PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2284/18, de 05/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não
estejam em condições de atender a população.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2285/18, de 05/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos do Município
de Sobral a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no
Município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
INDICAÇÕES:
* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1444/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Gerardo Ferreira da Ponte, que inicia nos balneários
passando pelas localidades Setor I e Setor III e vai até a BR 222, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1445/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Diogo Justino da Costa, que inicia na CE Elísio Aguiar até
a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1446/18 – Ementa: Indica o roço da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1450/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Domingos Rodrigues, bairro Alto da Brasília, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1451/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Triângulo, bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1452/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Gonzaga Dias, bairro Alto do Cristo, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 51ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho e Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, ausentes na Sessão; e vereador Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” ausente no momento da Leitura.
1456/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de
esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1457/18 – Ementa: Indica a construção de um campinho da galera na localidade de Maracajá, distrito
de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1458/18 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada do riacho de Caraúbas à João Pereira, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1459/18 – Ementa: Indica a recuperação de uma passagem molhada do rio Bom Jesus que liga as
localidades de Morro Branco e Boa Esperança, situada nas proximidades do distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1460/18 – Ementa: Indica a construção de passagem molhada na estrada carroçável que dá acesso ao
povoado dos Ricardos, pertencente ao distrito de Aprazível, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1461/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1462/18 – Ementa: Indica a substituição das manilhas da rua Astolfo Menescal, no bairro Jerônimo de
Medeiros Prado.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1463/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1464/18 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre para a praça
Viviane Aguiar Holanda, na localidade de Emasa.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1465/18 – Ementa: Indica a limpeza do terreno localizado na rua João Paulo II, na quadra I, no bairro
Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente.
1466/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com pista de skate ao lado da quadra de esportes
no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1467/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma praça na rua Valdemir Mont’Alverne, bairro
Jatobá com implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para
jogos de dama e xadrez, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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REQUERIMENTO:
* 145/18 – Ementa: Solicita de conformidade com as Leis em anexo, a urgência das respectivas placas
nas ruas do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
* Obs.: Requerimento pendente da 51ª Sessão Ordinária, vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, ausente na Sessão.
O R D E M D O D I A
MOÇÕES:
013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
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017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana Nacional da
Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de agosto do
corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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