Previdência: Veja como votaram os deputados cearenses no 2º turno da reforma

Por Redação, 01:05 / 07 de Agosto de 2019ATUALIZADO ÀS 01:14

Maioria dos votantes do Estado se manifestou a favor do texto principal da proposta; houve uma ausência

Plenário contou com a presença de 21 deputados eleitos pelo Ceará na votação em segundo turnoFoto: Agência Câmara

   

A maioria da bancada cearense votou a favor do texto-base da reforma da Previdência, no início da madrugada de hoje, na votação em segundo turno, no plenário da Câmara. Foram 11 deputados cearenses favoráveis. Já 10 votaram contra. O deputado José Guimarães (PT), que tinha votado contra na primeira votação no mês passado, não compareceu à sessão. Ele não esteve em Brasília, segundo a assessoria, e está com um atestado médico. No primeiro turno, votado no mês passado, a bancada rachou com o placar de 11 a favor e 11 contra, sem registro de ausência.

Confira como votou a bancada cearense na Câmara.

>Câmara aprova texto principal da reforma em segundo turno

A favor
AJ Albuquerque (PP)
Aníbal Gomes (DEM)
Domingos Neto (PSD)
Dr. Jaziel (PL)
Genecias Noronha (SD)
Heitor Freire (PSL)
Junior Mano (PL)
Moses Rodrigues (MDB)
Pedro Bezerra (PTB)
Roberto Pessoa (PSDB)
Vaidon Oliveira (Pros)

Contra
André Figueiredo (PDT)
Capitão Wagner (Pros)
Célio Studart (PV)
Denis Bezerra (PSB)
Eduardo Bismarck (PDT)
Idilvan Alencar (PDT)
José Airton (PT)
Leônidas Cristino (PDT)
Luizianne Lins (PT)
Robério Monteiro (PDT)

Ausente
José Guimarães (PT)

PALAVRA-CHAVE:

SN E OS DESTAQUES NACIONAIS

Wilson Witzel quer que usuários de drogas sejam condenados a catar lixo na praia
O governador Wilson Witzel quer que usuários de drogas como maconha e cocaína identificados pela polícia sejam condenados a catar lixo na praia . A sugestão foi feita por ele em entrevista à atriz Antonia Fontenelle publicada nesta segunda-feira. As declarações surgem após Witzel ter dito que conduziria imediatamente para a delegacia " quem fuma maconha na praia ou usa qualquer entorpecente " na última semana. Na entrevista publicada ontem, ele lembrou o artigo 28 da Lei Federal 11.343 para justificar a medida.
NO BRASIL
CEARÁ : 4.79
NOS OUTROS ESTADOS: 3.77

Ouvi dizer que estão querendo dividir o Brasil, se for verdade, vou pro lado que o Bolsonaro for, do PT eu ja vim.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA E PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 06 de agosto de 2019.

PROJETOS:

* Projeto de Lei nº 2415/19, de 25/06/2019.

Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do povo sobralense, as manifestações culturais e

religiosas dos povos e comunidades tradicionais de matriz afro-indígenas, bem como na preservação dos espaços sagrados do Candomblé, Umbanda, Jurema, Batuque, Santo Daime, Centros Espíritas e de Caboclos, Ciganos, Jarê, Terecô, Xambá, dentre outras denominações e cria o cadastro municipal de terreiros de Umbanda, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

* Projeto de Lei nº 2416/19, de 25/06/2019.

Ementa: Altera o inciso I, do Art. 3, da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Utilidade Pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores, instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres, passa a vigorar com a seguinte redação.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

* Obs.: Projetos pendentes da 39ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho – ausente no momento da Leitura.

Projeto de Lei nº 2428/19, de 05/08/2019.

Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº 929 de 04 de março de 2009, e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Projeto de Lei nº 2429/19, de 06/08/2019.

Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 1436, de 07 de janeiro de 2015.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

REQEURIMENTOS COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS

072/19 – Ementa: Solicita uma Sessão Especial para o dia 12 de agosto de 2019, em alusão a Semana Municipal da Juventude.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Tiago Ramos Vieira, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado

Carvalho, Adauto Izidoro Arruda e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”.

Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

073/19 – Ementa: Requer agendamento de Audiência Pública para o próximo dia 27/08, às 18h no Plenário 05 de Julho, a fim de debater junto a sociedade civil, autoridades e aos grupos que se identificam com a temática, a 3ª Semana da Diversidade Sexual de Sobral, e os recorrentes casos de homofobia que ocorrem no município.

Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,Tiago Ramos Vieira, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Adauto Izidoro

Arruda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Aleandro Henrique Lopes Linhares, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”.

Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

ORDEM DO DIA

Segundo o secretário da Previdência, a antecipação em agosto passa a ser uma regra, garantida por lei, com Medida Provisória do presidente Bolsonaro. O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, anunciou no início da noite desta segunda-feira (5) a antecipação da primeira parcela do 13º salário em agosto para aposentados e pensionistas do INSS. Junto com o pagamento do mês serão acrescidos os 50% adiantados do benefício. Segundo o secretário, a antecipação em agosto passa a ser uma regra, garantida por lei, com uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro

A conexão entre as estradas cearenses (CEs) e as rodovias federais (BRs) é chave para fomentar o desenvolvimento do Estado. É assim que chegam e saem do Ceará os resultados da produção de diversos setores da economia. Por essa razão, dos 18 trechos iniciais das obras do Pacote de Recuperação das Estradas, nove são rotas de acesso a vias que cruzam o País, sobretudo a BR-116. As obras fazem parte do Ceará de Ponta a Ponta, programa de Logística e Estradas, hoje sob responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP).

CE-350 (entre os entroncamentos da BR-116 e CE-040);

CE-253 (entre os entrocamentos da CE-138, em Cascavel, e da BR-116, em Pacajus);
CE-168 (da Baleia ao entroncamentos da BR-402/CE-354, em Itapipoca);
CE-311 (entre os entroncamentos da CE-085, CE-216, CE-362, BR-402, em Granja, até a CE-232 e CE-311, em Viçosa do Ceará);
CE-153 e CE-282 (entre os entroncamentos da BR-116 e BR-404, em Icó, até o da CE-375, em Iguatu);
CE-288 (entre os entroncamentos da BR-116 e CE-153 e CE-380, passando por Aurora);
CE-138 (entre os entroncamentos da BR-116, em Cristais, e da CE-265, em Morada Nova);
CE-257 (entre os entrocamentos da BR-020, em Canindé, e da CE-176, em Santa Quitéria);
CE-366 (entre os entrocamentos da CE-168, em Lagoa do Mato, e da BR-020, em Macaoca).
Até o fim do ano, serão melhorados 29 acessos a BRs, incluídos num total de 59 trechos rodoviários em todo o Ceará. O investimento do pacote do Governo do Estado é de R$ 219,4 milhões, contemplando 1732 quilômetros.

Os nove trechos que estão com intervenções em andamento representam aproximadamente 451 quilômetros e cerca de R$ 42,4 milhões em investimentos, que incluem reforma do pavimento e sinalização.

Escoamento da produção

Considerando que o escoamento de produção no Brasil é feito predominantemente através do transporte rodoviário no Brasil, os reparos na malha viária do Estado podem ter impactos positivos para além da economia local. Melhorar o tempo e as condições de deslocamento têm resultados nos custos de operação de diversos negócios também nos outros estados.

A BR-116 é conhecida como a principal rodovia brasileira, com uma extensão aproximada de 4.500 quilômetros, cortando o litoral do Nordeste ao Sul. É uma via estratégica para a logística de abastecimento das regiões, principalmente quando se trata do transporte de produtos como soja, milho, feijão, suínos e aves. Logo, a recuperação de trechos nas CEs 350, 253, 153, 282, 288 e 138, que têm ligação com a BR-116, bem como trechos estaduais que se encontram com as BRs 020, 402 e 404, favorece o transporte rodoviário interestadual como um todo, ajudando a torná-lo mais dinâmico e eficiente.

(Governo do Ceará)

total de municípios cobertos pelo programa saltou para 46 este ano. Em 2018, quando foi destinado R$ 21 milhões ao Estado, eram apenas 13. Apesar do65 apoio financeiro, há críticas quanto ao modelo atual, que deve ser modificado

Foto: Nenêm Mel

Prefeitura de Sobral - Comunicado SAAE para moradores dos bairros Alto da Brasília, Expectativa, Parque Silvana, Campo dos Velhos, Pedrinhas, Recanto, Residencial Meruoca, Paraíso das Flores e Centro

Categoria: Notícias

Publicado: 06 Agosto 2019

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) informa, através da Gerência de Água, que está realizando nesta terça-feira (06/08), reparo de vazamento em tubulação de amianto de 200 mm na Avenida Dom José com a Rua Major Franco, nas imediações da Santa Casa de Misericórdia.

Com a execução dos trabalhos, haverá interrupção temporária no abastecimento dos bairros Centro, Alto da Brasília, Expectativa, Parque Silvana I, Parque Silvana II, Campo dos Velhos, Pedrinhas, Recanto, Residencial Meruoca e Paraíso das Flores.

A estimativa é de que os trabalhos sejam concluídos até às 16h desta terça-feira (06/08). Depois deste horário, a distribuição de água voltará gradativamente. Como o sistema funciona por pressão, a água chegará mais rápido nas regiões centrais e só depois nas áreas mais elevadas.

O SAAE alerta que esta paralisação poderá ocasionar alterações na turbidez e coloração da água.

O SAAE pede a compreensão dos moradores e destaca que trabalha para garantir água para toda população de Sobral com regularidade, qualidade e segurança.

Para reclamações, solicitações, sugestões ou esclarecimentos, a população pode entrar em contato com o SAAE pelos canais de atendimento: 0800.283.0195 –(88) 3677-9130 – www.saaesobral.com

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), abriu as inscrições para cursos do projeto Capacita Sobral, que integra o programa #ocupaJuventude. Serão ofertados os cursos de “Confeiteiro”, “Comidas regionais”, “Cuidador infantil”, “Cuidador de idoso” e “Sobral empreendedor”. As inscrições acontecem de 5 a 16 de agosto de 2019.

O candidato deve anexar ao formulário de inscrição cópias do RG, CPF, comprovante de matricula na instituição de ensino, histórico escolar e comprovante de residência em Sobral.

O projeto Capacita Sobral oferece cursos e oficinas de iniciação, aperfeiçoamentos e qualificação profissional, com o intuito de desenvolver competências e habilidades para inserção no mercado de trabalho.

Inscrições AQUI