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segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Sessão Especial em homenagem a Semana Municipal do Deficiente
A Câmara Municipal de Sobral atendendo requerimento de autoria do edil Junior Balreira realizará uma Sessão especial para homenagear os deficientes
Tribuna é PAUTA DA 52 Sessão Ordinária18ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 20 de setembro de 2019.
Tribuna
Oradores:
01. José Vytal
02.
PROJETOS PARA ANÁLISE
Projeto de Decreto Legislativo nº 850/19, de 05/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao advogado Rafael Victor de Andrade Medeiros e Almeida, natural de Fortaleza-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Vytal Arruda Linhares e Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 851/19, de 05/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Azevedo de Lima, natural de
Santarém-Pará.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca
Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Vytal Arruda Linhares e Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 851/19, de 05/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Azevedo de Lima, natural de
Santarém-Pará.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Vytal Arruda Linhares e Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 852/19, de 10/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Maurício dos Santos Cardoso.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Ailton
Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro
Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Vytal Arruda
Linhares, Aleandro Henrique Lopes Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Itamar Ribeiro
da Silva, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 853/19, de 10/09/2019.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. José Juvenal Linhares.
Autoria: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 854/19, de 12/09/2019.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. Patrick Teles Frota
Capote.
Autoria: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT).
Projeto de Lei nº 2450/19, de 05/09/2019.
Ementa: Fica denominada oficialmente a praça em torno do campinho no bairro da Areinha, de Oneide
Paula Pessoa Dias, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Projeto de Lei nº 2451/19, de 06/09/2019
.2
Ementa: Fica denominado oficialmente o campinho no bairro da Areinha, de Expedito Mesquita de
Sousa, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Projeto de Lei nº 2452/19, Mensagem 716 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe acerca da arborização urbana no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2453/19, Mensagem 717 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Junco, no município de Sobral, Estado
do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2454/19, Mensagem 718 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Jerônimo de Medeiros Prado, no
município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2455/19, Mensagem 719 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Coração de Jesus, no município de
Sobral, Estado do
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2456/19, Mensagem 720 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Pedrinhas, no município de Sobral
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2457/19, Mensagem 721 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Campo dos Velhos, no município de
Sobral, Estado Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2458/19, Mensagem 722 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, no
município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2459/19, Mensagem 723 de 06/09/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Mairton Arruda Linhares – Careca, a praça localizada na
rua José Sabóia Neto, bairro Dom José, município de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2461/19, de 10/09/2019.
Ementa: Institui no Município de Sobral o “Dia do Distrito de Jaibaras”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
3
Projeto de Lei nº 2462/19, Mensagem 724 de 13/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1904, de 06 de setembro de 2019, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Oradores:
01. José Vytal
02.
PROJETOS PARA ANÁLISE
Projeto de Decreto Legislativo nº 850/19, de 05/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao advogado Rafael Victor de Andrade Medeiros e Almeida, natural de Fortaleza-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Vytal Arruda Linhares e Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 851/19, de 05/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Azevedo de Lima, natural de
Santarém-Pará.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca
Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Vytal Arruda Linhares e Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 851/19, de 05/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Azevedo de Lima, natural de
Santarém-Pará.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Vytal Arruda Linhares e Tiago Ramos Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 852/19, de 10/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Maurício dos Santos Cardoso.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Ailton
Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro
Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, José Vytal Arruda
Linhares, Aleandro Henrique Lopes Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Itamar Ribeiro
da Silva, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 853/19, de 10/09/2019.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. José Juvenal Linhares.
Autoria: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 854/19, de 12/09/2019.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Sr. Patrick Teles Frota
Capote.
Autoria: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT).
Projeto de Lei nº 2450/19, de 05/09/2019.
Ementa: Fica denominada oficialmente a praça em torno do campinho no bairro da Areinha, de Oneide
Paula Pessoa Dias, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Projeto de Lei nº 2451/19, de 06/09/2019
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Ementa: Fica denominado oficialmente o campinho no bairro da Areinha, de Expedito Mesquita de
Sousa, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Projeto de Lei nº 2452/19, Mensagem 716 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe acerca da arborização urbana no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2453/19, Mensagem 717 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Junco, no município de Sobral, Estado
do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2454/19, Mensagem 718 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Jerônimo de Medeiros Prado, no
município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2455/19, Mensagem 719 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Coração de Jesus, no município de
Sobral, Estado do
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2456/19, Mensagem 720 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Pedrinhas, no município de Sobral
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2457/19, Mensagem 721 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Campo dos Velhos, no município de
Sobral, Estado Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2458/19, Mensagem 722 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, no
município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2459/19, Mensagem 723 de 06/09/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Mairton Arruda Linhares – Careca, a praça localizada na
rua José Sabóia Neto, bairro Dom José, município de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2461/19, de 10/09/2019.
Ementa: Institui no Município de Sobral o “Dia do Distrito de Jaibaras”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
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Projeto de Lei nº 2462/19, Mensagem 724 de 13/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1904, de 06 de setembro de 2019, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Francisca Leda Ledinha - Votos de Pesar em 23 de setembro de 2019.
Faleceu com 70 anos de idade a d. Ledinha residente a Av. Dr. Guarany
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