TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno): Of. nº 008/2017 – ONG CONSTRUTORES DA PAZ, de 02/05/2017. Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para apresentar em celebração ao Dia Municipal da Paz, que tem como objetivo reanimar a sociedade para o compromisso da construção da paz, os avanços e desafios do território assistido pela ONG Construtores da Paz. Orador(a): Francisco Erivaldo Félix Araújo – Presidente da ONG Construtores da Paz. Of. Nº 037-CMT – Secretaria de Segurança e Cidadania, de 05/05/2017. Assunto: Informa aos edis acerca da Resolução nº 600/16, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e proibindo utilização de tachas e tachões como redutores de velocidade e ainda atendendo Recomendação Administrativa nº 001/17, emitida pelo Ministério Público Estadual. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2064/17, de 02/05/2017. Ementa: Institui o dia 24 de maio como o Dia do Cigano na cidade de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Lei nº 2065/17, de 03/05/2017. Ementa: Semáforo em amarelo intermitente no período da madrugada. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 723/17, de 02/05/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Vilmar Rodrigues Sales. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 724/17, de 02/05/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Adonel Rodrigues Sales. 2 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho. VOTOS DE PESAR: 013/17 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ary Rocha de Oliveira, ocorrido no último dia 01/04/2017. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Seus familiares, na pessoa de sua esposa: Sra. Wanda Queiroz de Oliveira e filha: Sra. Aryanne Queiroz de Oliveira, residentes na rua Menino Deus, 109, Centro, Sobral-CE. 014/17 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisco das Chagas Vasconcelos, ocorrido no último dia 27/04/2017. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Seus familiares, na pessoa de sua esposa: Sra. Francisca Lucilene Vasconcelos Linhares, residente na rua Joaquim Ribeiro, 330 e Sra. Antonieta Dias de Vasconcelos, na rua do Triângulo, 260, Centro, Sobral-CE. 015/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Benedita Sousa Rodrigues. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Dr. Estevão Ponte Filho e Cleiton Prado Carvalho. Destino: Seus familiares residentes no bairro Sinhá Sabóia, precisamente na rua Vitória, 155, Sobral-CE. 016/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar à família da Sra. Maria Dilurdes Souza Costa, falecida no distrito de Jordão, Sobral-CE, no dia 02/05/2017. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrito pelo edil Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”. Destino: Seu esposo, Sr. Joaquim José dos Santos Mendonça (Tiradentes), residente na Av. Onofre Gomes de Oliveira, rua Central, s/n°, no distrito de Jordão, Sobral-CE. MOÇÕES: 022/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Escola de Ensino Fundamental e Médio Israel Leocádio de Vasconcelos, pela passagem dos 35 anos de existência, no distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. 3 Giu”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Tiago Ramos Vieira e José Vytal Arruda Linhares. Destino: Núcleo Gestor, professores e alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Israel Leocádio de Vasconcelos. 023/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Cesário Barreto Lima, pela passagem dos 35 anos de existência, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Tiago Ramos Vieira e José Vytal Arruda Linhares. Destino: Núcleo Gestor, professores e alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Cesário Barreto Lima. INDICAÇÕES: * 715/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Osvaldo Rangel, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 716/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Cel. Sabino Guimarães, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 717/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da Avenida da Universidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. 4 * 718/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. * 747/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Senador Fernandes Távora, para a prática de caminhadas. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. * 748/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 749/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Ressurreição, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendência da AMMA. * 790/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Rita Leite, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 791/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Manoel de Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 792/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 793/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Orgenina Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 808/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Mãe Rainha, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 809/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 810/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 811/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria da Conceição P. Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 817/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da rua Eurípedes Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação, Mobilidade e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 818/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Cinco, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 837/17 – Ementa: Indica a criação e implantação do Programa Farmácia 24 horas na Unidade Mista de Pronto Atendimento do Município. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. * 838/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria C. de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 839/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Selma Carneiro, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 840/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Tia Nenem Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 845/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Padre Franzone, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. 7 * 861/17 – Ementa: Indica a instalação de semáforos com sinal sonoro e botão de acionamento na rua Menino Deus, próximo ao anexo da Câmara Municipal, haja vista o significativo número de visitantes com deficiência visual que circulam no local. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo do Município. * 862/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Francisco das Chagas Muniz, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 863/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas no semáforo da rua Othon de Alencar. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 864/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Zezé Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 870/17 – Ementa: Indica que seja feita uma areninha no campo do Arrudão, precisamente na rua Francisco Eufrásio Oliveira, localizado no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 876/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Gerardo Rangel. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. * 877/17 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais, aos finais de semana, na praça Quirino Rodrigues, em face às depredações do espaço público. 8 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 878/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência a colocação de luminárias por completo, na esquina da rua Dr. Custódio, com rua Geovane Carneiro, no bairro Parque Silvana II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 879/17 – Ementa: Indica que seja feita a construção de uma estação da juventude, na rua Dom Walfrido Teixeira com Av. Dr José Euclides, no bairro Parque Silvana II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 880/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Professor Manuel Pinto Filho, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA. * 881/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma praça, na rua Francisco Eufrásio, tendo como ponto referente à capela Nossa Senhora do Carmo, no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 882/17 – Ementa: Indica que sejam implantados postes (luminárias), precisamente nas ruas Francisco Maciel e Francisco Eufrásio de Oliveira, localizado no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 885/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Governador do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Gerente da CAGECE. * 886/17 – Ementa: Indica a reforma de pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na rua José Parente de Albuquerque, que inicia na Maria Vanda Rua Linhares (conhecida como rua Santa Clara) passando pela a rua José de Sousa e vai até a rua Manoel Oliveira Gomes (conhecida como rua das Viúvas) no bairro José Maria Félix, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 * 887/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico na rua Dom Fernando Saburido (conhecida como rua da Lagoa) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 888/17 – Ementa: Indica a conclusão em pedra tosca e pavimentação asfáltica da rua Francisco José de Sousa (antiga Dr. Aragão) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * 892/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * 893/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * 894/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua José Leone Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA. * 895/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da rua Larisman Torquarto. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 896/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na Francisco Aurélio Aguiar (conhecida como rua Alfa) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 10 * 897/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na avenida Aldo Vitorino no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 898/17 – Ementa: Indica implantação de centros culturais no distrito de Jaibaras, a exemplo do distrito de Aracatiaçu e Taperuaba. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. * 901/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma quadra coberta, precisamente entre as ruas Princesa Isabel, com rua Vicentina, no bairro Parque Silvana II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 902/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua São Sebastião, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 903/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua Monsenhor Aloisio Pinto, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 904/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua Santa Marta, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 906/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua São Cristóvão, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 907/17 – Ementa: Indica que seja feita a viabilização para a construção de uma barragem no rio Pajé, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará - SRH. 11 * Obs.: Indicações pendentes da 23ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes na Sessão: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”; e Vereador ausente no momento da leitura: Dr. Estevão Ponte Filho. 913/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da Av. Prefeito Joaquim Barreto Lima, no distrito de Aprazível, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 914/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Igreja, no distrito de Aprazível, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 915/17 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação com a troca de lâmpadas queimadas da quadra de esporte Antônio Bajur de Aguiar, no distrito de Aprazível, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 916/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 02, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 917/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 03, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 918/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 04, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 919/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 05, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 920/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 12 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social. 921/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social. 922/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Custódio Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo e Autarquia Municipal do Meio Ambiente. 923/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção do miniestádio no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 924/17 – Ementa: Indica com urgência, que venha a dispor mais um médico(a) para o centro de saúde da família Leda Prado I, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Saúde. 925/17 – Ementa: Indica a construção da estação da juventude no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 926/17 – Ementa: Indica o conserto do dessalinizador do poço da comunidade de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 927/17 – Ementa: Indica a construção de um terminal rodoviário no bairro COHAB II, para o transporte de vans e ônibus. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 928/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Sabiá, no bairro Expectativa, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). 13 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 929/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Francisco Nazion Torquato Silva, antiga rua da Independência, no bairro Parque Silvana I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 930/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Efrata, no bairro Expectativa, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 931/17 – Ementa: Indica a reforma, redes de proteção e vestuários e banheiros masculino e feminino da quadra de esportes do bairro Pe. Palhano, localizada na rua Monsenhor Arnóbio. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 932/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 06, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 933/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 07, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 934/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das lâmpadas dos postes na extensão da rua Major Franco, no Parque Mucambinho, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 935/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 08, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 936/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 09, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 14 937/17 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o conserto do saneamento básico e o constante acúmulo de água na rua Maria da Conceição Azevedo, esquina com a rua Custódio Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Diretor Presidente do SAAE/Sobral. 938/17 – Ementa: Indica com urgência, a colocação de 04 (quatro) braços de iluminação nos postes e um cabo trifásico, para atender a necessidade de energia às residências constantes no sítio Santo Antônio de Cima, próximo ao campo de futebol, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 939/17 – Ementa: Indica a construção de uma biblioteca pública no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita, “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 940/17 – Ementa: Indica a construção de um “Espaço Digital” no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita, “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 941/17 – Ementa: Indica a colocação de luminárias no 3º bloco do conjunto Padre José Linhares, Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 942/17 – Ementa: Indica a construção de banheiros em casas que não tem, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social. 943/17 – Ementa: Indica a construção de banheiros em casas que não tem, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social. 944/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma do trecho da rua Antonio Nel por onde corre o riacho do Viana, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 945/17 – Ementa: Indica com urgência, reparo na rede de esgoto da rua da Foice (popularmente conhecida), no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. 15 Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 946/17 – Ementa: Indica a instalação de equipamentos para atividades físicas de alongamentos e uma academia ao ar livre no centro de convenções de Sobral. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 947/17 – Ementa: Indica a construção de um ponto coberto para utilização dos mototaxistas em frente ao North Shopping Sobral, localizado em um recuo no canteiro central entre as vias. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 948/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Maria Alice Barreto, no bairro Expectativa, próximo ao campo do Barcelona, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 949/17 – Ementa: Indica a recuperação da praça na rua Maria Alice Barreto, implantando parque infantil, no bairro Expectativa, próximo ao campo do Barcelona, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 950/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Projeto Integração, no bairro Parque Silvana I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 951/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua das Flores, no bairro Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 952/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 10, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 953/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 11, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 16 REQUERIMENTO: 076/17 – Ementa: Requer informações sobre a ocupação de uma área urbana situada na BR 222, local que funciona o clube social da Embrapa. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município. REQUERIMENTO COM ONZE OU MAIS ASSINATURAS: 101/17 – Ementa: Solicita com urgência, um carro compactador de lixo para o distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Tiago Ramos Vieira e José Vytal Arruda Linhares. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Sagto. Ailton
02. Dr. Estevão
03. José Vytal
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A
PROJETO: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 721/17, de 24/04/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Exmo. Revmo. Sr. Bispo Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Adauto Izidoro Arruda.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
