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terça-feira, 21 de agosto de 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADOPDA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 21 de agosto de 2018.


Câmara de Sobral prestará (21/08) homenagem ao Dia do Soldado.
No evento serão homenageados: 
08 soldados, 
04 cabos, 
04 subtenentes, 
06 primeiros sargentos, 
01 segundo tenente, e 
01 terceiro sargento; 
totalizando 24 Policiais Militares.

Os nomes dos homenageados estão na lista em anexo.


A Sessão está prevista às 19:00 horas no Plenário 05 de Julho do Poder Legislativo Sobralense. 
Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor de DTI / Câmara)

Auxiliado: Ângelo de Medeiros (Técnico em Informática)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL -PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIATerça-feira, 21 de agosto de 2018.


PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
VOTOS DE PESAR:
024/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Carlos Moroni Paiva Ripardo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Seus pais: Martônio Ripardo e Edinanci Paiva, residentes no centro de Groaíras.
025/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Gonçalo Silva Neto.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Sua família, nas pessoas de seus pais: Benedito Gonçalo Silva e Francisca das Chagas
de Sousa; esposa: Edna do Nascimento Feitosa da Silva e filhos: Gleydson Helano Feitosa da Silva
e Gislaine Edla Feitosa da Silva, residentes na rua São Cristóvão, 1059, bairro Santo Antônio,
Sobral-CE.
026/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Tereza Ernestina Pontes da
Silva.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Sua família, na pessoa de seu esposo: Edmar Ribeiro da Silva e filhos: Ivana, Liana,
Adriana, Tatiana, Socorro, Kelly; bem como seus irmãos: Auxiliadora, Demontier, José Ribamar,
Francisco Ernesto e José Wilson, residentes no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
MOÇÃO:
012/18 – Ementa: Concede Moção de Congratulações ao Café Jaibaras.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo
Barroso Ibiapina “Zezão” e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Café Jaibaras.
INDICAÇÕES:
* 1317/18 – Ementa: Indica o apoio da Guarda Civil Municipal de Sobral para o festejo de Nossa
Senhora do Livramento, que vai do dia 17 ao dia 27 de agosto, no distrito de Bilheira, no
Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania.
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* 1318/18 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de 30 braços com luminárias completas, tendo
em vista o inicio dos Festejos de Nossa Senhora do Livramento que vai do dia 17 ao dia 27 de
agosto, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
 Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1339/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação do centro de saúde da família – CSF Leda Prado I,
no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Saúde.
* Obs.: Indicações pendentes da 44ª Sessão Ordinária, vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães,
ausente da Sessão.
** 1384/18 – Ementa: Indica a construção de uma mini areninha do projeto Campinho da Galera na
região conhecida como Tamarindo, no centro de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
** 1385/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Manoel Pinto Filho, no
bairro Padre Ibiapina, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
** 1392/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Professora Ceci Cialdine, na
cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
** 1393/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Francisco Fernandes
Borges, bairro Jatobá, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
** 1394/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Francisco Jacinto Ferreira
da Ponte, bairro Jatobá, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
** 1395/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Domingos Rodrigues, bairro
Alto da Brasília, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 46ª Sessão Ordinária, vereadores Romário Araújo de Sousa e Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, ausentes no momento da Leitura.
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1391/18 – Ementa: Indica com urgência a sinalização horizontal do perímetro urbano e adjacências no
distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania e Coordenador Municipal de Trânsito.
1397/18 – Ementa: Indica a recuperação dos paralelepípedos (calçamento) da rua Francisco Vitor
Carneiro Liberato, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1398/18 – Ementa: Indica a instalação de equipamentos para atividades físicas de alongamentos e uma
academia ao ar livre na praça do conjunto Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
REQUERIMENTOS:
* 137/18 – Ementa: Requer que seja implantada uma célula de proteção comunitária para atender as
regiões do Tamarindo e Santa Casa, no Centro e bairro Dom José, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará e Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social.
* 138/18 – Ementa: Requer Sessão Especial a ser realizada no dia 03 de setembro do corrente ano, a
fim de homenagear jovens que participaram da construção das políticas públicas de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Mesa Diretora.
* Obs.: Requerimentos Pendentes da 46ª Sessão Ordinária, vereador Romário Araújo de Sousa, ausente no
momento da Leitura.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2271/18, de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento ao Docente, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2264/18, de 18/07/2018.
Maioria: Absoluta.
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Ementa: Denomina oficialmente de Gonçalo Silva Neto, a praça que fica localizada entre as ruas
Monsenhor Aloísio Pinto e São Cristóvão, no bairro Gerardo Cristino de Menezes, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante (PRTB).
Projeto de Lei nº 2265/18, de 18/07/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Manoel Pereira de Farias (Manoel Manchão), a Areninha (antigo
Campo de Futebol do Barcelona), localizado no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Projeto de Lei nº 2267/18, Mensagem nº 615 de 02/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do aterro sanitário e das estações de tratamento
de esgoto do SAAE para exploração econômica de geração de Biogás, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2272/18, Mensagem nº 616 de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor
de R$ 3.530.000,00, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2273/18, Mensagem nº 617 de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Club Sobralense
para a realização do tradicional Grande Prêmio da Independência, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÃO:
011/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a 03 (três) jovens que se
destacaram na promoção da cidadania da juventude sobralense.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele
Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Destino: João Robson Araújo da Costa, Thalyson Alves Araújo e Dalila Silva de Castro.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo