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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 para uma série de categorias de trabalhadores, entre elas taxistas, pastores, padres, mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos. Pescados artesanais também poderão acumular o benefício com o seguro defeso. As informações são do UOL. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. Aprovado, passa para sanção presidencial.

Recebimento
O primeiro texto previa que os recebimentos ocorreriam via bancos públicos. No entanto, foi acatado pelos bancos públicos que os recursos poderão ser pagos pelas fintechs e empresas de maquininhas de cartão. Agências lotéricas e agências dos Correios também farão os pagamentos.

Antes o texto previa recebimento via bancos públicos. Mas o relator Esperidião quer que os recursos caiam nas contas sem quaisquer custos. Nesse sentido, está garantido a isenção das transferências apenas para contas correntes de bancos tradicionais.


Abaixo, a lista de categorias beneficiadas:
Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); técnicos agrícolas; pescadores profissionais artesanais e os aquicultores; cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; taxistas e mototaxistas; motoristas de aplicativo; motoristas de transporte escolar; caminhoneiros; agentes de turismo e guias de turismo; trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis; ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados; profissionais autônomos da educação física; sócios de empresas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS); mães com menos de 18 anos; homens chefes de família que são viúvos ou divorciados; trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições; feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos e manicures e pedicures.

Fonte: FOCUS

Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial.*

*A partir da próxima terça-feira (7)*, dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. *O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro*.

*O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.* Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica.

_Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana._ Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que *só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)*.

*Bolsa Família*

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo, pois já estão inscritos na base de dados e poderão escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

*Fonte:*  _Agência Brasil_

Homicídios no CE crescem 98%; relação com isolamento ainda é incerta De 19 a 29 de março deste ano, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contabilizou 125 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) no Estado. Em igual período de 2019, foram registradas 63 ocorrências

De 1º até 29 de março deste ano foram registrados 338 homicídios no CearáFoto: Helene Santos

A quarentena decretada no Estado do Ceará desde o último dia 19 de março não vem sendo sinônimo de mais segurança. De 19 a 29 de março deste ano, pelo menos, 125 pessoas foram assassinadas no Ceará. Comparado a igual período de 2019, quando foram registrados 63 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), o número é 98% maior.

De 1º até 29 de março deste ano foram registradas 338 mortes violentas, que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A estatística de todo o último mês de março ainda não foi consolidada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Há chances de os dados serem ainda maiores, quando somados casos, por exemplo, de vítimas que chegaram a ser socorridas até uma unidade hospitalar e não resistiram aos ferimentos.


O Ceará enfrenta uma onda de violência percebida a partir dos registros da Pasta, antes mesmo de começar o período de isolamento domiciliar. Em janeiro de 2020 a SSPDS contabilizou 265 CVLIs, seguidos por outros 456 homicídios no mês de fevereiro.

O pico de mortes violentas em fevereiro aconteceu enquanto grupos de policiais militares paralisaram as atividades e comprometeram o policiamento ostensivo nas ruas. Fontes ligadas ao setor de Inteligência da SSPDS já presumiam que mesmo após o dia 1º de março, data do fim do motim, não seria tão breve a retomada das rédeas por parte das autoridades.

Longo prazo

O sociólogo e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), César Barreira, considera que é preciso olhar a longo prazo e entender a incidência de uma série de fatores para o aumento de mortes percebido nos últimos dias. Para o especialista, a crescente onda da violência não é uma consequência direta da quarentena e, independentemente desse isolamento social, já era esperada.



"O primeiro aspecto é que a tendência deste aumento começou a aparecer ainda no mês de janeiro. Em fevereiro teve o forte agravante do motim e em março continuou a tendência. Em 2019, tivemos um decréscimo muito grande e 2020 vem com esse aumento. A questão das taxas de homicídio deve ser observada a longo