CPI do HSBC é instalada no Senado

EVASÃO FISCAL 24/03/2015 - 14h37

Comissão tem 11 membros e terá 180 dias para conduzir investigações sobre evasão de divisas em contas criadas no exterior


Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado. Eles foram eleitos, por aclamação, na manhã desta terça-feira, 23 O relator da Comissão será o senador Ricardo Ferraço, (PMDB-ES).Com 11 membros e prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, a comissão terá objetivo de investigar quantos correntistas brasileiros do banco, dentre os mais de 8 mil, cometeram crime de evasão fiscal. “Mais do que ser uma caça às bruxas ela [a CPI] deve primeiramente, identificar qual são as falhas desse sistema tributário brasileiro que possibilita uma provável evasão fiscal desse tamanho”, disse Randolfe.

O senador que também é autor do pedido de criação da CPI adiantou que vai protocolar ainda hoje na secretaria da comissão vários requerimentos para ouvir autoridades da Receita Federal, do Ministério Público e de jornalistas.

Para o relator, senador Ricardo Ferraço, além da sonegação de impostos, são várias as possibilidades de crimes associados aos depósitos milionários de brasileiros em contas numeradas na Suíça que somam, aproximadamente US$ 7 bilhões, segundo as primeiras estimativas do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.Agência Senado


A CPI do HSBC instalada na terça-feira, 24, no Senado terá como ponto de partida a investigação de cerca de 130 pessoas que constam na lista de correntistas "secretos" de uma agência do banco em Genebra, compilada por um ex-funcionário e revelada por um consórcio internacional de jornalistas.

A comissão terá 180 dias para tentar avançar na apuração de eventual sonegação fiscal praticada pelos correntistas brasileiros com suporte do banco. Há suspeita de que mais de U$ 100 bilhões foram ocultados de órgãos fiscais de mais de 100 países.

Entre os correntistas há cerca de 8 mil brasileiros, que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões ocultados do Fisco.

"Vamos começar os trabalhos a partir da lista. Neste momento, ainda é difícil saber onde vai dar. A lista pode aumentar. Podemos também ter informações além do HSBC. Em princípio, não é proibido ter conta no exterior, mas tem de ter lastro e ter declarado", afirmou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ele foi escolhido ontem para ser o relator da CPI do HSBC.

A escolha dele teve resistência por parte da bancada do PT em razão de o peemedebista ter um perfil mais "independente" dentro da base aliada. "Fiquei sabendo disso. Mas vou conduzir com muito equilíbrio e firmeza", ressaltou Ferraço.

Na sessão de ontem, também foi escolhido para presidir a CPI o senador Paulo Rocha (PT-PA). Absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão em 2012, o petista assumiu o posto com o discurso de que o colegiado não será palco de "espetáculo".

"Tem de haver um equilíbrio nesse processo para não se transformar em um grande espetáculo, que pode ter condenações antecipadas", afirmou Rocha. "Tenho essa responsabilidade, até porque já vivi esse momento pessoalmente. Não quero que aconteça com prejulgamentos, que criem injustiças e atrapalhem a vida das pessoas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.