ASSALTO FRUSTRADO NO BAIRRO VILA RECANTO EM SOBRAL

Um indivíduo identificado pela alcunha de "Piranha", tentou roubar uma jovem no final da tarde desta segunda-feira (04) no bairro Vila Recanto, o indivíduo só não esperava que a população fosse pra cima, peia pra dez o indivíduo levou sozinho. Uma composição da Polícia Militar de imediato chegou ao local e evitou o linchamento, o indivíduo teve que ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Santa Casa.

Blog Sinhá Sabóia

Petrobras e o preço da gasolina e diesel

A Petrobras deve anunciar nesta segunda-feira (4), a queda nos preços da gasolina e diesel.

 Os estudos feitos pela estatal estão prontos e baseiam-se nas quedas do consumo interno (9% em 2015 em comparação com 2014 e 11% em janeiro ante a janeiro do ano passado), do preço do barril de petróleo e do dólar nas últimas semanas. E, claro, ajuda a criar uma agenda positiva para o governo num momento de extrema dificuldade política e econômica.

CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR EM SOBRAL

 Governo do Estado, através do Detran, libera nova comissão de Carteira Popular para carro e motos, prevista para o período compreendido entre os 25 e 29 de Abril.

O cadastramento de interessados já podem ser feitos AQUI

Bom lembrar que, para requerer a CNH Popular, os interessados precisam estar entre os seguintes grupos:

✅ Alunos do Ensino publico

✅ Beneficiário do Bolsa Família

✅ Egressos do Sistema Prisional

✅ Portadores de Deficiência Física

POSSE DE LULA NA CASA CIVIL

As ‘ameaças’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não surtiram efeito.

Lula está fora do ministério e, fatalmente, nos próximos dias, voltará a ter sua graves pendências com a Justiça, analisadas em 1ª instância, pelo juiz Sérgio Moro.

O ministro Teori Zavascki rejeitou, nesta segunda-feira (4) a pretensão do PSDB e PSB no sentido de que fosse suspensa a nomeação de Lula, mas também, refutou pedidos similares em favor da posse, apresentados pela Presidência da República e pela Advocacia-geral da União (AGU).

Desta forma, a decisão dos casos ficará na responsabilidade do ministro Gilmar Mendes.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes concedeu liminar para impedir a posse do ex-presidente no cargo de ministro.

Segundo Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com "desvio de finalidade" e conduziria a "resultados absolutamente incompatíveis" com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.

"É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E 'autoevidente' que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais", enfatizou o ministro.

Assim, mantido o entendimento já expressado por Gilmar Mendes, Lula estará definitivamente fora do ministério e novamente sujeito ao julgamento pela justiça de 1ª instância.da Redação

JORNALDACIDADEONLINE.COM.BR


0Teori Zavascki rejeita ações de partidos contra posse de Lula na Casa Civil

Ministro do STF alegou que argumento escolhido por PSB e PSDB – um"desvio de função na nomeação de Lula" – não seria adequeado; posse continua suspensa por decisão de Mendes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou, nesta segunda-feira (4), duas ações, uma do PSB e outra do PSDB, que pediam a suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

A nomeação de Lula pela presidente Dilma Rousseff já está suspensa desde 18 de março por uma decisão liminar do ministro do Supremo Gilmar Mendes – o caso será agora analisado pelo Plenário da Corte. O ministro reúne sete mandados de segurança contra a indicação do petista, mas não há expectativa de que o STF discuta a liminar ainda nesta semana.

Ao decidir sobre os pedidos de PSB e PSDB, Zavascki argumentou que o instrumento escolhido pelas duas legendas, as chamadas ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), não é adequado para o pedido que fizeram à Corte.
"A ADPF, pela natureza de sua configuração, não seria adequada à solução do caso concreto, que reclama sentença tipicamente subjetiva, e não objetiva, como é próprio das arguições. A apuração de suposto prejuízo para a persecução e para a jurisdição criminal revela a indispensabilidade de produção de prova num nível muito mais exauriente do que aquela admitida na legislação de regência da ADPF", argumenta o ministro.

As duas legendas apontaram "desvio de função" na nomeação de Lula por entenderem que a presidente nomeou o antecessor para lhe dar prerrogativa de foro privilegiado junto ao STF, já que Lula é investigado pela Operação Lava Jato.

Ao negar a liminar nas duas ações, Zavascki também recusa os pedidos formulados pela Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que todas as outras, além das duas ADPFs, fossem suspensas.

Fonte: Reuters e Estadão Conteúdo

RESIDENCIAL MERUOCA

Obras da prefeitura em Sobral, asfalto efervescente, não pode ver água que se desmancha. No mês passado fizeram o reparo da avenida que fica do lado da fábrica de calçados, sentido Residencial Meruoca - Centro.

Não precisa ser especialista pra saber que se água ficar empoçada o asfalto acaba cedendo.

Nesse trecho, a água da chuva não tem para onde escorrer, então, durante o reparo quebraram a calçada em vários trechos pra água escorrer. O problema é que depois de alguns dias, ao invés de consertarem a calçada, deixando por onde a água passar, só fizeram aterrar e com a chuva, a água empoçada o asfalto desmanchou denovo!
Sr. Prefeito, seja mais competente e exija de nossos colaboradores da prefeitura mais responsabilidade. Para evitar o desperdiço e retrabalho. Quantas vezes já consertaram esses trechos por causa disso?

Srs. vereadores! Vamos fiscalizar estas obras da Prefeitura.

Se cada um fizer sua parte (pelo ao menos o básico) nosso país irá melhorar."

Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórter via reclamação de morador

ELEIÇÕES

Confira as principais hipóteses de desincompatibilização:
– Servidor Público Efetivo ou Comissionado, da Administração direta ou indireta, inclusive das Fundações mantidas pelo Poder Público – devem afastar-se três meses antes do pleito para candidatar-se a vereador ou a prefeito ou vice-prefeito, ou seja, dia 2 de julho de 2016;
– Secretário Municipal para candidatar-se a prefeito ou vice-prefeito – precisa desincompatibilizar-se até quatro meses antes do pleito, ou seja, dia 2 de junho de 2016. Para vereador, o prazo é seis meses, ou seja, dia 2 de abril de 2016;
– Dirigentes de Autarquias, Fundações ou Empresas Públicas – deve desincompatibilizar-se até quatro meses antes do pleito, ou seja, dia 2 de junho de 2016, se quiserem candidatar-se a prefeito ou vice. Para vereador, o prazo é de seis meses, ou seja, dia 2 de abril de 2016;
– Dirigente Sindical – para candidatar-se a vereador, deverá desincompatibilizar-se seis meses antes do pleito, ou seja, dia 2 de abril de 2016. Para candidatar-se a prefeito o prazo é de quatro meses – dia 2 de junho de 2016;
– Diretor de Escola/Professor – há necessidade de desincompatibilizar-se três meses antes do pleito – dia 2 de julho de 2016, com percepção dos vencimentos integrais;
– Assessor Parlamentar, tanto Federal quanto Estadual – precisa se afastar do cargo três meses antes do pleito – dia 2 de julho de 2016;
Não precisa se desincompatibilizar para disputar eleição:
Não são todos os cargos que necessitam de desincompatibilização. Vejamos abaixo alguns casos que muitas pessoas acreditam ser necessário o afastamento, mas que na verdade não é:
– Dirigente de Conselho Municipal Comunitário, Associação de Moradores e Recreativas, Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de Fundações ligadas a Partido Político e Presidente de Partido Político, não precisam se afastar do cargo para concorrer a cargo eletivo;
– Vereador – não precisa se afastar do Legislativo para a reeleição nem para candidatar-se a prefeito ou vice;
– Vice-Prefeito – não precisa afastar para se candidatar a prefeito ou a vereador;
– Deputado – no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para se candidatar a prefeito ou vice-prefeito, ou, ainda, vereador.

Prazo de 30 dias para mudança, instituído pela Emenda Constitucional 91/16, terminou no dia 19, mas as mudanças de partidos registradas até segunda-feira (21) na Justiça Eleitoral serão consideradas pela Câmara. A janela para troca partidária aberta pela promulgação da Emenda Constitucional 91/16 já permitiu a mudança de partido de 92 dos 513 deputados federais.
A emenda, promulgada em 18 de fevereiro, abriu um prazo de 30 dias para os detentores de mandatos eletivos mudarem de legenda sem perder o mandato. O prazo terminou no dia 19 de março, mas as notificações das mudanças de partidos registradas na Justiça Eleitoral continuam chegando à Câmara, já que não têm prazo para ocorrer. Portanto, o número final de migrações na Câmara ainda pode subir.

CEARÁ POLICIAMENTO

A partir desta semana, o Estado do Ceará vai ganhar um reforço de mais 279 policiais militares. A solenidade de formatura dos novos soldados acontece nesta segunda-feira (4), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), e contará com a presença do governador Camilo Santana.

Os soldados recém-formados, 263 homens e 16 mulheres, passaram por sete meses de treinamento na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) e agora estão aptos ao policiamento ostensivo e preventivo das ruas. Durante o curso de formação, eles acompanharam aulas teóricas e práticas sobre o sistema de segurança pública no Brasil; atendimento em emergências médicas; ordem unida; tiro policial defensivo; direitos humanos; defesa pessoal; técnica policial militar e direção veicular aplicada à atividade policial militar, entre outras capacitações.

Os soldados também cumpriram 50 horas de estágio supervisionado, divididos em serviços internos na Academia e em unidades e subunidades da Polícia Militar, possibilitando conhecimento teórico e prático das ações empregadas no policiamento ostensivo geral. Todos os conteúdos trabalhados seguiram a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (SENASP/MJ), que prevê uma formação mais humanizada, com base nos direitos humanos e nos preceitos do estado democrático de direito, propiciando a formação de um profissional de segurança pública preocupado com as questões sociais e a resolução de conflitos.

Esta é a quinta turma de novos soldados contemplados pelo último concurso público para ingresso na Polícia Militar do Ceará (PMCE). O certame, lançado em 2011, previa o preenchimento inicial de 1.000 (mil) vagas, mas a AESP já capacitou um total de 4.220 profissionais; divididos em cinco turmas, com 943, 1.097, 927, 974 e 279 soldados formados, respectivamente.