Câmara Municipal de Sobral Tribuna e Pauta da Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2019

TRIBUNA
Oradores:
01. Tiago Ramos
02. Sagto. Ailton

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
Segunda-feira, 12 de agosto de 2019.
L E I T U R A
PROJETOS:
* Projeto de Lei nº 2415/19, de 25/06/2019.
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do povo sobralense, as manifestações culturais e
religiosas dos povos e comunidades tradicionais de matriz afro-indígenas, bem como na preservação dos espaços sagrados do Candomblé, Umbanda, Jurema, Batuque, Santo Daime, Centros Espíritas e de Caboclos, Ciganos, Jarê, Terecô, Xambá, dentre outras denominações e cria o cadastro municipal de terreiros de Umbanda, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Projeto de Lei nº 2416/19, de 25/06/2019.
Ementa: Altera o inciso I, do Art. 3, da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a
concessão de Utilidade Pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores,
instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres, passa a
vigorar com a seguinte redação.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Obs.: Projetos pendentes da 40ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho – ausente no
momento da Leitura.
Projeto de Lei nº 2430/19, de 08/08/2019.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos do Município de Sobral a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no ,
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB)

Projeto de Lei nº 2431/19, de 08/08/2019.
Ementa: Institui no Município de Sobral o projeto “Trabalho Cidadão”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB)

Projeto de Lei nº 2432/19, Mensagem nº 709 de 08/08/2019.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Sobral - CMDH, Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2433/19, Mensagem nº 710 de 09/08/2019.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à Província São Francisco das Chagas do Ceará e Piauí, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 047/19, de 07/08/2019.
Ementa: Acrescenta o § 5º ao Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica, e Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Vytal Arruda Linhares, Tiago Ramos Vieira, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”.

Projeto de Lei Complementar nº 080/19, Mensagem nº 706 de 07/08/2019.
Ementa: Altera o Art. 101 da Lei nº 038/92, o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Indicação nº 159/19, de 08/08/2019.
Ementa: Concede o reajuste anual aos agentes comunitários de saúde do Município de Sobral, e dá
outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).

O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2412/19, Mensagem 703 de 19/06/2019. - Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
8
Projeto de Lei nº 2413/19, Mensagem 704 de 24/06/2019. Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Raimundo Nonato de Sales, a escola de ensino fundamental,
localizada no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2429/19, de 06/08/2019.Maioria: Simples.
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 1436, de 07 de janeiro de 2015.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

 CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo