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sexta-feira, 27 de novembro de 2020

1ª parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima segunda-feira - Muitos brasileiros estão ansiosos para receber a primeira parcela do seu 13º salário, principalmente este ano devido a pandemia ao qual deixou muitos brasileiros preocupados devido a crise econômica que o Brasil vem enfrentando desde então.

 Contudo, muitos trabalhadores não sabem quando devem receber a primeira e segunda parcela do abono natalino, o que acaba sendo um tiro no pé, pois conhecer os seus direitos é extremamente importante, principalmente para que você não seja passado para trás.

Pois bem, vamos falar sobre as datas de liberação do 13º salário e ensinar a você como calcular o benefício para que você não tenha surpresas indesejadas no momento do recebimento.

Quando recebo o 13º salário?

A legislação trabalhista prevê o pagamento do 13º salário dividido em duas parcelas, sendo a primeira parcela paga à partir do dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, existe uma exceção no entanto para aqueles trabalhadores que solicitarem em Janeiro ao empregador, receber juntamente com as férias, gozadas de fevereiro a novembro.

Já a segunda parcela do 13º salário deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. Porém o empregador pode optar por antecipar o pagamento caso a empresa tenha dinheiro em caixa.

Resumidamente o empregador que queira pagar de forma integral terá que fazê-lo até 30/11 como um adiantamento, mas considerando em seu cálculo as deduções dos encargos incidentes.

Quanto é pago em cada parcela?

Pois bem é preciso dizer que o 13º salário é pago em duas parcelas de 50% cada uma. Contudo a primeira parcela o trabalhador receber o valor sem qualquer tipo de desconto, logo é a parcela que o trabalhador mais recebe.

No caso da segunda parcela o valor à receber será menor, pois é nesta parcela que haverá os descontos vinculados aos encargos legais, como INSS e IRRF.

FGTS

Quanto vou receber?

Essa é a parte mais importante e mais esperada por todo trabalhador, saber quanto vai receber… Bom, para saber quanto você terá direito a receber o primeiro passo é estar ciente que o pagamento do 13º salário é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. Veja como funciona:

  1. Primeiro dívida o valor do seu salário por 12 (quantidade de meses do ano)
  2. Em seguida multiplique o resultado pelo número de meses ao qual você trabalhou no ano
  3. Por fim calcule 50% desse valor para chegar ao valor da 1ª e da 2ª parcela, contudo vale lembrar que na segunda parcela haverá os descontos.

1ª parcela

A primeira parcela é chamada de adiantamento e corresponde à metade da remuneração do mês anterior ao mês de recebimento. É importante ressaltar que ela não sofre descontos.

Se uma pessoa recebeu R$ 2.000 em setembro, em outubro receberá R$ 1.000 apenas referente ao 13º, fora seu salário normal.

2ª parcela

A segunda parcela, por sua vez, equivale ao salário bruto do mês de dezembro. Somam-se os descontos do adiantamento da primeira parcela, o INSS e o Imposto de Renda.

13º proporcional

Se você entrou no mesmo ano em que o décimo terceiro será pago (entrou em fevereiro de 2020 e receberá em novembro por exemplo), deverá fazer o cálculo proporcional.

Ele funciona da seguinte maneira:

  • divida o salário bruto por 12;
  • multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados;
  • substitua do resultado o adiantamento e descontos do INSS e Imposto de Renda.

Demais rendimentos

Os demais rendimentos do trabalhador como adicional noturno, horas extras e comissões também são somados ao valor do salário utilizado como base para cálculo do 13 salário.

Com relação a horas extras o calculo deverá somar todas as horas extras feitas até outubro e dividir por 12. Multiplique o valor encontrado pelo custo da hora extra e some ao salário bruto, que será usado para o cálculo da primeira parcela do 13º.


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Jericoacoara: prefeitura envia projeto para aumentar valor de estacionamento e taxas de turismo Taxa de Turismo Sustentável também deve sofrer alterações, passando de R$5,00 para R$35,00

Projeto de Lei propõe aumentar taxa de estacionamento da vila de Jericoacoara para R$40,00
O Prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindergh Martins, encaminhou à Câmara Municipal dois projetos de leis que devem tornar a visita à Vila de Jericoacoara mais cara. O gestor pretende aumentar a taxa do estaciomanento externo da vila, que atualmente custa R$20,00, para R$40,00 a diária por veículo. A medida foi elaborada 10 dias após Lindergh ter sido reeleito para o cargo. 
A outra proposta é o reajuste da Taxa de Turismo Sustentável da vila, que cobra atualmente uma diária de R$5,00 por pessoa. Com o projeto, os turistas deverão pagar um valor de R$30,00 reais, permitindo ao visitante permanecer em Jeri por até 7 dias. 

Os dois projetos ainda serão analisados pelos vereadores do município. O reajuste foi sugerido pela Secretaria de Turismo do Ceará (Setur), a qual alegou, por meio de um ofício enviado à Prefeitura que o “turismo desenfreado” provoca danos ambientais e à população da vila, que depende do equilíbrio do ecossistema. 

Apesar das mudanças, segue restrita a entrada e circulação de veículos particulares na vila, exceto os carros prestadores de serviço e os dos moradores credenciados. O valor do estacionamento externo atual custa R$20,00 por dia.
Legenda: Se comparado a agosto de 2019, o volume de atividades turísticas cearenses caiu 49,1%, sexta taxa negativa seguida.

A medida objetiva reduzir o fluxo de veículos particulares na região, diminuir o impacto ambiental e promover um turismo consciente na vila, segundo o Procurador do Município, Ary Leite. Ele acrescenta ainda que todos os recursos arrecadados serão revertidos em investimentos na região. 

“A gente quer prezar o nosso lugar. Proteger ainda mais o nosso ecossistema porque aqui todos sobrevivem realmente 90% do turismo. Então é necessário algumas medidas que protejam o comércio local, a cidade, a população e também o nosso ecossistema natural, nosso meio ambiente”, pontua.

Taxa de Turismo

A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara também encaminhou um projeto de lei para substituir a tarifa atual, de R$5,00 por dia e por visitante, para R$30,00 por pessoa. O novo valor permite a permanência do turista por até sete dias. 

Os visitantes que permanecerem na vila por mais de sete dias deverão pagar uma taxa adicional de R$3,00 por diária. Crianças com até 12 anos, idosos, pessoas com deficiência, moradores e prestadores de serviço na vila estão isentos. 
“Nosso maior objetivo é voltar a essência de Jericoacoara, a essência de um vilarejo de pescadores, de um turismo ambiental, de um turismo consciente”, completou Leite.

Doria diz que vacina chinesa pode ser aplicada no Brasil mesmo sem aval da Anvisa Governador de SP defende que aprovação pelo órgão regulador brasileiro é dispensável se o imunizante for chancelado por agências .

  governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (26) que a vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan poderá ser aplicada no país mesmo sem a certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Segundo ele, basta que o imunizante receba o aval de agências reguladoras de outros países. Doria declarou ainda que a Anvisa está sob suspeita de interferências políticas do presidente Jair Bolsonaro. A informação é do Metrópoles.


“Não há outro caminho que não liberar [a CoronaVac] dentro dos critérios que a Anvisa tem, que são os mesmos critérios de protocolos internacionais de outras agências de vigilância sanitária que também estão avaliando a vacina CoronaVac, nos Estados Unidos, na Europa, sobretudo na Ásia. Essas agências, se validarem a vacina, ela estará validada independentemente da própria Anvisa”, disse.


Ao ser questionado se a vacina poderá ser aplicada em território brasileiro mesmo sem a chancela do órgão regulador, mas com o aval de agências internacionais, o tucano afirmou que existe a possibilidade de que isso ocorra.


“Pode [ser aplicada]. Há um entendimento internacional e uma aceitação, aliás, chancelada pela Organização Mundial de Saúde de que neste caso, diante de uma pandemia, neste caso, sim”, respondeu.


E completou: “Era tudo o que nós não esperávamos é que pudesse ter havido uma intervenção e, de fato, houve. Há suspeitas claras de que houve uma intervenção do Palácio do Planalto junto à Anvisa. Aliás, a melhor prova disso foi uma postagem do presidente Bolsonaro celebrando: eu venci e o Doria perdeu”.

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Novo fator previdenciário começa a valer semana que vem e pode mudar a aposentadoria

 
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Nesta semana o IBGE divulgou a tábua de mortalidade para o Brasil, essa tábua é utilizada como base para atualização do fator previdenciário, índice esse que acaba diminuindo o valor de algumas aposentadorias.

Com isso, até a próxima segunda-feira (30) a Previdência Social deve divulgar a nova tabela do fator previdenciário, onde a mesma começará a valer já na próxima terça-feira, 1º de dezembro.

O Fator Previdenciário

Criado em 1999 pelo Governo Fernando Henrique, o Fator Previdenciário é uma fórmula matemática que tem por objetivo ajudar a calcular o valor da aposentadoria INSS.

Até a Reforma da Previdência promulgada em 2019, os contribuintes que decidiam por se afastar do trabalho precocemente, deveriam ceder uma parte de seu benefício a receber.

Dessa forma, para chegar a um denominador comum, era aplicado este fator nos cálculos por tempo de contribuição.

No entanto, após o estabelecimento de novas regras de aposentadoria do Setor Público e Privado, alguns aspectos foram alterados. Entenda mais sobre o assunto.

 O fator previdenciário pode se tornar um grande vilão do valor das aposentadorias.

Mas ele também tem seu lado positivo. Ele permite pessoas se aposentarem cedo com o ponto negativo de diminuir as aposentadorias.

Quando ele foi criado em 1999 (uma das grandes reformas da previdência), só optaram por esta fórmula de cálculo porque o projeto de estabelecer uma idade mínima para se aposentar não vingou.

Como não colocaram idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição, criaram o fator previdenciário para modificar o valor de quem quer se aposentar mais cedo.

O fator leva em consideração 3 variáveis que podem definir o grau de prejuízo ou benefício que você vai ter:

  • A sua idade;
  • O seu Tempo de Contribuição;
  • E sua expectativa de sobrevida.

Como isso afeta aposentadoria

Devido aos descontos aplicados no benefício, quanto mais cedo o contribuinte se aposentava, menor seria o seu saldo de aposentadoria. Entretanto, é válido destacar que esse método premiava quem contribuía com o INSS por um período superior.

Ou seja, as pessoas com mais idade e tempo de serviço garantiam o recebimento de uma aposentadoria acima do seu valor integral. Contudo, a partir da Reforma da Previdência, essas regras foram atualizadas.

Para encontrar o Fator Previdenciário e, consequentemente descobrir o valor do benefício de aposentadoria, basta utilizar a tabela de expectativa de vida e idade desenvolvida pelo SRGPS/SPREV/SEPRT-ME.

Levando em consideração um indivíduo de 60 anos, com 40 de contribuição, o Fator aplicado será de 0,946. Sendo sua média salarial de R$ 3.000,00, basta substituir os dados pela fórmula (fator previdenciário X média salarial). Assim, temos:

0,946×3000 = R$ 2.838,00.

Já para aqueles homens que se aposentam aos 65 anos, 45 contribuídos a Previdência e com a mesma média salarial, o fator aplicado é de 1,328. Dessa forma, o seu saldo mensal de aposentadoria será de R$ 3.984,00.

Aposentadorias afetadas

Através da Reforma da Previdência o fator previdenciário passou a ser aplicado tanto para quem cumpriu os requisitos de aposentadoria por tempo de contribuição antes das mudanças do dia 13 de novembro de 2019; como também para o segurado que se aposentar pela regra de transição do pedágio dos 50%.

Pela regra do pedágio dos 50% quem estava a dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição exigido de 30 anos para mulheres e de 35 anos para homens em 2019, pode se aposentar sem que seja necessário cumprir a idade mínima estabelecida pela Reforma da Previdência. Contudo na hora do cálculo do benefício, haverá o desconto do fator e quanto mais novo maior será o corte.

Nova tabela

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a nova tabela do fator previdenciário que entrará em vigor na próxima semana valerá somente para o segurado que se enquadrar no pedágio de 50%.

O segurado que atingiu todos os critérios antes da reforma deverá ter o calculado levado em consideração as tabelas anteriores, de acordo com a data em que o mesmo cumpriu todos os requisitos.

Em suma, o fator previdenciário diminui sim o valor da aposentadoria, mas não é por isso que você precisa esperar para se aposentar sem ele.

Considerações Finais

A Reforma da Previdência tanto a aposentadoria por tempo de contribuição como a aposentadoria por idade foram extintos, nascendo assim uma nova figura de aposentadoria onde é necessário o cumprimento de dois requisitos, sendo eles a idade mais o tempo de contribuição.

Como a reforma implica em regras de transição e muitos segurados possuem direito adquirido de optar pelo benefício mais vantajoso, antes ou depois da reforma, é preciso analisar se a aplicação do fator será positiva ou negativa para o cálculo do valor final do benefício.

Logo, entendemos que o objetivo do fator previdenciário é evitar a aposentação precoce com a redução do valor final do benefício, contudo, existem casos onde a aplicação pode ser positiva e em outras até pode ser mais vantajoso que a aposentadoria após a reforma.

Contudo, devido a complexidade, o ideal é que você busque sempre a ajuda de um profissional especializado para lhe orientar sobre a melhor opção.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Covid-19 NO CEARÁ: Mais de 2.500 casos e 33 óbitos foram registrados no sistema do Ceará nas últimas 24h Escrito por Redação, 19:29 / 26 de Novembro de 2020. Atualizado às 19:58 / 26 de Novembro de 2020 Fortaleza já registra 67.740, se comparado a atualização da noite de ontem (25), nas últimas 24h foram adicionados 1.019 casos no IntegraSUS apenas da Capital.

l. Secretaria da Saúde alega que foram adicionados a plataforma um lote de exames RT-PCR realizados pela FIOCRUZ

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Desde o inicio da pandemia do novo coronavírus, o Ceará já acumulou 297.793 casos de Covid-19. e o número de óbitos chega a 9.565. Desde a atualização da tarde de ontem (25), foram adicionados ao sistema 2.518 casos confirmados. O dados são da plataforma digital IntegraSUS, gerida pela Secretária de Saúde do Ceará (Sesa), atualizada às 17h56, desta quinta-feira (26). 
De acordo com a Pasta, foram adicionados a plataforma "exames RT-PCR realizados pela FIOCRUZ. Portanto, houve um incremento considerável no número de exames, casos positivos e casos negativos na última atualização", justifica. 
O IntegraSUS também informa que o número acumulado de notificações da doença pandêmica no Estado é de 946.820. Além disso, ainda existem 38.979 casos e 591 mortes em investigação. 
Nas últimas 24 não ocorreram mortes por Covid-19 no Ceará, mas foram incluídos 33 óbitos no sistema, se comparado a atualização da noite da última quarta-feira (25). A taxa de letalidade da doença em território cearense, está em 3,2%. Ainda segundo a plataforma da Sesa, são 248.685 recuperados da infecção e já foram realizados 1.138.276 exames para detecção da infecção pelo vírus Sars-Cov-2. 
Destaques​
As maiores incidências de casos confirmados são registradas nas cidades de Acarape (12.914,5), Frecheirinha (10.922,4), Crateús (8.419,7), Groaíras (7.237,1) e Quixelô (7.089,9), em números proporcionais a 100 mil habitantes.
Fortaleza, o primeiro epicentro da pandemia no Ceará, acumula 67.740 diagnósticos positivos e 3.958 mortes em decorrência da doença. A Capital cearense registra incidência de 2.537,7.
Em segundo no ranking de maiores números absolutos no Estado, temos Juazeiro do Norte, no Cariri, com 16.491 casos confirmados. O município acumula 307 óbitos e tem incidência de 6.014,1. Também localizado na região, Crato notifica 7.755 infectados, 100 mortes e incidência está em 5.869,5. É a quarta cidade com mais casos confirmados.
Sobral, Região Norte, é a terceira cidade com mais casos confirmados do novo coronavírus, com a 12.666. Além disso, já foram registrados 318 óbitos e incidência de contaminação de 6.062,2.
Os municípios com mais diagnósticos positivos de Covid-19 na Região Metropolitana de Fortaleza são Maracanaú (7.993), Caucaia (6.568) e Maranguape (5.368). Maracanaú soma 258 óbitos e incidência de 3.507,5. Maranguape registra 119 mortes e a incidência está em 4.162. Já Caucaia, segunda cidade com maior número de óbitos, contabiliza 358, possui incidência de 1.817,4.
Leitos
A taxa de ocupação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinadas a pacientes com Covid-19, é de 62,99%. Já a ocupação de enfermarias está em 33,06%. A situação na Capital é mais preocupante, 78,57% dos leitos de UTI direcionados a pacientes Covid estão ocupados, quanto aos leitos de enfermaria a ocupação é de 62,88%. Os números são da atualização de 18h04, dos indicadores de internação por Covid-19, da Sesa. 

Alta do dólar e protocolos são desafios para comércio na Black Friday Escrito por Redação, 23:00 / 26 de Novembro de 2020. Atualizado às 07:22 / 27 de Novembro de 2020 Além de o câmbio elevado limitar descontos em itens importados, lojistas têm desafio de evitar aglomerações. Setor diz estar preparado para atender os clientes seguindo as medidas e confiante com o desempenho das vendas

Mesmo com pandemia, comércio prevê alta de 8% em vendas da Black Friday
Black Friday: Imóveis têm descontos de até R$ 163 mil e condições especiais
Black Friday 2020: lojistas e shoppings cearenses preparam-se para a data
Quanto à expectativa de vendas, ele diz que o setor está otimista. "Sabemos que, de julho a outubro, tivemos resultados até razoáveis, e agora em novembro vemos que o consumidor já começou a fazer as compras para o Natal", destaca Cavalcante.
Nos casos em que não é possível dar grandes descontos, varejo busca oferecer mais facilidades de pagamento, aponta CDL
Mesmo com descontos que chegam a mais de 80%, para alguns produtos e serviços, a Black Friday 2020, realizada hoje (27), deverá refletir o impacto da alta do dólar ao longo do ano, reduzindo a margem dos varejistas para oferecer promoções, sobretudo de itens importados. Outro desafio para os lojistas será conciliar o grande movimento de pessoas, típico deste evento, com os protocolos que estabelecem o distanciamento social. Apesar desses entraves, a expectativa é que o evento siga a tendência de recuperação do comércio varejista observada nos últimos meses.
Confira os horários de funcionamento de shoppings e lojas de rua em Fortaleza
"Do ponto de vista da pandemia, nós estamos preparados, seguindo todos os protocolos de higiene da mesma forma que estamos fazendo desde a reabertura das lojas", aponta Assis Cavalcante, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. "Os colaboradores estão utilizando os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), fazendo a higienização das mãos constantemente, assim como do piso das lojas. Então, estamos tendo todos os cuidados para que os consumidores sejam bem atendidos e possam fazer as compras com segurança", diz.

Com relação às promoções, Cavalcante diz que, nos casos em que não é possível oferecer grandes descontos, os lojistas buscam dar melhores formas de pagamento, como parcelamentos mais longos.
Impacto do câmbio
Após o dólar registrar uma alta de quase 50% ao longo do ano, chegando a pouco mais de 30% no acumulado até novembro, o consumidor poderá se frustrar tanto com descontos abaixo do esperado como pela menor disponibilidade de alguns produtos, devido ao aumento do custo de produção e à falta de matéria-prima. "Tivemos uma alta bastante expressiva do dólar e do euro neste ano, mesmo considerando a queda recente dessas moedas ante o real. Então, os importados serão bastante impactados", diz o economista Ricardo Eleutério.

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