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Venda de combustíveis é serviço essencial e postos devem funcionar nos, diz MPF

Ministério Público Federal (MPF) considera venda de combustíveis serviço essencial e população não pode ser afetada por conta da divergência entre patrões e empregados do setor.

Postos de combustíveis prestam serviço essencial à população; com base nesse entendimento, o Ministério Público Federal (MPF) considera que os estabelecimentos não podem ter o funcionamento interrompido.

O procurador da República Oscar Costa Filho enviou ofício ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos), o documento solicita informações sobre a suspensão da venda de combustíveis nos feriados e fins de semana.

No ofício encaminhado ao Sindipostos, o MPF estabelece o prazo de 48 horas para que a entidade envie as informações. Caso a requisição não seja atendida, o sindicato poderá responder judicialmente pela omissão.

“Serviços essenciais como o de distribuição de combustíveis e de energia não podem ter descontinuidade causando enormes prejuízos aos cidadãos”, argumenta Oscar Costa Filho. Para ele, a população não pode ser afetada por conta da divergência entre patrões e empregados do setor.

Nos dois últimos feriados estaduais - 19 e 25 de março -, postos de combustíveis deixaram de funcionar em Fortaleza e interior do Ceará por falta de acordo entre o Sindipostos e o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro). Via DN

feriado no Ceará - Sindicato entra em acordo e postos funcionarão

Liminar determina a abertura de todos os estabelecimentos durante a Semana Santa. Trabalhadores recorrem.

O Sindicato dos Trabalhadores de Postos de Combustível do Ceará (Sinpospetro) acordou que 50 postos ficarão abertos durante o feriado da Semana Santa. Uma liminar expedida pela Justiça na terça-feira (27), já determinava que todos os estabelecimentos funcionassem, mas a categoria recorre da decisão. 

De acordo com a entidade que representa os trabalhadores, a lista completa será divulgada na quinta-feira (27), mas alguns estabelecimentos já foram definidos. Veja a lista: 

FORTALEZA

Posto Eco - Av. Dom Luiz, 970-Aldeota

Star Posto - Av. Antônio Justa, 2400-Meireles

Posto Alfa - Av. Presidente Castelo Branco, 3100

Posto Passare - Av. Doutor Silas Munguba, 5555- Bairro Boa Vista

Posto Via Sul - Av. Washington Soares, 2050 - Eng. Luciano Cavalcante

Posto Maluagua - Av Litoranea,900 - Precabura

Posto RM Barra - Av. Coronel Carvalho, 920 - Vila Velha

Posto RM3 - Av. Mister Hull, 3300 - Presidente Kennedy

Posto Projeção - Rua Padre Valdivino, 999 - Aldeota

CASCAVEL

Posto Cascavel - Av. Chanceler Edson Queiroz, 2175 - Centro

BEBERIBE

Posto PCM - Rua Juvenal Colaço/ Rod. CE 040 S/N - Bairro Sede

Posto Vento Leste - Rod. CE 040 km 72 S/N - Centro

Posto Morro Branco - Rua Dep. Raimundo Queiroz S/N - Zona Urbana

Posto Beberibe - Rod. CE 040 KM 66 S/N - zona rural

Posto Marambaia - Rod. CE 040 KM 80, S/N - Zona Rural

No feriado de São José e Data Magna, referente à Libertação dos Escravos no Ceará, os postos ficaram fechados. Os trabalhadores reividicam aumento salarial de 3,8%, aumento de 20% no vale-refeição e proibição da jornada intermitente. Os postos que funcionarão na Semana Santa, concordam com as demandas dos funcionários. 

Apesar do acordo, o sindicato que representa o interesse dos frentistas ainda tenta derrubar a liminar, que afirma que os estabelecimentos devem funcionar no mínimo, de segunda-feira a sábado, de 6h às 20h, bem como em dia de eleição municipal, estadual, distrital ou federal, independentemente do dia da semana, sem fazer qualquer exceção em relação aos dias feriados. (Cnews)

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SEMANA DEMO X CRISTIANISMO

Semana Santa é tempo de reflexão. Há dois mil anos o povo escolheu o ladrão condenando o Justo. Nessas eleições, a quem vamos salvar? Será que de novo serão escolhidos os ladrões? 

Observe. Reflita. Vote. Mas não repita o mesmo erro.

Bom dia!

SOBRAL É PREMIADO NA EDUCAÇÃO EM MARÇO DE 2018

EDUCAÇÃO: PREFEITO IVO GOMES RECEBE PREMIAÇÃO DAS MÃOS DO PRESIDENTE TEMER

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Vale ressaltar que o reflexo da reconhecida educação sobralense é fruto do contínuo trabalho de dedicação e empenh

o de gestores públicos, professores, profissionais da educação, alunos, pais e servidores.

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Conselho Tutelar - NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (SDHAS), órgão responsável pela manutenção do Conselho Tutelar, esclarece que o rompimento de um cano no andar superior do prédio alagou o equipamento, mas que o fato não diz respeito à reforma realizada pela Secretaria.

A SDHAS, atendendo ao pedido do Conselho Tutelar, realizou reforma no prédio e ofertou uma nova estrutura para o colegiado na Casa do Cidadão, rejeitado com a justificativa de que a ação prejudicaria a privacidade das pessoas que buscassem o atendimento.

Também em acordo com o Conselho, a Secretaria está buscando um imóvel para locação, visando melhorar a estrutura do serviço, mas até o momento não foi encontrado nenhum que esteja de acordo com as exigências para a prestação do serviço.

A Secretaria informa ainda que está tomando todas as providências para a normalização dos serviços. Enquanto isso, as denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes podem ser feitas ao Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), através do telefone (88) 3695-5200 ou pelo Disque Nacional dos Direitos Humanos (Disque 100).