RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - RELATÓRIO SEMESTRAL DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO.
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Terça-feira, 25 de junho de 2019.
L E I T U R A
PROJETO:
Projeto de Lei nº 2414/19, de 24/06/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Raimundo Gomes de Sousa a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
VOTO DE PESAR:
014/19 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria de Fátima Lopes Soares.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Familiares, na rua Domingos Olímpio, 436, em frente a praça de Cuba.
INDICAÇÕES:
1531/19 – Ementa: Indica a construção de uma quadra esportiva coberta com arquibancadas e rede de
proteção, na localidade de Lagoa Queimada, distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1532/19 – Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação na rua Vistas do Campo, vila Vereador
Abdelmoumem Melo, bairro Padre Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
1533/19 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na localidade de Picada, no
distrito de Caracará, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
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1534/19 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação em pedra tosca na rua SDO (Sem Denominação
Oficial), às margens da CE 362, na localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no
município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Infraestrutura.
1535/19 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação em pedra tosca na rua Raimundo Neves II, na
localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Infraestrutura.
1536/19 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 10 braços de luminárias completas na
comunidade de Macapá, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Serviços Públicos.
1537/19 – Ementa: Indica com urgência a implantação de lâmpadas de LED na rua Pedro Aguiar
Carneiro, bairro Pe. Ibiapina, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Serviços Públicos.
1538/19 – Ementa: Indica a troca da iluminação por lâmpadas de LED na rua Raimundo Rodrigues e parte
superior da rua 06, no bairro COHAB II, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontelene Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
1539/19 – Ementa: Indica a construção de uma quadra esportiva coberta com arquibancadas e rede de
proteção no sítio São Francisco, Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1540/19 – Ementa: Indica o asfaltamento da rua acima da igreja católica no sítio São Francisco, no distrito
de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1541/19 – Ementa: Indica que seja feito um tapa buraco na rua Jânio Quadros, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1542/19 – Ementa: Indica que seja feito um tapa buraco na rua Ferroviária, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
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1543/19 – Ementa: Indica que seja feita a terraplanagem e iluminação no campo Ninho do Urubu, no
distrito de Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1544/19 – Ementa: Indica a construção de paradas de ônibus na localidade de Água Doce, na CE 176,
localizada entre a BR 222 e o distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1545/19 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade de Várzea Comprida, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1546/19 – Ementa: Indica a recuperação de uma passagem molhada do rio Bom Jesus que liga às
localidades de Morro Branco e Boa Esperança, situadas nas proximidades do distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1547/19 – Ementa: Indica roço iniciando nos balneários, passando pela localidade Setor I, Setor III, até a
BR 222, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
1548/19 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Elisa Moura,
no bairro Ato da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
1549/19 – Ementa: Indica seis luminárias para os postes na localidade de Lagoa Queimada, no distrito de
Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
1550/19 – Ementa: Indica a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Lagoa Queimada,
distrito de Patriarca, transformando-as em casas de alvenaria.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
1551/19 – Ementa: Indica asfalto para a travessa Ventura, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
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1552/19 – Ementa: Indica asfalto para a Avenida Raimundo Nonato Arcanjo, no bairro Novo Recanto,
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1553/19 – Ementa: Indica asfalto para a rua Luís Privino Gomes, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1554/19 – Ementa: Indica asfalto para a rua João Paulo I, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1555/19 – Ementa: Indica a troca da iluminação por lâmpadas de LED na rua Tabelião Antônio Almeida,
no bairro Centro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
1556/19 – Ementa: Indica a troca da iluminação por lâmpadas de LED na rua Cel. Rangel, no bairro
Centro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
1557/19 – Ementa: Indica operação tapa buraco em toda a extensão da localidade Setor III, distrito de
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1558/19 – Ementa: Indica com urgência que seja realizada a recuperação de esgoto na rua José Ferreira,
conhecida popularmente como rua da Foice, na localidade de Vassouras, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Serviços Públicos.
1559/19 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada do riacho de Caraúbas à João Pereira, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1560/19 – Ementa: Indica a construção de uma biblioteca pública no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1561/19 – Ementa: Indica o piçarramento das estradas do distrito de Caracará à localidade de Casinhas,
próximas ao distrito de Aracatiaçu.
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Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1562/19 – Ementa: Indica asfalto para a rua Tabeliã Maria do Carmo Carvalho Arruda Coelho, no bairro
Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1563/19 – Ementa: Indica uma faixa de pedestre elevada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, entre o Sobral
Shopping e o posto São Domingos Flash, no bairro Dom Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1564/19 – Ementa: Indica com urgência que seja realizada a construção de uma biblioteca pública no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1565/19 – Ementa: Indica com urgência, limpeza no terreno público localizado na rua Engenheiro José
Figueiredo, bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria de
Urbanismo.
1566/19 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas na
rua Apoena, situada no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
1567/19 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas na
rua Antônio Bolivar de Vasconcelos, situada no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
1568/19 – Ementa: Indica a construção de uma praça na vila Vereador Abdelmoumem Melo, bairro Padre
Palhano, Sobral-CE
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo.
1569/19 – Ementa: Indica calçamento para a travessa Deus é Fiel, na vila Vereador Abdelmoumem Melo,
bairro Padre Palhano, Sobral-CE
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
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REQUERIMENTOS:
064/19 – Ementa: Solicita uma seção eleitoral para o Assentamento Pajé Rajada 2, na casa sede
pertencente ao distrito de Taperuaba, no município de Sobral.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Juiz Eleitoral.
065/19 – Ementa: Solicita uma seção eleitoral para o Assentamento Oiticica, na casa sede pertencente ao
distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Juiz Eleitoral.
066/19 – Ementa: Solicita uma seção eleitoral para a localidade de Santa Rita, na escola Anexo Rita de
Cássia, pertencente ao distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Juiz Eleitoral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 845/19, de 05/06/2019.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Luciano Feijão.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão
Neto, Aleandro Henrique Lopes Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, José Vytal Arruda Linhares, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado
Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 846/19, de 11/06/2019.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Almir Lima dos Santos, advogado e presidente da
Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Sobral-Ceará.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele
Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário de
Sousa Araújo, Aleandro Henrique Lopes Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Vytal Arruda
Linhares, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Adauto Izidoro Arruda, Maria Socorro
Brasileiro Magalhães, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Carlos Evanilson Oliveira
Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton
Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 847/19, de 17/06/2019.
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Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Michel Santos Palheta, médico, mestre e doutor
em Ciências Médico-Cirúrgicas na Universidade Federal do Ceará (UFC).
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB), subscrita por:
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior
Balreira”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 848/19, de 24/06/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Modifica o Parágrafo Único do art. 6º do Decreto Legislativo nº 752/2018, de 28 de maio de 2018,
alterado pelo Decreto Legislativo nº 803, de 07 de maio de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno do
Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2404/19, Mensagem 698 de 07/06/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se classificarem
em 1º, 2º e 3º lugar no XXIII Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral 2019, e no III Festival Regional de
Quadrilhas Juninas de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2405/19, de 07/06/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Fica denominada oficialmente de Bento Francisco de Souza a praça do Sítio Santana, no distrito
de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Lei nº 2406/19, Mensagem 699 de 07/06/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2407/19, de 12/06/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Edmilson Cruz de Sousa, a escola em construção no distrito de
Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2408/19, de 14/06/2019.
Maioria: Absoluta.
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Ementa: Denomina oficialmente de rua João Brasilino do Nascimento, a artéria conhecida como rua Eva
(Sem Denominação Oficial) no bairro Campo dos Velhos e termina no bairro Coração de Jesus, SobralCE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Projeto de Lei nº 2409/19, de 14/06/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco das Chagas de Aguiar a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Projeto de Lei nº 2410/19, Mensagem 700 de 17/06/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Derby Club Sobralense
para a realização do Grande Prêmio Cidade Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2411/19, Mensagem n° 701, de 17/06/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
