Senado aprova projeto aumentando pena para fraude digital e furto de dados Escrito por Estadão Conteúdo, 22:33 / 25 de Novembro de 2020. Atualizado às 22:40 / 25 de Novembro de 2020 O projeto, que ainda precisa de aprovação na Câmara, prevê aumento da pena para um a quatro anos

Se o invasor obtiver conteúdo privado ou sigiloso, o projeto aumenta a pena para dois a cinco anos. Se o invasor obtiver conteúdo privado ou sigiloso, o projeto aumenta a pena para dois a cinco anos.A proposta, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também atualiza a lei ao incluir a invasão digital como crime de furto. Nesse caso, se o furto é cometido por meio de dispositivo eletrônico, a pena poderá ser de três a seis anos de reclusão.

Se vier fora do território nacional, contra idoso ou pessoa vulnerável, a punição aumentará em um terço. O relator do projeto, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), havia proposto uma pena ainda maior, mas recuou após pedido do governo, com base na pena prevista para outros crimes.