ELEIÇÕES 2018

LULA JÁ ADMITE RETIRAR A CANDIDATURA NO DIA 11

O PT já se prepara para a retirada da candidatura de Lula à Presidência na próxima terça (11), o prazo-limite fixado pela Justiça para sua substituição –segundo a Folha, com a “contrariada anuência” do presidiário.

A ideia é que o nome do poste Fernando Haddad seja, enfim, anunciado como o candidato petista ao Planalto durante um ato em apoio a Lula.

O PT, como se sabe, entrou com recurso no STF para tentar obter uma liminar e manter a candidatura do condenado.

Mas o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira alertou para o risco de anulação do registro da chapa inteira do PT (traduzindo, de o partido ficar sem candidato a presidente e vice).

Isso pode acontecer se a liminar for acolhida pelo Supremo, mas o plenário rejeitar o recurso depois de 17 de setembro –data derradeira para a troca de candidatos.

SOBRAL LIDERA ENSINO FUNDAMENTAL DO PAÍS - ALUNOS "NOTA 10"

Apontada como sensação por causa dos bons resultados de alfabetização e nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), a cidade de Sobral, no Ceará, alcançou a primeira posição no Ideb também nos finais (9º ano).

Sobral, berço político da família do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), é uma cidade do interior do Ceará, a 230 km de Fortaleza, com 200 mil habitantes. A média no Ideb de 2017 nos anos finais passou de 6,7 para 7,2 e superou a cidade mineira de Nova Ponte (que era primeira em 2015 nesta etapa e caiu em 2017, ficando em segundo).

Por essa métrica, a média dos países desenvolvidos estaria em 6, algo equivalente à educação no Reino Unido.

O Ideb 2017 foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo governo federal. O indicador é produzido a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e também para o ensino médio. Ele é calculado a partir de dois componentes: a taxa de aprovação das escolas e as médias de desempenho dos alunos em uma avaliação de matemática e português. Os dados das provas foram conhecidos na semana passada.

A rede municipal de Sobral também lidera o ranking de municípios nos anos iniciais do fundamental. A cidade passou de 8,8 em 2015 (quando já havia ficado em primeiro) para 9,1.

Entre as 100 cidades com maiores médias nos anos iniciais, 19 são do Ceará. São Paulo, o estado mais rico do país, tem 26 cidades nesta lista. A cidade paulista com melhor Ideb no 5º ano é Itápolis (360 km da capital paulista). A média do município é 8.

Nos anos finais do ensino fundamental, o Ceará tem 14 cidades no Top 100. São Paulo tem 32 municípios. O município de Novo Horizonte (410 km da capital paulista) tem a maior média entre as redes do estado, com Ideb 7,2 nesta etapa.

Nos anos iniciais, a média das escolas públicas subiu de 5,3 para 5,5, superando a meta de 5,2. O Ideb dos anos finais também avançou, de 4,2 para 4,4, mas não chegou na meta para 217, que é 4,7.

O Ideb do ensino médio das redes estaduais, que concentram a maioria dos alunos, ficou estagnado em 3,5. Somente dois em cada dez municípios brasileiros conseguiram avançar e também bater suas próprias metas ao fim do ensino fundamental (9º ano) no Ideb de 2017. Nos anos iniciais (5º ano), esse desempenho foi alcançado por mais da metade das redes municipais.

Fonte: Folha de São Paulo

TRE-CE INSTALARÁ COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará instalará nesta terça-feira, 4/9, às 14h, na Sala de Sessões, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, em audiência pública, presidida pelo juiz da Corte Roberto Viana Diniz de Freitas. Foram convocados os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil, candidatos e entidades da sociedade civil organizada para acompanharem os atos iniciais da comissão que será responsável pela auditoria da urna eletrônica nas Eleições 2018.

Na oportunidade será repassado o processamento da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e divulgado o cronograma de atividades da Comissão.

Na Votação Paralela, a ser realizada no 1º turno, no próximo dia 7 de outubro, e no dia 28/10, caso haja 2º turno, os votos são assinalados na cédula de votação com antecedência, depositados em urna de lona que permanecerá lacrada, e digitados nas urnas eletrônicas sorteadas na véspera da eleição, em paralelo à votação oficial.

Os dois processos de votação, além de acompanhados por servidores da Justiça Eleitoral, advogados e representantes dos partidos, são filmados. Ao final, contrapõem-se os resultados. Se forem idênticos, estará comprovado o correto funcionamento da urna eletrônica.

Além do juiz, a comissão é composta por representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; da Secretária Judiciária; da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria de Administração. Os trabalhos da Votação Paralela são acompanhados ainda por representante do Ministério Público Eleitoral.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL TRIBUNA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 04 de setembro de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES

01. Junior Balreira

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 04 de setembro de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
INDICAÇÕES:

* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* Obs.: Indicações pendentes da 50 ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.

1443/18 – Ementa: Indica a implantação de 04 refletores no acesso ao santuário da Mãe Rainha, o
Festejo transcorrerá de 09 a 13 de outubro, no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1444/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Gerardo Ferreira da Ponte, que inicia nos balneários
passando pelas localidades Setor I e Setor III e vai até a BR 222, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1445/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Diogo Justino da Costa, que inicia na CE Elísio Aguiar até a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1446/18 – Ementa: Indica o roço da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1447/18 – Ementa: Indica a imediata restauração da passagem molhada que liga a rua Chico Jorge à
sede de Aracatiaçu, situada no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1448/18 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada na rua Paulo Cândido à sede do distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1449/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Trapiá, localidade
pertencente ao distrito de Jaibaras, neste Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1450/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Domingos Rodrigues, bairro Alto da Brasília, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1451/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Triângulo, bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1452/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Gonzaga Dias, bairro Alto do Cristo, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1453/18 – Ementa: Indica a raspagem da estrada carroçável da localidade de Rajada, distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1454/18 – Ementa: Indica a raspagem da estrada carroçável da localidade de Emasa, distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1455/18 – Ementa: Indica a construção de 70 metros de esgoto na localidade de Várzea Redonda, no
distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO:
145/18 – Ementa: Solicita de conformidade com as Leis em anexo, a urgência das respectivas placas
nas ruas do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.

O R D E M D O D I A
PROJETO:

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2276/18, Mensagem 619 de 20/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 26.830.776,00, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

MOÇÕES:
013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional Sobral.

014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte deQueiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.

016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais e emissoras de rádio.

017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana Nacional da
Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de agosto do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo