POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ PROMOÇÕES

PMs cearenses serão promovidos

Quase 9 mil agentes da Polícia Militar no Ceará serão promovidos a partir de hoje, em dez municípios. Reivindicação dos profissionais é antiga.

A Polícia Militar do Ceará realizará, a partir de hoje, 432 promoções de oficiais e 7.761 de praças, com dez cerimônias, sendo duas em Fortaleza e oito no Interior. Trata-se da maior promoção de policiais da história do Ceará — a última havia sido em 2006 com 1.679 participantes. “É uma conquista. Muitos companheiros não chegaram onde estou chegando. Alguns tombaram no meio do caminho, outros no primeiro dia de trabalho”, diz o sargento Francisco Antônio Pacheco Sousa, um dos policiais que serão beneficiados pela promoção.

Amanhã, ele passará a ser chamado de subtenente Pacheco, após 31 anos e seis meses servindo ao Batalhão de Choque. “Viajei para várias missões, fui para a Força Nacional, conheci cinco países, comunidades indígenas. Fui alvejado duas vezes em combate e ferido a faca, mas sempre coloco Deus como um pilar em minha vida”, conta emocionado.

A Lei das Promoções foi sancionada no dia 22 de maio. Para o deputado estadual Capitão Wagner (PR), a reivindicação deve continuar, pois o ganho salarial das promoções é baixo: “de R$ 8 a R$ 80”. No entanto, o governador Camilo Santana (PT) prometeu adequar a média salarial dos PMs. Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá também terão solenidades nos próximos dias.

Para o policial David Barbosa, que foi demitido no período dos movimentos e readmitido este ano, a luta pela promoção dos militares foi apenas um dos fatores que desencadearam todos os movimentos. O PM, que também está no quadro das promoções, relata que vai ter um ganho salarial de R$ 80.

Segundo nota da Secretaria da Segurança, Camilo acredita que o Governo está corrigindo benefícios. “São profissionais que se dedicam à Segurança Pública e aos cearenses e que não tinham expectativa de quando seriam promovidos”, diz o governador, no texto.

Marcílio Mendes de Oliveira, o soldado Mendes, tem 38 anos, sendo 15 na corporação. Lotado no Quartel do Comando Geral (QCG), Mendes só se entristece quando lembra os colegas que não foram promovidos. “Tem a questão da nova legislação, alguns impedimentos e artigos não favoreceram alguns”, lamenta.

Fonte: O Povo

ELEIÇÕES 2017

TSE DEFINE DATAS PARA NOVAS ELEIÇÕES EM CIDADES COM ELEITOS INDEFERIDOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu o calendários de 2017 em cidades que poderão ter novas eleições, onde o candidato mais votado em outubro foi indeferido em definitivo pela Justiça Eleitoral, e assim, não terá como recorrer.

Os novos pleitos serão realizados em 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.

De acordo com a reforma do Código Eleitoral, feita no ano passado, nesses casos é necessária a realização de eleições suplementares para definir os novos gestores.

Os candidatos com registro indeferido podem entrar com embargos de declaração no TSE, um tipo de recurso para pedir esclarecimentos sobre a sentença, mas não para modificá-la. Cabe também levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas se houve alguma discussão de cunho constitucional.

BAHIA

Doença misteriosa já atingiu 18 pessoas na Bahia

Estadao.com.br - Há 28 minutos

Pacientes sentem fortes dores musculares e apresentam a urina preta.

Odebrecht delata caixa 2 para a chapa Dilma-Temer

Delação da Odebrecht será entregue hoje ao STF

A chapa da presidente cassada Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2014, segundo delação da empreiteira à força-tarefa da Lava Jato. Os relatos, já documentados por escrito e gravados em vídeo, foram feitos na semana passada durante os depoimentos de executivos ao Ministério Público Federal.

Em pelo menos um depoimento, a Odebrecht descreve uma doação ilegal de cerca de R$ 30 milhões paga no Brasil – para a coligação “Com a Força do Povo”, que reelegeu Dilma e Temer em outubro de 2014. O valor representa cerca de 10% do total arrecadado oficialmente pela campanha. O Estado apurou que durante os depoimentos de delação premiada, os procuradores se consultavam por meio de um grupo de WhatsApp para trocar informações.

Justiça eleitoral

O relato da Odebrecht deve ter repercussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apura abuso de poder político e econômico na campanha. A fase de instrução na Corte ainda não foi concluída, o que permite que uma das partes ou o Ministério Público peçam o compartilhamento do material da Lava Jato ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, após a homologação das delações.

Ao TSE, até agora, nenhuma das 37 pessoas que prestaram depoimento na ação que investiga a chapa relatou pagamento de caixa 2 diretamente para a campanha Dilma-Temer. Por essa razão, a importância dos depoimentos da Odebrecht. Uma possível explicação é que, na disputa presidencial de 2014, várias empreiteiras já tinham sido alvo da Lava Jato. A 7.ª fase, deflagrada em novembro daquele ano, prendeu 17 executivos. Não era o caso da Odebrecht. Marcelo, então presidente do grupo, só foi preso em junho de 2015.

Neste período, a Odebrecht ainda desafiava os investigadores, primeira explicação encontrada na Lava Jato para o fato de a empresa supostamente ter recorrido ao caixa 2 em meio às investigações. A segunda é a de que o dinheiro para a chapa Dilma-Temer seria uma forma de tentar se blindar das investigações, comprando ainda mais apoio político. “Era a única empreiteira que ‘estava em condições’ de fazer contribuições ilícitas”, afirma um dos envolvidos.

Mais um caso

Outra delação premiada em negociação também deve citar caixa 2 para a chapa Dilma-Temer. O casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura já sinalizou que vai relatar pagamento de recursos não contabilizados em 2014, envolvendo a Odebrecht. Um documento da Polícia Federal, revelado pela revista Época, em março, mostrou que Santana recebeu R$ 21,5 milhões da Odebrecht após o pleito de 2014, no Brasil.

O Estado apurou que a proposta de delação da publicitária, que cuidava ao lado do marido das campanhas do PT, ainda estaria em negociação.

O advogado Gustavo Guedes, que defende Temer no processo do TSE, disse que “desconhece absolutamente o assunto” e só vai se manifestar quando as delações forem homologadas. “É difícil comentar delação em tese”, afirmou.

Sobre depoimentos de delatores da Odebrecht serem compartilhados no processo que tramita no TSE, ele afirma que tem dúvidas sobre a possibilidade jurídica de isso ocorrer, uma vez que seria agregar novos fatos ao inquérito.

Defensor da presidente cassada Dilma Rousseff no caso, Flávio Caetano disse que quem responde pelas doações para a campanha de 2014 é o ex-tesoureiro Edinho Silva. O Estado tentou contato com Edinho, mas ele não ligou de volta. Em depoimento ao TSE, em novembro, ele disse que a Odebrecht foi a única empreiteira que repassou dinheiro via diretório do PT. As demais não utilizaram a triangulação e depositaram diretamente na conta da chapa.

A Odebrecht diz, em nota, que não comenta as delações, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça.

RODOVIVA OPERAÇÃO EM TODO BRASIL

Começou em todo o país dia 16 de dezembro de 2016 a Operação Rodoviva.

A operação desencadeada em conjunto com as polícias Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Agentes de Trânsito do Município (Guarda), tem o propósito de diminuir os acidentes de trânsito e combater a criminalidade.

Com o objetivo de prevenir acidentes e diminuir a violência no trânsito nas rodovias federais durante o período de fim de ano, férias escolares e Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na última sexta-feira (16) a Operação Integrada Rodovida Cidades 2016/2017.

A operação ocorre em todo o país entre dezembro e março.

A fiscalização será maior nos pontos críticos que mostram das estradas que, segundo a PRF, mostram maior necessidade de reforço. Esta é a principal ação de enfrentamento à violência no trânsito no país e reúne, desde 2011, as três instâncias de governo em ações simultâneas com objetivo de reduzir o número de vítimas de acidentes.

A Polícia Rodoviária conta com apoio de órgãos vinculados aos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes. Nos estados, ações integradas com órgãos estaduais e municipais serão desencadeadas durante toda a operação.

A prioridade é o combate às infrações de trânsito que mais multam e causam acidentes, como o excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens proibidas. Além dessas infrações, o uso correto de equipamentos como cinto de segurança, cadeirinhas para crianças e capacetes também é alvo da fiscalização.

 Em Sobral a Operação teve início no Posto da Polícia Rodoviária Federal, e deverá ser estendida a outros pontos estratégicos do município.

ODEBRECHT CONCLUE DEPOIMENTO AO MPF

Cerca de 900 depoimentos de diretores, executivos, funcionários e ex-colaboradores da Odebrecht foram concluídos no sábado (18) junto ao Ministério Público Federal. Todos foram ouvidos por uma equipe de procuradores em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e outras partes do país, num reforço para concluir o trabalho em duas semanas. 

A Odebrecht fez um acordo de leniência e, os funcionários, de colaboração premiada, com os investigadores da operação Lava-Jato após serem alvo de uma devassa promovida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Depois de nove meses de negociação, tudo foi assinado pela Procuradoria Geral da República em 1º de dezembro último. 

A partir daí, o presidente afastado Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, seu pai, Emílio Odebrecht, e os demais funcionários passaram a contar o que sabiam sobre esquemas de corrupção no Brasil e no exterior. 

Uma amostra do potencial de estragos políticos foi dada apenas no documento que antecede os depoimentos do ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho. Ele apresentou acusações e suspeitas contra praticamente todo o PMDB, incluindo o presidente da República Michel Temer e seus principais ministros e aliados no Congresso.