.
Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
140/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio São Joaquim, no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Secretaria
de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
141/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Tanques, no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Secretaria
de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
142/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio Santo Antônio, no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Secretaria
de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
143/18 – Ementa: Indica a reforma e a ampliação da escola José Lourdes de Vasconcelos, no sítio
Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
144/18 – Ementa: Indica a reparação do calçamento e recapeamento asfáltico na rua Glória Chaves Lima,
no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
145/18 – Ementa: Indica a necessidade da regulamentação fundiária nos bairros Parque Santo Antônio e
Santa Clara.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
146/18 – Ementa: Indica a limpeza do canal riacho do Açudinho, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
147/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra esportiva no setor VI (Serrote do Piaba), no distrito
de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
148/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Independência, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
149/18 – Ementa: Indica a com urgência, asfalto para a rua São Cristóvão, no conjunto Santo Antônio,
Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
150/18 – Ementa: Indica que seja feito saneamento na rua São Cristóvão, no conjunto Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
151/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo, na localidade de Caraúbas, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
152/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo, na localidade de Jardim, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
153/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros para as residências de pessoas de baixa renda na
localidade Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
154/18 – Ementa: Indica a ampliação de rede de abastecimento d’água da rua Nova, no distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
155/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua A, quadra IV, bairro Novo
Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
156/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Úrsula, na COHAB II, no
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
157/18 – Ementa: Indica com urgência, asfalto para a rua Carmelina Barreto, no bairro Cidade Gerardo
Cristino de Menezes, Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
158/18 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica na rua Nova, distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
010/18 – Ementa: Solicita que seja feito o desmembramento das terras do DNOCS e a agilização da
documentação das casas para os moradores do distrito de Patos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Coordenador Geral do DNOCS e Procurador Geral do Município.
REQUERIMENTOS COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS:
017/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial, no dia 26 de março de 2018, em
Homenagem aos 100 anos de criação do Jornal Correio da Semana.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho,
Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e
Tiago Ramos Vieira.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
026/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial, no dia 06 de março em Homenagem ao
Dia internacional da Mulher.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho,
Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e
Tiago Ramos Vieira.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Tiago Ramos
02. José Vytal
03. Dr. Júnior Balreira
04. José Crisóstomo (Zezão)
TERCEIRO E ÚLTIMO EXPEDIÊNTE - O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Resolução nº 173/17, de 06/11/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Modifica o § 7º e adita o § 10 ao Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na
forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
* Obs.: Projeto de Resolução pendente da 3ª Sessão Ordinária.
Projeto de Resolução nº 174/17, de 10/11/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Indicação nº 136/18, de 19/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Semáforo em amarelo intermitente no período da madrugada.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Indicação nº 138/18, de 01/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Define como áreas de estacionamento curta duração as vias demarcadas próximas em unidades
de ensino geral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 771/18, de 10/01/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Paulo Roberto Lacerda Leal.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda,
Paulo César Lopes Vasconcelos, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 773/18, de 05/02/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Dra. Janayna Marques de Oliveira Silva, Juíza de
Direito da Vara de Família e Sucessões da comarca de Sobral, pelos relevantes serviços prestados a
população sobralense.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão’ (MDB), subscrito por: José Itamar Ribeiro da
Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 775/18, de 16/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autorização à Senhora Vice-Prefeita a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
10
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2165/17, de 05/12/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Fica denominada oficialmente a quadra de esportes em distrito de Patos, no Município de Sobral,
de Fernandes Maciel de Mesquita.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Projeto de Lei nº 2166/17, de 06/12/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente a praça na EMASA de Viviane Aguiar Holanda.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Projeto de Lei nº 2169/18, de 04/01/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede o Troféu do Mérito Esportivo Lalá Capote ao Sr. Antônio Rodrigues Duarte pela sua
contribuição ao desenvolvimento do esporte amador da cidade de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2170/18, Mensagem nº 547 de 12/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo
Operacional do Magistério do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2171/18, de 18/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre estabelecer aos guichês da estação rodoviária do Município de Sobral a
obrigatoriedade de divulgar através de painéis, banners ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso o
direito contido no artigo 32 e seus incisos I e II da Lei Federal nº 12.952 de 05 de agosto de 2013, e dá
outras providências.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2172/18, Mensagem nº 551 de 29/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera o Sistema de Premiação Pecuniária para os agentes de segurança pública no âmbito do
Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2173/18, Mensagem nº 552 de 29/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Segurança e Cidadania do Município de Sobral, e dá
outras providências.
11
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2174/18, Mensagem nº 553 de 29/01/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Internacional de
Lions Clubes – Distrito LA4, no montante de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2175/18, Mensagem nº 554 de 02/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Praxis de
Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2176/18, Mensagem nº 555 de 02/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Obra Social Nossa Senhora
da Glória Fazenda da Esperança, no montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), na forma que
indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2177/18, Mensagem nº 556 de 05/02/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Concede reajuste geral aos servidores públicos do Município de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTO:
* 005/18 – Ementa: Solicita a retirada com urgência do banco de mudas, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
* Obs.: Requerimento pendente da 3ª Sessão Ordinária.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
